Depois de 15 dias licenciada do Executivo da capital potiguar, a prefeita Micarla de Sousa retornará à Natal na próxima sexta-feira. Até lá, a gestora cumpre algumas agendas administrativas. Hoje ela participará da abertura da Semana de Turismo de São Paulo. Para amanhã está prevista a ida de Micarla a Brasília, onde estará na companhia do secretário municipal de Obras e Infraestrutura Dâmocles Trinta.
Durante o período em que ficou licenciada, a prefeita permaneceu todo tempo em São Paulo, na companhia do marido e dos dois filhos. Micarla de Sousa apresentou exames cardíacos ao médico Roberto Kalil Filho, que integra a equipe do Hospital Sírio Libanês. Foi nessa unidade que a prefeita se submeteu a uma cirurgia no mês de janeiro.
Os médicos que acompanham a gestora da capital potiguar estão investigando os motivos que provocaram as crises de arritmia em Micarla de Sousa. A suspeita é que a abertura entre os átrios, que deveria ter sido fechada no procedimento endovascular, permanece aberta.
O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, coronel do Exército Marcelo Câmara, vão depor, a partir das 14h, na Polícia Federal (PF), em Brasília. Os depoimentos serão prestados no âmbito das investigações que apuram o planejamento de um golpe de estado, que culminou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, no 8 de janeiro.
A Polícia Federal apura a participação do juiz federal Sandro Nunes Vieira na elaboração de um relatório encomendado pelo PL ao Instituto Voto Legal, contendo supostas vulnerabilidades e irregularidades nas urnas eletrônicas, o que nunca foi comprovado.
Esse documento acabou sendo usado como base de argumentação na tentativa de anular as eleições de 2022, que colocaram na Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção dos golpistas era a de manter o ex-presidente Bolsonaro no poder.
Segundo investigadores, o nome do juiz federal surgiu a partir de dados recuperados em nova extração do aparelho celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. O magistrado teria atuado de forma ilegal e clandestina ao assessorar o PL na representação eleitoral contra as urnas.
Indícios de fraudes
Além disso, segundo a PF, o Instituto Voto Legal atuou junto com Valdemar e Jair Bolsonaro para disseminar teses de indícios de fraudes nas urnas eletrônicas que circulavam pelas redes sociais, sem qualquer método científico.
Advogado do coronel Marcelo Câmara, Eduardo Kuntz disse que o cliente vai prestar todos os esclarecimentos e responder a todas as perguntas. Já Marcelo Bessa, que defende Valdemar, não quis comentar a estratégia a ser utilizada.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação que trata do chamado “orçamento secreto”, criticou a postura de outros Poderes sobre as decisões da Corte Constitucional. Durante a 6º edição do STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o ministro ressaltou que todos os julgamentos relevantes são feitos após amplo debate na sociedade e que o STF não pode se sentir intimidado para julgar, para agradar ou desagradar.
“Como um Poder fica dando escândalo toda vez que um outro decide? A democracia do ‘piti’ nunca tinha visto. O Supremo não pode decidir mais nada porque as pessoas dão escândalo. Temos que agir com prudência, mas nunca podem pretender um Judiciário amordaçado”, disse, durante o encontro, sentado ao lado do ministro Alexandre de Moraes, que também palestrou.
Dino foi o responsável por suspender as emendas parlamentares de valores bilionários por falta de transparência e, também, o ministro que liberou as emendas com uma série de condições para que elas possam ser aprovadas.
A decisão de impor regras para lisura do processo no que trata de emendas parlamentares conhecidas como RP9 (emenda de relator) e RP8 (emendas de comissão) e emendas Pix foi referendada pelo plenário do STF.
Por sua decisão, Dino foi fortemente criticado e questionado. Durante sua fala, no entanto, brincou que ainda não se sente tão “odiado” quanto Alexandre de Moraes. “A primazia é dele. Posso ficar em segundo, terceiro lugar. Não faço questão desse campeonato”, descontraiu.
