Política

Militares da reserva divulgam manifesto em documento “504 Guardiões da Nação” indicando “enérgico repúdio” ao STF

Foto: Ilustrativa

No dia que o Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade do inquérito das fake news, um grupo de militares da reserva divulgou um manifesto indicando “enérgico repúdio” aos ministros da corte.

O documento, intitulado “504 Guardiões da Nação”, é subscrito por centenas de militares de alta patente do Exército, da Aeronáutica e da Marinha. Na lista, há generais, brigadeiros e coronéis.

“Ombreamos com o Presidente da República, Chefe-de-Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, eleito democraticamente por 57 milhões de brasileiros, para expressar, por intermédio do único meio gratuito e democrático de que dispomos, as redes sociais, as quais Vossas Excelências tentam criminalizar, um enérgico repúdio por sermos governados dissimuladamente por grupos inescrupulosos, formados por cidadãos eleitos com um único voto, concedido por conveniência ou nepotismo, em cumplicidade com parlamentares que não honram os diplomas conferidos por seus eleitores”, diz trecho do manifesto.

Dentre os signatários, está o general da reserva Aléssio Ribeiro Souto, que compôs o núcleo duro da campanha de Jair Bolsonaro e o conhece há mais de 20 anos. Ao lado do general Oswaldo Ferreira e do general Augusto Heleno, que hoje é ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Souto ajudou a formular o programa de governo.

À CNN, o general Souto afirmou que a coleta de assinaturas começou nos últimos dias pelo major-brigadeiro Jaime Sanchez.

“Acho que está na hora de os integrantes dos três Poderes terem juízo e comprometimento para evitar que sejamos uma República de banana. Eu achava que já tínhamos ultrapassado esse patamar. Temos dívida com aqueles que nos substituirão. Temos que entregar uma herança razoável”, afirmou Souto.

Leia a íntegra do manifesto:

“Nós, militares e civis representantes da sociedade brasileira, verdadeiros destinatários e guardiões da Constituição Federal, indignados com os rumos ameaçadores que se descortinam para a Nação, fruto da escalada irracional de manobras pouco republicanas, a exemplo da tentativa que se desenvolve neste momento para a cassação da chapa presidencial vencedora, produzidas por casuísmos e entendimentos contraditórios à segurança das garantias institucionais e dos direitos humanos, unimo- nos aos brados dos diversos grupos de cidadãos patriotas que decidiram identificar-se e passar a externar sua repulsa, utilizando-se de manifestos endereçados à cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário, indignados com as recorrentes atitudes lesivas aos interesses do País.

A sociedade já não suporta assistir diariamente a divulgação de atos do Legislativo e do Judiciário para inviabilizar os planos do Poder Executivo destinados à recuperação econômica e moral do Brasil.

Investidos da autoridade outorgada pelo Parágrafo Único do Art. 1o da Constituição Federal, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, cláusula pétrea da Carta Magna, ombreamos com o Presidente da República, Chefe-de-Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, eleito democraticamente por 57 milhões de brasileiros, para expressar, por intermédio do único meio gratuito e democrático de que dispomos, as redes sociais, as quais Vossas Excelências tentam criminalizar, um enérgico repúdio por sermos governados dissimuladamente por grupos inescrupulosos, formados por cidadãos eleitos com um único voto, concedido por conveniência ou nepotismo, em cumplicidade com parlamentares que não honram os diplomas conferidos por seus eleitores.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Deus! Quanta asneira de maria-vai-com-as-outras! Comparar com os EUA? Conheço alguns militares de lá. Saberão identificar em inglês as vantagens que eles têm desde a formação? Saberão identificar que o salário é mais alto? Totalmente diferente. Há vantagens e desvantagens dos 2 lados. Mas se vocês acham mamata, por que não entraram para as Forcas Armadas? Qualquer brasileiro pode tentar, sabiam? Esqueceram de falar que o civismo do povo não esquece as datas especiais. Quem lembrou do Dia da Vitória aqui em Natal, principal palco? Nem sabem o que é.

  2. 504 aposentados que so vivem nos seus grupos particulares de whatsApp no saudosismo dos proprios egos e de uma ideia equivoca de um passado perfeito que nunca existiu!

