O secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, será o entrevistado desta quarta-feira (3) do programa Meio-Dia Cidade. O controle do Aedes Aegypti na capital potiguar será um dos assuntos da conversa de hoje.
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Com a conclusão da engorda de Ponta Negra no último sábado (25), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) deu início aos estudos para os próximos passos da reestruturação da orla. Entre as prioridades está a urbanização do calçadão, começando com a instalação de quiosques. No entanto, de acordo com a secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, isso só poderá ser realizado após a acomodação total da areia, estimada para ocorrer em um período de até quatro meses.
Atualmente, a praia está em processo de drenagem, que serve para escoar a água da chuva. A expectativa é que seja finalizado até março. “A engorda, como o aterro é popularmente chamado, representa um ganho enorme para nossa cidade, é um resgate do turismo em Ponta Negra, garantia de preservação do Morro do Careca e de melhoria das condições de trabalho das pessoas que precisam e comercializam na praia, consequentemente gerando mais emprego e renda. O nosso próximo passo é a urbanização do calçadão, que virá depois do período de acomodação da areia, previsto para no mínimo quatro meses”, informa Shirley Cavalcanti.
A previsão para a urbanização completa, entretanto, depende de outros fatores. O secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, explicou que o prazo para consolidação total da faixa de areia pode chegar a dois anos. Ele detalhou a diferença entre as estruturas que podem ser implementadas em curto prazo e aquelas que demandam maior tempo para execução.
“Dois anos é o tempo necessário para que possamos construir um novo calçadão de concreto, uma estrutura mais pesada. Em quatro ou cinco meses o que podemos fazer é instalar quiosques de madeira na areia, uma intervenção mais leve, que pode ser utilizada ainda durante esse período inicial. É importante lembrar que as áreas já executadas, próximas aos hotéis, estão em fase de execução há cerca de quatro meses. Então, somando mais quatro ou cinco meses, teremos um total de oito ou nove meses. Porém, de forma geral, a consolidação completa do talude leva cerca de dois anos para permitir a implementação de uma urbanização mais definitiva. Estruturas mais leves, no entanto, já podem ser realizadas agora”, finaliza Mesquita.
Em 10 de janeiro, o secretário da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, afirmou que enquanto a urbanização não é iniciada, o município continuará investindo na manutenção da nova faixa de areia e no ordenamento das atividades na praia. “As ações envolvem a limpeza diária do local, especialmente do aterro hidráulico, e a continuidade da fiscalização para garantir que as regras sejam cumpridas. Estamos sendo muito elogiados pelo processo de ordenamento. Conseguimos organizar a praia sem prejudicar quem depende dela para trabalhar e, ao mesmo tempo, oferecendo mais segurança e conforto para os frequentadores”, conclui Mesquita.
Em 2024, foram formalizados 2.273 pedidos de recuperações judiciais (RJs) no Brasil, segundo levantamento realizado pela Serasa Experian, empresa especializada em dados sobre o mercado. Esse número foi o mais alto registrado desde o início da série histórica do indicador, em 2005. Ele representa uma elevação de 61,8% em relação a 2023, quando alcançou 1.405 solicitações, e de 173% sobre 2022, quando ficou em 833.
O recorde de RJs, porém, ocorreu em um ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) do país apresentou um crescimento expressivo. Estimativa do Banco Central (BC) divulgada em dezembro aponta que o PIB deve crescer 3,5% em 2024. O fato é que, à primeira vista, o salto dos pedidos de recuperação judicial soa contraditório nesse contexto de expansão econômica.
Na recuperação judicial as empresas conseguem renegociar as dívidas com credores, recebendo descontos que podem chegar a 90% do valor da dívida, com baixa correção e prazos de pagamentos mais esticados. A falência, por outro lado, é decretada quando as companhias já não conseguem mais cumprir com suas obrigações e pagar suas dívidas.
Com exceção dos anos da Covid-19, em que menos empresas pediram recuperação judicial por renegociarem ou pausarem suas dívidas, a média brasileira não costuma ultrapassar muito os 1.400 pedidos por ano.
O segmento mais prejudicado no ano passado foi o de serviços, que concentrou 40,8% das recuperações. Em seguida ficaram comércio (25,3%), setor primário (18,6%) e indústria (15,2%).
