Ministério da Fazenda culpa gastos com pessoal pela crise fiscal dos estados

27/04/2016 19h28

Na tentativa de reunir argumentos para derrubar a tese dos estados que querem corrigir as dívidas com a União por juros simples no Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Fazenda publicou uma nota nesta quarta-feira mostrando que o principal fator de comprometimento do caixa dos governos regionais são as despesas com pessoal e não o serviço da dívida. Segundo os números divulgados pela equipe econômica, os gastos com a folha subiram de 4,85% para 5,38% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2009 e 2015, enquanto o serviço das dívidas ficou estável: foi de 0,95% do PIB para 0,91% no mesmo período.

“A análise da evolução das despesas dos Estados mostra forte aceleração dos gastos com folha de pagamento que se contrapõe à estabilidade da despesa com o serviço das dívidas, demonstrando que é a despesa com pessoal que contribui significativamente para a deterioração das contas públicas estaduais”, diz o texto.

Conforme a nota da Fazenda, o Rio de Janeiro é o estado que tem a folha mais pesada. Os gastos nominais com pessoal e encargos sociais saltaram 146,62% entre 2009 e 2015, um crescimento médio de 16,24% por ano. Em seguida está o estado de Santa Catarina, com um aumento de 139,56% nessas despesas no mesmo período. Nesses estados, o serviço da dívida neste mesmo recorte temporal foi de 107,11% e 46,63%, respectivamente.

“Esse dado demonstra que a difícil situação fiscal dos Estados não pode ser atribuída única e exclusivamente à dívida com a União. O descontrole nas despesas com pessoal representa, como se viu, o principal fator de estrangulamento dos Estados”, diz a nota.

O estado de Santa Catarina foi o responsável pelo início do questionamento, no STF, da correção dos débitos com a União por juros compostos como determina o Tesouro Nacional. Segundo o estado, o cálculo deveria ser feito com base em juros simples. Santa Catarina, Rio de Janeiro e mais outros nove estados conseguiram liminares no Supremo garantindo a correção por juros simples até que se julgue o mérito da questão. O julgamento ocorre nesta quarta-feira.

Fonte: O Globo

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Opinião dos leitores

Romero disse:

28/04/2016 às 08:56

Só o tal da imoral regalia chamada "auxílio-moradia" pra ajudar os pobrezinhos dos juízes e promotores dar um rombo nas contas e cadê que essas figuras cara d pau abrem orbito pra defender? Sustentam na base do poder meu amigo, ja se viu uma regalia ser considerada em liminar? Pois é essa regalia está sob liminar porque senão os coitados que ganham 35mil não teriam onde dormir. Kkkkk,k
Eita bagaceira…

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Neto disse:

27/04/2016 às 20:19

Ele não olha o próprio rabo

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Política

PT muda regra para reeleição e cria divergência interna

17/02/2025 21h50

Reprodução

O diretório nacional do PT aprovou, nesta 2ª feira (17.fev.2025), uma mudança nas regras para renovação de mandatos dos filiados, tanto nas Casas Legislativas como para cargos no partido. A partir da alteração, os petistas poderão se candidatar à reeleição quantas vezes quiserem.

A decisão causou revolta de parte do partido. O dirigente da Articulação de Esquerda –corrente do PT–, Valter Pomar, disse, em seu blog, que não reconhece a “legitimidade e legalidade” da medida.

O dirigente protagonizou uma discussão com o deputado federal e secretário de Comunicação do partido, Jilmar Tatto (PT-SP), durante a reunião, conduzida pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e realizada de forma on-line.

A mudança altera 2 artigos do estatuto do partido:

“Art. 32. Serão inelegíveis para cargos em Comissões Executivas, em qualquer nível, filiados e filiadas que tenham sido membros de uma mesma Comissão Executiva por mais de 3 mandatos consecutivos ou dois mandatos consecutivos no mesmo cargo”;
“Art. 141. Não poderá se apresentar como pré-candidato ou pré-candidata, para postular o mesmo cargo, o parlamentar que já tiver sido eleito para 3 mandatos consecutivos na mesma Casa Legislativa, e no caso do cargo de Senador ou Senadora, o parlamentar que já tiver sido eleito para 2 mandatos consecutivos no Senado Federal”.
Agora, não haverá mais restrição. O artigo aprovado altera o estatuto para que as regras não se apliquem à eleição interna do PT, programada para 6 de julho de 2025, e às eleições de 2026. Com isso, dirigentes e congressistas poderão renovar seus mandatos eletivos.

