O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e decidiu nesta quinta-feira (22) que os processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem ser mantidos na Justiça Federal do Distrito Federal.
Os ministros Edson Fachin, Luis Robeto Barroso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram para enviar os processos para a Justiça Federal de Brasília. Nunes Marques votou para mantê-los em Curitiba. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes pediram para que os processos sejam enviados para São Paulo.
Na última quinta-feira (15), o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria e acatou a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato.
O placar para manter a incompetência de Curitiba nas condenações do ex-presidente foi de 8 votos a favor e 3 contra.
Na sessão desta quinta, o Supremo avaliou uma sugestão do ministro Alexandre de Moraes para decidir se os processos de Lula serão analisados pela Justiça Federal em Brasília ou em São Paulo.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte recusou, nesta quinta-feira (12), a emenda que tinha sido aprovada na quarta-feira (11) pelas Comissões de Finanças e de Administração e previa manter em 18% a alíquota do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) no estado.
O projeto de lei apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte para aumentar o imposto para 20% tinha sido aprovado na CCJ em novembro, mas recebeu uma emenda (modificação parlamentar) ao chegar na comissão de Finanças.
Essa emenda mudava o principal ponto do projeto e previa que o imposto deveria continuar em 18%.
Com a mudança, o texto precisou voltar pra CCJ, onde essa emenda foi votada e derrotada. Agora, o projeto segue para a votação definitiva no plenário com o texto original, como o governo mandou.
A Comissão de Constituição e Justiça tem maioria de deputados da base governista, enquanto as comissões de Finanças e Tributação são compostas, em maior parte, por deputados da oposição.
Relatora do projeto na CCJ, a deputada Isolda Dantas (PT) considerou que a emenda seria inconstitucional, porque apenas o Poder Executivo pode apresentar proposta de modificação de alíquota.
“A emenda mexe no cerne, no mérito do projeto, ela altera a proposta original que veio do Executivo. Só quem pode propor alteração de alíquota é o Poder Executivo. Qualquer coisa fora disso é inconstitucional. A Comissão de Constituição e Justiça derrotou essa emenda e a matéria está pronta para ser votada no formato original que o Executivo mandou”, disse.
Membro da CCJ, o deputado Adjuto Dias disse que a derreto na comissão já era esperada, mas garantiu que a oposição se manterá contrária à medida no Plenário.
“O setor produtivo já passa por dificuldades, a gente não vive um momento econômico tão bom e o aumento do imposto nesse momento pode impactar negativamente a economia, de modo que não venha a surtir o incremento na arrecadação que o governo espera”, disse.
Operadora aprimora a experiência do usuário com nova geração de Wi-Fi, oferecendo conexões ultra rápidas e estáveis no maior Carnaval fora de época do mundo
A Alares, uma das maiores operadoras de internet via fibra óptica do Brasil e uma das principais patrocinadoras do Carnatal 2024, escolheu Natal para testar a nova geração de Wi-Fi, que se destaca por oferecer velocidades de conexão significativamente superiores, menor latência, capacidade avançada de gerenciamento de espectro e resiliência em ambientes com alta interferência. Durante o evento, a operadora trouxe a tecnologia mais moderna de conexão sem fio do mundo para os foliões no camarote Alares e em outras áreas do estádio Arena das Dunas.
“Escolhemos o Carnatal para testar nossa tecnologia devido ao ambiente desafiador que o evento proporciona, com muitos dispositivos conectados simultaneamente. A experiência do público com o Wi-Fi 7 foi de alto nível, o que nos motiva a continuar investindo em soluções cada vez mais eficientes e inovadoras”, destaca Denis Ferreira, CEO da Alares.
O Wi-Fi 7, mais recente evolução tecnológica de conectividade sem fio, está chegando ao Brasil, e a Alares se destaca como pioneira na implementação comercial. A cidade de Natal foi escolhida estrategicamente para o lançamento, se consolidando como um polo importante para a empresa. “Após o piloto bem-sucedido no Carnatal, vamos iniciar a disponibilização gradual do serviço para nossos clientes, com expansão comercial
prevista para o primeiro trimestre de 2025”, conta Décio Feijó, CTO da Alares.
