O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Aderson Silvino, vai instaurar uma investigação preliminar, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 135/2011, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para apurar incidente ocorrido no dia 29 de dezembro de 2013, na Padaria Mercatto, envolvendo o desembargador Dilermando Mota.
A investigação preliminar será instaurada por meio de portaria, a ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e terá o prazo de até 60 dias para a conclusão. Por meio dela, será apurado se foi cometida falta ou infração funcional pelo desembargador, no episódio citado.
Cabe ao presidente do TJRN a condução da investigação, sendo facultada a ele a delegação de funções aos juízes auxiliares da Presidência. Inicialmente, será feita uma análise dos fatos. Em seguida, o presidente solicitará informações ao desembargador Dilermando Mota, que terá o prazo de cinco dias para apresentá-las. Posteriormente, caberá ao presidente a conclusão dos autos.
O procedimento poderá resultar em arquivamento, sindicância ou em processo administrativo disciplinar – os dois últimos, sujeito a aprovação do Pleno do TJRN. Durante o período da investigação preliminar, o desembargador Dilermando Mota prosseguirá no exercício de sua atividade judicante.
O bom é que desta vez existem vários vídeos onde o Desembargador aparece com abuso de poder e destratando a própria polícia!
Será uma grande vergonha se desta vez terminar em pizza!
"O corporativismo" seria um bom nome para resumir um filme relatando o assunto.
Não foi a primeira e nem será a última vez, o histórico desse desembargador Natal toda conhece, quem se faz de deaentendido são seus pares que mancham a própria imagem da Magistratura com a omissão.
O governo Lula avalia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra as mudanças na política de moderação de conteúdo da Meta (dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp).
Na próxima quinta-feira (16), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Comunicação Social (Secom) vão realizar uma audiência pública em Brasília com agências de checagem de conteúdo e outros representantes da sociedade civil para discutir a questão.
“Na reunião de quinta-feira, vai ser tomado um posicionamento junto com a AGU para ver o que a gente já encaminha para o Supremo”, disse o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira. “Nós somos um país que tem leis.”
Segundo o blog da jornalista Malu Gaspar apurou, um dos caminhos em análise é entrar com algum pedido nas ações sobre o Marco Civil da Internet, que já estão sob julgamento no plenário do STF.
O alinhamento da Meta com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, provoca temores no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retrocesso no enfrentamento da disseminação das fake news, conforme informou o blog.
Na semana passada, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou o fim do programa de checagem de fatos, em vigor há oito anos para combater a desinformação. A medida inicialmente valerá para os Estados Unidos, mas já provoca preocupação de ser replicada por aqui.
Em resposta enviada à AGU na noite desta segunda-feira (13), a Meta informou que está encerrando seu programa de verificação de fatos independente “apenas nos Estados Unidos”.
A AGU, no entanto, informou que “alguns elementos” que constam no documento oficial da Meta “causam grave preocupação”, especialmente a confirmação de que a empresa já alterou no Brasil a sua política envolvendo a propagação de discurso de ódio.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta terça-feira (14), o pedido para que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o país para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20.
A demanda foi enviada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o magistrado receber petição da defesa de Bolsonaro com o convite feito pelo cerimonial de Trump.
O ministro deve aguardar uma manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, para decidir sobre o pedido.
Bolsonaro está com o passaporte retido pela Justiça desde fevereiro do ano passado, após operação da Polícia Federal para investigar um suposto plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes. O ex-presidente e mais 39 nomes foram indiciados.
A defesa de Bolsonaro reforçou, ao Supremo, a legitimidade do convite para a posse de Donald Trump, renovou o pedido de liberação do passaporte do ex-presidente e garantiu que ele não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”.
Kate conversando com paciente em quimioterapia no hospital — Foto: Chris Jackson/Pool via REUTERS
A princesa Kate Middleton, do Reino Unido, anunciou nesta terça-feira (14) que o câncer que tem está em processo de remissão.
