Depois da manifestação de Jair Bolsonaro, foi a vez de Rodrigo Maia negar qualquer conversa sobre mudança na estabilidade do funcionalismo público.
O presidente da Câmara até gravou um podcast sobre o tema.
Essa é mais uma edição do meu podcast. Achei importante esclarecer que não passou pela minha cabeça avançar com o debate da estabilidade para os atuais servidores e NÃO tratei disso com o presidente @jairbolsonaro.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lamenta, com profundo pesar, o falecimento de seu ex-presidente da Seccional e Membro Honorário Vitalício (MHV), Roberto Brandão Furtado, aos 91 anos. A Seccional também decreta luto oficial de três dias a partir dessa sexta-feira (28).
Roberto Furtado foi presidente da OAB/RN no triênio 1981/1983, tendo exercido posteriormente também o cargo de Conselheiro Federal da entidade. Como presidente da OAB/RN, Roberto Furtado criou a Comissão de Direitos Humanos e presidiu, ainda, o Comitê de Anistia.
Fundador do MDB no Rio Grande do Norte, foi deputado estadual por três mandatos, foi vice-prefeito de Natal (1985), secretário de segurança pública do RN e secretário de administração pública. Também ocupava a Cadeira a 33ª cadeira da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).
O advogado era natural de Natal (RN), sendo filho do advogado, juiz e Desembargador João Maria Furtado e de Jacyra Brandão Furtado.
Em 2023, lançou o livro “Memórias de um Secretário”, no qual relata sua trajetória e resgata parte da história política e administrativa do Rio Grande do Norte.
A OAB/RN se une em oração com todos os familiares, a esposa Marilda e os filhos, Gina, Maria Helena, João Roberto, Ana Roberta, 5 netos e 2 bisnetas e amigos, a fim de que encontrem consolo e amparo nesse momento de saudade.
Faleceu na noite desta quinta-feira (27) em Natal, o ex-deputado Roberto Furtado, aos 91 anos.
Roberto encontrava-se entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Lucas, em Natal. Furtado, que exerceu três mandatos como deputado estadual, foi secretário de Estado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), foi internado na quarta-feira, 5 de fevereiro, após apresentar sintomas de pneumonia e uma obstrução intestinal.
Deixa a viúva Marilda e os filhos, Gina, Maria Helena, João Roberto, Ana Roberta, 5 netos e 2 bisnetas.
A família ainda não divulgou hora e local do velório e sepultamento.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou, na tarde desta terça-feira (27/2), sobre o atrito que o ministro Alexandre de Moraes está vivendo com autoridades e políticos dos Estados Unidos. Tramita um projeto no Congresso dos EUA que poderia barrar a entrada de Moraes no país.
Em publicação no X, Gilmar Mendes disse que a autodeterminação dos povos é prevista pela Constituição de 1988 e representa um dos princípios que regem os ministros do STF na defesa dos direitos e garantias fundamentais.
“Imbuído deste espírito, o ministro Alexandre de Moraes, a quem presto solidariedade, segue atuando com ponderação e destemor para a salvaguarda da ordem constitucional brasileira, sem concessões a interesses que, sabemos, conflitam com as balizas traçadas por nossa Carta Magna”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um breve discurso durante a sessão da Corte, nesta quinta-feira (27/2). Sob acusações e críticas do governo dos Estados Unidos e diante do avanço de um projeto no Congresso dos EUA que poderia barrar sua entrada no país, o ministro lembrou a importância do Poder Judiciário e da soberania de todos os brasileiros.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou, em nota pública.
“A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana. O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel essencial na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito, garantindo aos cidadãos brasileiros o pleno acesso à Justiça”, diz a nota da associação.
A Prefeitura do Natal finalizou na última terça-feira (25) o processo de contratação da empresa para fazer a limpeza da nova areia da Praia de Ponta Negra. A empresa MB Limpeza Urbana foi escolhida após apresentar a melhor oferta e fará o serviço ao custo de R$ 67 mil.
A empresa já iniciou o serviço que está acontecendo na noite desta quinta-feira (27) e deve seguir entre as 18h e 5h.
O objetivo do serviço é remover rodolitos e outros materiais calcários acumulados na área após a obra de engorda, que foi finalizada no fim do mês passado.
De olho no cenário eleitoral de 2026, integrantes de partidos como o PSD, Republicanos e até MDB já ensaiam um desembarque completo da base do governo Lula.
