Judiciário

Marceneiro é inocentado após ser acusado de roubar R$ 50 e ficar preso 6 meses em SP

Foto: Arquivo Pessoal

O marceneiro Nelson Neves Souza Junior, de 29 anos, foi inocentado da participação em um assalto após ficar quase seis meses preso em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele era suspeito de roubar R$ 50 de um correntista em uma agência bancária, mas acabou absolvido pela Justiça ao provar que estava trabalhando.

O crime ocorreu em junho de 2014, mas não houve flagrante. Um inquérito na polícia foi aberto para identificar dois homens suspeitos de roubarem R$ 1.400 de uma pessoa que foi abordada e intimidada na área de caixas eletrônicos em um banco no bairro Guilhermina. Além do dinheiro, a dupla teria levado o cartão da pessoa.

Segundo o advogado Erico Lafranchi, que defendeu o marceneiro no caso, a vítima identificou um dos suspeitos em um álbum fotográfico na delegacia. “Mas os dados atribuídos ao homem na foto eram, na verdade, do Nelson. Os dois têm fisionomias distintas: traços do rosto, cor da pele e até mesmo cabelos diferentes”, diz.

O inquérito foi finalizado sem a indicação do comparsa e apresentado ao Ministério Público, indicando Nelson como um dos autores do crime. Ele foi denunciado e a Justiça decidiu pela prisão preventiva (por tempo indeterminado) dele. O mandado foi cumprido por policiais civis, que o encontraram em casa, às vésperas do natal em 2017.

“Eu acreditava que tudo não passava de um mal entendido. Não era possível. Eu falei para minha mulher que voltava logo, pois acreditava que iria esclarecer tudo na delegacia, mas eu demorei quase seis meses para voltar. Quando eu fui algemado, eu não acreditei. Perdi o nascimento do meu filho mais novo em janeiro”, lembra o marceneiro.

Nelson foi encaminhado à Cadeia Pública e depois levado ao Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado na mesma cidade onde mora. “Acabou com o meu chão. Nunca tinha pisado numa cadeia e minha família sempre esteve no lado certo. Moramos em comunidade, mas não somos do crime. Não tenho um histórico de nada errado”, diz.

Homem ficou preso no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Praia Grande, SP — Foto: Reprodução/TV Tribuna

O marceneiro era o 28º detento locado em uma pequena cela no CDP. “Eu dormi ao lado de pessoas que eu nunca tinha visto na minha vida e que tinham os piores pensamentos possíveis. Fiquei pensando em Deus o tempo todo e foi ele quem me deu forças para me manter em paz, na esperança que eu poderia sair daquele lugar”, explica.

Lafranchi, que o defendeu, provou à justiça que um erro havia sido cometido. “O depoimento da vítima mudou da polícia para o juiz. Primeiro, ela afirmou que tinha sido roubada em mais de R$ 1 mil, mas depois afirmou que R$ 50 tinham sido levados. E depois afirmou que o cartão de crédito não foi levado”, afirma.

A contradição nos depoimentos das vítimas e a falta de provas, já que câmeras de monitoramento do estabelecimento não registraram a abordagem, sustentaram a absolvição do marceneiro. O álibi foi corroborado após a comprovação de que ele cumpria expediente em um terminal portuário em Santos no momento do crime.

“Não há prova segura de autoria de roubo por parte do réu”, escreveu o juiz Eduardo Ruivo Nicolau, da 2ª Vara Criminal do Foro de Praia Grande, na decisão que o absolveu da acusação do suposto roubo. O Ministério Público de São Paulo concordou e também indicou, sem ressalvas, pela inocência do então acusado.

“Meu filho mais velho, de 6 anos, chegou a acreditar que o pai dele era um criminoso. Hoje sinto revolta, decepção e tristeza. Meu medo é ser abordado pela polícia e voltar para aquele lugar sem qualquer motivo justo, mais uma vez. Eu não fui o primeiro e também não serei o último. Quero a minha ficha limpa”, desabafa.

O processo que o acusava consta como extinto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O mesmo advogado que o defendeu vai entrar com uma ação por danos morais contra o Estado. “Além de perder o nascimento do filho, ele perdeu o emprego e a vida que tinha. Isso precisa ser reparado”, finaliza Lafranchi.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Vai ter concurso para o Judiciário, Carlos se matricule num cursinho, só assim, se tu conseguir ser aprovado, acho muito difícil, tu vai deixar dessa inveja que corroi você por dentro.

