Manifestantes de ato em Copacabana preferem Tarcísio para 2026 caso Bolsonaro siga inelegível

Foto: Mauro Pimentel/AFP

Entre os brasileiros que participaram da manifestação realizada neste domingo, 16, no Rio de Janeiro, com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 42% acredita que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos), deva ser o candidato à Presidente da República em 2026, caso Bolsonaro ainda esteja inelegível.

O levantamento foi realizado pelo Monitor do Debate Público do Meio Digital, da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e a ONG More in Common. Durante a manifestação, o governador paulista questionou os motivos que levaram Bolsonaro a ficar inelegível até 2030. Segundo o chefe do Executivo, os opositores do ex-presidente têm “medo de perder eleição”.

Na pesquisa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro aparece como a segunda opção mais citada, com 21% das preferências. Em seguida, surgem os filhos do ex-presidente: Eduardo Bolsonaro (PL), com 16%, e o senador Flávio Bolsonaro (PL), com 6%.

Outras lideranças da direita foram pouco mencionadas. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi citado por apenas 2% dos entrevistados, enquanto o chefe do Executivo de Goiás, Ronaldo Caiado (União), foi lembrado por 1%.

O levantamento foi conduzido entre 9h30 e 13h durante a manifestação na Praia de Copacabana, ouvindo 495 participantes. A margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. Segundo a USP, cerca de 18,3 mil pessoas participaram do ato.

Com um público menor que o esperado, Bolsonaro e seus aliados reforçaram a defesa da anistia para os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante o evento, o presidente do STF, Alexandre de Moraes, foi alvo de críticas, xingamentos e ameaças. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também foi criticado pelo aumento dos preços.

Estadão

Foto: Antonio Augusto/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente e ex-ministro da Defesa

Devido à “excepcional urgência”, justificou Barroso, a sessão será aberta às 11h desta quarta-feira, 19, e prossegue até 23h59 da quinta-feira 20.

“Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, com fundamento no art. 21-B, § 4º, do RISTF e no art. 5º-B da Resolução STF nº 642/2019 (com redação dada pela Resolução STF nº 669/2020), determino a inclusão do processo em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início às 11h do dia 19.03.2025 e término às 23h59 do dia 20.03.2025”, despachou Barroso.

O julgamento da denúncia de uma suposta tentativa de golpe será em 25 de março na 1ª Turma do STF. Os ministros vão decidir se abrem uma ação penal contra Bolsonaro e aliados.

O que o STF vai julgar na sessão extraordinária

O STF vai decidir três pedidos de Bolsonaro e de Braga Netto:

• se os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, e que são autores de ação contra Bolsonaro podem participar do julgamento;
• se o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, deve ser impedido de participar, já que também figura com vítima; e
• se o caso deve ser julgado na 1ª Turma ou no plenário.

Barroso, exercendo suas funções administrativas, já rejeitou pedidos para transferir o julgamento ao plenário, mas as defesas recorreram.

Os pedidos de Braga Netto e Bolsonaro

Os advogados de Bolsonaro afirmam que Dino e Zanin estão impedidos de participar do julgamento, pois ambos, antes de se tornarem ministros, moveram queixas-crime contra ele. Barroso rejeitou essas alegações, com a afirmação de que não há base legal para impedir a participação dos ministros.

Zanin, que atuou como advogado do PT, assinou uma ação eleitoral contra Bolsonaro, mas declarou que sua atuação foi “estritamente no âmbito técnico-jurídico”. Ele se disse impedido em um caso eleitoral anterior, mas considera a denúncia atual distinta de processos cíveis ou eleitorais.

Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, moveu uma queixa-crime por calúnia, injúria e difamação contra Bolsonaro, mas afirmou estar apto a participar do julgamento. Segundo ele, todos os ministros do STF foram escolhidos por presidentes da República e aprovados pelo Senado. Dino assegurou que o julgamento será conduzido com isenção e respeito às regras legais.

