Mais de 176 mil de pessoas devem devolver auxílio emergencial ao governo

Foto: ANDRE MELO ANDRADE/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social) está notificando 176.862 pessoas que receberam o auxílio emergencial entre 2020 e 2021, durante a pandemia, mas não tinham direito por não atender aos critérios de elegibilidade. Todos que fazem parte deste grupo devem devolver os valores.

Ao todo, 6,7 milhões receberam o benefício de forma indevida, representando um ressarcimento aos cofres públicos estimado em R$ 7 bilhões. Segundo o MDS, no entanto, após uma revisão do fluxo dos pedidos de ressarcimento, a ação passou a se voltar exclusivamente para os beneficiários com capacidade de pagamento e valores maiores a serem devolvidos, excluindo os mais vulneráveis.

As notificações estão sendo enviadas por SMS, email e pelo aplicativo Notifica. Além disso, os beneficiários podem consultar a situação de seus auxílios por meio do sistema Vejae, no site do MDS. O processo de ressarcimento teve início no dia 6 de março de 2025.

A parcela devida poderá ser paga à vista ou em até 60 vezes, desde que não seja inferior a R$ 50. Aqueles que desejarem também poderão apresentar defesa se não concordarem com o motivo da devolução.

O pagamento deve ser feito em até 60 dias a partir da data da notificação. A confirmação do pagamento é feita em até cinco dias úteis. Não são cobrados juros nem é gerada multa na devolução, mas aqueles que não pagarem os valores dentro das regras podem ficar inadimplentes e ter seu débito inscrito em dívida ativa da União.

COMO ACESSAR O SISTEMA VEJAE?

Para verificar a situação do auxílio, é preciso o sistema Vejae pelo portal oficial do MDS (https://www.gov.br/mds/pt-br/servicos/auxilio-emergencial).

• Ao acessar o link, é necessário clicar no botão “Entrar com Gov.br“
• O próximo passo é autenticar-se no portal Gov.br. Para isso, informe o CPF no campo indicado
• Após digitar o CPF, informe a senha. Clique em “Entrar”
• Na tela seguinte, você verá o “Termo de Uso e Aviso de Privacidade” do portal. Após ler as informações, clique no botão “Concordo”
• Ainda navegando no portal Gov.br, você terá de confirmar um contato de celular. Depois que preencher o número de telefone completo, clique em “Enviar código”. Em seguida, você irá receber um código por SMS para validação
• Informe o código que recebeu e depois e clique em “Validar código”
• Se o código for validado, você receberá a informação “Número de celular confirmado com sucesso” na tela do computador
• No Gov.br é preciso fazer mais uma validação. Uma delas é a autorização do uso de dados pessoais. Esta é uma etapa obrigatória. Se a autorização não for feita, não é possível acessar o Vejae.

COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO DO MEU AUXÍLIO?

• Após entrar no Gov.br, clique no botão “Consulte aqui a situação do seu Auxílio Emergencial”
• Se depois que digitar o CPF aparecer a tela informando que “Não há pendências até o momento”, não é preciso realizar nenhuma ação no sistema
• Se depois que digitar seu CPF aparecer uma mensagem de que uma irregularidade foi identificada, clique no botão “Prosseguir” para verificar as pendências
• No início da tela, na cor laranja, aparece a data da notificação realizada pelo sistema. Todos aqueles que tinham registros junto ao MDS para devolver valores do auxílio emergencial foram notificados

COMO REALIZAR O PAGAMENTO?

Ao identificar alguma irregularidade no auxílio o beneficiário deverá clicar no botão “Pagar”. Ao clicar no botão, aparecerá um pop-up para escolher a forma de pagamento (por Pix, cartão de crédito ou boleto bancário).

• Se foi selecionada a opção de parcelamento do débito, será aberto um pop-up com um termo de ciência. Ao clicar no botão “Confirmo estar ciente”, o sistema irá prosseguir
• Em seguida, você poderá escolher em quantas parcelas deseja pagar o valor total devido

Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou neste sábado (22) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pela sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela é acusada de pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF.

Dino acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes. O julgamento começou na sexta-feira (21) no plenário virtual da Primeira Turma e vai até a próxima sexta-feira (28). Os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda não registraram seus votos. No formato não há discussão, apenas apresentação de votos no sistema eletrônico do Supremo.