    1. Difícil mesmo é vc passar, Edu. Como seria sua avaliação em língua portuguesa? Lamentável, pelo que vejo em seu comentário. Se você cursou o ensino fundamental, acho que não aprendeu a utilizar as vírgulas e não tem noções básicas de coerência e coesão textuais. Obs.: sou empresário. não sou petralha mamador do Estado.

  2. Uma fortuna paga a servidores do judiciário que não trabalham direito. Era para os policiais e os servidores da justiça indenizarem o rapaz.

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VÍDEO: Manifestantes carregam faixa pedindo ‘Anistia Já’ no Midway e convocam protesto

Manifestantes de direita foram filmados nas escadas rolantes do shopping Midway Mall carregando faixas pedindo “Anistia Já”, convocando para um protesto que vão realizar na tarde próximo dia 6 de abril. “Sem anistia, não há democracia”, dizia um dos homens que carregava uma das faixas. Eles também carregavam outra faixa com os dizeres “Tá tudo caro”, em referência à inflação.

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Geral

Por falta de pagamentos, transportadoras dos Correios ameaçam parar


Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Empresas de transporte terceirizadas pelos Correios enviaram uma carta na 5ª feira (20.mar.2025) ao presidente da estatal, o advogado Fabiano Silva dos Santos, ameaçando suspender os serviços pela falta de pagamentos.

A estatal entrega, em média, mais de 2 milhões de itens por dia em todo o território nacional.

De acordo com o documento, os pagamentos de diversos estabelecimentos estão atrasados ou sendo feitos de forma irregular. As empresas não citam quais seriam as irregularidades.

Segundo o documento, essas circunstâncias tornam “inadmissível a continuidade das execuções dos serviços“. A carta foi assinada por 31 empresas.

As transportadoras disseram que iriam realizar a entrega de encomendas até esta 6ª feira (21.mar). E estabeleceram como data limite para a regularização do processo a próxima 2ª feira (24.mar). Caso contrário, ameaçam suspender o transporte de cargas.

“Caso os pagamentos não sejam retomados até essa data, iremos paralisar a execução dos transportes de cargas em todo o Brasil, dos fornecedores prestadores de transportes dos Correios”.

A estatal, sob a liderança de Fabiano, de 47 anos, iniciou uma sequência de prejuízos que culminaram no maior rombo da estatal em 2024. Foram mais de R$ 3 bilhões em deficit.

Fabiano é advogado e foi indicado ao cargo pelo Prerrogativas, grupo de operadores do direito simpáticos ao presidente Lula. O coletivo atuou e segue atuando fortemente contra as acusações de processos da Lava Jato. Fabiano é do Prerrô, como o coletivo é chamado, e tem relação de amizade com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu. É conhecido como o “churrasqueiro de Lula”.

O Poder360 entrou em contato com os Correios. Em nota, a estatal disse que já estaria retomando os pagamentos.

“Os Correios enfrentaram um problema técnico no pagamento de alguns fornecedores, mas os pagamentos já foram realizados e as compensações serão concluídas até o início da próxima semana. Importante destacar que as entregas em todo o país não foram afetadas e ocorrem normalmente”.

O Poder360 fez contato com duas das empresas que assinaram a carta. Elas disseram que ainda não receberam o valor acordado.

PREJUÍZO DOS CORREIOS

Em janeiro de 2025, a estatal registrou um prejuízo de R$ 424 milhões –o maior para o mês na história dos Correios.

O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) protocolou um pedido em 19 de fevereiro de 2025 para instalar uma CPI e investigar o prejuízo na estatal. O documento tem 32 assinaturas no Senado, e aguarda análise do presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Poder 360

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Geral

Cinco trechos da Grande Natal estão impróprios para banho; veja quais são

Foto: Arquivo/Tribuna do Norte

Cinco trechos da Grande Natal foram considerados impróprios para banho neste fim de semana, 22 e 23 de fevereiro, segundo o último boletim de balneabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), divulgado nesta sexta-feira (21).

Os trechos são:

Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta
Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim
Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim
Areia Preta (Escadaria de Mãe Luiza), em Natal
Redinha (Rio Potengi), em Natal

Os pontos são considerados como impróprios até o próximo boletim semanal divulgado pelo Idema, previsto para a próxima sexta-feira (28).

Segundo o Idema, para ser feita a avaliação é analisada a quantidade de coliformes termotolerantes – também chamados de fecais – encontrada nas águas. A classificação segue normas estabelecidas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O estudo, que faz parte do Programa Azul, é uma parceria entre o Idema, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).

g1-RN

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Geral

Preso é encontrado morto em Alcaçuz e colega de cela confessa homicídio

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/ARQUIVO

Um homem preso na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, foi encontrado morto dentro da cela que ocupava na madrugada deste sábado (22). De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN), o crime teria sido cometido por outro interno, que dividia o mesmo espaço com a vítima.  Ainda segundo a Seap, o autor do homicídio confessou ter matado o colega de cela por asfixia, utilizando um lençol.