  3. Os militares só querem continuar mamando nas tetas do governo e reajuste salarial.
    Qualquer coisa além disso é conversa fiada

  4. Procurem pesquisar quanto recebe um militar da reserva ou da ativa das forças armadas dos E.U.A e comparem com os do Brasil. Só com um detalhe : Os Estados Unidos são uma nação realmente "guerreira", onde os militares sempre estão sendo testados em combates reais, enquanto no Brasil…………

    1. Aproveite e faça uma pesquisa comparando o Salário de um POLICIAL em qualquer Estado dos EUA e compare c os Policiais Militares/Civis do RN e ou Nordeste. E aqui os Policiais não tem intenções na compra sequer de apetrechos(fardamento cinto, coletes) qto mais de munições ou arma. Diferente dos EUA onde são isentos de pagar IMPOSTO de RENDA por exemplo.

    2. Policial e militar aposentado nos EUA recebem aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. Podem trabalhar 15 anos e se aposentam recebendo uma pequena aposentadoria proporcional e vão tocar sua vida em outras atividade. Os EUA estão efetivamente envolvidos em ações de guerra e não admitem que buchudos permaneçam em seus quadros. Esses militares e PMs buchudos , nos EUA, se tiverem um tempo mínimo vão p reserva remunerada com salário proporcional ao tempo de serviço.

  5. É repugnante o que o STF vem fazendo. Excelente manifesto "504 Guardiões da Nação"! Já fizeram mais pela nação que 99% dos jovens mimizentos que hoje, infelizmente, vivem em nossa nação.

  6. Acho que os corruptos, inclusive condenados em segunda instância, responsáveis pelo desmonte da Petrobras, roubalheira disseminada, triplex, sitio, passadena, pedaladas, venezuela, bolivia, angola e outros menos classificados, nao serviram as forças armadas, acredito que todos vcs que fizeram comentários anteriores, precisam estudar.

  7. Se aposentam ainda meninos(45/50 anos), com aposentadoria integral, que ninguém no Brasil consegue mais, e ficam conversando merda nas esquinas, pois, como só sabem marchar e atirar, não conseguem colocação na iniciativa privada. Agora apareceu Bolsonaro tentando criar um cabide de emprego gigante para esses “velhinhos” (vide tentativa no INSS, devidamente abortada pelo TCU) fora os milhares empregados com cargo comissionado. Então os “velhinhos” estão ouriçados para manter a mamata. Mas não vai colar não, pois somos 70% é esse mito não passa de 2022. No novo governo será feita uma nova reforma e os “velhinhos” militares, como todos os brasileiros, terão como teto de aposentadoria o teto pago pelo INSS.

  8. A moda é se agrupar, pena que nenhum grupo luta por redução de salários dos congressistas e da judiciário…

    1. Nunca contribuíram para o INSS porque nunca tiveram direito, mas pagavam contribuições altíssimas para irem para a reserva com os seus salários . Nada mais do que justo!

  9. Como disseram aí, eles são da Reserva. O Vice Presidente até falou que Militares da Reserva não passam de meros leões sem dentes, não influem e não contribuem em nada para a Nação.

  10. 504 generais e coronéis de pijama. Der um tiro com um fuzil cai pra trás e não levanta mais.

    TÁ NA RESERVA, PORRA…PORRA!!!

  11. Esses senhores da reserva estão precisando trocar as fraldas sujas e deixar de conversar besteira.

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Geral

Caicoenses são presas por contrabando após serem flagradas com 265 unidades de remédio usado para emagrecimento escondidos nas malas e junto ao corpo

Foto: Ole / stock.adobe

Duas mulheres naturais de Caicó foram detidas pela Polícia Federal, na noite da última quinta-feira (10), no Aeroporto Internacional de Brasília, após tentarem entrar no país com grande quantidade de medicamentos na bagagem. A informação é do blog Sidney Silva.

A ação foi registrada por volta das 18h15, durante inspeção da Receita Federal, que acionou a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Fazendários (DELEFAZ).

