A saída temporária é um direito garantido aos presos de boa conduta, que cumprem pena em regime semi-aberto ou aberto e que já cumpriram um sexto da pena. E em Natal, esse benefício, vai deixar 127 presos passarem o Natal e o Ano Novo em casa, com os familiares, pelo menos em tese, já que muitos aproveitam o tempo de liberdade ou de férias da cadeia para praticar crimes e para fugir.
O benefício foi autorizado pelo juiz Henrique Baltazar Villar dos Santos, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Natal, que fez toda a análise do histórico dos presos. A gente torce para que aqueles que estão pagando pelos crimes que cometeram que aproveitem bem a estadia, de fato, com a família e que aproveitem esses momentos de reflexão e amor do Natal e do Ano Novo. E que retornem também até o dia 2 de janeiro, como previsto.
Em anos anteriores, vários presos de Alcaçuz também eram beneficiados, mas esse ano eles não terão. A decisão do magistrado foi explicado pelo fato de em Alcaçuz estarem presos apenas do regime fechado, ou seja, sem direito às saídas temporárias que são concedidas também no Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados e Páscoa.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com o desbloqueio da rede social X no Brasil. A manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ocorre após a empresa pagar a multa de R$ 28,6 milhões imposta pelo ministro Alexandre de Moraes.
O caso agora volta para as mãos do magistrado, a quem caberá decidir se determina a volta da plataforma ao ar ou mantém a suspensão.
Na manifestação, o PGR afirma que com a concretização dos pagamentos das multas e a informação de que houve efetivamente a indicação de representante legal do X no Brasil, os motivos que justificavam a suspensão da rede social no Brasil “não mais perduram”.
Por isso, afirma que “as insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”. Assim, Gonet diz que amPGR Procurador-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”.
Na sexta-feira, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido integralmente quitada, condição imposta por Moraes para que a rede social, suspensa desde 30 de agosto, voltasse a funcionar no país. Mas em despacho, o ministro informou que o montante, inicialmente pago para uma conta da Caixa Econômica Federal, precisava ser transferido para o Banco do Brasil.
A transferência foi realizada pela Caixa Econômica na segunda-feira, e os autos foram encaminhados a Gonet para que o parecer fosse dado.
Em agosto, o ministro havia determinado o bloqueio de recursos no valor de R$ 18,3 milhões das contas bancárias do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para quitar as punições impostas pelo descumprimento de decisões judiciais.
Em setembro, o X recebeu outra multa de R$ 10 milhões aplicada por Moraes por ter feito uma suposta manobra para voltar ao ar no Brasil, driblando o bloqueio imposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A companhia fez uma atualização de sistema que abriu brecha para os usuários da plataforma pudessem acessar a rede social. O ministro do STF ainda determinou que representante legal indicada pelo X no Brasil pagasse R$ 300 mil por desobediência judicial.
O imbróglio que envolve a suspensão da plataforma no país teve início ainda em 18 de agosto, quando o X anunciou que descumpriria decisões do STF e encerraria a operação da da empresa no Brasil. Com isso, Moraes determinou o bloqueio da rede social no país até que as ordens judiciais fossem cumpridas.
O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A condenação de um ano e dois meses de detenção foi decidida pela juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo. A decisão, do dia 3 de outubro, também obriga Monark ao pagamento de R$ 50 mil.
Uma queixa-crime foi feita, em 2023, contra Monark por calúnia, crime contra a honra e difamação. Dino, que à época assumia o cargo de ministro da Justiça, foi ofendido durante um podcast. As informações são do O Globo.
Insultos como “gordola” e “filho da put*” foram direcionados ao ministro.
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”, disse Monark em uma transmissão ao vivo em 2023.
A juíza afastou a condenação por difamação, mas alegou que o crime de injúria é comprovado por fatos, “além de qualquer dúvida razoável”.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirma a magistrada.