Inadimplência alta
Dados que já haviam sido divulgados pela Serasa Experian, mostram que 6,9 milhões de companhias – o equivalente a 31,6% das empresas brasileiras – estavam inadimplentes em dezembro do ano passado. O total representou uma queda em relação aos dois meses anteriores, cujo número ficou em 7 milhões, mas, ainda assim, mostrou um aumento de 300 mil negócios inadimplentes em relação ao mesmo mês de 2023.
Em participação no programa Goucha, da rede de televisão portuguesa TVI, a atriz Cláudia Raia surpreendeu ao afirmar que presenteou a filha com um vibrador quando a menina completou 12 anos. A declaração foi dada durante entrevista ao apresentador Manuel Luís Goucha.
Na ocasião, o comunicador questionou a atriz se ela tinha mesmo 17 vibradores em casa, ao que Cláudia respondeu: “Tenho! E quando a Sofia fez 12 anos eu dei um vibrador para ela e falei ‘vai se investigar’”.
“Hoje [vibradores] é uma prescrição médica. Isso não é mais invenção”, declarou. A famosa ainda disse que, dependendo de seu mood — estado de espírito —, pode escolher dentre os 17 brinquedos.
A divulgação do resultado do Sisu 2025 coroou mais um ano de grandes conquistas para o Colégio Porto. A escola aprovou alunos no curso de Medicina em várias universidades públicas e ainda teve o segundo colocado no curso na UFRN. O Porto também teve três estudantes que conseguiram vagas em uma das instituições mais concorridas do Brasil, a USP, em São Paulo. Nos últimos quatro anos, estudantes da escola são aprovados em cursos dessa universidade. A comemoração aconteceu nesta segunda-feira (27), no rooftop da escola, com muita música, alegria e emoção.
Murilo Mendonça foi um dos alunos aprovados no Sisu. Ele foi o 5º colocado no curso de Engenharia Civil na UFRN e vai seguir a mesma profissão do pai. Orgulhoso do resultado, o mais novo universitário contou que fez parte da primeira turma do 9º ano do Colégio Porto, em 2020, e agradeceu o apoio que recebeu durante todo esse tempo.
“Foi a escola que me deu toda a base nesses três anos de ensino médio. Foi muito importante pra mim, foi incrível”, afirmou. “A gente vê a dedicação, o crescimento, a entrega dele nesse projeto, então, foi mais que merecido. Escolhemos o Porto por causa da equipe de professores e deu tudo certo”, disse o pai de Murilo, Miron Mendonça.
O Colégio Porto aprovou alunos em outros 15 cursos diferentes na UFRN e em outras universidades públicas, como a UERN, UFRJ, UFCG, UFMA, Insper, FGV e ESPM. Um dos grandes destaques foi o 2º lugar no curso de Medicina na Federal do RN, com o aluno Enrico Tadeu, de 18 anos. Ele é um dos três estudantes da escola que também conseguiu vaga na USP. “Sensação de extrema alegria, de dever cumprido. Estudar vale muito a pena. Agradecer ao Colégio Porto que foi toda a minha base, onde eu aprendi a estudar, foi essencial pra mim. Eu só tenho a agradecer à equipe de professores”.
Além de Enrico, também foram aprovadas na USP as estudantes Ligia Pereira, de 17 anos, para o curso de Administração (ela também foi a 2ª colocada na mesma graduação na UFRN) e Diana Gaspar, de 18 anos, em Engenharia de Alimentos (aprovada em 3º lugar em Engenharia de Produção na UFRN).
Desde 2021, o Porto coleciona aprovações na Universidade de São Paulo. “Todos os anos a gente tem aprovações em universidades reconhecidas a nível nacional, como a USP. É uma alegria imensa e é um resultado que atendeu completamente a o que a gente esperava dos nossos alunos”, comemorou o professor e diretor acadêmico do Colégio Porto, André Cury.
“A gente fica muito feliz nesse entendimento de que o Colégio Porto, a cada ano que passa, vem se consolidando como uma força da educação no mercado norte-rio-grandense. O sucesso deles é o nosso sucesso e é fruto do muito esforço e trabalho em conjunto. O aluno que vem pro Porto vem pra estudar, para poder alcançar os seus objetivos e realizar seus sonhos”, concluiu a coordenadora pedagógica, Kennia Ísis.
Neymar Jr. é do Santos. O astro brasileiro foi anunciado oficialmente como reforço do Peixe nesta terça-feira (28), através de publicação do presidente do clube, Marcelo Teixeira. O anúncio nos canais de comunicação do Santos ainda não foi realizado.