A Seap informou que por volta das 1h30, os policiais penais de plantão perceberam uma movimentação atípica dentro da cela 1, no pavilhão 4 do Complexo de Alcaçuz, o mais novo da penitenciária. Ao entrarem no local, eles identificaram um dos presos no chão. O corpo de Erivan Soares Paixão possuía sinais de estrangulamento.

O SAMU foi acionado e, ao chegar na cela, constatou o óbito. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) também estiveram no local.

A Seap ressaltou que não foram registradas rebeliões na penitenciária e que a morte teria sido motivada por uma rixa entre o autor do crime e a vítima.

Com informações de Tribuna do Norte e Portal BO

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[VÍDEO] Trecho de live de Frei Gilson viraliza: “Livrai-nos do comunismo”

O nome do frei Gilson está em alta na web. O religioso, conhecido por reunir fiéis em lives diárias realizadas durante a madrugada, tem mobilizado milhões de pessoas com mensagens de fé.

No entanto, as transmissões ao vivo tornaram-se motivo de polarização política entre os devotos. Um vídeo em que o religioso aparece em uma “live patriota” antes da última eleição presidencial, em julho de 2021, está viralizando nas redes sociais.

Na gravação, Gilson, acompanhado de outro frei, faz diversas orações pelo país, cercado por bandeiras do Brasil, e pede a Nossa Senhora que livre a pátria do “flagelo do comunismo”.

Além disso, os religiosos pedem para que os governantes não abusem do poder que vem de Deus e também pedem livramento da ditadura.

Metrópoles

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Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, decreto provisório restringe R$ 128,4 bilhões até maio

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação orçamentária.

O Orçamento, aprovado três meses após o prazo, traz previsão total de R$ 5,8 trilhões, com um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões e uma folga de recursos (superávit) estimada em R$ 15 bilhões.

Pedido pela Junta de Execução Orçamentária, órgão que reúne os ministros da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, o decreto provisório foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério do Planejamento prometeu divulgar, na próxima semana, mais detalhes sobre a execução do Orçamento de 2025.

Pelo decreto tampão, cada órgão federal poderá empenhar, até novembro, 1/18 dos gastos discricionários a cada mês dos valores inicialmente previstos no projeto do Orçamento. Esse limite é mais restrito que o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê limite de 1/12 por mês, em caso de atraso na aprovação do Orçamento. Pelas estimativas do Planejamento, a restrição resultará em economia temporária de R$ 128,4 bilhões até maio e de R$ 69,5 bilhões caso o decreto vigorasse até novembro.

Arcabouço fiscal

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento justificou a restrição maior que o autorizado pela LDO à necessidade de adequar a execução de gastos aos limites do arcabouço fiscal e do próprio Orçamento aprovado na quinta-feira (20).

“No sentido de cadenciar a execução orçamentária até a sanção da LOA [Lei Orçamentária Anual], a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em seu art. 70, permite a execução provisória das despesas orçamentárias constantes no PLOA. Para as despesas correntes discricionárias, em geral, é autorizada a execução de 1/12 dos valores inicialmente previstos. Esse regramento na antevigência da LOA tem resultado, até o momento, em significativo controle dos gastos públicos”, explicou o Planejamento.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2025 com meta de superávit primário de R$ 15 bilhões. O superávit primário representa a economia de recursos do governo para pagar os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal determina que os gastos de um ano podem crescer até 70% do crescimento real (acima da inflação) das receitas no ano anterior, sempre entre 0,6% e 2,5% acima da inflação. Para 2025, os gastos poderão crescer 6,73%, considerando a inflação do ano passado mais os 2,5%.

Relatório adiado

Caso o Orçamento estivesse sancionado, nesta sexta os Ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgariam o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e define as duas modalidades de congelamento de recursos: contingenciamentos e bloqueios. No entanto, com o atraso na votação do Orçamento deste ano, a primeira edição só virá no fim de maio.

Até dez dias após a divulgação de cada relatório, o Palácio do Planalto edita um decreto com os limites de empenho (autorização de gastos) para cada órgão federal. O decreto a ser editado nesta sexta vigorará enquanto os limites definitivos, a serem divulgados após o relatório bimestral de maio, não forem publicados.

