Os estudantes selecionados na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) do MEC, deverão fazer a matrícula a partir desta sexta-feira (29) na instituição de ensino superior em que o candidato foi aprovado. O prazo vai até o dia 9 de julho.
O estudante pode conferir na página do Sisu se foi selecionado em uma das duas opções de cursos feitas no momento da inscrição.
Ao todo, 642.878 candidatos se inscreveram para disputar as mais de 30 mil vagas oferecidas em todo o país.
Haverá uma segunda chamada, cujo resultado será divulgado em 13 de julho, com matrículas nos dias 17 e 18.
Os não aprovados nas duas primeiras chamadas terão nova chance, ao integrar a lista de espera do sistema. A adesão deve ser feita entre 13 e 19 de julho. A convocação dos candidatos dessa lista será feita pelas instituições a partir do dia 24 do mesmo mês.
As vagas estão distribuídas em 56 instituições de educação superior públicas de 21 unidades da Federação.
O Rio de Janeiro recebeu o maior número de inscrições: 245.716. Desse total, 152.196 concorrem a vagas oferecidas pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), instituição com maior número de interessados de todo o país.
Os outros Estados com mais registros de inscrições são Minas Gerais (166.162), Ceará (156.343), Maranhão (105.782) e Bahia (92.120).
A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível responsabilização das redes sociais no Brasil pelos conteúdos publicados por usuários deve ficar para 2025. A Corte retoma o julgamento nesta quarta-feira (18), a última sessão para discutir o assunto antes do recesso do Judiciário, que começa na sexta-feira (20). Ainda há nove ministros que pretendem apresentar seus votos. Além disso, ministros ouvidos em reservado pelo R7 afirmam que pode haver um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Na última semana, o ministro Luiz Fux seguiu o ministro Dias Toffoli e votou para dizer que é inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que diz que provedores de internet e aplicativos de redes sociais só podem ser responsabilizados por conteúdos prejudiciais publicados por outras pessoas caso descumpram uma ordem judicial para exclusão das publicações.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Na ocasião, Barroso afirmou que o julgamento seria retomado na próxima sessão.
No voto, Fux afirmou que as plataformas vivem uma “zona de conforto” por não serem responsabilizadas. “O artigo 19 do Marco Civil da Internet permite essa inércia. O lucro dessas empresas com a viralização de conteúdos degradantes contrasta com a imprensa tradicional, que verifica informações antes da publicação”, pontuou. Para o ministro, “a dignidade humana, um dos pilares da República, deve ser prioridade no ordenamento jurídico”.
No voto, apresentado ao longo de três sessões, Toffoli defendeu que a responsabilização seja feita após a notificação pelo usuário ou representante legal, como diz o artigo 21 do marco, e não mediante ordem judicial específica, como diz o artigo 19. Dessa forma, as plataformas assumem o risco de responsabilização pelo conteúdo a partir do momento que forem notificadas, e não apenas depois de não cumprir a ordem judicial.
Ao fim do voto, o ministro fez um apelo para que os poderes Legislativo e Executivo elaborem e implementem, em 18 meses, uma política pública voltada ao enfrentamento da violência digital e desinformação.
Por dia, o Brasil recebeu ao menos 185 solicitações de refúgio entre janeiro e outubro deste ano. A média é o resultado total de 56.444 pedidos, segundo dados do ObMigra (Observatório das Migrações Internacionais), uma iniciativa da Universidade de Brasília em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Venezuela (23.129), Cuba (16.350), Angola (3.056), Índia (2.136) e Vietnã (1.914) estão entre os países com maior número de solicitantes.
O índice representa, ainda, um aumento de 15% quando comparado ao mesmo período de 2023, em que o país registrou 48.946 solicitações. Este ano, os estados de Roraima, São Paulo, Amapá e Paraná foram os que mais registraram pedidos de imigrantes.
No mundo, é estimado que ao menos 120 milhões de pessoas tenham sido forçadas a se deslocar devido a perseguições, conflitos, violência e violações de direitos humanos em 2024. Em 11 anos, o deslocamento forçado global mais que dobrou, registrando um aumento de 100%, de acordo com a Acnur (Agência da ONU para refugiados).