O anúncio foi feito cerca de dez meses após a princesa de Gales, de 43 anos, anunciar que havia sido diagnosticada com um tipo de câncer e que se afastaria dos compromissos públicos para iniciar tratamento.
“É um alívio estar em remissão agora, e continuo focada na recuperação. Como qualquer pessoa que tenha passado por um diagnóstico de câncer sabe, leva tempo para se ajustar a um novo normal. No entanto, estou ansiosa por um ano gratificante pela frente”, disse Kate em uma publicação em suas redes sociais.
Entenda o que é remissão
A remissão acontece quando nenhum exame detecta mais o câncer. Isso pode significar que ele foi curado, mas também pode indicar que o tumor diminuiu tanto que os exames não conseguem vê-lo, mesmo que ainda exista. Ou seja, o câncer pode não ter sumido totalmente. Por isso, é essencial que o paciente continue fazendo exames para monitorar qualquer sinal, mesmo que pequeno, do tumor.
Em setembro, Kate já havia anunciado o fim de sua quimioterapia, mas disse que “o caminho pra a cura e para a total recuperação é longo”.
Agradecimento
O anúncio da remissão foi feito logo após a princesa de Gales visitar, também nesta terça, o hospital onde ela foi tratada, em Londres.
“Gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer ao The Royal Marsden por cuidar tão bem de mim durante o ano passado. Meus sinceros agradecimentos vão para todos aqueles que caminharam silenciosamente ao meu lado e de William enquanto navegávamos por tudo isso. Não poderíamos ter pedido mais”, disse ainda Kate Middleton.
A princesa de Gales foi diagnosticada com câncer no início do ano. Após uma internação para uma operação no abdome e um período sem aparecer publicamente que gerou uma enxurrada de especulações sobre seu paradeiro, Kate Middleton anunciou em março, também em um vídeo, que havia sido dignosticada com a doença e que começaria a quimioterapia.
O tipo de câncer e o estágio da doença não foram revelados
Um mês antes, o Palácio de Buckingham havia anunciado que o rei Charles III, sogro de Kate Middleton, tem câncer. O tipo de tumor do monarca também não foi divulgado. Semanas antes, ele foi submetido a uma cirurgia de próstata.
Desde então, Charles III também suspendeu parcialmente a agenda de atividades públicas e segue despachando de uma residência da família.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta sexta-feira (17) e seguem até 21 de janeiro. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas acontece de 27 a 31 de janeiro. No Rio Grande do Norte, as universidades públicas estão ofertando 14.076 vagas para cursos de graduação e nível técnico.
Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o Sisu executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.
Como realizar a inscrição?
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.
No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.
Como funciona a lista de espera?
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu. Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu. O prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.
Confira oportunidades nas Universidades do RN:
UFRN
Nesta edição, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) oferece 7.231 vagas distribuídas entre os campi de Natal, Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó. Entre as principais novidades, está a presença de dois novos cursos: as graduações em Engenharia de Energia e em Inteligência Artificial. Além disso, vai ocorrer a ampliação de 30 vagas dos cursos de Medicina, que terão mais 20 vagas em Natal e mais 10 vagas na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM).
Ufersa
Já a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) está ofertando 2.755 vagas, distribuídas em 30 cursos de graduação em Mossoró, Angicos, Caraúbas e Pau dos Ferros, para os dois semestres letivos do ano. Desse total, 1.374 vagas são para ampla concorrência e 1.381 vagas são reservadas para as condições estabelecidas na Lei de Cotas.
IFRN
Além de cursos de nível superior, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) vai ofertar cursos de nível técnico, totalizando 1.581 vagas. Entre os cursos com maior número de vagas, está o de Gestão Pública no Campus Natal/central, com 80 oportunidades.
As vagas via Sisu estão distribuídos nos campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, João Câmara, Macau, Natal-Central, Natal-Centro Histórico, Natal-zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi.
