Com a proximidade do final de março, o processo originado com descoberta da “Máfia dos Gafanhotos”, supostamente liderada pelo ex-governador Fernando Freire (PMDB), caminha para o fim. O juiz da 4ª vara criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira, informou que poderá proferir a sentença até a próxima sexta-feira. “Estou julgando o processo. Não tenho prazo estipulado. Mas, pode ser que até sexta saia a sentença”. Além de Fernando Freire, são réus no processo o ex-deputado estadual Luiz Almir (PV) e mais 13 pessoas ligadas ao pevista. Os réus são acusados por corrupção, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
Segundo o juiz Raimundo Carlyle, caso Fernando Freire – que já foi condenado a 84 anos de prisão, mas responde em liberdade – seja considerado culpado, a prisão preventiva dele será decretada. De acordo com a denúncia do MPE, Fernando Freire comandou, de 1995 a 2002, um esquema de desvio de recursos públicos, com o repasse de gratificações a funcionários fantasmas indicados por Luiz Almir. Um dos acusados é o fiel escudeiro do pevista, Márcio Godeiro, que hoje é o secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Natal.
Os réus são acusados pelo desvio de dinheiro público mediante a atribuição de gratificações de representação de gabinete a funcionários fantasmas. Segundo o MP, as gratificações eram emitidas por meio de cheques-salário sacados ou depositados em favor dos próprios réus ou de outras pessoas a eles ligadas. O esquema durou cerca de dois anos e envolvia 13 “laranjas”. O MPE informou que os cheques-salário continham no verso assinaturas falsas endossando o depósito.
De acordo com a denúncia do MPE, em muitos casos, as pessoas que tinham seus nomes incluídos nos documentos sequer sabiam que eram beneficiárias das gratificações de representação de gabinete. Em outras situações, embora algumas pessoas soubessem e tenham recebido por um período curto de tempo, desconheciam que continuassem a ser pagas. O dinheiro, frisou o MP, era desviado por terceiros. Os 13 beneficiárioseram ligados a Luiz Almir.
O caso foi descoberto depois que diversos contribuintes fizeram a declaração de isentos junto à Receita Federal no ano de 2003 e foram inseridas na “malha fina” diante da informação do fisco de que tinham recebido rendimentos tributáveis acima do limite de isenção e tendo como fonte pagadora o estado do RN, em razão de gratificação de gabinete, sem que tivessem percebido tais valores.
Fonte: Diário de Natal
Foto: Rafael Arantes
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