O acordo celebra um trabalho de meses da diretoria do Peixe em busca de repatriar o craque brasileiro. As negociações tinham o aceite do jogador desde o começo de janeiro, mas ainda demandavam a liberação do Al-Hilal, da Arábia Saudita, clube que detém os direitos econômicos do atleta.
Nessa segunda-feira (27), o Al-Hilal anunciou a rescisão de contrato com Neymar. O vínculo era válido até o fim da temporada 2024/2025. “Obrigado, Neymar, e boa sorte”, escreveu o clube, nas redes sociais, ao se despedir do jogador.
Já nesta terça, antes de ser anunciado pelo Santos, Neymar se despediu do clube saudita. “A todos do Al-Hilal, aos torcedores, obrigado!! Eu dei tudo para jogar e gostaria que tivéssemos aproveitado mais tempo em campo juntos”, iniciou.
“Aos sauditas, obrigado por darem a mim e minha família uma nova casa e novas experiências. Conheço agora os verdadeiros sauditas e amigos para sempre. Sempre sinto seu amor e a paixão pelo jogo, seguirei acompanhando a jornada desse clube e do país rumo a 2034. O futuro de vocês é incrível, coisas boas estão por vir, e estarei sempre na torcida!!!”, completou.
O último jogo de Neymar foi em 4 de novembro, pelo Al-Hilal. Desde então, ele está em fase final de recuperação de uma ruptura no tendão da coxa.
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 2,709 trilhões em 2024. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Receita Federal. O resultado é o maior da série histórica, iniciada em 1995. No mesmo período de 2023, a Receita arrecadou R$ 2,47 trilhões.
Já em dezembro, a arrecadação foi de 261,2 bilhões, o maior resultado da série histórica para o período. O resultado representa uma alta de 7,78%, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Em relação a novembro, quando o montante foi de R$ 209,218 bilhões, a arrecadação subiu 24,23%, em termos reais.
Segundo a Receita, o aumento na arrecadação pode ser explicado por fatores como o comportamento dos principais indicadores macroeconômicos, melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins e o crescimento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Veja abaixo:
Comportamento dos principais indicadores macroeconômicos;
Melhora no desempenho da arrecadação da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis;
Desempenho dos tributos do comércio exterior em função do aumento do volume das importações, das alíquotas médias e do crescimento da taxa de câmbio;
Crescimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 14,84%, em função, principalmente, do crescimento de 14,93% na arrecadação da estimativa mensal.
No acumulado do ano (de janeiro a dezembro), sem a correção pela inflação, a arrecadação alcançou o valor de R$ 2,65 trilhões —, o que representa um acréscimo pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 9,62%.
Segundo a Receita, a tributação de fundos exclusivos gerou um aumento de R$ 13 bilhões na arrecadação no ano passado, enquanto a atualização do IRRF sobre offshores contribuiu com outros R$ 7,67 bilhões.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 12,1 bilhões em dezembro de 2024, valor igual ao registrado no mesmo mês de 2023, a preços correntes, conforme a Receita Federal. No acumulado de 2024, as desonerações totalizaram R$ 124,9 bilhões, volume inferior ao registrado no ano anterior (R$ 139,348 bilhões, a preços correntes).
O resultado reflete a retomada da tributação sobre combustíveis, feita ao longo de 2023. Em janeiro de 2024, o governo retomou a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, que havia sido zerado em 2021, com retomada parcial em setembro de 2023.
Os números de renúncia da desoneração da folha de pagamento ainda não foram informados pela Receita, cuja categoria está em mobilização.
É só a guinvernadora goipi, ir pra Brasilia e passar o chapeu no guru ebrio de 09- dedos e pagar o aumento dos funcionarios. Simples assim e abisar a pedro carosso que se esqueça do mitoooooo
Esta segunda-feira (27) foi emblemática para a deputada federal Carla Dickson (União Brasil-RN). Na semana que antecede a abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, a parlamentar assinou duas fortes proposições contrárias ao Governo Federal. Assinou o pedido de impeachment do presidente Lula, de iniciativa do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), e também o pedido de abertura de CPI, de autoria dos deputados Zé Trovão (PL-SP) e Marcos Pollon (PL-MS).