A mudança ainda estabelece que o texto dos artigos revogados poderá ser “debatido” e “atualizado”, “considerando-se a realidade e condições políticas atuais no Congresso Nacional que debaterá a reforma estatutária”.

O principal ponto de divergência é a quantidade de votos. Foram 60 a favor da mudança, 27 contrários e 4 abstenções. A votação mínima seria de ⅔ dos integrantes. Isso significa que para ser aprovada a medida precisaria de 62 votos, pelo menos.

Tatto disse ao Poder360 que 2 votos não foram computados e, por isso, considera que houve, na verdade, 62 votos. “E o outro lado que teve 27 [votos] não dá nem ⅓ porque 4 se abstiveram. Então, isso é choradeira de quem perde”, afirmou.

Para Tatto, 60 votos é um número significativo. De acordo com o deputado, os 2 votos não foram computados por falha no sistema on-line. “Cai a conexão, o cara volta, aí entra e fala ‘eu votei”, disse.

Partidos discutem ‘custo’ de estar no governo com queda na popularidade de Lula

17/02/2025 21h19

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Após o governo federal atingir, na semana passada, o menor nível de aprovação dos três mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os partidos que compõem a base têm discutido internamente o “custo” político de integrar a gestão. Além do PT, a Esplanada dos Ministérios tem 10 siglas, que vão desde a esquerda, com PSOL e PCdoB, até a direita, com Republicanos, passando pela centro-direita, com União Brasil e PSD.

Na sexta-feira (14), a pesquisa Datafolha apontou que 41% dos eleitores reprovam o presidente, o maior número já registrado pelo levantamento considerados os mandatos anteriores. O petista tem, ainda, a pior aprovação dos três governos, com 24%.

Os questionamentos dos partidos ocorrem em meio a discussões de uma eventual reforma ministerial, especulada desde o fim do ano passado. As mudanças têm sido cogitadas para aumentar a governabilidade no Congresso Nacional e aperfeiçoar a comunicação das ações do Executivo, área criticada publicamente por Lula. Para alterar o rumo da divulgação do governo, o petista trocou o comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), logo no início do ano.

Integrantes de algumas legendas que fazem parte do governo afirmaram ao R7, em reservado, que a aprovação não interfere no apoio a Lula — por enquanto. É o caso de PSD e MDB, que chefiam, cada um, três ministérios. O PSD comanda Pesca e Aquicultura; Minas e Energia; e Agricultura e Pecuária. O MDB está à frente de Planejamento e Orçamento; Cidades; e Transportes.

Em outro lado da equação, está o PP, representado na Esplanda com uma pasta, a dos Esportes. Acomodar o partido na base de Lula foi um dos fatores que levaram à primeira reforma ministerial do petista, em setembro de 2023, quando André Fufuca (PP) substituiu Ana Moser no comando do ministério.

Nos bastidores, o PP quer comandar mais pastas federais, justamente porque o “preço” de estar ao lado de Lula aumentou. Um dos nomes cotados para integrar a Esplanada é o de Arthur Lira (AL), ex-presidente da Câmara dos Deputados.

VÍDEO: Pense numa invertida, Lula.

17/02/2025 20h33

VÍDEO: Pense numa invertida, Lula.https://t.co/saFCWHITpb pic.twitter.com/jUehRcGFJd

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) February 17, 2025

O recente pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atribuindo aos donos de postos de combustíveis a responsabilidade pelo alto preço da gasolina, gerou forte reação no setor. Paulo Tavares, presidente do Sindicombustível-DF, rebateu as declarações e apresentou dados que expõem a verdadeira composição do preço dos combustíveis no Brasil.

Hoje, o Brasil conta com cerca de 43 mil postos de combustíveis, que são a ponta final de uma cadeia de custos e tributação complexa. Segundo Paulo, mais de 70% do preço final da gasolina é composto por impostos, cobrados tanto pelo Governo Federal quanto pelos estados, além de margens de lucro das distribuidoras.

A Composição do Preço da Gasolina

Atualmente, o preço da gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 por litro. A esse valor inicial são adicionados:

1. Impostos Federais (25%) provenientes de tributos como PIS, Cofins e Cide.
2. ICMS Estadual (48%)

Juntos, os impostos representam um aumento de mais de 70% no custo inicial do combustível. “O problema não é o posto, é o imposto”, enfatizou Paulo Tavares.