Além da prisão, Moraes também votou para condenar Débora ao pagamento de uma multa no valor aproximado de R$ 50 mil e indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos — em conjunto com os demais condenados pelo caso.

“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito cuja materialização se operou no dia 8/1/2023”, afirmou o ministro na decisão.

O relator votou para condenar Debora pelos seguintes crimes:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pena de quatro anos e seis meses de reclusão;
• Golpe de Estado, pena de cinco anos;
• Dano qualificado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
• Deterioração de patrimônio tombado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
• Associação criminosa armada, pena de um ano e seis meses.

Essa etapa do julgamento decide se Débora será condenada ou absolvida. Em caso de condenação, os ministros propõem uma pena, que pode ser questionada em recurso pela ré. Se for absolvida, o caso será arquivado.

Débora foi presa pela Polícia Federal (PF) em 17 de março de 2023, na oitava fase da Operação Lesa Pátria, que mira envolvidos nos ataques. Outros 31 suspeitos também foram presos na ocasião.

A frase escrita por Débora na estátua faz referência à resposta do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a bolsonaristas que o hostilizaram durante viagem aos Estados Unidos, em novembro de 2022. Na ocasião, ele disse “Perdeu, mané. Não amola”.

CNN Brasil

Há um ano e meio, por insistência da família, ele passou a frequentar um grupo do AA (Alcoólicos Anônimos) e se mantém abstêmio desde então. “Só agora me dou conta das besteiras que já fiz na vida por causa de bebedeira”, diz ele.

Os gastos diretos com hospitalizações e procedimentos ambulatoriais para tratar problemas de saúde relacionados ao uso do álcool custam ao SUS (Sistema Único de Saúde) R$ 1,1 bilhão por ano, segundo estudo da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Os homens respondem por 74% dessas despesas.

Entram nessa conta doenças do fígado, do pâncreas e cardiovasculares, além de diversos tipos de câncer, transtornos mentais, acidentes de trânsito e violências interpessoais, entre outros.

Os chamados gastos indiretos, como perda de produtividade (absenteísmo e mortes prematuras), licenças médicas e aposentadorias precoces, acrescem mais R$ 17,7 bilhões na fatura atribuída às bebidas alcoólicas.

Paulo, por exemplo, não faz ideia das vezes em que, com ressaca incapacitante, deixou de trabalhar ou teve desempenho muito pior em relação aos dias em que não bebeu. Cobrador de ônibus em São Paulo, hoje está afastado do trabalho para tratar o câncer.

O total de gastos diretos e indiretos (R$ 18,8 bilhões) do país com os malefícios das bebidas alcoólicas representou 8,6% do orçamento total da saúde de 2024 e 61,6% do valor que o governo pretende investir até 2026 em ampliação do atendimento no SUS.

A metodologia do estudo da Fiocruz, feito em parceria com as organizações Vital Strategies e ACT Promoção da Saúde, usa uma análise comparativa de risco baseada em dados oficiais do SUS e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), além de estimativas de mortes atribuíveis da OMS (Organização Mundial da Saúde).

As frações atribuíveis ao álcool foram calculadas para doenças e mortes associadas ao consumo de bebidas alcoólicas, considerando a prevalência de uso por sexo e faixa etária.

Em 2019, quase 105 mil mortes no Brasil foram associadas ao consumo de álcool. A maioria (86%) é de homens, e as principais causas são doenças cardiovasculares, acidentes e violências, mostra o estudo.

Entre as mulheres, mais de 60% dos óbitos relacionados ao álcool foram causados por doenças cardiovasculares e vários tipos de câncer.

No Brasil, o Congresso Nacional analisa uma nova reforma tributária, que entre outras propostas prevê a criação de um imposto seletivo para desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde, como as bebidas alcoólicas.

Em nota, o Ministério da Saúde diz que o o consumo abusivo de álcool é um grave problema de saúde pública no Brasil, com impacto direto na mortalidade e nos custos do SUS.

Informa que o governo federal tem enfrentado o problema, por exemplo, com a expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que oferece acolhimento e tratamento para pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas.