As duas proposições têm a mesma motivação, o suposto crime de responsabilidade conhecido como pedalada fiscal cometido pelo Governo Federal para financiar o programa “Pé de Meia”, criado para oferecer um auxílio de R$ 200 para estudantes do ensino médio de baixa renda. A acusação aponta que o executivo aplicou R$ 3 bilhões sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso Nacional.
“Sem pestanejar eu já assinei os dois pedidos e se por acaso surgirem outros nesse sentido daqui por diante, assinarei também. Nós já derrubamos uma presidente por essa mesma razão e chegou a hora de derrubarmos outro. Precisamos agir rápido e salvar o país desse governo antes que eles destruam o pouco que ainda nos resta”, afirma Carla Dickson.
O prazo para a coleta de assinaturas do pedido de impeachment se encerra nesta terça-feira (28). O pedido foi feito em outubro de 2024 e a princípio tinha alcançado apenas 30 assinaturas, mas nos últimos dias a bancada de oposição se movimentou e a proposição chegou a 106 adesões.
Parabéns deputada federal Carla Dickson! Compromisso e responsabilidade com a legalidade! Mandato pautado pelo compromisso com o povo brasileiro e pelos princípios basilares da legalidade.
Sua atitude reflete um mandato transparente, firme e alinhado com os anseios da população do Brasil.
À frente de um dos quatro Estados que o PT comanda no país, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, antecipa uma disputa dura no Nordeste em 2026 diante do crescimento da direita no país e diz que o partido não pode baixar a guarda na região. Segundo ela, o apoio dos nordestinos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está garantido e dependerá de um grande esforço do governo nos próximos dois anos para que o desempenho de 2022 possa se repetir.
– O governo tem que se fazer mais presente exatamente aqui no Nordeste. Não só Lula, mas também os ministros – diz Bezerra ao GLOBO.
Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda mostrou que a taxa de desaprovação do governo chegou a 49%, superando a aprovação pela primeira vez. O resultado foi influenciado especialmente pelo Nordeste, onde a aprovação da gestão Lula caiu 8 pontos percentuais.
A governadora potiguar, que concedeu entrevista antes da divulgação dos números, afirma que será necessário atenção dedicada à região para que ela siga ao lado de candidatos do campo progressista. Bezerra presidiu o Consórcio Nordeste em 2024 e diz contar com a retomada das viagens do presidente para inaugurar obras, como a de um reservatório hídrico que espera já realizar com a presença do presidente em março e da transposição do São Francisco no ano que vem.
Bezerra reconhece que o PT precisa de renovação em seus quadros, mas afirma que isso é uma conversa para 2030 e não para agora. No ano que vem, ela diz confiar que Lula será candidato à reeleição. A governadora não vê espaço, porém, para uma chapa “puro sangue”, com o PT ocupando o espaço da vice, e diz que Lula terá de ampliar ainda mais as alianças para ser bem-sucedido na tentativa de reeleição.
– O campo da direita no Brasil está dividido até em função da inelegibilidade do presidente anterior, que deve se manter. No campo progressista, o presidente Lula é unanimidade. Mas é evidente que o presidente Lula tem consciência de que, mais do que nunca, é necessária uma frente ampla. Tem que continuar fazendo aliança – diz.
O Nordeste ainda é a região que Lula tem melhor avaliação, mas a situação já foi mais confortável. O apoio do Nordeste a Lula em 2026 está garantido?
De jeito nenhum, muito pelo contrário. Tem que intensificar a presença do Nordeste este ano e cada vez mais. A coisa boa é que agora o presidente Lula vai poder voltar a viajar pelo Brasil. Ele está ansioso para isso. É o tempo da colheita, de entregar essas obras. Não podemos baixar a guarda. O governo tem que se fazer mais presente exatamente aqui no nordeste. Não só Lula, mas também os ministros. A gente tem que ter muita atenção para os investimentos previstos para corresponder às expectativas da população.
Intensificar a presença de que forma?
Estamos falando aqui de uma pauta fundamental que é de infraestrutura e segurança hídrica. Por exemplo, até o início do primeiro semestre do ano que vem, o presidente Lula concluirá 100% do projeto de transposição das águas do São Francisco, não só do Rio Grande do Norte, como em Pernambuco, Ceará, Paraíba. Lula estará aqui em março para entregar uma obra do PAC que é o segundo maior reservatório hídrico do Estado, beneficiando a região do Siridó. Começou com Dilma e Lula agora volta e vai concluir. Mandei um vídeo da obra para ele no dia 31 de dezembro. Ele me ligou em seguida. Disse que já estava bem de saúde, doido para viajar e me perguntando quando poderíamos inaugurar a barragem.