Imparcialidade de Alexandre de Moraes

As defesas de Bolsonaro e Braga Netto também questionam a imparcialidade de Alexandre de Moraes. O STF já rejeitou os pedidos de suspeição. O argumento é que a vítima dos supostos atos antidemocráticos é o Estado, e não Moraes. A defesa de Bolsonaro sugere a aplicação das regras do juiz de garantias, com divisão dos processos entre magistrados, devido ao papel de Moraes na investigação.

Além disso, Bolsonaro pediu que o julgamento ocorra no plenário do STF e não na 1ª Turma, colegiado composto por Moraes, Dino, Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Revista Oeste

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A usina hidrelétrica binacional de Itaipu se prepara para financiar uma obra orçada em R$ 752 milhões no campus da Universidade Federal Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu, no Paraná. O projeto, idealizado pelo governo Lula no segundo mandato, teve as obras paralisadas em 2014 e deve ser retomado em abril, com a construção de um restaurante universitário, um edifício administrativo, além de um bloco de salas de aula.

Esses gastos de Itaipu, chamados de “outras despesas de exploração”, incluem gastos “socioambientais” que não têm relação com a geração de energia, mas acabam deixando a conta de luz mais cara. Entidades do setor elétrico defendem o fim dessas despesas para que haja redução da tarifa cobrada dos consumidores brasileiros.

Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que a redução da tarifa tem sido prioridade da usina, após determinação do ministro Alexandre Silveira, e que são previstos aportes de R$ 2 bilhões para reduzir a conta em 2025.

Já o Ministério da Educação e a Itaipu responderam que o valor da obra na universidade inclui “custos de revisão dos mais de 3 mil projetos executivos da obra de Oscar Niemeyer”. O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), que conduz o projeto, afirmou que o valor é uma estimativa e que a obra está em fase de licitação.

Entidades do setor elétrico, no entanto, entendem que a tarifa de Itaipu não está caindo, mas apenas deixando de subir, após acordo feito entre Brasil e Paraguai.

“Os custos de Itaipu foram crescendo, mas não para a compra de equipamentos, linhas de transmissão ou unidades geradoras de energia – e sim para gastos socioambientais. Somos contra o consumidor brasileiro ser suporte financeiro de obras”, afirma Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Especialistas em contas públicas também criticam essas despesas por correrem por fora do Orçamento federal, com menos transparência.

“Trata-se de um gasto tipicamente orçamentário, mas que não está no Orçamento”, diz o economista e pesquisador do Insper Marcos Mendes. “Para que se tenha conhecimento do gasto total e das escolhas de alocação, um princípio fundamental é o da unicidade do Orçamento: todas as despesas e receitas em políticas públicas precisam estar dentro da peça orçamentária”, diz.

Nos últimos anos, esse tipo de gasto “socioambiental” foi turbinado por Itaipu, à medida que a usina foi terminando de pagar os financiamentos externos (ver gráfico abaixo). Depois de 50 anos, os empréstimos contratados pelo Brasil para a construção da usina foram totalmente quitados, em fevereiro de 2023. Para o setor elétrico, a redução dessa despesa deveria ser totalmente repassada para a conta de luz, o que faria a tarifa da usina para o consumidor cair cerca de 30%, de US$ 16,71 o MWh para a casa de US$ 12.

Estadão

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais (Conof), ligada à Câmara dos Deputados, estima um déficit de R$ 31,7 bilhões para o governo em fevereiro de 2025. Para chegar a esse resultado, o setor considerou, no mês, receitas de R$ 142,3 bilhões, contra despesas R$ 174 bilhões.

Apesar disso, a Conof diz que houve aumento das receitas totais e redução de despesas em relação a fevereiro de 2024. Em um ano, as entradas de recursos financeiros cresceram 1,3%. O valor foi de R$ 199 bilhões para R$ 201,5 bilhões.

Governo aumenta arrecadação de impostos

A arrecadação com impostos e contribuições sociais aumentou 1,2% em um ano (de R$ 126,4 bilhões para R$ 127,9 bilhões). A receita da previdência, por sua vez, saltou 6,5% (de R$ 50,3 bilhões para R$ 53,6 bilhões).