Uern
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), por sua vez, vai disponibilizar 2.509 vagas para o Sisu 2025. As oportunidades estão distribuídas entre os campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. A quantidade de vagas de 2025 é a mesma de 2024.
Penitenciária II de Presidente Venceslau, onde estão as lideranças do PCC | Foto: Rafael Arbex|Estadão
Membros da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC) receberam atendimentos médicos e odontológicos privados dentro de presídios de São Paulo, inclusive para fazer procedimentos estéticos. A descoberta foi feita pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo na investigação da Operação Scream Fake (falso grito, em inglês).
Médicos e dentistas sem vínculo com o crime organizado teriam sido cooptados para consultas particulares e exclusivas de detentos faccionados e custodiados na Penitenciária II de Presidente Venceslau e no Centro de Readaptação Penitenciária, em Presidente Bernardes, unidade em que vigora o Regime Disciplinar Diferenciado, mais rígido.
As consultas beneficiariam chefões do PCC, em uma espécie de “plano de saúde do crime organizado” – um plano “bastante seletivo”, de acordo com a Polícia e o Ministério Público, que daria direito a procedimentos variados, como intervenções estéticas e até cirúrgicas.
Os profissionais seriam pagos com recursos do caixa da facção. A investigação apontou que eles recebiam valores “majorados e expressivos”, acima do mercado, repassados por depósitos não identificados e transferências bancárias de contas registradas em nome de terceiros ou de advogados ligados ao PCC.
Os investigadores afirmam que, muitas vezes, os atendimentos ocorriam sem que o preso tivesse conhecimento sobre valores ou forma de pagamento. Para a Polícia Civil e o Ministério Público, a dinâmica comprova que os atendimentos são coordenados e executados pela organização criminosa em benefício de integrantes qualificados, normalmente faccionados em funções de destaque.
“Assim, a investigação comprovou, mais uma vez, que a facção financia atendimentos de saúde a alguns de seus integrantes, realizando o pagamento de tais serviços, com sobrepreço, através dos recursos obtidos junto ao seu caixa ilegal, alimentado com valores obtidos através das práticas criminosas que desenvolve”, dizem os investigadores.
A Operação Scream Fake, deflagrada nesta terça-feira, 14, mira uma ONG que teria sido usada pelo PCC para espalhar denúncias falsas de abusos no sistema prisional e “colocar a opinião pública contra o poder estatal”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira (14/1) que o governo deverá fazer uma atualização para manter a isenção de dois salários mínimos no neste ano.
Em 2023, o governo Lula isentou do pagamento de Imposto de Renda (IR) quem ganha dois salários mínimos. Em 2024, como houve aumento no piso, foi necessária uma atualização. Em 2025, com o mínimo indo de R$ 1.412 para R$ 1.518, deverá ser feita nova atualização. Portanto, a nova faixa de isenção deverá ser de R$ 3.036.
“Nós estamos esperando votar o Orçamento. Eu preciso votar o Orçamento. Aquilo que eu falei com vocês no começo do ano. Prioridade agora é ajustar o Orçamento à legislação que foi aprovada no final do ano passado. E na sequência a gente vai tomar providências para isso”, disse Haddad a jornalistas.
Segundo ele, deve ter uma atualização no Orçamento de 2025, que deverá ser votado pelo Congresso Nacional em fevereiro, na retomada dos trabalhos legislativos e após a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado.
A Meta informou à Advocacia-Geral da União (AGU) que as mudanças na política de checagem da empresa começarão apenas nos Estados Unidos, e que está comprometida com a transparência, em respeitar os direitos humanos e a liberdade de expressão.
Esses foram alguns dos argumentos apresentados pela empresa em resposta ao governo brasileiro, que notificou a Meta.
A AGU questionou a empresa — que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — sobre como ela garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas, após anunciar o encerramento do seu programa de verificação de fatos.