Em seguida, ressaltou que o Supremo agrada e desagrada com suas decisões. Que elas são pautadas na Constituição e que o Supremo não é um Poder político. “Nós não podemos imaginar um Supremo, um Poder Judiciário, que esteja intimidado, que esteja acovardado”, disse o ministro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) para visitar as mulheres que estão presas devido aos atos golpistas do 8 de janeiro. Moraes alegou que Zambelli é investigada em um processo relacionado, além de ser ré em outra ação penal.
A solicitação de Zambelli foi enviada na semana passada para a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape). O órgão, então, encaminhou o pedido para Moraes decidir.
O ministro ressaltou que embora parlamentares tenham certos direitos, como a fiscalização de atos do Poder Executivo, o pedido deveria ser negado devido às investigações que Zambelli enfrenta.
De acordo com Moraes, ela é uma das investigadas no chamada inquérito das fake news, que apura ameaças e desinformação contra ministros do STF e suas famílias, e afirmou que essa investigação está relacionada aos casos do 8 de janeiro. Além disso, apontou que a deputada é ré em uma ação penal que investiga a suspeita de invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli nega as acusações.
“Considerando que o objeto do presente procedimento investigativo tem conexão ao objeto do Inq. 4.781/DF, bem como o fato de a Deputada Federal Carla Zambelli figurar como ré em uma ação penal perante esta Suprema Corte, indefiro o pedido feito pela Deputada Federal Carka Zambelli”, escreveu o ministro.
Na solicitação enviada à Seape, solicitou a visita “enquanto representante do povo e dentro de suas atribuições e prerrogativas constitucional e infraconstitucionalmente previstas”, sem detalhar o motivo.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto-base do primeiro projeto de lei complementar com as regras para o funcionamento da reforma tributária. Os senadores analisam, na sequência, os destaques – sugestões de mudança ao texto principal.
Como foram feitas modificações pelos senadores, o texto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados, o que deve ocorrer na próxima semana.
Da bancada do Rio Grande do Norte, os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) votaram contra o projeto. Já Zenaide Maia (PSD) votou a favor.
Resumo do projeto
O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023. Depois de um período de transição entre 2026 e 2033, cinco tributos — ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins — serão unificados.
Imposto Seletivo
Durante a tramitação no Senado, as bebidas açucaradas saíram da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, o chamado “Imposto do Pecado”, criado para desestimular o consumo de itens que façam mal à saúde e ao meio ambiente.
Também foram poupadas as armas e munições, cuja tributação foi sugerida pelo relator, Eduardo Braga (MDB-AM), mas não recebeu o apoio da maioria dos senadores.
Outras mudanças
Braga fez concessões a atividades que, segundo cálculos que apresentou, tiveram impacto de alta de 0,13 ponto porcentual na alíquota padrão. Durante a votação, ao longo dessa semana, outras concessões foram feitas.
A mais relevante delas foi a inclusão do saneamento básico nos serviços de saúde – só essa medida tem impacto de 0,5 na alíquota padrão. Com os acréscimos, a alíquota padrão passa de 28,7%.
O secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, acompanhou a votação com sua equipe. Os cálculos oficiais da Fazenda sobre o impacto dos acréscimos feitos pelo Senado ainda não foram divulgados.
Além desses dois itens de maior impacto, houve outras concessões de menor monta e que ainda não foram computados.
Academias de ginástica ganharam desconto na tributação de 30% em relação à alíquota de referência. Os agrotóxicos também obtiveram vantagem: terão a alíquota do novo IVA reduzida em 60%. Os biscoitos de consumo popular entraram na tributação reduzida equivalente a 60%.
Alíquota
Em agosto, após mudanças aprovadas pela Câmara, o Ministério da Fazenda estimou que a alíquota-padrão do IBS e da CBS — cobrada sobre todos os itens que não estiverem em regras especiais — deverá somar 27,97%.
Segundo Eduardo Braga, as alterações do Senado devem elevar em 0,13 ponto percentual a projeção da alíquota-comum. Ele tem dito, porém, que acredita que a estimativa será frustrada e haverá uma redução na cobrança — aproximando-se de 26,5%.
Cashback
O projeto estabelece que famílias de baixa renda terão direito à devolução de tributos — chamada de “cashback” — pagos em serviços domiciliares e na compra de botijões de gás, por exemplo.