Outras expressões usadas por Monark no podcast, como “esse merda” e “um bosta”, segundo a magistrada, são “utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais de querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
Ainda de acordo com a decisão, o direito à crítica “não se presta a justificar xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis como as feitas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo”.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Fausto Martin de Sanctis chegou a suspender a queixa-crime em dezembro de 2023. Entretanto, a tramitação da ação penal retornou em março deste ano após decisão colegiada do tribunal.
A Defensoria Pública, que está representando o youtuber, pediu o trancamento da ação penal. O youtuber tem a possibilidade de recorrer em liberdade.
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram, nesta terça-feira (8), o projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate à Maconha no âmbito do Rio Grande do Norte.
Após um longo debate, o relatório final do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) foi favorável ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL) com um substitutivo, que mantém o foco na maconha, mas exclui a criminalização do uso medicinal da cannabis.
Apesar das divergências quanto ao tema, a matéria foi aprovada e segue para votação no Plenário. A deputada Isolda Dantas (PT) se manifestou contrária à iniciativa, argumentando que a criminalização da planta afeta negativamente a discussão sobre os benefícios medicinais da cannabis e penaliza, sobretudo, as pessoas mais pobres.
A reunião contou com a participação dos deputados Isolda Dantas, Kleber Rodrigues, Hermano Morais, Ubaldo Fernandes, Isaac da Casca, Coronel Azevedo e Francisco do PT.
Uma pesquisa lançada na segunda-feira (7) mostrou que mais de 50% dos entrevistados buscam atendimento médico somente quando apresentam algum incômodo ou problema grave de saúde.
De acordo com a pesquisa, os cuidados preventivos com a saúde são ainda piores entre os homens: 60% dos respondentes só buscam atendimento médico quando apresentam sintomas ou quadros de saúde graves. Apenas 43% dos entrevistados realizam consultas periódicas e preventivas.
No entanto, somente 40% estão satisfeitos com o seu acesso à saúde, um dado que chega a 60% entre os mais ricos, demonstrando uma falta de satisfação geral do público em relação ao atendimento médico.
Os dados foram obtidos através de uma metodologia chamada Indicador de Longevidade Pessoal (ILP), lançada pelo grupo também na segunda-feira, que analisa diferentes aspectos da saúde física e mental, além de interações sociais, que contribuem para a longevidade.
Para o levantamento, 1.058 pessoas testaram o ILP, através de um questionário on-line realizado entre os dias 6 e 13 de março de 2024. Os respondentes eram maiores de 18 anos e eram pessoas de diferentes gêneros, idades, regiões e rendas.
Em uma escala de 0 a 100, que avalia parâmetros desde saúde física e mental a interações sociais e educação financeira, a média da população brasileira no ILP foi de 64 pontos.
O levantamento foi realizado pelo Grupo Bradesco Seguros, em parceria com o Instituto de Pesquisa Locomotiva, e tem como foco avaliar aspectos relacionados à longevidade dos brasileiros.
Um em cada quatro eleitores natalenses não votou no primeiro turno das eleições 2024 na capital do Rio Grande do Norte.
Ao fim da apuração das urnas, Natal registrou abstenção de 25,22%, o que significa que 145.176 pessoas aptas a votar não compareceram às seções eleitorais no último domingo (6).
O percentual de faltosos foi o maior entre as capitais da região Nordeste em 2024.
Para se ter uma ideia, a média de abstenção dos municípios potiguares foi de 16,5%, segundo a Justiça Eleitoral. Ao todo, 438 mil pessoas não votaram no último fim de semana no estado.
Entre todos os faltosos no estado, os da capital potiguar representam 33%.
Ainda assim, a abstenção da cidade ainda ficou menor do que o registrado em 2020, durante a pandemia da Covid-19, quando o percentual foi de 28,16%.
Veja a abstenção no primeiro turno das capitais nordestinas:
Natal – 25,22%
Salvador – 23,40%
Maceió – 22,08%
Aracaju – 21,14%
Recife – 19,36%
São Luís – 19,30%
João Pessoa – 19,28%
Teresina – 16,54%
Fortaleza – 15,52%
Não ir votar também é uma maneira de protestar contra a qualidade dos políticos que participam do pleito, se é de votar e eleger algum parasita é melhor se abster.