As entradas que não estão sob a administração da Receita Federal caíram 10,3%. Neste caso, recuaram de R$ 22,2 bilhões para R$ 20 bilhões entre os meses de fevereiro de 2024 e de 2025. A despesa total caiu 13% no intervalo de um ano. O gasto passou de R$ 200,6 bilhões, em fevereiro de 2024, para R$ 174 bilhões, no mesmo mês de 2025.

“Tal diferença se explica principalmente pelo pagamento de R$ 31 bilhões (atualizados) em precatórios registrado em fevereiro de 2024, fato que não se repetiu no ano corrente”, diz o documento, sob a responsabilidade dos consultores Dayson Pereira de Almeida e Márcia Rodrigues Moura.

Conforme a análise da consultoria, em reportagem no site Poder360, se não fosse principalmente o pagamento de precatórios em 2024, o gasto teria crescido 1,8%, em vez de diminuir. Além disso, a equipe considerou que a despesa seria “potencialmente” maior caso o Orçamento de 2025 já tivesse sido aprovado.

Gastos devem aumentar com propostas do governo

O projeto de lei orçamentária anual (Ploa) de 2025 segue sem andamento no Congresso Nacional. O governo espera que o texto receba aprovação ainda em março, mas viagens dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem adiar a votação definitiva para abril.

A consultoria antecipou que, de qualquer modo, o gasto seria maior se o Orçamento já tivesse sido aprovado. Isso porque, conforme a Conof, o governo teria feito o pagamento dos reajustes salariais e retomado o cronograma regular de execução de despesas discricionárias. Essas despesas consistem em gastos do governo cuja execução não é obrigatória por lei.

Revista Oeste

Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

O deputado federal Lindbergh Farias (PT) entrou com duas ações na Justiça contra Gustavo Gayer (PL) nesta segunda-feira, 17, após o congressista ter afirmado que Lula tratou a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, como “uma cafetina”, segundo O Globo.

Lindbergh, que é companheiro de Gleisi, apresentou uma representação ao procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, e uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O representado [Gayer], de forma leviana e ofensiva, questiona se o deputado Lindbergh Farias ‘aceitaria que seu chefe oferecesse sua esposa’ aos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, comparando de maneira difamatória e injuriosa a fala do presidente da República à conduta de um ‘cafetão oferecendo uma garota de programa”, diz trecho da representação à PGR.

Na ação, o congressista citou ainda uma postagem de Gayer, apagada horas depois, na qual disse imaginar um ‘trisal‘ entre Alcolumbre, Gleisi e o próprio Lindbergh.

“As declarações colecionadas acima configuram graves ataques à honra de representantes dos Poderes do Estado, caracterizando-se como condutas injuriosas e difamatórias, além de representarem um viés misógino e pejorativo direcionado à ministra de Estado Gleisi Hoffmann”, escreve.

Ao STF, Lindbergh pede que a Corte proíba o deputado Gayer de mencionar ou fazer referência “às autoridades ofendidas pelas postagens produzidas”. A defesa do líder do PT solicita ainda que seja instaurada uma ação penal contra o deputado goiano pelos crimes de injúria e difamação.

O Antagonista

 

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Vídeo: Reprodução/TV Ponta Negra

Um ano após as acusações, mães são inocentadas. As prisões ocorreram em fevereiro de 2024, em Parnamirim.

Duas mulheres foram presas por crimes de torturas, maus-tratos e violência psicológica contra as próprias filhas no município de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal (RN).

Na época, a Delegacia Especializada de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA/Parnamirim) deu cumprimento a dois mandados de prisão as mães que são investigadas por crimes contra as filhas, uma criança e uma adolescente. As prisões aconteceram em fevereiro de 2024, no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, na Grande Natal.

Após um ano, as mães finalmente foram inocentadas das acusações, e falaram sobre em uma entrevista exclusiva no Patrulha da Cidade.

Ponta Negra News