As caicoenses Valdenia Bezerra de Lima e Andrea de Medeiros Camilo, além de um terceiro suspeito, Emanuel Felipe Gomes Pinheiro, foram flagrados com um total de 265 unidades do medicamento Mounjaro, usado no tratamento de diabetes tipo 2 e, frequentemente, empregado de forma irregular para perda de peso. Também foram encontrados comprimidos do medicamento Retartutide.

De acordo com o Termo de Retenção de Bens da Receita Federal, os remédios estavam escondidos nas malas e até junto ao corpo dos envolvidos. A passageira Valdenia, por exemplo, transportava 87 cartelas de Mounjaro e duas de Retartutide, totalizando um valor estimado de R$ 130 mil em medicamentos, sem comprovação de origem ou autorização da Anvisa.

O caso foi registrado sob o comando do delegado federal Tarcísio Júnior Moreira Lima, que formalizou a apreensão dos medicamentos e deu início à investigação. Os suspeitos não informaram a procedência exata dos remédios nem apresentaram justificativa médica legal para a importação.

Após pagamento de fiança, os três foram liberados. Eles podem ser enquadrados nos crimes de contrabando e infração à legislação sanitária.

96 FM Natal

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Geral

VÍDEO: Caminhão tomba e pega fogo entre Caicó e Jardim do Seridó

Um caminhão tombou e pegou fogo na manhã desta sexta-feira (18), em um trecho da rodovia que liga Jardim do Seridó e Caicó. O veículo se deslocava para Caicó, e estava a cerce de 5km do destino.

O trânsito pelo local ficou totalmente interrompido até o momento em que foi feito um desvio pelo acostamento para que os veículos pudessem trafegar. O Corpo de Bombeiros realiza o combate às chamas.

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Economia

Brasil fica em último lugar em ranking de competitividade industrial da CNI

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN/Divulgação

A indústria brasileira foi considerada a menos competitiva entre 18 países analisados por uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta semana. O ranqueamento incluiu localidades que possuem complexos industriais de dimensão ou nível de desenvolvimento comparáveis ao do Brasil, ou uma inserção semelhante na economia global.

O primeiro lugar configurou um empate entre Países Baixos e Estados Unidos, ambos com nota 6,41 em uma escala de zero a 10. Encerrando a lista, o Brasil conquistou apenas 3,6 pontos, atrás de pares do continente sul-americano como Peru, Colômbia, Argentina e Chile.

Foram analisados oito grandes fatores para a formulação do ranking de competitividade industrial: Ambiente de Negócio; Ambiente Econômico; Baixo Carbono e Recursos Naturais; Comércio e Integração Internacional; Desenvolvimento Humano e Trabalho; Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Tecnologia; Educação; e Infraestrutura. O Brasil figurou na última posição em três dos oito critérios: Ambiente Econômico; Desenvolvimento Humano e Trabalho; e Educação.

Em relação ao ambiente econômico, pesou para o país principalmente o patamar da taxa de juros local, hoje em 14,25% ao ano, o custo do spread bancário, a baixa taxa de investimento, a despesa do governo com os juros da dívida pública, e a complexidade e alíquotas dos tributos cobrados sobre empresas no país. Em todos esses pontos, o Brasil ficou entre os quatro piores países. O aspecto do ambiente econômico brasileiro melhor avaliado foi a inflação, quesito no qual o país ficou em sétimo lugar.

O ponto analisado pelo estudo da CNI no qual o Brasil apresentou seu melhor resultado foi Baixo Carbono e Recursos Naturais. O país ficou em 12o lugar, à frente de México, Canadá, Chile, Argentina, China e Rússia. O uso de energia renovável na matriz brasileira e a relativa baixa emissão de gases do efeito estufa ajudaram na classificação do país. Por outro lado, o Brasil ficou entre as piores nações quando o assunto é recuperação de resíduos sólidos e uso produtivo de recursos, de modo que o país não figurou entre os primeiros na categoria voltada ao meio ambiente.

