Hoje é um dia de muita celebração e alegria para a família do pequeno Guilherme Henrique Cunha da Silva, 3 anos. Após 56 dias de internação devido ao atropelamento que sofreu em uma lanchonete onde estava com os pais em dezembro passado, ele recebe alta do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel nesta quarta-feira (5). “Esse é um momento para festejar. Estamos gratos a Deus e felizes”, destacou o pai de Guilherme, Gilclécio Gomes da Silva.
Era noite do dia 11 de dezembro quando a família foi lanchar em um estabelecimento no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Imagens de câmeras de segurança da lanchonete filmaram o momento em que um veículo invadiu o estabelecimento atingindo os clientes da mesma família que estavam em uma das mesas. A criança teve uma perna praticamente dilacerada e o fêmur quebrado no atropelamento.
O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o Estado do Rio Grande do Norte por se omitirem na apuração de 19 desaparecimentos de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.
Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.
O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.
A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.
Responsabilidade
A ação é assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes. Segundo a peça, o Estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.
A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.
Medidas
Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:
criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;
fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;
implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;
fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;
implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e
adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.
Violação
A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.
O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.
Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.
Deputados da oposição querem esclarecimentos do Ministério da Previdência Social sobre suspeitas na Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ). O fundo de pensão é alvo de uma auditoria determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os parlamentares solicitam informações sobre o fluxo negativo de R$ 14 bilhões no chamado Plano 1 do fundo, ocorrido entre janeiro e novembro de 2024.
Os pedidos foram apresentados pelos deputados Mendonça Filho (União-PE) e Chris Tonietto (PL-RJ). Em outra frente, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) também pediu esclarecimentos sobre o caso ao Ministério da Fazenda.
Os requerimentos de informação, no entanto, ainda não foram enviados às pastas. Dependem de um despacho da Mesa Diretora, que pode acatar ou não os pedidos e tem prazo de cinco sessões do plenário para a decisão. Compete ao primeiro secretário, o deputado Carlos Veras (PT-PE), controlar as respostas aos requerimentos e comunicá-las aos autores.
Nos pedidos, os congressistas questionam as decisões de investimento que levaram ao resultado de 2024. Os deputados também pedem esclarecimentos sobre a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão do governo federal que fiscaliza entidades fechadas de previdência complementar.
Desde a determinação do TCU, a oposição no Congresso tem se mobilizado com iniciativas legislativas que miram fundos de pensão. Uma das intenções do grupo é reunir apoio suficiente para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
A oposição tenta atrelar o caso de suspeitas na Previ à gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para desgastar o governo. A CNN apurou que o Planalto não deve se envolver no caso e argumenta que a gestão da Previ não está diretamente ligada ao Executivo.
A CNN procurou o Ministério da Previdência e da Fazenda sobre as cobranças dos deputados – que ainda precisam do aval do comando da Câmara para serem enviadas – e aguarda resposta.
Previ responde
Em nota oficial, a Previ declarou que os planos estão em equilíbrio. A entidade afirmou que houve grande volatilidade em 2024, porém não há “risco de equacionamento, nem de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil (BB)”.
O presidente da Previ, João Luiz Fukunaga, afirmou que os investimentos de 2024 foram afetados pela variação dos preços de ativos, principalmente da Vale. Para ele, o TCU agiu politicamente ao aprovar a abertura da auditoria em caráter de urgência. Em nota, o TCU disse que não vai se manifestar.
O presidente também afirmou que a Previ registrou um superávit de R$ 528 milhões em novembro, mesmo com a desvalorização de determinados ativos com impacto de cerca de R$ 14 bilhões.
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel (Partido Comunista de Cuba, esquerda), deu os parabéns ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Gleisi Hoffman, pelos 45 anos do partido, completados nesta 2ª feira (10.fev.2025).
Díaz-Canel publicou fotos ao lado de Lula e de Gleisi no X e escreveu: “Aos meus queridos Lula e Gleisi, envio meus sinceros parabéns pelos 45 anos de fundação do histórico PT, convicto de que juntos, continuaremos lutando por um mundo melhor, possível e necessário”.
A festa em comemoração ao aniversário do partido será no Rio de Janeiro, de 22 a 23 de fevereiro, com atrações musicais gratuitas e a presença de Lula.
LULA E O PT
Com a vitória dele, em 2022, o PT voltou ao poder após 6 anos fora do Executivo. No entanto, o partido ainda depende de Lula. Ele é um dos seus fundadores e segue sendo seu maior nome.
O presidente não tem um sucessor claro para as eleições de 2026. Embora alguns no Planalto acreditem que ele será candidato novamente, aos 80 anos, não há um plano B definido.
Lula é visto como o único nome da esquerda capaz de derrotar Jair Bolsonaro (PL) ou Tarcísio de Freitas (Republicanos). A oposição também enfrenta dificuldades em encontrar um candidato competitivo, já que Bolsonaro segue inelegível.
A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, comunicou a venda de 11 concessões de óleo e gás onshore localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para um consórcio formado pelas empresas Azevedo e Travassos Petróleo e Petro-Victory Energy. O valor total da transação é de US$ 15 milhões.