O benefício valerá para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadUnico) e com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. O imposto será cobrado normalmente na compra ou pagamento de serviços e, depois, “devolvido” ao contribuinte.
O texto de Eduardo Braga estendeu a possibilidade de devolução de tributos a serviços de telecomunicação, como internet banda larga e telefonia.
Zona Franca de Manaus
Braga, que já foi governador do Estado do Amazonas, ampliou os benefícios concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus em relação ao projeto que havia sido aprovado na Câmara e extrapola os incentivos oferecidos hoje às empresas da região.
Embora o tema tenha sido alvo de críticas de senadores, como o paranaense Sergio Moro (União-PR), não houve alterações em relação ao que apresentou Braga. Ao contrário, diante de queixas de senadores dos demais Estados da Região Norte, Braga estendeu vantagens às áreas de livre comércio instaladas nos vizinhos AC, AP, RO e RR e esticou a validade delas de 2050 para 2073.
O relator também incluiu um dispositivo que concede à única refinaria instalada na Zona Franca, que pertence à distribuidora Atem, vantagens tributárias.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (12) que as críticas de que o Supremo age com ativismo vêm de pessoas que não gostam das decisões do Tribunal. Segundo o magistrado, a Corte não pode se acovardar ou se intimidar com as agressões.
O ministro deu a declaração durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, na qual representou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. As falas acontecem em meio ao debate sobre as emendas parlamentares, cujos pagamentos foram restritos pelo ministro.
“Nossa instituição tem a missão de garantir as regras do jogo democrático, e às vezes é uma missão muito difícil, porque é presidida às vezes por agressões e confrontações. Não podemos imaginar um Supremo intimidado ou acovardado. Ouço muito um debate sobre ativismo, que o STF é ativista. Essa crítica vem daqueles que não gostam das decisões do Supremo”, disse.
Para Dino, um “Judiciário silenciado ou amordaçado só é possível em regimes ditatoriais”. Ele declarou que se acovardar não permite que a Corte cumpra sua missão de interpretar a lei e defendeu que, nem sempre, debates convergentes resultarão em uma decisão judicial, por isso, o Tribunal sempre desagradará ou agradará um dos lados.
Além disso, ressaltou que o modelo democrático não é o que garantirá que um dos Poderes do Estado esteja “plenamente feliz”, pois não há supremacias individuais. Na democracia, segundo ele, “quem grita mais” não conseguirá impor a sua vontade.
“O STF só decide porque alguém pediu. (…) Nenhum julgamento relevante para o Brasil é feito no STF sem diálogo com a sociedade, seja emendas, orçamento, bets, regulação de internet, meio ambiente. Temos praticamente todas as semanas mecanismos de participação popular”, afirmou.
Segundo Dino, o Tribunal promove audiências públicas, sessões técnicas e reuniões como a presente, exatamente para valorizar o poder e a soberania popular e a participação social.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá passar por novo procedimento médico, às 19h desta quinta-feira (12/12), para a retirada de um dreno no cérebro.
A informação foi dada pelo médico Roberto Kalil na frente do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo, onde o chefe do Planalto está internado desde a madrugada da terça-feira (10/12). O profissional da saúde responsável pelo atendimento do presidente também confirmou que Lula está bem.
Essa é a terceira intervenção médica realizada no mandatário desde segunda-feira, quando ele foi internado com uma hemorragia intracraniana.
Os médicos disseram que Lula está com o sistema neurológico em funcionamento perfeito, por isso deverá sair da UTI no sábado (14/12).
Após a retirada do dreno, o presidente deverá passar o fim de semana no hospital e poderá retornar ao trabalho na próxima semana. Neste momento, segundo a equipe médica, ele “está conversando e passa bem”.
Lula está “neurologicamente perfeito”
Lula está “neurologicamente perfeito, está ótimo e conversando” após ser submetido, na manhã desta quinta-feira, a um procedimento cirúrgico para complementar a drenagem de uma hemorragia intracraniana. A informação foi confirmada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, durante coletiva de imprensa nesta quinta.