Confira o ranking geral de competitividade na indústria da CNI (2023-2024):

  1. Países Baixos: nota 6,41
  2. EUA: nota 6,41 (empate)
  3. Coreia do Sul: nota 6,15
  4. Alemanha: nota 6,13
  5. Reino Unido: nota 5,87
  6. China: nota 5,44
  7. Itália: nota 5,40
  8. Canadá: nota 5,40 (empate)
  9. Espanha: nota 5,34
  10. Turquia: nota 4,56
  11. Rússia: nota 4,48
  12. Índia: nota 4,45
  13. México: nota 4,38
  14. Chile: nota 4,34
  15. Argentina: nota 3,92
  16. Colômbia: nota 3,81
  17. Peru: nota 3,78
  18. Brasil: nota 3,60
Veja

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Geral

Senado analisará pedido de divórcio unilateral, feito diretamente no cartório e sem a necessidade de ação judicial em reforma do Código Civil

Foto: Freepik

O Senado Federal deve analisar a partir deste ano a reforma do Código Civil brasileiro. Entre outros temas, o projeto atualiza a legislação para permitir o divórcio unilateral, ou seja, apresentado por apenas uma das pessoas da relação. A proposta possibilita que a solicitação seja feita por uma das partes diretamente no cartório e sem a necessidade de ação judicial.

O pedido poderá ser feito em caso de divórcio e de dissolução da união estável. Pelo texto, a solicitação deverá ser assinada pelo interessado e pelo advogado ou defensor público.

Para a advogada e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Maria Berenice Dias, as mudanças sugeridas no projeto vão trazer agilidade para os processos de divórcio.

“Já que [o divórcio] é um direito que outro não pode se opor, por que precisa ser feito perante a Justiça? Por que não pode ser feito, por exemplo, perante o tabelionato? […] O Poder Judiciário está encharcado de tantos processos. Há também uma preocupação de desjudicializar esses procedimentos em que não tem o que contestar”, afirmou a advogada.

No caso do divórcio, atualmente, são permitidos três modelos: o judicial litigioso, quando não há acordo sobre a dissolução da união; o judicial consensual; e o extrajudicial, em casos de consenso e que não há necessidade de ação judicial.

Pelo projeto da reforma do Código Civil, o pedido unilateral deverá ser apresentado no mesmo Cartório do Registro Civil em que foi registrado o casamento ou união estável. A partir da solicitação, a outra parte deverá ser notificada de forma pessoal ou por edital.

Se a outra parte não for localizada “após exauridas as buscas de endereço nas bases de dados disponibilizadas ao sistema judiciário”, a notificação será feita via edital. Essa notificação poderá ser dispensada caso o cônjuge este tenha “manifestado ciência por qualquer meio”.

Apenas após essa notificação, o cartório, em cinco dias, iniciará o processo de registro do divórcio ou da dissolução da união estável. “Nesse primeiro momento, achando o outro ou a outra dá para se decretar o divórcio extrajudicialmente”, explica Maria Berenice Dias.

A advogada integrou a comissão de juristas que analisou a proposta. Segundo ela, o projeto permitirá que o decreto de divórcio não dependa da Justiça, mas, em processos que envolvam a guarda de filhos e partilha de bens, as determinações ainda precisam ser feitas por via judicial.

“Essas questões dos alimentos, da partilha, isso continua sendo na Justiça. Só o decreto do divórcio que há a possibilidade de ser feito perante o tabelionato”, disse.

 

CNN Brasil

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Geral

Investigados por apostas em cartão de Bruno Henrique tiveram lucros individuais entre R$ 700 e R$ 2,5 mil, diz PF

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Nove indiciados pela Polícia Federal por um esquema de apostas em um cartão amarelo do atacante do Flamengo Bruno Henrique em um jogo entre Flamengo e Santos em novembro tiveram lucros com as bets que ficaram entre R$ 700 e R$ 2,5 mil.

Além dos nove apostadores, o próprio atleta foi indiciado essa semana. A PF acredita que o atacante forçou uma falta em jogo contra o Santos, no Brasileirão de 2023, para levar cartão e validar aposta de parentes.

Segundo a investigação, apostadores (nove no total) integravam dois grupos: os de familiares de Bruno Henrique e os de pessoas estranhas ao jogador. Entre os parentes, cunhada obteve maior lucro, de R$ 1,7 mil. No outro núcleo, um apostador teve ganhos de R$ 2,5 mil.