Alares Pro
Além do Wi-Fi 7, a Alares também trouxe para Natal o Alares Pro, um conjunto de soluções de banda larga com XGS-PON, tecnologia de fibra óptica que permite velocidades de até 10 Giga. A inovação oferece maior eficiência na distribuição de dados e maior capacidade de atender simultaneamente a múltiplos usuários em uma rede, o que melhora a experiência do cliente, especialmente em ambientes residenciais e comerciais com muitas conexões ativas.
Essa tecnologia de última geração já é realidade em algumas cidades do interior de São Paulo e, agora, está sendo disponibilizada na capital potiguar, nos bairros Lagoa Nova, Petrópolis, Tirol, Ponta Negra, Capim Macio e Via Costeira. O serviço segue em expansão de localidades nas próximas semanas.
Além de oferecer uma experiência superior para usuários residenciais, o XGS-PON desempenha um papel estratégico no atendimento a pequenas, médias e grandes empresas que demandam conectividade robusta para suportar suas operações. Com alta velocidade, a tecnologia garante maior eficiência e competitividade em um mercado cada vez mais digitalizado.
Na categoria residencial, o Alares Pro traz três novos planos: 1 Giga ou 1,5 Giga com Wi-Fi 6 e um pacote com 2 Giga e Wi-Fi 7. Os valores variam de R$ 139,99 a R$ 199,99. Já para empresas, é possível contratar soluções de conectividade avançadas como internet dedicada de até 10 Giga com velocidades simétricas de download e upload.
Compromisso com a comunidade e investimento na infraestrutura local.
A operadora também destaca o contínuo investimento em infraestrutura na região. “Sempre fomos uma empresa que trouxe inovações para o mercado potiguar, e essas novidades reafirmam nossa capacidade de trazer ao RN o que há de mais avançado em tecnologias de conectividade”, comentou o CEO da Alares, Denis Ferreira.
A Alares é uma das principais empregadoras do estado, com aproximadamente 470 colaboradores próprios no RN. Recentemente, a empresa também inaugurou sua primeira loja conceito em Pipa, uma iniciativa piloto que, a partir da experiência bem- sucedida no mercado potiguar, será expandida para o restante do país.
Com esses avanços, a operadora de telecom tem se consolidado como um dos principais agentes de transformação digital onde está presente, promovendo inclusão e acesso à internet de alta qualidade. “Estamos focados em oferecer soluções de internet mais rápidas e acessíveis para as famílias e empresas. Sabemos da importância de uma internet de altíssima qualidade no cotidiano das pessoas e, logo, queremos ser a escolha de quem valoriza velocidade, estabilidade e bom atendimento”, afirma Ferreira.
Sobre a Alares
Alares é uma operadora independente de telecomunicações, sediada em São Paulo (SP), que fornece serviços de acesso à Internet de alta velocidade, via fibra óptica, assim como TV por assinatura, telefonia fixa, dados, streaming, além de diversas soluções digitais para pessoas e empresas. Reúne aproximadamente 2.700 colaboradores e atua em 228 cidades de sete estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Bahia. Tem uma rede de 32.000 km de fibra óptica de alta qualidade, com cobertura para conectar mais de 3,3 milhões de lares e empresas, atendendo hoje cerca de 777.000 clientes. Além do atendimento telefônico e por canais digitais, conta com 126 lojas físicas e equipes próprias de atendimento ao cliente e técnicos de campo, que reforçam o compromisso de qualidade e proximidade com os consumidores.
Segundo os médicos do presidente, a orientação é que Lula permaneça em repouso e evite estresse, mas não há qualquer condição que o impeça de exercer suas atividades.
O procedimento cirúrgico para complementar a drenagem de uma hemorragia intracraniana ao qual Lula foi submetido não altera o cronograma hospitalar já previsto. O presidente pode sair da UTI ainda nesta sexta-feira (13/12).
A segunda cirurgia, realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, começou por volta de 7h25, durou cerca de uma hora, e aconteceu sem intercorrências. Segundo o cardiologista Roberto Kalil Filho, após a cirurgia, Lula já havia acordado e estava conversando.
A nova cirurgia realizada nesta quinta-feira consiste na embolização da artéria meníngea média, ou seja, um procedimento pouco invasivo que bloqueia o fluxo sanguíneo em áreas específicas do cérebro.
