Na proposta de orçamento, a equipe de Margareth Menezes destacou ainda que o cachê artístico não poderia ser feito por meio de verba federal e acrescentou que todo o material de divulgação deveria ser aprovado previamente com a equipe da artista.
Discussão na Comissão de Ética
Um mês antes do Carnaval de 2025, Margareth foi às pressas à Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) para esclarecer se poderia receber dinheiro público de entes municipais e estaduais. Contrariando decisão de março de 2023, quando o órgão colegiado analisou um outro pedido de esclarecimentos da ministra de Lula, a CEP concluiu que, sim, ela pode receber dinheiro público para realizar shows, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.
A Comissão de Ética Pública é atualmente formada por sete pessoas, sendo que seis delas foram indicadas pelo presidente Lula. Logo no início do governo, o petista destituiu, em ato sem precedentes, três membros do órgão que tinham mandato até 2025 e haviam sido indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Hoje a CEP é presidida por Manoel Caetano Ferreira Filho, ex-advogado de Lula.
“Deve-se diferenciar a mera relação contratual entre artista e ente público da caracterização de conflito de interesses. Para que este último ocorra, seria necessário que o evento ou entidade contratante estivesse subordinado a alguma decisão administrativa do Ministério da Cultura, ou que houvesse alguma relação de influência decisória da ministra sobre o ente contratante, o que não se verifica nesse caso. Assim, desde que inexista qualquer influência da ministra na destinação de recursos públicos estaduais ou municipais em favor de sua contratação, não há configuração de conflito de interesses”, escreveu Filho, em despacho proferido de fevereiro deste ano, após Margareth Menezes exigir resposta “urgente” da Comissão.
Em janeiro de 2023, após assumir o cargo de ministra da Cultura, Margareth já havia procurado a Comissão de Ética Pública para saber se poderia realizar shows privados ou pagos com dinheiro público que haviam sido fechados antes de ela tomar posse no governo. Na ocasião, o conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas, indicado por Bolsonaro, concluiu que um ministro que cuida de verbas para um setor não pode ser beneficiado pessoalmente por esses recursos. A decisão foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
“Destaque-se, também, que a consulente deve se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder, inclusive aqueles recursos oriundos das leis de incentivo à cultura”, escreveu o relator.
À coluna, o atual presidente da CEP, Manoel Filho, confirmou que houve uma “evolução no entendimento”. “Apesar de na decisão de 30/01/23 [do então conselheiro João Henrique de Nascimento Freitas] constar que ela não poderia receber recursos ‘dos entes públicos de qualquer esfera do Poder’, nas outras três decisões, especialmente nas duas mais recentes, de 2024 e 2025, a vedação ficou restrita ao recebimento de recursos públicos federais. Segundo estas decisões, a ministra pode receber recursos públicos municipais ou estaduais, desde que não haja ‘utilização de recursos públicos federais’, como reafirmado na decisão de 04/02/2025. Portanto, este é o atual entendimento da CEP, manifestado de forma unânime nas três referidas ocasiões”, explicou o advogado.
Férias para trabalhar
Para realizar os shows na véspera e durante o Carnaval, Margareth Menezes pediu férias ao presidente Lula. O petista chegou a conceder dois dias para a ministra: 27 e 28 de fevereiro. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) ainda no dia 6 de janeiro. Quase um mês depois, um novo despacho presidencial é publicado ampliando as férias da ministra, com início no dia 24 de fevereiro, ou seja, na segunda-feira que antecede a folia.
A decisão cumpre entendimento da Comissão de Ética Pública de que Margareth Menezes não pode realizar os shows durante expediente ou horário de trabalho.
O que diz Margareth Menezes
Procurada, a assessoria da cantora enviou a seguinte nota:
“Cumpre explicar que a artista está autorizada pela Comissão de Ética da Presidência da República a realizar, dentre outros, shows para empresas privadas, municípios e estados da federação, deste que tais contratações não envolvam recursos públicos federais.
Durante o carnaval, Margareth exerceu sua profissão de cantora fora do horário de trabalho, garantindo que suas apresentações não interferissem nas responsabilidades do seu cargo, seguindo todos os preceitos legais. Os valores são públicos e dizem respeito ao cachê da artista e custos de hospedagem e deslocamento.