As mudanças na política da empresa também trouxeram alterações sobre a conduta de ódio.
Dessa forma, a Meta passou a permitir comportamentos que eram proibidos, como publicar xingamentos em posts que discutam direitos de pessoas transgêneros ou associar o público LGBTQIA+ a doenças mentais.
As respostas às perguntas foram enviadas à AGU nesta segunda-feira (13) e o g1 teve acesso ao documento.
Em linhas gerais, a Meta diz na resposta à AGU:
que a decisão de encerrar o Programa de Verificação de Fatos será aplicada, por enquanto, apenas nos Estados Unidos;
que a empresa vai testar, também nos EUA, um sistema de “notas da comunidade” para substituir a checagem;
que a Meta esta “comprometida em respeitar os direitos humanos” e com a “liberdade de expressão, direito humano fundamental que permite o exercício de muitos outros direitos”;
que a firma “continua a priorizar a segurança e a privacidade dos usuários” e leva a sério seu “papel de eliminar abusos” dos serviços;
que a Política de Conduta de Ódio, embora tenha sido alterada, “continua a definir as características protegidas, que atualmente incluem raça, etnia, nacionalidade, deficiência, religião, casta, orientação sexual, sexo, identidade de gênero e doença grave”;
que a Meta continuará removendo do ar conteúdos que incitem violência ou tenham “ameaças plausíveis à segurança pública ou pessoal”;
que também seguirá removendo publicações com desinformação – quando esses posts gerarem risco de lesão corporal ou possam “interferir diretamente no funcionamento de processos políticos, como eleições e censos”.
que as mudanças em teste querem “diminuir o exagero na aplicação das políticas” – para que os sistemas automatizados foquem em “violações de alta gravidade como terrorismo, exploração sexual infantil, drogas, fraudes e golpes”;
que a Meta está “comprometida a informar e a ser transparente com a comunidade sobre quaisquer futuras mudanças relevantes que possam acontecer”.
A defesa de Jair Bolsonaro comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o documento que já apresentou à Justiça é mesmo o convite formal para a posse de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos.
Bolsonaro — que é investigado pelo STF — pediu na semana passada a Moraes a autorização para comparecer à posse e também a devolução de seu passaporte, retido pela Justiça.
A posse está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington.
Ao pedir autorização para Moraes, Bolsonaro anexou um documento que, segundo a defesa, se trata do convite para a cerimônia.
Mas Moraes pediu um convite formal. Segundo o ministro do STF, o documento apresentado por Bolsonaro não tinha características de convite oficial.
O documento vinha com o remetente de e-mail “[email protected]”, sem menção clara à programação, segundo Moraes.
O que a defesa de Bolsonaro alega?
A defesa incluiu no processo o e-mail recebido pelo deputado Eduardo Bolsonaro, enviado pelo endereço do comitê inaugural de Trump. Segundo os advogados, o domínio “t47inaugural.com” foi registrado exclusivamente para convites e comunicações do evento, como é prática em cerimônias presidenciais dos Estados Unidos.
A tradução juramentada do e-mail foi anexada, e a defesa destacou que, culturalmente, os EUA valorizam a boa-fé do declarante, com rigorosas punições para falsidade.
Os advogados enfatizaram que o convite é legítimo e que a exigência de um documento formal foi suprida pelo e-mail oficial.
Os advogados reafirmaram ainda o compromisso de Bolsonaro em respeitar as medidas cautelares impostas e se colocaram à disposição para atender eventuais condições adicionais impostas pelo STF.