Entre 1985 e 2022, o Brasil reconheceu 65.811 pessoas como refugiadas, a maioria delas por causa de grave e generalizada violação de direitos humanos. Os dados, divulgados pela Acnur e produzidos pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), apontam, ainda, que o tempo médio para decisão foi de 2,5 anos.
Contrabando de imigrantes
Em agosto, o governo federal alterou as regras de entrada no país após identificar aumento no contrabando de imigrantes no Brasil. Com o crescimento do fluxo migratório ilegal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que o passageiro que não tiver visto de entrada no Brasil e tem como destino final outro país terá que seguir viagem ou retornar ao local de origem.
“A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar que o Brasil virou rota de organizações criminosas que fazem contrabando de imigrantes e tráfico de pessoas. As autoridades passaram a identificar um aumento exponencial de nacionais oriundos, principalmente, de países asiáticos. Esses viajantes têm seus bilhetes aéreos emitidos com destino final a outros países sul-americanos”, informou o ministério.
Até março, por exemplo, a Polícia Federal investigava 110 casos de tráfico de pessoas e 216 de contrabando de migrantes no Brasil, segundo a Organização Internacional para as Migrações.
Crise humanitária
Entre os países nativos dos solicitantes de refúgio, a Venezuela e Cuba se destacam pelo agravamento da crise humanitária, econômica e política. Há uma década, a situação nos países vizinhos fez com que o fluxo migratório dessa população aumentasse significativamente.
Uma novidade do WhatApp para os próximos dias vai desagradar muita gente, não há dúvidas. O aplicativo de mensagens pertencente à Meta desenvolveu uma funcionalidade que vai mostrar quando alguém tirar print de tela da conversa, ou seja, um terceiro risco azul vai aparecer no canto inferior quando isso acontecer. Segundo a empresa, a nova função tem como objetivo a segurança e privacidade dos usuários.
Como é de conhecimento, quando um risquinho aparece na mensagem, significa que ela foi enviada e recebida. Quando dois risquinhos azuis se destacam, quer dizer que a pessoa leu a mensagem.
Mas agora, quando um terceiro risquinho azul aparecer, significa que além da pessoa ter recebido e lido a mensagem, ela também tirou print da tela.
Sobre a função dos três tiques azuis que indicam print de tela, ainda não há uma data anunciada para o lançamento, no entanto, informações extraoficiais dão conta de que será nos próximos dias.
Para tentar destravar o pacote do corte de gastos o Governo Federal abriu o cofre e pagou R$ 7,22 bilhões em emendas ao Congresso em dois dias. Plenário entra de recesso nesta sexta-feira (20).
Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A liberação busca agilizar medias que envolvem o pacote fiscal e que reduzem o ganho do salário mínimo, mudam as regras de acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acionam gatilhos do arcabouço fiscal para contenção de despesas.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou nesta terça-feira (17) que o governo Lula (PT) é “irresponsável, incompetente e está levando o Brasil à falência”.
O parlamentar citou a alta do dólar que tem batido recordes frente ao real.
“O dólar alto aí, do jeito que nós estamos vendo, é mais um sinal de que esse governo irresponsável, incompetente, está levando o Brasil à completa insolvência, à falência”, afirmou Marcel no Plenário da Câmara.
O parlamentar citou ainda o “fracasso” do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, que sofreu impeachment em 2016.
“Exemplo do que aconteceu, aliás, com Dilma, agora com Lula, de uma forma mais acelerada e turbinada, o Brasil entrará numa recessão”, afirmou o deputado.
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou ações da Operação Lava Jato contra José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os ministros do colegiado seguiram o voto da relatora, ministra Daniela Teixeira, e reconheceram a prescrição das condenações, o que torna Dirceu apto a exercer seus direitos políticos.
Os dois casos nos quais os ministros declararam a extinção da punibilidade para Dirceu tratavam de irregularidades em contratos de obras em refinarias e de corrupção em contratos firmados entre a Petrobras e a empresa Engevix.
A decisão ocorre após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular todas as condenações contra Dirceu na Lava Jato.
