Lula volta a criticar empresários e diz que “vivem de subsídios”

Reprodução/RedeTV!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a criticar o setor produtivo da economia e o mercado financeiro pela situação de desequilíbrio das contas públicas. Também reclamou do Congresso, que teria de reduzir o valor de emendas ao Orçamento que são propostas por deputados e senadores. Em nenhum momento o petista admitiu que o governo gasta de maneira excessiva, já acumulando um deficit fiscal equivalente ao período da pandemia de coronavírus, mas sem nenhum tipo de crise sanitária como foi a de 2020.

As declarações de Lula foram dadas em uma entrevista à Rede TV!, para o programa “PODK Liberados”, cuja integra vai ao ar no domingo (10.nov.2024). A atracão é comandada pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF). Alguns trechos já foram publicados. A Rede TV! é uma emissora que foi muito próxima do governo de Jair Bolsonaro (PL) e que mudou sua linha editorial a partir de 2023, passando a ter uma atitude amistosa em relação à administração federal petista. No trecho divulgado, a entrevista foi amigável e sem nenhuma pergunta incômoda para o presidente.

Antes, o petista já havia sido entrevistado nesse seu 3º mandato pela Rede TV! num programa do jornalista Kennedy Alencar, que nos anos 1990 foi assessor de imprensa do petista. Alencar agora está de saída da emissora para ser diretor da mineradora Vale, justamente por ser amigo de Lula e tentar melhorar as relações da empresa com o Palácio do Planalto.

A entrevista ao programa “PODK Liberados” vai ao ar na íntegra no domingo (10.nov.2024), às 22h30. Os trechos da atração liberados na 4ª feira (6.nov) foram publicados antecipadamente pelo portal UOL (onde também trabalhava Kennedy Alencar).

Nas suas respostas sobre como fazer o ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas, o presidente reclamou do Poder Legislativo, embora tenha sido ajudado por deputados e senadores mesmo antes de ter tomado posse, em dezembro de 2022, quando o Congresso aprovou a PEC fura-teto e deu R$ 170 bilhões de verbas a mais administração petista em 2023.

“Nós não podemos mais jogar, toda vez que você tem que cortar alguma coisa, em cima do ombro das pessoas mais necessitadas. Se eu fizer o corte de gastos para diminuir a capacidade de investimentos do Orçamento, o Congresso vai aceitar as emendas de deputados e senadores para contribuir com o ajuste fiscal que eu vou fazer?”, indagou Lula.

O presidente não falou nem foi indagado (no trecho publicado da entrevista) que o Brasil tem um orçamento anual para as áreas sociais de aproximadamente R$ 397 bilhões por ano. Esse “welfare state” brasileiro foi mapeado pelo Poder360 detalhadamente. Há sinais de ineficiência no uso dessas verbas. Nunca foi feito um estudo nos governos de Bolsonaro e de Lula para comprovar por que seria necessário aumentar o valor médio dos pagamentos do Bolsa Família de cerca de R$ 200 para perto de R$ 600 por mês. Quando assumiu o Planalto, Lula não só manteve os R$ 600, como aumentou esse valor para a redondeza de R$ 700 para os mais de 20 milhões que recebem o benefício.

Sempre evitando falar o que o próprio governo poderia fazer para cortar suas despesas, o presidente partiu para cima dos empresários brasileiros na entrevista à Rede TV!. “Os empresários que vivem de subsídios do governo vão aceitar abrir mão de um pouco de subsídios para a gente poder equilibrar a economia brasileira?”, indagou numa pergunta retórica –ignorando que muitos dos subsídios concedidos foram durante os seus 2 primeiros governos (de 2003 a 2010) e sob a administração de sua sucessora, Dilma Rousseff (de 2011 a 2016).

Na entrevista, houve críticas também a um alvo predileto de Lula, o mercado financeiro: “Eu estou num processo de discussão muito, muito sério com o governo porque conheço bem o discurso do mercado, conheço a gana especulativa do mercado. E, às vezes, acho que o mercado age com certa hipocrisia, com uma contribuição muito grande da imprensa brasileira para tentar criar confusão na cabeça da sociedade”.

Fonte: Poder 360

As despesas da União com locação de veículos totalizaram R$ 1,02 bilhão em 2024, sob a Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Trata-se de uma alta real –descontada a inflação– de 25% ante 2023.

O custo é o 2º maior da série histórica, que teve início em 2011. Só perde para 2014, no governo Dilma Rousseff (PT): atingiu R$ 1,08 bilhão naquele ano, em valores corrigidos pela inflação.

O menor valor foi registrado em 2011, também sob Dilma (R$ 137 milhões). A despesa cresceu 387,5% em 2012, na comparação com o ano anterior.

Os gastos com locação de veículos registraram uma queda de 33,2%, de 2018 –último ano do governo de Michel Temer (MDB)– a 2021, já sob a Presidência de Jair Bolsonaro (PL). Parte disso se deve à pandemia de covid, com restrições a deslocamentos.

CUSTEIO DA MÁQUINA

O Poder360 mostrou que a máquina pública federal custou aos brasileiros R$ 62,5 bilhões em 2024. A alta real foi de 3,1% na comparação com 2023, quando atingiu R$ 60,6 bilhões.

Na conta, entram serviços prestados por terceirizados, despesas com gasolina, diárias, passagens e aluguéis. O custo registrado em 2024 é o maior desde 2019. Naquele ano, totalizou R$ 63,1 bilhões.