“Desde 2023, foram habilitados 185 novos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), totalizando 3.019 unidades. Ao todo, a Raps conta com 6.397 pontos de atenção em todo o país. Em 2024, os Caps registraram 77.777 atendimentos a pessoas com problemas relacionados ao consumo de álcool.”

Com informações de Folhapress

Foto: Cícero Oliveira

Com saneamento básico incompleto e ainda com deficiências em fornecimento de água, o Rio Grande do Norte registrou a 3ª maior taxa de óbitos por 100 mil habitantes por Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAIs), segundo um estudo do Instituto Trata Brasil. A taxa do RN ficou em 4,814 mortes por 100 mil habitantes. Por outro lado, o levantamento do Trata Brasil apontou que o RN tem a menor taxa de internação do país por essas doenças, que impactam significativamente mais crianças e idosos. Segundo especialistas, a falta de investimentos em saneamento no Brasil coloca a saúde dos brasileiros em risco e sobrecarrega o SUS com “doenças evitáveis”.

Os dados de óbitos utilizados pelo estudo são do SUS e são referentes à 2023. Especialistas apontam, no entanto, que a situação não mudou de lá para cá, uma vez que os investimentos nas ações de saneamento são sentidas a médio e longo prazo em conjunto com ações de promoção de saúde. O estudo do Trata Brasil divide as doenças relacionadas ao saneamento nas que são de transmissão oral, como diarreias, salmonelose, cólera, amebíase, febre tifoide e hepatite A, e as doenças de transmissão por insetos, como febre amarela, malária e doença de chagas. Também abarcam doenças transmitidas por contato com água contaminada, como esquistossomose e leptospirose, falta de higiene, entre outras questões.

De acordo com o estudo do Trata Brasil, em relação aos óbitos por transmissões feco-oral o RN ficou atrás somente de Roraima (7,539) e Piauí (5,441). Completam o top-5, além do RN o Amazonas (4,364) e o Pernambuco (3,644). Já em relação às doenças transmitidas por insetos o RN registrou a 2ª menor taxa do Nordeste (0,878) e a 5ª menor do Brasil. A maior do país é Goiás (9,466), seguida pelo Distrito Federal (8,341).

Apesar dos índices, o estudo revela que há uma perspectiva de “trajetória positiva”, uma vez que o aumento da cobertura de saneamento tem contribuído para a redução do número de mortes relacionadas a essas doenças. No Brasil, a taxa por cem mil habitantes apresentou leve redução: caiu de 6,3 em 2008 para 5,6 em 2023. A queda ainda é baixa, segundo o estudo. Das 5.570 cidades brasileiras, apenas 1.031 tiveram redução da taxa de mortalidade entre 2008 e 2023, com 2.791 estagnadas e 1.748 com aumento da taxa de mortalidade.

Cobertura

O presidente da Caern, Roberto Linhares, aponta que a companhia tem avançado na cobertura de saneamento e fornecimento de água do Estado, com perspectivas a curto e médio prazo de ampliar os índices. Sobre os óbitos, Linhares cita que mesmo tendo havido redução do número de internações, o surgimento de bactérias mais resistentes a antibióticos, fato que teve implicações mais intensas na população mais idosa, pode ser uma das explicações para a taxa do RN.

“A gente entende que o esgoto é algo fundamental à saúde. Não é à toa que a OMS considera que para cada R$ 1 investido em esgotamento, deixa-se de investir R$ 4 em saúde pública, por causa do impacto nessas doenças de veiculação hídrica. Quando se visita uma área que tem esgotamento sanitário, até a pele das crianças tem coloração diferente, é mais amarelada onde não tem. A evolução dos indicadores com certeza vai reduzir a quantidade de óbitos, mas há uma comprovação de que no RN tem uma resistência maior ao tratamento com antibióticos numa determinada bactéria que fica mais difícil de ser tratada”, explica.

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Foto: Gabriel Leite/América FC

O primeiro Clássico-Rei da decisão do Campeonato Estadual 2025 terminou empatado em 1 a 1. A partida foi realizada na Arena das Dunas.

Wallyson, aproveitando o rebote de pênalti que ele mesmo cobrou abriu o placar para o Mais Querido, no primeiro tempo da partida. Na segunda etapa, o América chegou ao empate com Souza.