Importante destacar que estamos falando de artista de referência nacional e internacional, reconhecida como criadora do movimento brasileiro afropop, e seu papel para a Bahia e para nosso país. Este ano festejamos os 40 anos do Axé, um movimento histórico que tem em Margareth Menezes uma de suas expoentes, e que esteve presente em todos os carnavais neste longo período”.
Já o governo da Bahia informou, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), que não contratou a artista Margareth Menezes para o Carnaval de 2025. O Executivo estadual, porém, não considerou na resposta todos os três shows realizados pela artista com apoio do governo estadual.
“Para o Projeto ‘Trio da Cultura’, foi concedida uma cota de patrocínio, sem qualquer vínculo direto com a artista. A Sufotur ressalta, ainda, que não haveria impedimento legal para a contratação da cantora, conforme consulta realizada junto à Comissão de Ética do governo federal, já que a iniciativa não envolveria recursos públicos federais”, esclareceu.
FORÇA, CAPITÃO!
Ninguém
Um fracasso!
Também vi em outros noticiários que será na Praça Cívica.
O Brasil precisa de um presidente com garra, força, determinação, que tem ficha limpa, não tem rabo preso com ninguém e que não é amigo de comunista, o Brasil precisa de Bolsonaro 17. Força Capitão, descanse, Deus te abençoe pra que não tenha sequelas desse crime bárbaro ao qual foi acometido e melhore logo pra limpar esse Brasil da sujeirada que a esquerda fez!#Bolsonaro 17
mito 17
Passei perto: um fiasco!!!
Você viaja pro futuro? A manifestação é amanhã ainda. #Bolsonaro17
Importante divulgar para que as mulheres, gays, índios, negros, quilombolas, democratas não passarem por perto!!!
To com cyro e nao abro
Deus me livre, votar num analfabeto desse que não sabe nem falar.
Deve ser eleitora do intelectual Lula.
Os coxas, eleitores de Ze Agripino e Aecim.
Nao aprendem nunca.
Vao votar em outra nulidade. 30 anos mamando e nunca fez nada.
Vota em Fátima gopi do grelo, e esse seu empregin terceirizado vai pagar com 2 anos de atraso, Roubison com Kassab e Fábio num bota em dia, imagina uma sem noção dessa com o Bolsonaro presidente. Kkkkkkkkkkkkk
A manifestação oficial vai ser na Praça Cívica, as 15h. #ForçaCapitão https://blogafonte.com.br/2018/09/13/em-natal-movimento-um-milhao-nas-ruas-organizado-pela-campanha-de-bolsonaro-sera-realizado-na-praca-civica/
Meu Deus, as viúvas de Aécio novamente iram atrapalhar o sofrido trânsito de Natal, não adianta Haddad Presidente do Brasil.
Tem razão. Por isso que quem é Bolsonaro vai pra Praça Cívica as 15h. Talkei ? #ForçaCapitão
Ciro Gomes tem 60 anos de idade e é candidato a presidente da República pelo PDT. Na sua vida, Ciro sempre procurou ser independente, agindo de acordo com o que pensa e sente. Seja sobre política, economia, saúde, segurança, educação, meio ambiente ou outro tema, todos que ouvem Ciro percebem que estão diante de alguém experiente, preparado e sério, que conhece profundamente o Brasil. Em um dos momentos mais difíceis da história do nosso país, Ciro coloca a sua biografia, de 38 anos de vida pública limpa, a serviço do povo brasileiro.
Força capitão ,… o Brasil ??precisa de você !!!!
A manifestação oficial será na Praça Cívica as 15h #,Força Capitão
Uma população que sempre esteve ao lado de Henrique Alves, Zé Agripino, Garibaldi, Rogério Marinho, Micarla… Não seria agora que aprenderiam a votar!
Pois é ! Continuando com Fátima, Haddad , Alckmin , Ciro e por aí vai, também não dá!
Aceita que dói menos Bolsonaro 27! #ForçaCapitão
BOLSONARO 17, 17, 17.
BOLSONARO 17, 17, 17..
Meu partido é o Brasil! Força Capitão.