É a maior bobagem, deixar de votar. Você facilita o pior, que seus eleitores todos vão, se eleger. Duvido que um esquerdista deixe de ir votar. Se não tem o seu voto pra competir com o dele, nunca sairão do poder. É melhor não ir votar e deixar que os petistas elejam Natalia Bonavides? Pode ter certeza que eles todos irão as urnas. As opções não são boas, mas sempre existe o menos pior.
Parabéns, nesse particular, penso como vc, porém, confesso que votei, não gostaria de ver a esquerda no poder pois já fui petista.
Em São Paulo, grande parte dos eleitores do Marçal estão falando que vão anular o voto. Todos os eleitores da Tábata vão votar no Boles. Com isso, certamente, ele irá se eleger. Será que o boules não é pior do que o Nunes? Tem que ver esse lado. Temos que tentar eleger o menos pior, não deixar de votar.
Esse pessoal que deixa de votar são os que mais reclamam depois.
O direito é o mesmo, dado que pagadores de impostos são os verdadeiros patrões dessa corja política, que ficam de teatrinho mas se unem para aumentar os próprios salários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta terça-feira (8), a taxa de juros no país, atualmente em 10,75%. Em cerimônia, o chefe do Executivo afirmou que o índice ainda é o mais alto, mas “há de ceder”. A declaração ocorre no momento em que o indicado pelo petista para a presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo é sabatinado por comissão no Senado Federal.
“A economia está razoável. A taxa de juros ainda é a mais alta, mas há de ceder. Nós temos a inflação controlada, nós temos a massa salarial crescendo, nós temos emprego crescendo”, disse Lula. “Tudo está feito, e agora é a época da colheita. Nenhum ministro pode inventar mais nada, chega. Agora é hora de a gente colher. Já plantamos, regamos e agora é hora de colher e colher bem”, completou.
Em setembro, o Banco Central aumentou a taxa básica de juros em 0,25 ponto percentual. Desde o início do governo Lula, este foi o primeiro aumento da taxa Selic, que agora chega ao patamar de 10,75%. A decisão do Comitê de Política Monetária de aumentar a taxa já era esperada pelo mercado financeiro, e a expectativa é de que a taxa continue subindo até o final do ano.
A declaração ocorreu no momento em que o indicado de Lula para a presidência do Banco Central é sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Galípolo falou em gestão independente e direcionada exclusivamente ao povo brasileiro. Na agenda, o economista também elogiou a atuação do órgão e reafirmou o compromisso com o controle da inflação.
pqp, la vem o cara com medida populista querendo baixar artificialmente a taxa SELIC. Não aprendeu ainda que se a taxa cair o dólar sobe? tudo que é eletronico, gasolina etc sobe? cara foi presidente 3x e não aprendeu nada, só a roubar…
Me perdoe a franqueza, mas se você acha que o empobrecimento da população pelo aumento da base monetária e o gasto público são incompetência da esquerda, quem não aprendeu nada foi você. Venezuela, Argentina, Colômbia, México, Canadá… É sistemático e intencional, o ódio a taxa de juros alta pela esquerda é que ela atrasa o processo de empobrecimento sem inflação (que é a única coisa que a massa entende/sente).
Mais de 1,6 mil candidatos ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano não tiveram sequer um voto. Ou seja, nem mesmo os próprios postulantes votaram em si mesmos. Levantamento do Metrópoles analisou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponíveis até a tarde dessa segunda-feira (7/10).
Ainda que não tenham computado um voto sequer, mais de 400 candidatos a vereador garantiram a suplência. Os suplentes podem assumir o cargo que pleiteavam na ausência do titular – por exemplo, no caso de morte ou licença para assumir outro posto.
No que se refere à distribuição por unidade da Federação, o estado da Bahia aparece na liderança, com ao menos 268 candidatos sem qualquer registro de voto. Outros 214 concorriam em cidades de São Paulo e 193 disputavam em municípios mineiros.