As condenações na Lava Jato contra Dirceu somavam, juntas, 23 anos de reclusão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro. No entanto, Gilmar Mendes estendeu a decisão do STF que considerou Sergio Moro, juiz da Lava Jato, suspeito de atuar nos processos contra Lula e anulou as condenações do ex-ministro.
A jovem que atirou na escola estadual Berilo Wanderley, em Neópolis, zona Sul de Natal, tinha o objetivo de assassinar 10 pessoas dentro da unidade estudantil. Não havia alvo “pensado”, conforme apurou o repórter da 96 FM, Jeferson Nascimento, em entrada ao vivo no Rádio Patrulha – veja no link acima:
O “plano” da jovem, identificada como Lyedja Yasmin, de 19 anos, foi revelado em conversa inicial com policiais, após ela ser presa em flagrante. Ela foi levada para a Central de Flagrantes e prestou um novo depoimento mas, neste momento, já com a presença de dois advogados, preferiu ficar em silêncio.
Lyedja Yasmin teria disparado todas as vezes possíveis do tambor do revólver calibre 38 que possuia, mas apenas um tiro foi deflagrado, justamente, o que pegou em raspão na cabeça de um aluno. A professora, em que ela mirou primeiro, não seria um “alvo premeditado”, como inicialmente se pensou.
PERFIL SILENCIOSO
Segundo o apurado por Jeferson Nascimento, a jovem Lyedja Yasmin era estudante do terceiro ano e tinha um histórico calmo. Era uma aluna calada e que não tinha histórico policial. Há suspeita, porém, de que ela havia consumido drogas.
A arma, que ela disse que adquiriu por conta própria, sem conhecimento da família, estava com ela desde o dia anterior.
Essa menina com certeza está doente, e um psicólogo vai provar o que digo. Não pode ser tratada como um criminoso qualquer. Certeza que se encontra doente.
A bancada de deputados do PSol anunciou, nesta terça-feira (17/12), que vai impetrar um mandado de segurança contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O documento será entregue ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flavio Dino.
Os parlamentares argumentam que Lira desrespeitou determinações da Suprema Corte e aplicou “manobras ilegais na condução da distribuição de emendas” para beneficiar Alagoas, reduto eleitoral do deputado.
Dino foi o responsável, no STF, por suspender o pagamento das emendas parlamentares até que o Congresso apresentasse critérios de maior rastreabilidade e transparência na transferência dos recursos.
O mandado será apresentado pelo deputado Glauber Braga (PSol-RJ), que preside Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) propôs o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) para 2025. Segundo o calendário proposto, os pagamentos começarão em fevereiro de 2025 e serão destinado a quem ganha até dois salários mínimos e trabalhou em 2023.
O calendário proposto pelo MTE ainda precisa ser aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Condefat).
Como funciona o PIS/Pasep?
O valor do abono pago é proporcional ao tempo trabalhado no ano-base, no caso 2023. Aqueles que trabalharam o ano completo, poderão receber até um salário mínimo, previsto para R$ 1.515 em 2025.
Os trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo PIS da Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos pelo Pasep do Banco do Brasil. Devido a isso, as siglas são usadas juntas.
Quem tem direito ao abono?
Existem regras para o trabalhador conseguir ser beneficiado. Veja a lista dos resquisitos necessários para receber o abono:
Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Ganhar até dois salários mínimos médios no ano-base;
Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023;
Ter os dados corretamente informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial pelo empregador.
Calendário do Pis/Pasep 2025
O calendário proposto pelo Ministério do Trabalho e Emprego prevê que os pagamentos começem no dia 17 de fevereiro. As datas dos pagamentos são determinadas pelo mês de aniversário do trabalhador.
É possível resgatar os abonos de até cinco anos após o calendário oficial por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho.
Veja as datas de pagamentos previstas
Nascidos em janeiro: 17 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: 17 de março
Março e abril: 15 de abril
Maio e junho: 15 de maio
Julho e agosto: 16 de junho
Setembro e outubro: 15 de julho
Novembro e dezembro: 15 de agosto
A Câmara dos Deputados concluiu nesta 3ª feira (17.dez.2024) a aprovação do principal texto da regulamentação da reforma tributária, que trata da unificação dos impostos para a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que vão compor o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual.