O cardiologista afirmou que não há sequelas. Apesar da recomendação de que Lula não trabalhe enquanto está no hospital, o presidente está bem e apto a exercer qualquer tipo de trabalho, com capacidade total, acrescentou o médico.
Visita de filhos e netos
O presidente Lula recebeu a visita de filhos e netos no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.
A maioria das visitas ocorreu na quarta-feira (11/12), após autorização dos médicos. Fábio Luís, o Lulinha, também esteve com o pai na terça.
Para dar total prioridade a votações da agenda econômica no plenário, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões da Casa entre esta quinta-feira (12) até a próxima sexta-feira (20). Neste período, fica proibida a realização de qualquer tipo de reunião de comissão.
Lira disse ter considerado a “proximidade do encerramento” do ano legislativo e a “necessidade de o plenário discutir e votar proposições de relevante interesse nacional” para tomar a decisão.
A Câmara encerrará as atividades no dia 23, daí a celeridade do presidente da Casa.
Nesta quinta-feira, o plenário do Senado vota as últimas alterações no texto do projeto de lei que trata da regulamentação da reforma tributária. Após isso, a Câmara fará a análise final para o texto ser enviado à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Deputados afirmam que há até a possibilidade de que Lira possa convocar sessão no dia 23 de dezembro. No entendimento de parlamentares aliados a Lira, votar iniciativas como a regularização da reforma tributária ainda neste ano seria a forma de dá-lo uma saída triunfal, já que o mandato dele acabará no início do próximo ano.
Resistência
O pacote do corte de gastos proposto pelo governo Lula enfrenta resistências até de petistas.
Parlamentares resistem a mexer nas regras de ajuste dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), pago pessoas com deficiência, de baixa renda e idosos.
O pacote aumenta os critérios para calcular a renda das famílias e proíbe a retirada de rendas não previstas em lei, o que pode causar que pessoas não tenham mais direito ao benefício por ultrapassar a renda de um quarto do salário mínimo.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), um projeto de lei que, dentre outras medidas, determina a castração química de pessoas condenadas por pedofilia.
A proposta original, de autoria do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA), trata da criação de um cadastro nacional de condenados pelo crime. Pelo texto, quem tiver condenação com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) por pedofilia terá seus dados, inclusive fotografias, disponibilizados em um cadastro a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta foi relatada pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE).
Já a castração química entrou no jogo com uma emenda de autoria do deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP). A medida não integrava o relatório da parlamentar, mas foi aprovada como destaque ao projeto de lei, com 267 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.
O texto, para entrar em vigor, ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal. Se aprovado, vai à sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto prevê que a castração química será realizada por uso de medicamentos inibidores da libido seguindo termos regulamentados pelo Ministério da Saúde. A medida será aplicada de forma cumulativa a outras penas já previstas para os crimes sexuais.
Debate
A proposta gerou bate-boca entre parlamentares de esquerda e direita. Bolsonaristas pressionaram os colegas a votar a favor do texto, afirmando que quem fosse contra estaria “protegendo pedófilos e estupradores”.
Na esquerda, por sua vez, o PSB e a federação PSOL-Rede orientaram voto contrário à proposta por entenderem que a emenda desvirtuaria o teor original do PL, que trata de uma matéria apenas administrativa.
Os maiores blocos da Casa – que reúnem 307 deputados de partidos do Centrão – liberaram as suas bancadas, assim como a federação PT, PCdoB e PV. O governo, por outro lado, orientou voto contrário.
A disputa judicial envolvendo Abdul Fares, herdeiro da Marabraz e noivo de Marina Ruy Barbosa, chegou ao fim. Abdul havia movido uma ação para interditar seu pai, Jamel Fares, fundador da rede varejista avaliada em mais de R$ 1 bilhão. O processo, que corria em segredo de Justiça, também buscava a curatela dos bens do patriarca.
R$ 22,5 milhões em ‘despesas pessoais’
Jamel contestou, argumentando estar apto a administrar seus negócios e a própria vida. Fotos anexadas ao caso expuseram o estilo de vida de Abdul, incluindo um anel de noivado para Marina, avaliado em R$ 6 milhões.