O servidor do Ministério da Saúde Eduardo Figueira de Sousa, que foi preso em flagrante na terça-feira (10/12) tentando entrar na Câmara dos Deputados com munições, será exonerado da função comissionada que ocupa na pasta.
Eduardo foi informado da exoneração durante uma reunião, na quarta-feira (11/12), com sua chefia no ministério. Ele perderá a função de “assessor técnico especializado” na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), onde atuava.
De acordo com dados do Portal da Transparência, Eduardo ingressou no serviço público em 1979, sem concurso público, mas conquistou estabilidade após a Constituição de 1988. No Ministério da Saúde, ele trabalha desde 1991.
Como possui estabilidade, o servidor perderá apenas a função comissionada na secretaria do ministério. Ele só será demitido do serviço público caso seja alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD), o que não aconteceu até agora.
Eduardo foi preso em flagrante na tarde da terça, após o raio-X da Câmara detectar as munições. Ele foi solto no início da noite, depois que seu advogado pagou fiança de R$ 1.517. O servidor responderá em liberdade pelo crime de porte ilegal de munições.
Servidor é “faz-tudo” do Ministério da Saúde
Conforme informado pela coluna, Eduardo é apontado por outros funcionários do Ministério da Saúde como uma espécie de “faz-tudo” da pasta. Esses servidores dizem que Eduardo nunca demonstrou ser alguém de perfil radical.
Integrantes da pasta afirmam também que o servidor, que é conhecido como “Dudu”, sempre teve boa relação com os colegas. A suspeita dos amigos é de que Eduardo despacharia as munições para outra pessoa pelos Correios.
A proposta de criar uma barreira ortopédica para desafogar o Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel (HEWG), que vive uma de suas maiores crises em 2024, foi aprovada nesta quarta-feira (11) pelos municípios da Grande Natal em uma audiência judicial na 2ª Vara da Fazenda Pública. A aprovação ocorre uma semana depois do Ministério da Saúde anunciar que iria custear o serviço. Inicialmente, o Governo do Estado queria que os municípios pagassem a implantação da barreira. Com a aprovação, a expectativa é de que a implantação da “barreira ortopédica” ocorra em 90 dias.
“Aprovamos desde que seja custeada com recursos federais e estaduais, uma vez que essa barreira ortopédica é em relação à questão do Walfredo Gurgel. Está em consenso. Nós ficamos contrários quando foi colocado que a despesa teria que ser arcada pelos municípios em virtude de que os municípios estão com seus limites acima dos seus investimentos que são de obrigação, e o Estado não está ainda. No momento que veio a proposta do recurso ser do Governo Federal, foi unânime por parte dos municípios”, opina a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), Maria Eliza Garcia.
Ao todo, a barreira ortopédica vai custar R$ 900 mil mensais, em torno de R$ 10,8 milhões para 2025. O MS publicou portaria no dia 6 de dezembro destinando R$ 10,8 milhões ao Estado para bancar o funcionamento do novo serviço, que funcionará no Hospital Regional Alfredo Mesquita, em Macaíba.
Na prática, a barreira ortopédica, tem como principal objetivo desafogar os atendimentos de média e baixa complexidade de pacientes oriundos de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Macaíba, São José de Mipibu e Ceará-Mirim, que atualmente estão sendo absorvidos pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que deveria atender apenas pacientes de alta complexidade. Entre janeiro e agosto, o Walfredo recebeu 2.041 casos de baixa complexidade – pequenas fraturas de mão e dedo, por exemplo – vindos desses municípios.
“A pressão no Walfredo Gurgel é algo histórico e esse novo serviço é mais um degrau escalado em direção à saída do problema, junto com várias outras medidas, como as reformas e investimentos em curso”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Lyane Ramalho.
Na audiência judicial, conduzida pelo juiz Artur Bonifácio e com participação do Ministério Público, foi firmado um compromisso para criação do consórcio que vai gerir o novo serviço em Macaíba 120 dias após o início do funcionamento da barreira ortopédica.
A estrutura da barreira ortopédica contará com uma recepção, sala de gesso, consultório e oito leitos. Os profissionais, entre eles, ortopedistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e de gesso, serão contratados em regime diferenciado pelo consórcio interfederativo de saúde, que terá a participação dos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim e São José de Mipibu, apontados como os que mais tensionam o atendimento no Walfredo Gurgel.