Foram 324 votos favoráveis, 123contrários e 3 abstenções. O texto segue para sanção presidencial, que pode vetar trechos. As regras passam a valer a partir de 2026.
O relator do texto, Reginaldo Lopes (PT-MG), retrocedeu em alguns trechos incorporados pelo Senado ao texto original votado pela Câmara, em julho de 2024. Foram retirados os benefícios de redução de 60% das alíquotas de IBS e da CBS sobre água mineral, biscoitos, serviços veterinários e saneamento básico –este último terá devolução parcial dos tributos às famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico, o cashback.
Já em relação aos medicamentos, o congressista retomou o entendimento original da Casa Baixa e derrubou a proposta do relator da matéria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). Em vez de o Congresso aprovar uma lei complementar com a lista de medicamentos que terão isenção de IBS e CBS, volta a lista de produtos que já havia sido definida antes pela Câmara.
O deputado também restabeleceu a incidência do IS (Imposto Seletivo) –conhecido como “imposto do pecado”– sobre as bebidas açucaradas, que havia sido retirada pela Casa Alta. O IS é um imposto adicional que incide sobre itens supostamente prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
“Não teremos alíquota padrão superior a 26,5%”, afirmou o deputado petista na tribuna durante a leitura do relatório. Segundo ele, o parecer reduz a alíquota padrão em 0,71 p.p (pontos percentuais) que seriam acrescidos caso as alterações feitas pelo Senado fossem preservadas. “Esse foi o esforço deste relatório” afirmou.
Com base nos cálculos do Ministério da Fazenda, o texto final elevou a alíquota para cerca de 28%. Se esse valor se mantiver acima da trava estabelecida até a transição final do sistema tributário, em 2032, o governo precisará enviar um projeto de lei complementar para ajustar os regimes diferenciados e setores beneficiados, visando reduzir a alíquota para 26,5%.
Eis as principais mudanças feitas pela Câmara em relação ao que havia sido aprovado pelo Senado:
saneamento básico: foi retirada a redução de 60% de IBS e da CBS; foi incluída, no entanto, no cashback, mecanismo que permitirá a devolução parcial do pagamento do serviço às famílias de baixa renda;
água mineral: foi retirada a redução de 60% das alíquotas de IBS e da CBS;
biscoitos: foi retirada a redução de 60% das alíquotas do IBS e da CBS;
medicamentos: volta a lista de medicamentos aprovada pelo texto original da Câmara que terá isenção do IBS e da CBS; não caberá mais ao Congresso aprovar uma lei complementar com a lista de medicamentos que terão isenção;;
serviços médicos veterinários: terão redução de 30% da alíquota, e não 60%.
“IMPOSTO DO PECADO”
A Câmara também definiu que o IS incidirá sobre:
bebidas açucaradas
veículos;
embarcações e aeronaves;
produtos fumígenos;
bebidas alcoólicas;
bens minerais, inclusive o carvão mineral; e
concursos de prognósticos e fantasy sport.
RELEMBRE
O Congresso aprovou em 2023 a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2019, que criou a reforma. O que foi aprovado nesta 2ª feira (16.dez) foi a regulamentação da reforma, ou seja, as regras específicas.
O principal objetivo da reforma tributária é a simplificação dos impostos no Brasil. Ela estabelece a unificação de tributos federais, estaduais e municipais.
Hoje, o Brasil tem 5 tributos que incidem sobre os produtos comprados pela população:
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
PIS (Programa de Integração Social);
Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social);
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços); e
ISS (Imposto Sobre Serviços).
A reforma tributária pretende simplificá-los no IVA dual para bens e serviços, com uma tributação federal, que unificaria IPI, PIS e Cofins, e outra estadual/municipal, que unificaria o ICMS e o ISS.
Além do PLP 68 de 2024, tramita no Senado o projeto de lei complementar 108 de 2024, que estabelece as regras do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será responsável por arrecadar o imposto e distribuir o produto da arrecadação aos Estados e municípios. O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto e aguarda votação dos senadores.
Antonio Augusto/SCO/STF – 25.6.2024
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