Segundo as investigações, o total apostado por todos os investigados foi de R$ 5.732,44, com um total ganho de R$ 17.007,01. Levando em conta o que foi apostado, o lucro total foi de R$ 11.274,57.

Na família, três pessoas apostaram no cartão do jogador: seu irmão, Wander Nunes Pinto Júnior, a sua cunhada e uma prima.

No outro grupo, são seis apostadores que não conhecem o atacante do Flamengo. A ligação entre os grupos é Wander, irmão do jogador. Ele conhece Claudinei Vítor Mosquete Bassan, que tem relação com os outros cinco apostadores.

As investigações indicam que Wander Nunes Pinto Junior, o irmão de BH, apostou R$ 380,86 e teve retorno de R$ 1.180,67.

Bruno Henrique não se pronunciou diretamente sobre o caso.

O Flamengo divulgou uma nota sobre o tema: “O Flamengo não foi comunicado oficialmente por qualquer autoridade pública acerca dos fatos que vêm sendo noticiados pela imprensa sobre o atleta Bruno Henrique. O Clube tem compromisso com o cumprimento das regras de fair play desportivo, mas defende, por igual, a aplicação do princípio constitucional da presunção de inocência e o devido processo legal, com ênfase no contraditório e na ampla defesa, valores que sustentam o estado democrático de direito”.

g1

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Geral

Sidônio Palmeira admite que a direita é mais atuante nas redes no Brasil

Foto: Ricardo Stuckert/PR

A direita avança em vários países e é mais atuante nas redes sociais, admite Sidônio Palmeira, responsável pela Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marqueteiro da campanha do petista em 2022, o publicitário baiano ocupa o cargo desde janeiro e mantém presença frequente nas reuniões no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao jornal O Globo, Sidônio analisa os motivos da queda da popularidade de Lula e aponta falhas de comunicação. De acordo com ele, uma parte do problema vem da “nova forma de comunicação com o advento das redes sociais”, que seria responsável pelo crescimento de uma suposta “extrema-direita” em diversos países.

Além disso, para o chefe da Secom, as redes sociais fortalecem a divulgação de notícias falsas contra o governo. “A extrema-direita avança em vários países como Argentina, Estados Unidos, Polônia, Hungria, Itália etc.”, afirma Sidônio. “(…) Ódio e fake news estão engajando muito nas redes e dando dinheiro.”

Sidônio: comunicação falha dificulta alta da popularidade de Lula

O ministro argumenta que “fake news é errado e tem que ser condenada independentemente de que lado esteja”, mas que a direita é “mais atuando nas redes”. Segundo Sidônio, o governo é vítima não só das fake news, como de falhas internas da própria comunicação.

“No Brasil, quando o governo assumiu, faltou comunicar qual herança encontrou”, alega Sidônio. “Como estava a educação? E a saúde? De que maneira enfrentamos a pandemia de um jeito caótico? Estivemos diante de um país destruído, com muitos programas encerrados.”

O ministro defende que o governo tem “entregas”, mas que essas ações ainda não chegaram de forma clara à população. “A expectativa com relação ao presidente é alta, […] a gestão já tem entregas, ainda falta a informação de tudo isso chegar na ponta.”

Sidônio também destaca a importância de manter a espontaneidade do presidente. “Ele não pode perder a naturalidade e o jeito dele ser”, disse. Para o ministro, a comunicação do governo deve utilizar todos os formatos, incluindo rádio, TV, redes sociais e entrevistas.

Revista Oeste

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Geral

Moraes autoriza Filipe Martins a assistir julgamento no STF

Foto: Reprodução/Instagram

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins, para assistir presencialmente ao julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado.

A audiência para análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o chamado “núcleo 2” está marcada para 22 e 23 de abril na Primeira Turma do Supremo.

Martins é um dos denunciados.

O ex-assessor de Bolsonaro precisará informar ao STF o hotel no qual ficará hospedado.

Logo após o término do julgamento, deverá retornar a Ponta Grossa, no Paraná.

Multa

Na semana passada, Moraes multou Martins em R$ 20 mil por uma publicação feita por seu advogado, Sebastião Coelho, na qual ele aparece.