A mudança de postura começou a ser avaliada nesta semana após a divulgação de dois levantamentos importantes que mediram o mau humor do eleitor em relação ao petista.
Como mostramos, segundo pesquisa CNT/MDA, a avaliação negativa relacionada ao governo do petista subiu de 31% para 44% desde novembro. A avaliação positiva caiu de 35% para 29%, e a avaliação regular foi de 32% para 26%.
A avaliação negativa de Lula é pior do que a do antecessor, Jair Bolsonaro, a esta altura do governo. O ex-presidente tinha 39% de avaliação negativa no início do terceiro ano de governo e 33% de positiva.
Já pesquisa Genial/Quaest revelou que a desaprovação do presidente Lula superou numericamente a aprovação até nos estados do Nordeste, onde o petista tinha mais apoio. Na Bahia, estado governado pelo petista Jerônimo Rodrigues, Lula é reprovado por 51% dos entrevistados, ante 47% que o aprovam e 2% que não responderam. Em Pernambuco, o outro estado do Nordeste no qual o levantamento foi realizado, Lula é desaprovado por 50% e aprovado por 49%.
Os números chamaram a atenção de integrantes do Centrão tanto na Câmara quanto no Senado. E o sentimento que se tem hoje, é que parlamentares de partidos menos alinhados com o Palácio do Planalto defendem um descolamento urgente da imagem de Lula.
Na avaliação de três cardeais do Centrão, Lula só por milagre, conseguirá recuperar a popularidade nos próximos meses. Para eles, a falta de espaço para gastos públicos aliado ao fato de que qualquer política expansionista de gastos pode ter efeito justamente contrário ao que o governo espera. Para eles, ao apostar na expansão do gasto público, o governo pode fomentar um fluxo inflacionário que é a pedra no sapato do governo federal neste momento.
A plataforma de vídeos Rumble e o grupo de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comemoraram uma vitória para a “liberdade de expressão” após um tribunal americano decidir que a plataforma não deve seguir as ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
“Hoje, o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Central da Flórida confirmou o que argumentamos desde o início: as ordens de censura do juiz Alexandre de Moraes não têm força legal nos Estados Unidos. Esta decisão é uma vitória completa para a liberdade de expressão, soberania digital e o direito das empresas americanas de operar sem interferência judicial estrangeira”, expressou a empresa em uma declaração.
O ministro havia determinado o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil, na sexta-feira (21), após solicitar que a rede social canadense indicasse um representante legal no país. O prazo deveria ser cumprido em 48 horas. Se não obedecesse, a empresa poderia ser banida.
A medida foi tomada após Moraes tentar intimar a plataforma para bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos e não encontrar um representante.
Allan vive nos Estados Unidos e é considerado foragido no Brasil, onde é alvo de mandado de prisão relacionado a investigações sobre a disseminação de desinformações e ódio.
No comunicado, a empresa também diz que a decisão “envia uma mensagem forte aos governos estrangeiros de que eles não podem contornar a lei dos EUA para impor censura em plataformas americanas”.
A suspensão da Rumble foi parecida com outra, já revogada, contra o X, de Elon Musk, no ano passado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou novo recurso da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para suspender prazo de resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente. O ministro já havia negado o pedido de 83 dias da defesa para a resposta, mas houve um recurso com o argumento de que não houve “acesso à íntegra dos autos”.
Moraes enfatizou na decisão, publicada nesta quinta-feira (27/2), que todos os documentos mencionados pelos advogados “estão juntados nos autos da Pet 12.100”. Por isso, ele considera que “não assiste razão à defesa de Jair Messias Bolsonaro”.
O ministro ainda completou dizendo que foi “garantido amplo acesso aos elementos de prova, inclusive a mesma prova analisada pela PGR, sendo pacífico o entendimento do STF de que o denunciado se defende dos fatos que lhe são imputados na denúncia, com todos os elementos de prova apontados pelo Ministério Público juntados aos autos e à disposição da defesa”.
Os advogados do general Walter Braga Netto e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram na tarde desta quarta-feira (26/2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reuniões com ministros da Corte.
O advogado de Braga Netto, José Luís de Oliveira, recorreu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, onde o general, Bolsonaro e mais 32 terão denúncia julgada em ação que analisa suposta tentativa de Golpe.