Já em relação ao gênero, há um maior equilíbrio, uma vez que o levantamento identificou 843 candidatos que não computaram qualquer voto e 802 candidatas.
Apesar de curioso, o fato de um candidato não votar nem mesmo em si não representa ilegalidade. Ainda assim, em pleitos anteriores, a falta de votos aliada a um grande volume de receitas serviu de indício do uso de candidaturas laranjas.
Vale destacar que os dados do TSE ainda são passíveis de atualizações. Embora a Justiça Eleitoral já tenha tido acesso a 100% dos votos depositados nas urnas eletrônicas utilizadas no pleito, a divulgação da totalização e dos resultados nos repositórios de dados costuma enfrentar lentidão.
O levantamento do Metrópoles levou em conta apenas os postulantes considerados aptos ou com o registro de candidatura em fase recursal. Assim, a análise excluiu os inaptos, os que tenham morrido ou os que renunciaram ao pleito.
Indicado para a presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo afirmou nesta terça-feira (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu que ele terá liberdade para tomar decisões à frente do cargo, privilegiando o interesse do povo brasileiro.
“Toda vez que me foi concedida a oportunidade de encontrar o presidente Lula eu escutei de forma enfática e clara a garantia da liberdade na tomada de decisões, e que o desempenho da função deve ser orientado exclusivamente pelo compromisso com o povo brasileiro”, afirmou.
“Que cada ação e decisão deve unicamente ao interesse do bem-estar de cada brasileiro”, acrescentou.
Galípolo passa por sabatina na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal. Essa é a primeira votação para o comando do BC desde que a autonomia da autoridade monetária entrou em vigor, em 2021.
Atual diretor de Política Monetária do Banco Central, Galípolo foi indicado pelo presidente Lula para assumir a presidência para o mandato entre 2025 e 2028. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) no fim de agosto.
Aos 42 anos, Galípolo foi um dos conselheiros econômicos de Lula na campanha presidencial de 2022, atuou como secretário-executivo do Ministério da Fazenda e braço-direito de Haddad até junho do ano passado e manteve canal direto com o chefe do Executivo desde que assumiu o posto de diretor do BC.
Galípolo graduou-se em 2004 em economia pela PUC-SP, onde também obteve o título de mestre em economia política. Entre 2006 e 2012, lecionou na mesma instituição.
Sua primeira passagem pela administração pública foi entre 2007 e 2008, no Governo de São Paulo, durante a gestão de José Serra (PSDB), na secretaria de Economia e Planejamento e na dos Transportes Metropolitanos.
Ele também foi presidente do banco de investimentos Fator de 2017 a 2021.
As obras do primeiro Skate Park de padrão olímpico do Rio Grande do Norte, localizado na Praia do Meio, estão 10% concluídas e têm previsão de entrega para março de 2025. O projeto, segundo a Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Seinfra), ocupará uma área superior a 1.600 m² e contemplará as modalidades park e street, presentes no calendário olímpico internacional. A expectativa é de que o espaço incentive a prática do esporte na capital e atraia competições nacionais.
Além do equipamento, a Prefeitura também deve entregar mais duas pistas do tipo bowl, característica da modalidade park. A modalidade street é a mais praticada no Brasil. Ela simula ambientes urbanos, com obstáculos como escadas, corrimões e bancos. A medalhista olímpica Rayssa Leal, a fadinha, é um dos destaques dessa categoria. Já a park ocorre em pistas com transições suaves e paredes arredondadas, formando bowls e rampas. Um dos principais nomes dessa modalidade é o brasileiro Pedro Barros, também medalhista olímpico.
De acordo com a Seinfra, as obras acontecem dentro do prazo estipulado. Para Jódia Melo, secretária de Esporte e Lazer de Natal (SEL), a construção do skate park é uma grande oportunidade para o desenvolvimento do esporte na cidade. “Natal era uma das poucas capitais que não tinham uma pista oficial de skate. Com esse projeto, esperamos atrair competições nacionais e incentivar que os jovens treinem para competir, não apenas para lazer”, explicou.