Qual deve ser a estratégia mirando o Nordeste?
Ano que vem teremos uma eleição muito emblemática e, no centro desse debate, vai estar o compromisso com a defesa da democracia. Mais do que nunca ele se coloca muito vivo e muito necessário. Não dá para tapar o sol com a peneira, não. Chegamos muito perto de uma ruptura democrática. O mandatário anterior nunca disfarçou isso. Ele tem vocação para o autoritarismo, não adianta querer passar pano para o 8 de janeiro. A gente foi descobrir coisas muito mais graves ainda com as investigações. O nosso projeto tem como pressuposto a defesa da democracia para que, com ela, a gente possa avançar no desenvolvimento nacional, com crescimento da economia, distribuição de renda e avanço nas políticas sociais.
Mas esse episódio do Pix mostrou que a oposição vai investir em coisas do dia a dia, especialmente o que pega no bolso das pessoas. O discurso de defesa da democracia vai funcionar?
Claro que o mundo está bem complexo, o avanço da extrema-direita é fato, infelizmente. O que a gente viu agora no episódio do Pix foi uma coisa inaceitável, porque o governo nunca teve intenção (de taxar o Pix). O uso que tem sido feito hoje das redes sociais com foco sobretudo em desinformar é um negócio assustador porque é feito numa velocidade tão grande que, quando a verdade aparece, ela se dilui. Agora, não basta só a gente constatar isso. A gente tem que ter horizonte. O governo e os partidos do centro democrático não podem abrir mão do debate e de trazer à sociedade a necessidade de moderação desse conteúdo, de se fazer a regulação. Temos que vencer a resistência no âmbito do Congresso e ter uma correlação de forças que nos permita avançar, porque a eleição não será fácil. A extrema-direita ganhou terreno, inclusive na América Latina. Sabemos perfeitamente disso. Agora, sabemos também que a figura do Lula é muito forte. O campo da direita no Brasil está dividido até em função da inelegibilidade do presidente anterior, que deve se manter. No campo progressista, o presidente Lula é unanimidade. É evidente que o presidente Lula tem consciência que, mais do que nunca, é necessária uma frente ampla.
E se o Lula não for candidato?
Primeiro, acho que ele vai ser candidato. Presidente Lula tem um amor tão grande pelo país, ele dedicou sua vida ao Brasil. Graças a deus, ele está bem, está se recuperando bem de saúde, então é evidente que o candidato é ele. A gente tem que começar a construir outras alternativas porque tem 2030. Não antes. Na direita há divisão, na esquerda o nome do Lula unifica. Agora, é preciso ter sentido de frente ampla. Por isso, ele está muito correto ao cobrar na reunião ministerial a contribuição dos partidos do governo. Lula não vai desistir dessa eleição, não.
O PT e a esquerda como um todo tiveram problemas na eleição municipal. A senhora vê risco de que o crescimento da direita comprometa o desempenho de Lula no Nordeste?
Eles têm crescido, têm um fundo partidário bilionário. Tem ainda o fato de que partidos da base do governo se aliam a adversários do PT nos Estados. Eles acabam sendo muito beneficiados também com as emendas parlamentares. Não é mais uma coalizão presidencialista, mas uma coalizão congressual. Então, isso fortalece esses setores (da direita). Mas Lula continua e continuará muito forte aqui no Nordeste. Te dou o exemplo do Rio Grande do Norte. Aqui, a gente ganhava no Estado, mas fazia 28 anos que o PT não ia para o segundo turno em Natal. Diziam que a candidatura de Natália Bonavides era só para marcar presença. Tivemos uma derrota eleitoral, mas uma vitória política. E Natália saiu fortalecida inclusive dentro desse movimento de renovação que o PT está precisando.
A senhora acha viável pensar em ‘chapa pura’, com um vice do PT?
Não, não dá, de forma alguma. Tem que fazer aliança, continuar fazendo e ampliando. O compromisso com a defesa da democracia não é tarefa apenas para um partido. Tenho aqui a missão no Rio Grande do Norte de reunir esse conjunto de partidos para que a gente tenha frente ampla conectada com a frente a nível nacional e não permitir retrocesso.