Agência Brasil

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Trânsito

Trânsito sofre alterações no entorno da Arena das Dunas para clássico entre ABC e América neste sábado (22)

Foto: STTU

O primeiro jogo da final do Campeonato Estadual entre ABC e América, que acontece neste sábado (22), vai contar com uma operação de segurança integrada. No esquema voltado ao trânsito, estarão atuando agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) e da Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN). A partida está marcada para às 16h, no estádio Arena das Dunas. Ao todo, cinco trechos de vias devem ser interditados para a partida.

De acordo com o inspetor Carlos Eugênio, da STTU de Natal, o trecho da Avenida Lima e Silva, que dá acesso à Avenida Prudente de Morais, embaixo do viaduto, além do trecho para quem sai de Candelária para acessar a Lima e Silva, e o túnel da Romualdo Galvão, serão fechados a partir das 14h.

Como alternativa aos condutores, o inspetor da STTU esclarece que a avenida Amintas Barros vai estar liberada para acessar a avenida Salgado Filho. Já para quem sai da zona Oeste de Natal, a avenida Prudente de Moraes segue com fluxo normal e pode ser utilizada para acessar a Amintas Barros e, posteriormente, a Salgado Filho. A expectativa é que os trechos interditados pela STTU sejam liberados às 20h.

O chefe de policiamento e fiscalização da PRF/RN, Plácido Neto, aponta que os policiais rodoviários federais começam a entrar em campo a partir das 14h. Ao todo, as equipes vão atuar em dois pontos: na Avenida Salgado Filho, para quem acessa pela Romualdo Galvão, acessa o túnel e a marginal ; além da agulha da Salgado Filho para quem acessa a BR-101 no sentido Natal/Parnamirim. O horário de interdição vai depender do planejamento junto a PMRN e à STTU.

“Teremos, basicamente, essas duas equipes fazendo o nosso ponto fixo e teremos a equipe de ronda verificando possíveis estacionamentos irregulares e infrações de trânsito para que a gente possa manter a segurança do local”, completa Plácido Neto.

Tribuna do Norte

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Geral

VÍDEO: Moradores de Macaíba fazem protesto na RN-160 e cobram do Governo do Estado melhorias na rodovia

Moradores da zona rural de Macaíba interditaram a RN-160 na manhã deste sábado, em protesto, cobrando do Governo do Estado melhorias para a rodovia. Eles atearam fogo em pneus e exigem o recapeamento asfáltico da estrada.

Os moradores relatam uma série de prejuízos financeiros, em veículos, atrasos em viagens e ainda acidentes acidentes causados pela péssima condição da rodovia. A RN-160 liga Macaíba ao município de Vera Cruz.

Com informações do Portal Macaibei

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Geral

DENÚNCIA: Moradores de Nísia Floresta reclamam de cancelamentos de viagens do VLT

Foto: reprodução

O BLOGDOBG recebeu denúncias de moradores de Nísia Floresta que afirmam que viagens do VLT têm sido canceladas constantemente pela CBTU. De acordo com os moradores, as viagens canceladas têm sido a que sai às 6h da cidade e a que retorna da Ribeira, em Natal, às 17h30.

Outra queixa dos moradores é que, além dos constantes cancelamentos, também acontece da viagem ser incompleta.

Gostaria, se possível, que você divulgasse em seu programa um problema que tem ocorrido constantemente na CBTU, especialmente com o VLT que sai de Nísia Floresta às 6h da manhã e retorna da Ribeira às 17h30. “O trem sai da Ribeira com destino a Nísia, mas retorna no meio do caminho, sem explicação”, afirmou ao blog um morador que preferiu não se identificar. Segundo ele, não há qualquer aviso ou justificativa para os passageiros.

Opinião dos leitores

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Mundo

Papa Francisco planeja primeira aparição pública desde que foi internado

Foto: REUTERS

O Papa Francisco planeja fazer sua primeira aparição em cinco semanas no domingo (23), oferecendo uma bênção da janela de seu quarto no hospital Gemelli, em Roma, enquanto luta contra uma pneumonia dupla.

Francisco, 88 anos, foi internado no hospital em 14 de fevereiro com uma infecção respiratória grave que exigiu tratamento evolutivo.

Na sexta-feira (21), o cardeal Victor Manuel Fernandez disse que o pontífice está recuperando as forças no hospital, mas deve “reaprender a falar” após prolongado tratamento com oxigênio de alto fluxo.

O cardeal, que é o chefe do escritório doutrinário do Vaticano, rejeitou as especulações de que o pontífice se aposentaria e disse que ele estava “voltando ao seu antigo eu”.

“O papa está indo muito bem, mas o oxigênio de alto fluxo seca tudo. Ele precisa reaprender a falar, mas sua condição física geral é a mesma de antes”, disse Fernandez na apresentação de um novo livro de Francisco sobre poesia.

CNN

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