A partida decisiva acontecerá no próximo sábado (29), às 16h, no Frasqueirão. Em caso de novo empate, o título de Campeão Potiguar 2025 será decidido nos pênaltis.

Foto: reprodução/redes socias

O cantor Rafa Diniz, natural de Petrolina, morreu na sexta-feira (21) na Ilha do Fogo, localizada entre Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O artista se afogou ao entrar no Rio São Francisco para nadar.

A informação foi confirmada ao g1 pela polícia, que instaurou um inquérito para investigar as circunstâncias do afogamento.

Jhaimerson Juvenal, o ‘Rafa Diniz’, tinha 22 anos. Ele estava na Ilha do Fogo estudando o cenário para a gravação do seu novo EP visual “Resenha na Ilha”, que aconteceria no domingo (23).

Entenda como foi o acidente

O produtor Jhonny Silva disse que Rafa Diniz resolveu saltar da pilastra da Ponte Presidente Dutra. O artista realizou o primeiro salto com sucesso, mas quando retornava para a pilastra para um segundo pulo, acabou se afogando.

“Ele quis retornar para pilastra, eu acho, para pular de novo. Quando ele retornou, uma correnteza pegou ele. Aí a gente percebeu que ele não estava conseguindo sair do lugar, que a correnteza estava prendendo ele. Aí, como a gente estava lá em cima da ponte, a gente correu. Correu lá para tentar fazer alguma coisa para buscar ele. Quando a gente chegou lá embaixo, ele já tinha sumido. Aí a gente arrumou um mergulhador. Rodou, rodou, mas não encontrou. Aí só foi encontrar depois da chegada dos Bombeiros”, relatou o produtor.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Campos

Quanto sobra na sua conta depois que você paga as contas básicas: aluguel, luz, água, comida, transporte…?

Um estudo realizado pela economista Isabela Tavares, da Tendências Consultoria, mostra que a renda disponível para o brasileiro depois de todos os gastos com itens essenciais diminuiu nos últimos anos.

O percentual foi de 42,45% em dezembro de 2023 para 41,87% no mesmo período do ano passado, na média de toda a população.

Dez anos antes, os brasileiros ainda podiam contar com 45,5% do seu orçamento depois dos gastos essenciais, o que demonstra que houve uma perda do poder de compra das famílias desde então.

Segundo o estudo, uma queda mais acentuada da renda disponível foi observada durante a pandemia de Covid-19 (40,39%), seguida de uma recuperação importante ao longo de 2022 e 2023. Em 2024, no entanto, os números voltaram a cair.

Até o momento, em 2025, os dados apresentaram um leve avanço em relação aos meses anteriores, mas seguem em queda na comparação anual, o que ainda reflete um agravamento na situação financeira das famílias, explica Isabela Tavares.

O ano de 2024 foi marcado pelo recorde de pessoas ocupadas no Brasil e com uma taxa de desemprego que atingiu os níveis mais baixos da história, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Nesse cenário, o rendimento dos trabalhadores cresceu, mas não foi suficiente para alavancar o poder de compra das famílias, já que a inflação, principalmente dos alimentos, pressionou o orçamento.

O estudo de Tavares demonstrou esse cenário ao apontar que a inflação dos itens básicos subiu 5,8%, acima do índice geral (4,8%), o que afeta principalmente as famílias de baixa renda e contribui para uma percepção negativa dos brasileiros sobre a economia.

“Quando a gente olha o IPCA geral (inflação oficial do país), às vezes a gente não vê uma diferença, um peso absurdo. A gente já viu no Brasil uma inflação bem mais alta, por isso a gente decidiu pegar uma cesta de consumo básico, com as maiores despesas das famílias, para ver o quanto ela está pesando no orçamento”, explica a economista.

Assim, a pesquisa levou em conta o peso que cada produto ou serviço costuma ter no orçamento das pessoas, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do IBGE, e a inflação deles mês a mês.

Para a população das classes D e E, o estudo mostrou que o gasto com itens essenciais comprometeu quase 80% da renda no fim do ano passado.

“As classes mais baixas gastam mais com itens essenciais porque a despesa delas está voltada para isso. Elas gastam menos com consumo de bens como vestuário, eletrodomésticos, serviços, viagens e até com investimentos”, explica Isabela.

