Lula vai ao Japão neste sábado para ‘vender’ carne brasileira e discutir acordo com Mercosul

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja neste sábado (22) ao Japão, para negociar a abertura do mercado do país para a carne do Brasil, especialmente carne bovina e suína in natura, uma demanda de produtores brasileiros há 20 anos. O presidente também deve se dedicar para avançar nas negociações do acordo comercial entre o Japão e o Mercosul, defendido por empresários dos países envolvidos ao menos desde 2015. O bloco econômico é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia.

Lula deve cumprir agenda no país asiático até quinta-feira (27) — de lá, ele segue para o Vietnã. Será a primeira vez de um líder estrangeiro em visita oficial ao Japão em seis anos. O presidente deve retornar ao Brasil em 30 de março.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, com a viagem o governo tenta conseguir um compromisso político para que o Japão envie autoridades sanitárias, em missão técnica, para inspecionar as condições da produção brasileira de carne. A fiscalização é considerada crucial para o Brasil vender os produtos ao país asiático.

Em maio de 2024, quando o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, veio ao Brasil, Lula reforçou a reivindicação para ter acesso ao mercado. A nação compra cerca de 70% da carne que consome e gasta aproximadamente US$ 4 bilhões por ano. Do total importado, 80% são dos Estados Unidos e da Austrália. Segundo o Itamaraty, desde 2005, o Brasil tenta, sem sucesso, entrar no mercado japonês de carne.

Agenda

No Japão, Lula vai se reunir com o imperador Naruhito, a imperatriz Masako e o primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Em 2025, Brasil e Japão celebram 130 anos de relações diplomáticas, e a comemoração tem sido chamada de “Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão”.

Além disso, haverá um fórum empresarial, com cerca de 500 participantes, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores e pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). A expectativa é que o evento reúna integrantes dos setores de alimentos, agronegócio, aeroespacial, bebidas, energia, logística e siderurgia.

Há, ainda, previsão de assinatura de atos em áreas como ciência e tecnologia, combustível sustentável, educação, pesca, recuperação de pastagens. As parcerias serão fechadas tanto no setor público como na iniciativa privada.

Visita

Na semana passada, o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, falou da visita de Lula ao país. “É uma visita oficial de primeira categoria. Essa primeira categoria é uma ocasião muito especial, porque, no caso do Japão, somente um chefe de Estado estrangeiro é recebido anualmente como visita oficial de primeira categoria. Durante seis anos, durante a pandemia da Covid, essa visita de primeira categoria foi suspensa. E, para retomar, escolhemos o presidente brasileiro. Isso representa como é importante as relações com o Brasil para o governo japonês e também para o povo japonês”, explicou.

O embaixador japonês reforçou o fortalecimento das relações econômicas durante a visita. “O Brasil é um dos mercados prioritários para os japoneses. Através dessa visita do presidente Lula, que será acompanhada de empresas brasileiras, espero uma maior parceria empresarial entre Brasil e Japão”, completou Hayashi.

Lula foi ao país asiático em maio de 2023, para a cúpula estendida do G7. O Brasil tem a maior comunidade nipodescendente fora do Japão — são cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo o MRE (Ministério das Relações Exteriores), aproximadamente 211 mil brasileiros vivem na nação — o quinto maior grupo nacional fora do Brasil.

R7

Foto: Reprodução

O personal trainer, Paulo Félix, de 24 anos, de João Pessoa, morreu na madrugada deste domingo (23) após ter saído de uma festa rave na cidade de Arez, no Rio Grande do Norte.

A vitima saiu do local após ter crises convulsivas e dar entrada na Unidade se Pronto Atendimento, Dr Juca, que fica no mesmo município. Ele foi atendido, mas não resistiu aos sintomas suspeitos de uma overdose.

A festa

O evento intitulado Bug Open Air et tradicional e movimenta turistas de outros estados que curtem música eletrônica. A festa prometia “conectar-se com o Universo”, sendo o maior evento do gênero no estado potiguar.

Blog do BG PB 

Foto: Reprodução

Ana Carolina Brites, de 27 anos, é a mulher indiciada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS) após realizar procedimentos ilegais de preenchimento labial que causaram deformidades graves em pelo menos quatro vítimas. Em uma delas, a deformidade é permanente.

Segundo o relato de uma das vítimas, antes do procedimento, a falsa biomédica demonstrou total descaso, realizando apenas perguntas rápidas pelo WhatsApp, sem qualquer análise ou teste preliminar.

Ela relata que o procedimento foi feito no mesmo dia do contato, sem as devidas precauções.

“Ela não fez nenhuma ficha, ela fez apenas umas perguntas pelo WhatsApp rápidas e não fez nenhuma ficha criteriosa a respeito, não fez teste de alergia nem nada”, conta a vítima”.

Algo que chamava a atenção das pacientes era o valor do procedimento. Segundo a polícia, o ácido hialurônico tem o custo de R$ 800 por ampola, para uso profissional. Ana Carolina cobrava cerca de R$ 350 pelos procedimentos.

Entenda o caso
A suposta biomédica e esteticista passou a ser investigada em setembro de 2024, após a denúncia de quatro mulheres que tiveram reações graves aos procedimentos estéticos.

Durante as investigações, agentes apreenderam na residência da investigada diversos medicamentos importados ilegalmente e de uso estético, que só podem ser manuseados por profissionais formados em medicina, odontologia ou biomedicina.

Além dos produtos, também foi encontrado um diploma de estética supostamente expedido por uma faculdade de Campo Grande. Após a análise pericial, ficou comprovado que se tratava de um documento falso.