“Dessa forma, APLICO A MULTA DE R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela referida postagem no perfil @desembargadorsebastiaocoelho, na plataforma Instagram e determino que o denunciado preste esclarecimentos, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sobre as razões do desrespeito, sob pena de imediata conversão das medidas cautelares em prisão, nos termos do art. 312, § 1º, do CPP”, diz trecho.

Na postagem no Instagram, Coelho mostra Filipe Martins chegando ao Fórum de Ponta Grossa, no Paraná, uma das medidas cautelares imposta por Moraes. Na legenda, o advogado escreveu: “Rotina das segundas-feiras, imposta pelo Ministro Alexandre de Moraes!”.

Cautelares

Desde o ano passado, Martins ficou proibido de usar qualquer conta nas mídias digitais.

Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do ex-assessor de Bolsonaro, porém, impôs o uso de tornozeleira eletrônica, cancelou o passaporte e suspendeu eventual porte de arma.

Martins ficou preso por seis meses em 2023 e tenta provar que não deixou o país no fim do governo Bolsonaro.

Uma suposta viagem aos Estados Unidos foi um dos argumentos usados para manter sua prisão, mas segundo a defesa, os dados telefônicos já em posse de Moraes desde o fim do ano passado mostram o contrário.

O Antagonista

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Geral

Petrobras gasta 79% a mais com publicidade sob Lula do que Bolsonaro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Petrobras gastou 79% a mais anualmente com publicidade sob a gestão do presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT) do que sob a de Jair Bolsonaro (PL). A média anual dos investimentos no governo petista foi de R$ 204 milhões, enquanto a do ex-presidente foi de R$ 114 milhões.

De 2023 a 2024, o valor gasto pela Petrobras com publicidade chegou a R$ 407,6 milhões. Já nos 4 anos do governo passado, o total foi de R$ 456,3 milhões. Os números foram corrigidos pela inflação até dezembro de 2024.

Arte: Poder 360

O salto dos investimentos é um dos maiores dentre as principais estatais. Nos 2 primeiros anos de Bolsonaro, a Petrobras gastou R$ 193,3 milhões. Já no mesmo período de Lula, o valor vai para R$ 407,6 milhões.

O Poder360 questionou a Petrobras sobre o aumento dos gastos com publicidade. A estatal atribui o crescimento do valor ao lançamento e à sustentação de “novo posicionamento de marca da companhia como líder na transição energética”.

Lula gasta mais com propaganda

Segundo levantamento do Poder360, com Lula, foram investidos ao menos R$ 4,1 bilhões em 2 anos pelo governo e principais estatais. Em média, Lula 3 gastou R$ 2 bilhões por ano com propaganda. Bolsonaro teve um gasto anual de R$ 1,8 bilhão na mesma base de comparação.

Entram na conta campanhas idealizadas pelos ministérios, pela Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) e pelas estatais como o Banco do Brasil, a Caixa e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo.

Poder 360

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Geral

Pré-paga e por horário: Ministério propõe novas modalidades à conta de luz

Foto: pixabay

A minuta de projeto de lei (PL) do Ministério de Minas e Energia (MME) para reforma do setor elétrico — que agora tramita na Casa Civil — prevê novas modalidades para a conta de luz do consumidor.

Um dos artigos da minuta, ao qual a CNN teve acesso, enumera as modalidades e prevê que todos os consumidores poderão utilizar as opções, incluindo a de tarifa por horário e a pré-paga. O MME chama a medida de modernização tarifária.

A principal novidade seria a possibilidade das tarifas variarem ao longo do dia. Com a tarifação horária, o preço do quilowatt-hora (kWh) poderia ser mais alto nos períodos de pico de demanda, geralmente no início da noite, e mais baixo em momentos de menor consumo, como a madrugada, ou de alta geração renovável, como o meio-dia com forte incidência solar.

“A tarifa diferenciada por horário, já praticada para cliente de alta tensão (no mercado livre de energia) visa reduzir a pressão no sistema elétrico brasileiro, principalmente no pico das 18h às 21h. Esse é um horário crítico no Brasil devido à saída da geração intermitente, como a solar, que precisa do sol para gerar energia. Uma tarifação horária incentiva mudanças no padrão de consumo, o que é fundamental para o sistema”, diz Daniel Ito, gerente de monitoramento estratégico da Esfera Energia.