“Apesar de um mercado de trabalho bom, crédito bom, a parte de preço impacta muito o consumo. É um dos fatores que mais impacta, então se você tem uma pressão nesses itens que são básicos, o que sobra para consumir além disso fica menor.”

Com informações de g1

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou neste sábado (22) um projeto de lei para estabelecer um teto de 12 anos de prisão para condenados pelos atos de 8 de janeiro que não tenham liderado ou financiado as invasões.

Médicos anunciam que o papa Francisco vai ter alta neste domingo (23) — Foto: Guglielmo Mangiapane/Reuters

O papa Francisco terá alta no domingo (23), anunciou neste sábado (22) a equipe médica que cuida do pontífice. Francisco, de 88 anos, deixará o hospital Gemelli, em Roma, onde está internado há 37 dias para tratar uma pneumonia bilateral, e voltará à sua residência no Vaticano. No entanto, ele ainda terá de ficar em repouso por um período de dois meses e sob cuidados médicos, o que a equipe chamou de “alta hospitalar protegida”.

O papa também terá de ser submetido a tratamentos de fisioterapia respiratória e exercícios de fala — os médicos disseram que o pontífice está com a voz afetada por conta do período prolongado em que receceu auxílio de oxigênio de alto fluxo através de equipamentos não invasivos.

A equipe médica disse esperar que o pontífice recupere a voz aos poucos, embora não tenham estimado um prazo para isso. Ele também poderá voltar ao trabalho de forma gradual, mas terá de ter “um estilo de vida mais calmo”, dise o chefe da equipe médica, ergio Alfieri, médico da equipe de Francisco e diretor do hospital Gemelli, em Roma, onde o papa está internado.

“A boa notícia que o mundo está esperando é que, amanhã, o Santo Padre será liberado” disse Alfieri. “Ele está melhorando, portando esperamos que muito em breve ele possa retornar às atividades normais”.

Para dar a alta, a equipe desaconselhou ainda encontros frequentes com pessoas, principalmente grandes grupos, para evitar o contato com novos vírus, e atividades de esforço. A equipe afirmou que papa está completamente curado da pneumonia dupla, mas que alguns vírus permanecem em seu pulmão.

‘Muito contente’

Na entrevista, Alfieri afirmou ainda que Francisco ficou “muito contente” com a notícia da alta. Eles disseram ainda que o pontífice foi um “paciente exemplar”.

“Ele ficou muito contente. Há uns três, quatro dias, ele estava perguntando: ‘Quando vou pra casa’?”, disseram os médicos. “O papa foi um paciente exemplar. Ouviu nossas sugestões. Então nós concordamos (com a alta) quando achamos que era um momento certo, disse.

Ainda segundo a equipe, Francisco “manteve o bom humor” ao longo das cinco semanas de internação, com exceção de alguns momentos quando seu quadro de saúde se agravou.

Os médicos confirmaram também que ele fará, no domingo, uma “breve saudação” a fieis do hospital, antes da alta. Mais cedo, o Vaticano havia informado que o pontífice pretendia fazer uma aparição pública no domingo.

Internação mais longa

Foto: reprodução/PMMG

Vinte crianças, entre 4 e 5 anos de idade, fizeram exames médicos em um hospital após a suspeita de ingerirem cocaína dentro de uma escola municipal que fica em Itamonte (MG), cidade no Sul de Minas. O caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (21).

De acordo com a Polícia Militar, tudo começou quando a filha de um traficante da cidade, de 4 anos de idade, teria levado 16 papelotes da droga para a aula. Ela teria confundido a droga com doce de coco, e a distribuiu para os colegas de sala.

O caso foi descoberto quando um dos alunos apresentou o “doce” para professora, alegando que estava azedo. A Polícia Militar foi chamada.

Foto: reprodução/YouTube Live Cam Natal

A praia de Ponta Negra, localizada na zona Sul de Natal, foi oficialmente reconhecida como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico, Ambiental e Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte. A medida foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada na edição dessa sexta-feira (21) no Diário Oficial (DOE).

“Fica reconhecida como Patrimônio Natural, Histórico, Paisagístico, Ambiental, Turístico Material do Estado do Rio Grande do Norte a Praia de Ponta Negra, no Município de Natal”, diz a lei de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo. A norma entrou em vigor na data da publicação.