OUTRO LADO

Este jornal digital procurou na 5ª feira (13.fev.2025), por e-mail, o Tesouro Nacional e o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) para obter uma resposta a respeito dos gastos do governo com locação de veículos.

O Tesouro disse que a demanda deveria ser direcionada ao MGI, que não encaminhou um posicionamento sobre o assunto. O ministério também foi questionado sobre os gastos com locação de veículos em 2011 destoarem consideravelmente dos demais anos subsequentes. Não houve resposta.

O espaço segue aberto para manifestação.

Poder 360

Reprodução

Mesmo com o emprego nas máximas históricas, o número de ações trabalhistas voltou a crescer. O país continua na liderança mundial do contencioso dessa natureza e teve 2,117 milhões de novas demandas judiciais na primeira instância em 2024, uma alta de 14,1% em relação ao ano anterior.

Não deixa de ser surpreendente, à primeira vista, que haja tamanha judicialização com a economia a plena capacidade e com forte geração de renda.

Uma das razões principais é a alta rotatividade, que também impulsiona os gastos públicos com seguro-desemprego. As regras atuais até favorecem tal comportamento, pois muitas vezes é mais vantajosa a troca, mesmo em condições salariais similares e até em condições piores.

Outro motivo para o aumento das demandas é a decisão de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar dispositivo da reforma trabalhista de 2017.

Segundo o trecho, o perdedor da ação pagaria as custas e honorários advocatícios da parte ganhadora —mesmo quando beneficiário da Justiça gratuita, que é garantida a quem ganha menos de 40% do teto da Previdência Social, ou R$ 3.263 mensais.

Pode-se, ademais, pleitear o benefício apenas com uma declaração de pobreza, sem necessidade de prova. Em três anos, o número de processos aumentou em quase 400 mil.

A garantia da gratuidade é correta para quem de fato não dispõe de meios, mas alguém que litiga de modo abusivo, ou mesmo de má-fé, deve arcar com o risco desse comportamento.

O modelo atual pode incentivar demandas excessivas com a premissa de que não haverá prejuízo numa derrota. Pede-se além do correto para obter alguma coisa, sem perigo de perda.

O Tribunal Superior do Trabalho afirma que tem buscado favorecer conciliações e há possibilidade de homologar acordos entre as partes sem ações judiciais. Segundo o TST, foram promovidos acordos no montante de mais de R$ 7 bilhões em 2023, com recolhimentos previdenciários acima de R$ 1 bilhão.

Mesmo assim, o custo da judicialização excessiva onera a criação de empregos formais, já custosa no país por causa da tributação na folha de pagamento.

Felizmente, outras mudanças da reforma da CLT têm sido preservadas, como a validade de acordos entre as partes que não afrontem as garantias constitucionais, a possibilidade de terceirização e as novas modalidades de contratos, como o intermitente.

São ferramentas que facilitam a saída da informalidade e devem ser incentivadas. Mesmo assim, é recorrente que tribunais trabalhistas desafiem os princípios legais aprovados pelo Congresso, obrigando a repetidos recursos a instâncias superiores.

É evidente que demandas legítimas, que são muitas, devem ter o amparo das cortes, mas a maior tolerância à flexibilidade das relações laborais precisa ser respeitada na prática.

Editorial Folha de São Paulo

O Google pediu desculpas nesta 6ª feira (14.fev.2025) pelos alertas falsos de terremoto que foram enviados a celulares localizados no litoral de São Paulo. Também anunciou que desativou a ferramenta no Brasil para o sistema operacional Android.

“Desativamos prontamente o sistema de alerta no Brasil e estamos investigando o ocorrido. Pedimos desculpas aos nossos usuários pelo inconveniente e seguimos comprometidos em aprimorar nossas ferramentas”, disse a empresa em nota.

O Google também disse que o sistema Android de alertas para os tremores usa os próprios celulares dos usuários para detectar os abalos ao enviar as notificações. Segundo a big tech, é uma ferramenta complementar que não substitui nenhum outro sistema de alerta oficial.

“O sistema Android de alertas de terremoto é um sistema complementar que usa celulares Android para rapidamente estimar vibrações de terremotos e oferecer alertas para as pessoas. Ele não foi desenhado para substituir nenhum outro sistema de alerta oficial. Em 14 de fevereiro, nosso sistema detectou sinais de celulares em localização próxima ao litoral de São Paulo e disparou um alerta de terremoto aos usuários na região. Desativamos prontamente o sistema de alerta no Brasil e estamos investigando o ocorrido. Pedimos desculpas aos nossos usuários pelo inconveniente e seguimos comprometidos em aprimorar nossas ferramentas.”

ENTENDA

As notificações foram enviadas a celulares na madrugada desta 6ª feira (14.fev). Usuários de Android compartilharam o episódio em publicação no X (ex-Twitter). Segundo as mensagens, o tremor teria magnitude de até 5,5.

A Defesa Civil de São Paulo, no entanto, comunicou em publicação no X que não havia detectado nenhuma ocorrência.

Também nesta 6ª feira (14.fev), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) disse que instaurou um processo administrativo para avaliar o ocorrido.

“Verificada qualquer irregularidade, a agência adotará as providências adequadas junto à empresa responsável, de modo a impedir novos episódios do evento observado, preservando a eficácia e a credibilidade do Defesa Civil Alerta perante a sociedade”, afirmou.

Poder 360