A intenção é dar um sinal econômico claro aos consumidores para que desloquem o uso de equipamentos de maior consumo para horários mais vantajosos, aliviando a pressão sobre o sistema elétrico.

Energia pré-paga

Além do modelo horário, a modalidade pré-paga também é considerada, permitindo ao consumidor comprar créditos de energia antecipadamente, de forma similar ao que ocorre na telefonia celular.

“A vantagem é que a pessoa pode se programar para uma quantidade que ele está comprando de energia e podendo chegar a ter um preço menor. Assim terá uma inadimplência menor, já que está sendo pago de forma antecipada, existe a possibilidade que você possa ter um preço menor numa tarifa como essa”, aponta Marcos Madureira, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica).

Experiência internacional

Na Espanha, uma reforma implementada na primavera de 202 introduziu faixas horárias na conta de luz, inicialmente levando à crença popular de que o ideal seria concentrar o consumo na madrugada. A recomendação era baseada na lógica tradicional de menor demanda nesses períodos.

Levando os consumidores a lavar a roupa na madrugada e condicionar a rotina de acordo com as tarifas, porém depois de pouco mais de três anos, o cenário espanhol se transformou devido à expansão da energia solar. Hoje, para os milhões de consumidores, os horários mais baratos são justamente aqueles com maior geração solar, ou seja, ao meio-dia e início da tarde.

De acordo com especialistas, o modelo de tipo de consumo deve se ajustar de acordo com as característica do setor elétrico de cada país.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Mais uma falácia .Vão escamotear mais um aumento nos custos Brasil , essa canhota é perversa , o estado brasileiro canibalizando os geradores de riqueza, trabalhadores ( os legítimos), empreendedores e empresários. Acorda povo Brasileiro !

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Economia

Fim da jornada 6×1 teria impacto negativo no PIB de até 16%, diz estudo

Foto: Bloomberg

Após a proposta de emenda constitucional (PEC) que discute o fim da jornada 6×1 ser protocolada na Câmara dos Deputados, um novo estudo da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) calcula o impacto econômico da medida, que representaria na prática a redução da escala de trabalho para 40 horas semanais.

O levantamento conclui que a mudança poderia comprometer de 14,2% a 16% do PIB, com aumento no desemprego e queda na massa salarial.

A federação levou em conta dois cenários ao traçar prognósticos. Na primeira hipótese, o país teria redução de jornada sem aumento da produtividade — indicador que avançou no país apenas 0,9% ao ano, entre 1990 e 2024. O resultado seria uma perda de até R$ 2,9 trilhões no faturamento das empresas, com fechamento de 18 milhões de postos de trabalho e impacto negativo de 16% no PIB.

A segunda hipótese considera a redução de jornada acompanhada de um aumento de 1% ao ano da produtividade, ou seja, acima da média anual das últimas décadas. Ainda assim, o efeito seria uma perda de R$ 2,6 trilhões no faturamento, com menos 16 milhões de empregos e retração de 14,2% no PIB.

Para a Fiemg, sem ganho substancial de produtividade a adoção de jornada mais curta tende a elevar o custo do trabalho e a reduzir a competitividade da indústria nacional. Para pequenas e médias empresas, a mudança levaria a contratações informais ou redução de atividades. O estudo se baseou na metodologia de Insumo e Produto, a partir do Sistema de Contas Nacionais, do IBGE.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Esse tipo de discussão sobre jornada de trabalho é muito simples de resolver. É só mudar a CLT e o trabalhador ganhar por hora, se o trabalhador quiser trabalhar 30 ou 50 horas por semana vai ganhar o equivalente as horas trabalhadas, o salário seria por hora ao invés de ser por mês. Um sistema semelhante ao que acontece nos EUA adaptado pra realidade brasileira.

    1. Concordo com Braz e Nero , infelizmente estamos diante de uma política trabalhista nefasta pra o futuro do país , só quem se beneficia é o estado arrecadador e perdulário.

    2. Parabéns Braz! É isso mesmo. Trabalhar por hora. Quem quiser q faça a quantidade de horas desejada. Simples assim!

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