As concessões que formam o perímetro da transação registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente em 2024, conforme fato relevante divulgado pela Brava Energia nesta segunda-feira (10). O contrato de venda foi assinado na última sexta-feira (7).
O contrato prevê que todo o óleo produzido durante o período de transição seja vendido para a refinaria da Brava Energia e sua geração de caixa abatida do valor da transação e que o consórcio comprador assuma a responsabilidade pelo abandono do ativo, estimado em aproximadamente US$ 21 milhões pela Companhia.
A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes, em especial à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dentre outros.
“Essa transação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, concentrando esforços em ativos de maior prioridade em termos de retorno ajustado a riscos, crescimento e opcionalidades”, diz o comunicado da Brava Energia.
Mais de 11,5 mil sites de apostas ilegais foram bloqueados pelo governo após as novas regras para o setor entrarem em vigor. Até agora, 153 marcas receberam o aval para atuarem no mercado de apostas online, como as chamadas Bets.
Os dados foram divulgados pelo secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, nesta segunda-feira (10). Ele declarou que as listas com sites irregulares começaram a ser repassadas ainda no ano passado para a Anatel, responsável por efetivamente derrubar os endereços eletrônicos.
Segundo o Ministério da Fazenda, 68 empresas já foram autorizadas a operar no ramo de apostas online. Uma empresa pode deter mais de uma marca, ou seja, mais de um site. Elas pagaram outorgas, como parte do processo de autorização. Isso rendeu R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos
A partir de 1º de janeiro, apenas os sites autorizados podem operar no país. Além disso, o governo passou a promover ações de fiscalização. Até agora, foram 75.
“O critério objetivo que escolhemos foi: empresas que já tinham pedido autorização até setembro poderiam seguir e as demais não. A partir de janeiro, apenas empresas autorizadas poderão operar”, afirmou Dudena.
Fiscalização e novas regras
A fiscalização do setor inclui não apenas a derrubada de sites clandestinos, mas também um trabalho normativo para regularizar a atividade. De acordo com Dudena, o governo editou 11 portarias até julho de 2024 e atualmente trabalha em mais 14 atos normativos para dar mais transparência e controle ao mercado.
A regulamentação também envolve um processo contínuo de autorização para empresas que operam apostas esportivas no Brasil. Segundo dados do Ministério da Fazenda, até agora 349 pedidos de autorização já foram protocolados, sendo 326 em 2024 e outros 23 neste ano. O governo também já analisou 45 mil documentos e concedeu 68 autorizações a empresas, que pagaram um total de R$ 2,1 bilhões em outorga.
O braço armado do Hamas anunciou nesta segunda-feira que adiará a libertação de mais reféns israelenses planejada para o próximo sábado “até novo aviso”, de acordo com uma declaração do porta-voz do grupo no Telegram. O grupo terrorista citou violações de Israel ao cessar-fogo como motivo para o adiamento.
“A libertação dos prisioneiros (reféns israelenses), que estava programada para o próximo sábado, 15 de fevereiro de 2025, será adiada até novo aviso, pendente do cumprimento da ocupação e do cumprimento retroativo das obrigações das últimas semanas. Reafirmamos nosso comprometimento com os termos do acordo, desde que a ocupação os cumpra”, disse Abu Ubaida, porta-voz do braço armado do Hamas, as Brigadas al-Qassam, em uma declaração.
A mais recente troca foi realizada neste sábado, com a libertação de mais três reféns pelo Hamas — elevando o número de libertados até agora para 16 de um total de 33 pessoas sequestradas pelo grupo que devem ser soltas em intervalos escalonados durante esta primeira fase do acordo.
Em troca dos três reféns, Israel libertou 183 palestinos, sendo 18 condenados à prisão perpétua, 54 condenados a penas pesadas e 111 detidos em Gaza.
O cessar-fogo visa encerrar a guerra mais mortal e destrutiva já travada entre Israel e o Hamas, após o ataque do grupo em 7 de outubro de 2023, que deixou 1,2 mil mortos e 250 sequestrados, entre israelenses e estrangeiros. Desses, 157 foram resgatados na primeira trégua do conflito, em novembro de 2023, ou em operações militares posteriores. Agora, Israel acredita que cerca de um terço, ou possivelmente até metade, dos quase 90 reféns restantes estejam mortos.
Passados mais de 15 meses de guerra, cerca de 47 mil a 61 mil pessoas foram mortas nos bombardeios israelenses ao enclave palestino, e o território foi amplamente destruído.
O carnaval de 2025 promete ser um grande impulsionador para a economia do turismo no Brasil, com uma expectativa de movimentação de R$ 12,03 bilhões em receitas. Esse valor representa um crescimento real de 2,1% em comparação ao ano anterior, conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
“Este crescimento está diretamente relacionado ao avanço no número de turistas estrangeiros, impulsionado pelo câmbio e pela diversidade de atrativos culturais do Brasil. Se confirmada a projeção, este será o melhor carnaval desde 2015”, informou nota da CNC,.