O casal começou a namorar há dois anos e o pai alega que filho gastou mais de R$ 22,5 milhões nesses nesse período com “despesas pessoais”, conforme informações do jornal Extra. Nesta quinta (12), a família anunciou um consenso, desistindo da ação.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte acredita que conseguiu desarticular uma quadrilha suspeita de ter roubado um carro-forte e assaltado uma lanchonete em crimes que marcaram pela atuação dos bandidos nos últimos meses em Natal.
Segundo a polícia, durante as operações, surpreendeu o nível e a quantidade de armamentos e explosivos encontrados com a quadrilha – algumas capazes de derrubar até helicópteros.
O grupo foi desarticulado após duas operações, segundo a Civil:
na quarta-feira (11), três suspeitos de integrarem o grupo criminoso foram mortos em confronto com a polícia em Cabo de Santo Agostinho, na Grande Recife;
outros dois suspeitos haviam morrido em um confronto na cidade de Pureza, no interior do RN, na sexta-feira passada (6), sendo um deles, segundo a Polícia Civil, considerado o maior assaltante de bancos do Nordeste.
Segundo o delegado Yuri Cabral, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), na operação do dia 6 de dezembro a polícia se deparou com o arsenal do grupo criminoso.
“Um vasto material explosivo, mais de 20 quilos de explosivo. E esse material também de outros calibres. Nós vimos ali munição de ponto 50, arma de guerra, utilizada para parar motores de carro-forte”, disse.
“Nos preocupou, por isso que nós empreendemos esforços para conseguir prender todos os criminosos”.
A quadrilha se autodenominava como “Cangaço” e era, segundo o diretor da Deicor, delegado Joacir Rocha, “extremamente violenta”.
“O que causa preocupação a gente foi a apreensão de munições calibre ponto 50. Essas munições são utilizadas para derrubar helicóptero, para atirar contra carro-forte, então ultrapassa muitas blindagens”, explicou.
Segundo a Deicor, o grupo era especializado em roubos a bancos e veículos, caixas-fortes e explosão de caixas eletrônicos. Com o grupo, também havia dinheiro, uniformes e muita munição.
“A gente entende que conseguiu fazer esse grande trabalho com o apoio de todos e desarticulamos, sim, essa facção”, frisou Joacir Rocha.
Cinco mortos, um foragido
Ao todo, cinco criminosos suspeitos de participarem dos crimes morreram nas operações, segundo a Polícia Civil. Foram eles:
Wesley Victor, conhecido como Rosinha ou Bart Simpson (operação em Pernambuco)
Rariel Douglas Celestino, conhecido como Branco (operação em Pernambuco)
Madson Roberto Alves Fonseca, conhecido como Pé de Chumbo (operação em Pernambuco)
José Ari Dantas da Silva (operação no RN)
José Carlos Renato Santos da Silva (operação no RN)
De acordo com a Polícia Civil, um outro integrante do grupo é considerado foragido – ele fugiu do cerco feito em Pernambuco. Um delegado e um policial civil do RN foram feridos na ação, mas não correm risco de morte, segundo a polícia.
De acordo com a Polícia Civil, além do cometimento dos crimes, a quadrilha também ostentava armas nas redes sociais e desafiava as autoridades.
“Eles estavam divulgando em todos os locais que eram o ‘Novo Cangaço’, que eles iam tomar o território do Rio Grande do Norte”, alertou o secretário de Segurança e Defesa Social do RN, Coronel Francisco Araújo.
Crimes cometidos em Natal
De acordo com a investigação da Deicor, os dois crimes cometidos pela facção considerado de grande impacto em Natal nos últimos meses foram:
No dia 5 de agosto, a quadrilha roubou malotes de um carro-forte dentro de um supermercado no bairro Capim Macio, Zona Sul de Natal. Os criminosos chegaram a invadir o estabelecimento e atiraram contra um vigilante, que morreu no dia seguinte;
No dia 1º de dezembro, os criminosos, fortemente armados, invadiram e assaltaram uma lanchonete no bairro Lagoa Nova, na Avenida Prudente de Morais, também na Zona Sul de Natal. Ninguém ficou ferido.
Foto: Agência Brasil
Comente aqui