Melo destacou a influência das Olimpíadas de Tóquio 2021, que incluíram o skate como modalidade oficial, e o exemplo da atleta Rayssa Leal, de apenas 14 anos. “A Rayssa alavancou muito o esporte, especialmente entre as meninas e os mais jovens. Esse skate park pode ser uma oportunidade para que mais pessoas se sintam motivadas a praticar em Natal. Fizemos algumas pistas, mas nos faltava uma pista oficial, nos inspiramos muito em pistas como a de Los Angeles e de Santos, que também são próximas à praia”, diz.
Ainda segundo a secretária, as novas pistas de skate da capital podem incentivar a prática de outros esportes radicais. “Estamos muito felizes com isso porque foi uma batalha que a gente conseguiu vencer para a gente desbravar outras modalidades esportivas. A gente, de fato, espera fomentar ainda mais os esportes radicais na nossa cidade, incentivando para que pessoas de todas as faixas etárias possam praticar, tanto como uma atividade física, mas também como um lazer”, pontua.
Apesar do avanço na construção do skate park, Claudionor Gomes, presidente da Federação Norte-Rio-Grandense de Skateboard (FNS), alerta que a infraestrutura, por si só, não é suficiente para garantir o acesso amplo ao esporte. Para ele, é essencial que a Prefeitura implemente ações complementares, como a criação de escolinhas de skate e apoio financeiro para a compra de equipamentos. “O skate é um esporte caro. Não adianta ter uma pista de alto nível se as crianças e os jovens não tiverem condições de comprar um skate e os equipamentos necessários para praticar com segurança”, afirmou Claudionor.
Ele também ressaltou o papel social que o esporte pode ter se houver incentivo adequado, destacando que a federação já realiza um trabalho voluntário nas escolas para divulgar o skate. “Nós levamos o skate até as escolas, fazemos apresentações, mas é preciso mais. A criação de uma escolinha municipal seria um grande passo para formar novos atletas e garantir que o esporte alcance todos os jovens, independentemente de suas condições financeiras”, cobrou o presidente da FNS.
Mesmo com as críticas, Claudionor vê no skate park da Praia do Meio uma oportunidade para o crescimento do esporte no Estado. “Acredito que possa sim incentivar mais pessoas a praticar o esporte. É muito interessante também a grande participação de meninas, a partir da forte influência da Fadinha [Rayssa Leal], que é a figura mais conhecida do esporte no mundo. Isso é muito bom para o esporte como um todo”, complementa.
Ei, comente aí sobre a lapada que o PT levou no Brasil, o bebim passou dois momentos piores do que a cadeia, primeiro com o aerolula e agora com as eleições, haja coração.
Neste domingo (6), alguns eleitores de Goianinha, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, enfrentaram uma situação inesperada: ao tentarem votar, descobriram que seus títulos eleitorais haviam sido transferidos para outros estados, como Paraíba e São Paulo.
Diante do ocorrido, muitos eleitores buscaram a Polícia Civil para registrar boletins de ocorrência, afirmando que não haviam solicitado nenhuma alteração no local de votação.
Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) esclareceu que não houve erro no cadastro dos eleitores. Segundo o TRE, ao consultar os registros na 9ª zona eleitoral, foi verificada a transferência realizada via Título Net, acompanhada de fotos e documentos dos eleitores.
O TRE informou que, ao serem questionados sobre as fotos, alguns eleitores relataram que uma pessoa havia se apresentado em suas residências, oferecendo dinheiro em troca de fotos para justificar a mudança. Algumas vítimas não questionaram a razão das fotos, enquanto outras foram enganadas com a justificativa de que era para um candidato participar das eleições.
Entretanto, alguns eleitores contaram à Inter TV que não foram contatados por ninguém, mas ainda assim encontraram seus títulos transferidos.
As vítimas foram orientadas a registrar Boletins de Ocorrência na Polícia Civil. O TRE também se comprometeu a compilar a lista de eleitores que relataram o problema para enviar ao Ministério Público nesta segunda-feira (7), a fim de investigar a situação.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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