O Consórcio Nordeste saiu de oposição à gestão Jair Bolsonaro para ser parceiro do governo Lula. Ainda assim, nem tudo andou. O pleito de formar o Fundo da Caatinga, por exemplo, foi feito logo no início do governo Lula e até agora não houve avanço.
A ministra Marina Silva evidentemente tem toda a sensibilidade, mas veio a ideia de se criar um fundo para todos os outros biomas. A questão é que não dá mais para a gente esperar. O processo de desertificação aqui no Nordeste é violento. Precisamos do financiamento para trazer academia, avançar nos estudos com base científica. Então, demos um passo importante agora porque firmamos com o BNDES, que irá estruturar o fundo e coordená-lo. É uma boa notícia.
Falou a governadora que possui mais de 70% de desaprovação de sua gestão. Ninguém acredita em nada do que ela fala. Mente que não sente. Credibilidade zero. Incompetência em alta. Está levando o RN para o buraco. Alguns blogueiros já a chamam de “coveira”. O termo pegou, caiu feito uma luva.
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) disponibilizou uma consulta para que a população indique problemas públicos que devem ser fiscalizados pelo órgão. O processo vai auxiliar na definição das ações de controle externo que estarão no Plano de Fiscalização Anual (PFA) do biênio 2025/2026.
Qualquer cidadão que tenha interesse em participar deve enviar suas sugestões e indicações dos problemas públicos que mais afetam sua comunidade até o dia 7 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico disponível.Acesse o formulário aqui.
No formulário, o cidadão pode indicar os 5 problemas públicos mais importantes, para a atuação do TCE, com temas relacionados à habitação e moradia, meio ambiente, saúde, educação, servidores, transporte público, compras públicas, cultura, consumo, coleta e tratamento de lixo, água e saneamento, segurança, entre outros, baseados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas – ONU.
No processo de escolha, o TCE procura identificar as auditorias e demais fiscalizações que trarão maiores benefícios à sociedade.
“Após encerrado o período de consulta pública, as contribuições serão avaliadas segundo critérios de materialidade, relevância, risco e oportunidade”, informou o órgão.
A avaliação será feita com a participação de servidores das unidades técnicas envolvidas no processo de seleção que irão determinar as contribuições que poderão integrar a proposta do Plano de Fiscalização Anual.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nessa segunda-feira (27/1), ordens executivas que determinam que pessoas transexuais não possam mais se identificar com um gênero divergente ao do nascimento nas Forças Armadas. Trump ainda ordenou a reintegração de muitos militares demitidos por se recusarem a tomar a vacina contra a Covid-19.
“A medida é consistente com a missão militar e a política de longa data do Departamento de Defesa. Expressar uma falsa ‘identidade de gênero’ divergente do sexo de um indivíduo não pode satisfazer os padrões rigorosos necessários para o serviço militar”, detalha a ordem.
Ainda segundo a medida, “além das intervenções médicas hormonais e cirúrgicas envolvidas, a adoção de uma identidade de gênero inconsistente com o sexo de um indivíduo entra em conflito com o comprometimento de um soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado, mesmo na vida pessoal”.
As novas regras fazem parte do conjunto de ordens executivas elaboradas por Trump e pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth. Os republicanos descreveram as medidas como um esforço para “retornar as forças armadas a uma cultura profissional assumidamente masculina”.
Eles ainda afirmaram que é uma forma de mostrar que rejeitam os tipos de práticas equitativas de contratação, as quais Hegseth responsabiliza pela redução nos padrões e na capacidade de combate das Forças Armadas.
As determinações vão na mesma direção das outras ordens assinadas por Trump na semana passada, que eliminaram programas de diversidade, equidade e inclusão em todo o governo federal e limitaram o reconhecimento governamental do gênero de um indivíduo ao sexo de nascimento.
“A afirmação de um homem de que é uma mulher e sua exigência de que outros respeitem essa falsidade não são consistentes com a humildade e a abnegação exigidas de um membro do serviço”, destaca a ordem de Trump.
O presidente ainda ordenou que o Pentágono encerrasse os programas de diversidade.
Apesar de a ordem não ter excluído ninguém imediatamente do serviço militar, ela deu ao Pentágono 60 dias para atualizar a política sobre padrões médicos e 30 dias para apresentar orientações revisadas sobre como implementar a visão do governo.
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