Lembre dos episódios nos quais os desembargadores do TJRN são citados em investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ):
Sinal Fechado – Investigação do MP sobre um esquema de fraudes no processo de implantação da inspeção veicular no RN
O aparecimento dos nomes dos desembargadores Saraiva Sobrinho e Expedito Ferreira nas investigações do CNJ deve-se ao depoimento, concedido sob termo de delação premiada, pelo empresário e lobista paulista Alcides Fernandes. Ele teria trabalhado para o advogado e empresário George Olímpio na formatação do esquema que beneficiaria Olímpio com o direito de explorar ainspeção veicular no RN. A fraude, segundo as investigações do MP, vem desde a promulgação da lei de inspeção veicular até a licitação. Segundo contou Alcides em seu depoimento de mais de 11 horas gravado pelo Ministério Público, o esquema teria contado com a participação dos desembargadores.
Operação Judas – Investigação do MP que trata de desvio de verbas do setor de precatórios do TJ
O MPRN (Ministério Público do Rio Grande do Norte) afastou os desembargadores Rafael Godeiro Sobrinho e Osvaldo Soares da Cruz dois sob acusação de autorizarem pagamentos de precatórios fraudulentos emitidos pela divisão do tribunal, quando eram presidentes
De acordo com investigações do MP, eles participarem de um esquema que usava laranjas para obter os pagamentos. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, já foram encontradas 228 operações fraudulentas, que totalizam um suposto desvio de R$ 13 milhões dos cofres públicos. O valor, porém, pode ser ainda maior. O desembargador João Rebouças, presidente da Comissão dos Precatórios, é acusado por Carla Ubarana de ter sido omisso ante o esquema de desvio de dinheiro público.
Blog do BG –
A presença do desembargador João Rebouças na lista de investigados pelo Conselho Nacional de Justiça não é novidade para o Blog do BG, tampouco para quem o acompanha. O nome do magistrado , que segundo informações apuradas e divulgadas em primeira por nós, estaria relacionado ao Carla Ubarana, que o acusa de ser omisso ao saber do esquema dos precatórios e nada fazer. Pesa ainda sobre ele uma suspeita de estreita ligação de troca de favores com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB). Carla é uma das protagonistas – juntamente com os desembargadores Osvaldo Soares da Cruz e Rafael Godeiro -, do episódio dos Precatórios.
BG, acione suas fontes no TJ mas parece que o processo do novo presidente do TRE vai ser julgado pelo CNJ na próxima terça quatro de setembro…
BG, por favor, diga o que você sabe sobre João Rebouças. Este homem vai ser o próximo presidente do TRE, justamentem em ano de eleições municipais. A sociedade e o MP precisam saber o que ele fez de errado antes que ele prejudique a seriedade do pleito.