A medida é vista como um paliativo para amenizar o Walfredo Gurgel, principal hospital público do RN e que comumente registra pacientes ocupando corredores à espera de leitos e regulação para outros hospitais. Aliado a isso, o Governo tenta viabilizar um edital de licitação para construção de um Hospital Metropolitano de Trauma, que funcionará em Emaús. A expectativa é publicar o edital ainda em dezembro. O investimento será de R$ 184 milhões.
Discutida no âmbito de um processo judicial que visa resolver o problema crônico dos corredores superlotados do Walfredo Gurgel, a “Barreira Ortopédica” entrou em pauta na saúde pública potiguar no final de novembro, com o Governo do Estado propondo ratear os custos do serviço com os municípios, o que daria cerca de R$ 540 mil para as prefeituras citadas. De antemão, os prefeitos inicialmente rechaçaram a ideia alegando inviabilidade financeira. Com a garantia do Ministério da Saúde de custear o serviço, o projeto foi aprovado de maneira unânime pelos municípios.
O artista plástico Vatenor Oliveira, de 71 anos, faleceu na noite desta quarta-feira (10) em Natal. Ele estava internado devido às complicações de um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico.
Nascido em Natal, em 1953, Vatenor se descobriu artisticamente em 1974, no Rio de Janeiro, onde residiu por 26 anos e pôde conviver com a grande efervescência artística manifestada nas décadas de 70 e 80. Reconhecido pelo simbolismo de sua obra, o artista ficou conhecido como “o pintor dos cajus”, retratando esse elemento típico da flora potiguar em sua produção artística.
Com mais de 50 anos de carreira, Vatenor participou de exposições no Brasil e no exterior, destacando-se em Nova York, entre 1986 a 1988, onde morou e participou de exposições coletivas e individuais.
O Governo do Estado, a Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e a Fundação José Augusto (FJA) manifestaram pesar pela morte de Vatenor Oliveira. O artista também desempenhou papel importante na gestão cultural do estado. Ele dirigiu por duas vezes a Pinacoteca do Estado, localizada no Palácio Potengi, onde coordenou exposições de artistas locais e nacionais, contribuindo significativamente para a promoção e valorização das artes visuais potiguares.
O Governo do Estado, a Secult e a FJA destacaram a relevância de seu legado artístico e cultural, além de prestar solidariedade a familiares e amigos neste momento de luto.
O velório de Vatenor Oliveira será realizado nesta quinta-feira (12), a partir das 13h, na Galeria Newton Navarro, na sede da Fundação José Augusto, em Natal. O sepultamento ocorrerá às 17h, no cemitério de Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante.
O mundo é do capeta,os bons e prestativos para a sociedade estão morrendo,enquanto os criminosos,viciados e políticos safados estão ficando e vivendo até cem anos ou mais.Os exemplos estão por toda a parte🇧🇷
No Rio Grande do Norte, 21,7% dos domicílios são ocupados por aluguel, de acordo com os dados preliminares da amostra do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (12). Embora o percentual esteja próximo à média nacional de 22,23%, há um aumento na dependência do mercado de locação em cidades como Natal, Parnamirim e Mossoró, onde os índices ultrapassam a média estadual.
Natal lidera entre as capitais do estado, com 31,37% de seus moradores vivendo em imóveis alugados, superando a média nacional e estadual. Parnamirim segue com 32,34%, enquanto Mossoró registra 24,61%.
Por outro lado, o levantamento aponta que 71,99% dos domicílios no RN são próprios, seja com ou sem financiamento, percentual similar à média nacional (71,25%), mas inferior ao índice da região Nordeste, que lidera com 75,75%. Entre os grandes municípios potiguares, São Gonçalo do Amarante destaca-se com 72,83% dos domicílios em propriedade de seus ocupantes, superando tanto a média estadual quanto nacional. Já Natal e Parnamirim apresentam os menores índices, com 63,46% e 62,58%, respectivamente.
Os dados preliminares ainda apontam que 5,74% dos domicílios no estado são cedidos ou emprestados, enquanto 0,57% estão em outras condições. O estudo, que envolveu cerca de 10% da população, é uma etapa preliminar que deverá ser ajustada após consultas aos municípios, garantindo representatividade plena para futuras análises.