Metrópoles

Foto: Leo Martins / Agência O Globo

A maioria dos estados do país já adota um desconto na tributação da cesta básica, mas a isenção completa, apelo do governo federal, é rara, revela levantamento feito pelo GLOBO. Em uma lista de dez produtos, só São Paulo e Bahia informaram que em mais da metade deles a alíquota é zero. No estado nordestino, porém, parte da isenção só vale para itens produzidos em território baiano.

O pedido aos estados para reduzir o ICMS sobre produtos da cesta básica é considerado pelo Planalto a medida com maior potencial de impacto nos preços de alimentos do “pacote anti-inflação” apresentado pelo Executivo, que conta também com redução de tarifas de importação e fortalecimento de estoques reguladores, entre outras iniciativas.

Nos cálculos do Ministério da Fazenda, se a isenção fosse adotada por todos os entes federativos, haveria redução de 2,91 pontos percentuais na inflação de alimentos e de 0,46 ponto na inflação medida pelo IPCA. Isso poderia contribuir para colocar a inflação novamente dentro do intervalo previsto na meta. Essa projeção oficial do governo para 2025 é de 4,9%, acima do teto de 4,5%.

Sócio-diretor da consultoria MB Agro, José Carlos Hausknecht avalia que a desoneração do ICMS é a iniciativa com maior chance de reduzir os preços, mas pondera que “é difícil os estados abrirem mão da receita”:

— Vão querer que a União compense.

Parte dos governadores condiciona a desoneração a alguma compensação fiscal por parte da União, o que está fora de cogitação atualmente.

Reforma Tributária já prevê isenção

A equipe da XP Investimentos estima um impacto de baixa de 0,65 ponto percentual no IPCA cheio. No subgrupo Alimentação no Domicílio, o recuo seria de 4,2 ponto percentual, caso a desoneração fosse repassada inteiramente ao consumidor, o que os analistas do banco consideram muito difícil.

Um estudo da FGV Direito SP de 2023 mostrou que, em média, apenas 13% do valor obtido por redução de alíquotas de ICMS de produtos alimentícios chegam ao consumidor final.

Os produtos da cesta básica já são isentos dos impostos federais ligados ao consumo. Ao anunciar as medidas do plano para combater o aumento de preços, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez um apelo para que os estados sigam o exemplo da União.

Nada disso seria necessário se o sistema criado pela Reforma Tributária já estivesse valendo, já que ficou acertado na regulamentação que os produtos da cesta básica terão alíquota zero de CBS (o IVA nacional) e IBS (a parte de estados e municípios).

O GLOBO pediu aos 26 estados e ao Distrito Federal o detalhamento da alíquota cobrada para dez produtos da cesta básica: carne, leite, arroz, feijão, macarrão, farinha, café, açúcar, manteiga e pão francês. Dezesseis responderam.

Após o apelo do governo federal, somente o Piauí anunciou redução das taxas.

A desoneração pelos estados depende de um convênio firmado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) não analisou o assunto ainda, diante da falta de consenso sobre o tema.

A maioria dos estados já tem alíquotas reduzidas, que giram em torno de 7%, contra um ICMS geral que varia de 17% a 23%. Bahia e São Paulo, por sua vez, são os mais avançados na isenção completa.

Na Bahia, sete dos dez produtos são isentos: leite, feijão, arroz, farinha, pão francês, carne e macarrão (os três últimos só se forem fabricados na Bahia). Café em pó, açúcar e manteiga têm alíquota de 20,5%. Em nota, o governo baiano, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que a isenção do ICMS em produtos da cesta básica já é uma realidade no estado. Além dos produtos listados no levantamento, a Bahia também tem alíquota zero para milho, sal de cozinha, fubá de milho, ovos, frutas, legumes e hortaliças.

“Outros produtos, como café, açúcar e manteiga, contam com benefícios concedidos aos fabricantes, que implicam em redução de alíquota. No caso da manteiga, o benefício concedido resulta em ICMS zerado para os fabricantes”, informou o governo baiano.

Oposição critica governo

Em São Paulo, as exceções são carnes, café, açúcar e manteiga, que têm taxa de 7%. O governo paulista também informou que isenta todos os produtos hortifrutigranjeiros, inclusive ovo, biscoitos e bolachas. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador Tarcísio de Freitas foi um dos governadores que criticou o pleito da União.

Ele publicou um vídeo dizendo que São Paulo fez o “dever de casa”, com um ajuste nas contas para reduzir os impostos sobre a cesta básica, e cobrou o mesmo do governo federal, embora sem menção direta. Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem citar Tarcísio, disse que a isenção completa era “fake news”.

Em resposta à reportagem, Espírito Santo, Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre afirmaram que estão estudando a ampliação da desoneração, mas que uma decisão nesse sentido teria forte impacto na arrecadação local.

Santa Catarina, por exemplo, estima uma perda de R$ 1,1 bilhão e questiona se o “buraco” será coberto por um repasse da União. “É necessário que qualquer iniciativa seja acompanhada por uma política de controle de gastos mais abrangente por parte do governo federal”, disse o governo de Jorginho Mello (PL), outro aliado do ex-presidente Bolsonaro.

A secretária da Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila, afirma que o estado já possui variedades de benefícios fiscais para itens da cesta básica e “qualquer renúncia fiscal precisa ser acompanhada de medida compensatória”.

Já o governo de Mato Grosso informou que adota isenção para a maioria dos itens da cesta básica que são produzidos internamente e que a importação é muito baixa. O Distrito Federal disse que o governador Ibaneis Rocha já se manifestou contrário à redução das alíquotas atuais. O governo do Mato Grosso do Sul afirmou que já adota redução do imposto para produtos importantes para a população local.

O Globo