Nas redes sociais, Bolsonaro classificou a posse de Trump como um “importante evento histórico” e agradeceu ao filho, Eduardo Bolsonaro, pelo “excelente trabalho” na relação com a família Trump. Ele destacou os laços entre os dois clãs como um ponto de aproximação diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
O custo da cesta básica em Natal teve um aumento de 1,92% no mês de dezembro, em relação ao mês anterior. Nas despesas com os produtos essenciais, o custo com a alimentação por pessoa foi de R$ 593,97. Dos itens, os tubérculos (batata doce, macaxeira, aipim, batata inglesa e inhame) tiveram o maior aumento, com 7,40%. Em seguida está o óleo de cozinha, com 5,21%, que desde novembro se mantém em alta. Os dados constam na pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da cidade do Natal, calculado pelo Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos (CES). De acordo com o CES, a variação de 2024 ficou em 4,33%.
Além do dos tubérculos e do óleo, outros oito itens registraram aumento no período: Pão (5,18%), Legumes (4,22%), Arroz (3,98%), Margarina (1,66%), Café (1,65%), Carne de Boi (1,24%), Açúcar (0,49%) e Feijão (0,10%). Apenas três itens apresentaram redução em dezembro: Farinha (-7,60%), Frutas (-3,22%) e Leite (-0,74%).
Dezembro foi o quarto mês com a cesta básica mais cara, atrás apenas de janeiro (2,83%), novembro (2,45%) e abril (2,26%). Enquanto os meses que a cesta teve redução foram agosto (1,87%), setembro (2,73%) e julho (3,67%).
De acordo com a metodologia da pesquisa, uma família natalense constituída por quatro pessoas gastaria R$ 2.375,88. com Alimentação. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 7.188,54.
O cantor e compositor pernambucano Geraldo Azevedo chega a Natal com a turnê comemorativa “Geraldo Azevedo 80 Anos”, em celebração às suas oito décadas de vida e mais de 50 anos de carreira. A apresentação acontece no dia 18 de maio, às 20h, no Teatro Riachuelo.
Os ingressos estão à venda a partir de R$ 100,00 na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com. O evento é uma realização da Viva Promoções.
Com um repertório recheado de sucessos que marcaram sua trajetória, Geraldo Azevedo promete emocionar o público com clássicos como “Caravana” (em parceria com Alceu Valença), “Dia Branco” (com Renato Rocha), “Moça Bonita” (com Capinan), “Táxi Lunar” (com Zé Ramalho e Alceu Valença) e “Bicho de 7 Cabeças” (com Zé Ramalho e Renato Rocha). Acompanhado de sua banda, o artista revisita sua história, destacando suas colaborações marcantes e a riqueza poética de sua obra.
Nascido em Petrolina, às margens do Rio São Francisco, Geraldo Azevedo carrega em sua música as raízes do sertão e do Brasil profundo. Sua infância foi marcada pela influência cultural de sua mãe, Dona Nenzinha, que lecionava e organizava saraus, e pela habilidade artesanal de seu pai, que confeccionou o primeiro violão do artista. Desde cedo, Geraldo mostrou talento e sensibilidade, características que o levaram a conquistar um lugar especial na história da música brasileira.
A turnê “Geraldo Azevedo 80 Anos” percorre o Brasil em 2025, celebrando a vida e a obra de um dos mais icônicos representantes da música nordestina. A apresentação em Natal promete ser uma noite de celebração, memória e emoção para todas as gerações de fãs do artista.
Serviço
Show: Geraldo Azevedo – Turnê “80 Anos”
Data: 18 de maio de 2025 (domingo)
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo – Natal/RN
Ingressos: Bilheteria do teatro e uhuu.com
Realização: Viva Promoções
Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP
O Brasil vai acompanhar o resultado dessa sindicância.
O bom é que desta vez existem vários vídeos onde o Desembargador aparece com abuso de poder e destratando a própria polícia!
Será uma grande vergonha se desta vez terminar em pizza!
Sabe o que vai acontecer? Simplesmente nada
"O corporativismo" seria um bom nome para resumir um filme relatando o assunto.
Não foi a primeira e nem será a última vez, o histórico desse desembargador Natal toda conhece, quem se faz de deaentendido são seus pares que mancham a própria imagem da Magistratura com a omissão.