No Brasil, 89,4% das pessoas tinham acesso à internet em casa em 2022. A Unidade da Federação com o maior percentual da população conectada era o Distrito Federal (96,2%). Já a com o menor era o Acre (75,2%). Os dados são do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e foram divulgados nesta 5ª feira (12.dez.2024).
Dentre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Balneário Camboriú (SC) tinha o maior percentual de acesso domiciliar à internet (97,3%). Breves (PA) tinha o menor percentual (51,1%). Em 179 municípios, o acesso à internet superava 95% da população, sendo que 98 destes eram no Sul. Já em 33 municípios, a conexão não chegava a 50%, sendo que 32 eram no Norte.
Os 3 Estados com o menor percentual de acesso à internet em 2022 eram da região Norte: Pará (79,4%), Amazonas (77,7%) e Acre (75,2%). Já os 3 Estados do Sul estavam no top 7 com maior conexão: Santa Catarina (94,8%), Paraná (92,5%) e Rio Grande do Sul (91,4%).
Com a expertise do empresário Abidene Salustiano, um gestor com 15 anos de experiência no mercado de argamassas, a Mega Cola vem conquistando espaço como a principal escolha para quem busca qualidade e resistência na aplicação de cerâmicas no mercado. Sua fórmula exclusiva garante aderência e durabilidade excepcionais, tornando-se rapidamente uma referência entre profissionais e clientes exigentes. Agora, a MegaCola dá um novo passo em sua trajetória, ao firmar parceria com a agência Ratts Ratis, reconhecida por sua expertise em comunicação estratégica.
A parceria tem como objetivo posicionar a Mega Cola no mercado de todo o Nordeste, alinhando sua reputação com campanhas criativas e inovadoras. A Ratts Ratis, com 25 anos de experiência, é conhecida por transformar negócios em líderes de mercado por meio de estratégias que conectam empresas a seus públicos de forma criativa e eficiente. Quer conhecer um pouco mais sobre o que a Ratts Ratis pode fazer pela sua empresa? Entre em contato pelo perfil @rattscom ou envie uma mensagem para 99981-1112 e agende uma visita à nova sede. Você, a sua marca e o seu produto vão se surpreender.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou na manhã desta quinta-feira (12) um novo procedimento cirúrgico em um hospital particular de São Paulo, a fim de evitar novos sangramentos na cabeça. De acordo com a equipe médica, a cirurgia começou por volta de 7h10. “O procedimento acabou de terminar. Começou às 7h10, 7h15. Foi um sucesso, conseguiu nebulizar aquela artéria. Na coletiva, vocês vão ter mais detalhes. O presidente está acordado, conversando”, disse Roberto Kalil Filho.
A necessidade de complementação da cirurgia foi divulgada pela equipe do presidente em boletim médico na tarde desta quarta-feira (11). “Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média)”, detalhou o texto. A intervenção é pouco invasiva, segundo os médicos de Lula. O procedimento é feito em uma sala de cateterismo.
Kalil havia afirmado que a nova operação estava prevista no cronograma inicial. Porém, a data para realização do procedimento só foi definida pela equipe médica na última quarta-feira. Segundo o médico, partiu de Lula a ordem para divulgar à imprensa essa segunda operação. Ainda nesse contexto, os profissionais não citaram a nova cirurgia até que a informação vazou para a imprensa.
Segundo o neurocirurgião Victor Hugo Espíndola, especialista em doenças cerebrovasculares, o procedimento ao qual Lula será submetido nesta quinta é feito por cateterismo. “Não tem incisão, corte, nada. É uma punção que a gente faz para poder chegar até a artéria meníngea média, que é a artéria que normalmente irriga a cápsula responsável pelo sangramento do hematoma que o presidente teve”, explicou. A equipe médica do presidente informou que a intervenção será feita a partir da artéria femoral, com uma punção na virilha.
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
#euautorizopresidente
Um dia O Povo se Cansa …
No jogo de cartas marcadas do STF, o PINÓQUIO BARBUDO não perde uma.
E porque teria sido condenado e preso por 580 dias, excelência especialista em Direito?