Os segmentos de bares e restaurantes se destacam, prevendo-se que gerem R$ 5,4 bilhões durante o período festivo. Em seguida, os serviços de transporte devem arrecadar R$ 3,31 bilhões, enquanto a hospedagem deve contribuir com R$ 1,28 bilhão. Juntos, esses setores representam 83% do total das receitas esperadas para o turismo no carnaval.
Além do impacto financeiro, a CNC estima que o carnaval criará cerca de 32,6 mil empregos temporários, com a maior parte das oportunidades concentradas em bares e restaurantes, que devem gerar aproximadamente 22,85 mil vagas. Em sequência está o segmento de hotéis, pousadas e similares (4,06 mil) e empresas de transporte (3,31 mil).
Entretanto, a taxa de efetivação dos trabalhadores temporários está projetada em 7%, o que indica um cenário de crescimento econômico mais contido para 2025. Nos anos anteriores, essa taxa foi superior, mas tem apresentado uma tendência de queda nos últimos tempos, refletindo as mudanças nas condições do mercado de trabalho.
O colombiano Pedro Vaca Villareal, relator especial para Liberdade de Expressão na Comissão de Direitos Humanos na OEA – Foto: Divulgação/Organização dos Estados Americanos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, receberá nesta segunda (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos), o colombiano Pedro Vaca Villarreal.
A visita do advogado ao Brasil entusiasma lideranças bolsonaristas, que enxergam a oportunidade de convencer o organismo internacional de que não existe mais democracia nem liberdade de expressão no país.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), por exemplo, divulgou um vídeo de 31 minutos nas redes sociais com o que considera exemplos do fim da liberdade no Brasil.
Gayer afirma que, com seu vídeo, passará para o topo da lista de prioridades para os que atacam a liberdade, e sustentou que poderá ser até mesmo preso por suas falas. Gayer é réu no STF pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra senadores e contra a própria Corte.
Pedro Vaca tem encontros agendados com parlamentares e lideranças bolsonaristas, além de conversas com jornalistas e organizações de Direitos Humanos e da sociedade civil.
Ele deve se reunir também com integrantes do Conselhão do governo Lula.
O advogado tem ainda agendas no Rio e em São Paulo.
Os bolsonaristas esperam que ele faça um relatório contundente contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerado o maior algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu grupo mais próximo.
Barroso pretende mostrar ao relator da CIDH que o Brasil sofreu forte ataque à democracia, inclusive com tentativa de golpe de Estado, durante o governo de Bolsonaro.
Ele deve dizer também que a ordem de retirada de conteúdos postados em plataformas digitais levou em conta que elas eram criminosas. E que no caso da suspensão da plataforma X, de Elon Musk, a decisão se deu porque a empresa fechou sua representação legal no país e com isso deixou de cumprir a legislação brasileira.
Barroso diz que espera “apenas integridade, boa fé e verdade” da parte de Pedro Vaca Villarreal.
Os analistas do mercado financeiro aumentaram a estimativa da inflação para 5,58%. Na semana anterior, o valor era de 5,51%. Esta é a 17ª semana de aumento na projeção. O mercado mede a inflação pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Os agentes do mercado reduziram a projeção do PIB (Produto Interno Bruto) para 2,03% ante 2,06% na semana anterior. As projeções são do Boletim Focus, divulgado nesta 2ª feira (10.fev.2025) pelo BC (Banco Central).
O mercado manteve a estimativa do preço do dólar em R$ 6,00 e projeta a taxa básica de juros, a Selic, em 15,00%. Ambos os casos estão inalterados pela 5ª semana consecutiva.
Para a inflação de 2026, os analistas aumentaram a projeção para 4,30%, ante o valor de 4,28% na semana anterior. As estimativas do PIB e do câmbio para 2026 são de 1,70% e R$ 6,00, respectivamente. A projeção do mercado para a Selic de 2026 foi mantida em 12,50%.
O QUE É O FOCUS
O relatório é divulgado toda 2ª feira e resume desde 2000 as projeções estatísticas de economistas e operadores do mercado consultados pelo Banco Central.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na manhã desta segunda-feira (10) que o governo brasileiro se manifestará após a efetivação da promessa de Donald Trump de taxar em 25% as importações de aço e de alumínio. O Executivo está em compasso de espera para a implementação da medida, e Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai aplicar o conceito da reciprocidade com o americano.
“O governo tomou uma decisão de só se manifestar oportunamente com base em decisões concretas, e não em anúncios que podem ser mal interpretados ou revistos. O governo vai aguardar a decisão oficial antes de qualquer manifestação”, disse Haddad. Questionado se o Executivo vai taxar as big techs como resposta aos Estados Unidos, o ministro voltou a responder que vai aguardar a orientação presidencial “após as medidas efetivamente implementadas”.
Foto: Reprodução
Pedi muito a Santa Rita de Cássia pela recuperação dessa criança. Pedi q ele não perdesse a perna. Obrigado Santa Rita.
Glória Deus!
Amém Jesus !
Graças a Deus e a valorosa e competente equipe de saúde do Hospital Walfredo Gurgel!
Graças a Deus