Aos jornalistas, na saída do STF, ele foi enfático: “Não tivemos acesso a todas as provas referenciadas pelo MP na denúncia. Um julgamento dessa magnitide precisa garantir o amplo acesso à defesa”.
E prosseguiu: “A audiência com o ministro Zanin foi para ratificar a importância que um julgamento desta magnitude, envolvendo um ex-presidente e um general 4 estrelas, o direito de defesa tem que ser sagrado. Uma mácula neste julgamento, com a violação do direito de defesa, e esse julgamento está manchado”, afirmou.
O Cadastro Único (CadÚnico) ficará indisponível para atualizações entre os dias 28 de fevereiro e 16 de março em Natal. A suspensão acontece por determinação do Governo Federal para implementação de uma nova plataforma, que busca modernizar e tornar mais eficiente o processo de inclusão e gestão das informações das famílias cadastradas.
A operação passará a ser feita pela Dataprev, substituindo o sistema atualmente gerido pela Caixa Econômica Federal.
Durante a suspensão, o sistema não estará disponível para novas inscrições ou atualizações de cadastros.
A partir de março de 2025, o Cadastro Único contará com um novo sistema. A modernização tem como objetivo aprimorar a gestão de políticas públicas e oferecer uma ferramenta mais eficiente para estados, municípios e a população.
Principais mudanças
Com a migração, o sistema contará com um portal de gestão integrado, incluindo: sistema de entrada e alimentação de dados mais seguro e automatizado; plataforma de capacitação para operadores do CadÚnico; ferramentas de monitoramento de fraudes para garantir a segurança das informações; sistema aprimorado de gestão de acessos, assegurando que apenas usuários autorizados manipulem os dados; relatórios analíticos para um planejamento mais eficiente dos programas sociais.
Cronograma de migração
28 de fevereiro a 16 de março – Indisponibilidade do sistema atual para adequação e migração.
17 de março – Disponibilização do portal da Dataprev com o novo Cadastro Único.
18 de março – Retorno completo do sistema à normalidade.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, acionou nesta quinta-feira (27) a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo uso da cadeia nacional de rádio e TV para propagar desinformação, realizar propaganda eleitoral antecipada, e por dano ao patrimônio público.
Em pronunciamento na segunda-feira (24), Lula afirmou que recebeu um “país destruído”, ignorando que o Brasil, ao fim de 2022, ainda no governo Bolsonaro, registrou superávit de R$ 54,9 bilhões, inflação controlada e contas equilibradas. O petista também sinalizou a intenção de veicular novos pronunciamentos a cada 15 dias. “Lula usa a TV pública para espalhar fake news e distorcer a realidade! Fala em país destruído, mas quem o afunda há mais de dois anos é o desgoverno do PT! Em razão disso, vamos à AGU, PGR e ao TCU exigir investigação por fake news, propaganda eleitoral antecipada e dano ao patrimônio público!”, denunciou Rogério Marinho nas redes sociais.
À AGU, o senador questiona a coerência do órgão, que instituiu um “Ministério da Verdade” para, supostamente, combater desinformação, mas se mantém inerte diante de casos de fake news propagados por Lula, a exemplo da fala em transmissão oficial. Rogério Marinho cobra uma postura institucional do ministro da pasta, Jorge Messias, e pede a abertura de procedimento para investigar a disseminação de informações enganosas por Lula, que utiliza a estrutura do Estado para criar narrativas que não condizem com a realidade.
Já à PGR, o líder da oposição pede investigação por improbidade administrativa e propaganda eleitoral antecipada, apontando que Lula tem utilizado redes de TV e rádio não para tratar de assuntos de interesse nacional, mas para reforçar sua imagem e atacar adversários políticos. Para o senador, o presidente busca construir uma narrativa que lhe favoreça para as eleições de 2026, utilizando-se de um bem público para fazer campanha política fora do período permitido pela legislação eleitoral, quer será feito quinzenalmente.
Por fim, Rogério Marinho também acionou o TCU para que seja investigado o dano ao patrimônio público, em razão do uso de recursos públicos na produção de peça de propaganda e na transmissão oficial em rede nacional de rádio e TV. O parlamentar cobra uma investigação sobre os gastos com produção e veiculação do pronunciamento de Lula e exige medidas para coibir o uso da estrutura estatal para fins políticos.
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Tratou não mais só trata com o presidente assuntos como por ex. Ir a missa; ceia de natal; a mancha de petróleo no nordeste. Imbecis.