Margens de Lucro

Além dos impostos, a cadeia de distribuição também agrega ao preço final:l, cerca de 15%. Paulo destacou que o lucro dos postos é de apenas 10%.

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Polícia

Brasil passa a contar com Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado

17/02/2025 19h54

Foto: MPGO/GAECO

O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi instituído oficialmente nesta segunda-feira (17) para auxiliar o Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento ao crime organizado nacional e interestadual.

O órgão, com função executiva e de coordenação, terá sede em Brasília e reforçará os Gaeco já existentes. Segundo o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, a medida foi um passo essencial para que o MPF possa se estruturar de forma adequada no enfrentamento à criminalidade organizada. “O grupo permite uma resposta institucional mais eficiente e eficaz”, avalia.

De acordo com a resolução publicada no Diário Oficial da União, o Gaeco Nacional poderá atuar em casos de crimes cometidos contra os direitos dos cidadãos, como terrorismo e violações graves de direitos humanos; crimes ambientais em terras indígenas e outras infrações com impactos interestaduais e internacionais ou relacionadas a facções criminosas e milícias.

A instituição também será responsável por gerar conhecimentos técnicos, metodologias investigativas avançadas e sistematizar informações não sigilosas a serem compartilhadas entre unidades do MPF e órgãos de inteligência.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que “a relação entre as instâncias do Gaeco (nacional, regionais e locais) será pautada pela autonomia recíproca e cooperação, a fim de garantir que cada uma atue dentro de suas atribuições específicas”.

O novo órgão será integrado por 15 titulares a serem selecionados por meio de um edital de chamamento e nomeados pelo procurador-geral da República, após aprovação do Conselho Superior do MPF. O suporte de infraestrutura, material e recursos humanos serão fornecidos pela secretaria-geral do MPF.

A iniciativa é resultado de um debate no âmbito do MPF desde 2019 e aprovada pelo Conselho Superior do MPF, na primeira sessão deste ano. A decisão reformulou uma resolução de 2013, que instituiu os Gaeco locais.

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Acidente

Avião da Delta se acidenta e capota durante pouso em Toronto; serviços de emergência atuam, e há feridos

17/02/2025 19h14

Reprodução

Um avião da Delta se acidentou ao pousar no aeroporto de Toronto, no Canadá, nesta segunda-feira (17). Equipes de emergência atuam no local, e duas pessoas ficaram gravemente feridas. Uma criança foi retirada de helicóptero do local.

A aeronave, um Mitsubishi CRJ-900LR, capotou por volta das 14h45 no horário local (16h45 em Brasília). O voo DL4819 vinha de Minneapolis, nos Estados Unidos.

Ainda não estão claras as circunstâncias do acidente, segundo a polícia local.
Havia 80 pessoas a bordo —todos foram evacuados. Há 15 feridos, sendo dois em estado grave. Segundo a a ministra dos Transportes, Anita Anand, três pessoas — uma criança, um homem de cerca de 60 anos e uma mulher na mesma faixa de idade — foram levados de helicóptero para hospitais da região.

O primeiro-ministro da província de Ontario, Doug Ford, se manifestou em sua conta na rede social X: “Estou aliviado por não haver mortos após o incidente em Toronto Pearson. Autoridades da província estão em contato com o aeroporto e as autoridades locais e fornecerão qualquer ajuda necessária”.

A aeronave, um Mitsubishi CRJ-900LR, capotou por volta das 14h45 no horário local (16h45 em Brasília). O voo DL4819 vinha de Minneapolis, nos Estados Unidos.

Ainda não estão claras as circunstâncias do acidente, segundo a polícia local.
Havia 80 pessoas a bordo —todos foram evacuados. Há 15 feridos, sendo dois em estado grave. Segundo a a ministra dos Transportes, Anita Anand, três pessoas — uma criança, um homem de cerca de 60 anos e uma mulher na mesma faixa de idade — foram levados de helicóptero para hospitais da região.

O primeiro-ministro da província de Ontario, Doug Ford, se manifestou em sua conta na rede social X: “Estou aliviado por não haver mortos após o incidente em Toronto Pearson. Autoridades da província estão em contato com o aeroporto e as autoridades locais e fornecerão qualquer ajuda necessária”.

Havia neve no momento do pouso. A cidade de Toronto tem sofrido com nevascas nos últimos dias. Segundo o site CTV News, caiu mais neve na cidade na última semana do que em todo o último inverno.

O Conselho de Segurança de Transporte do Canadá afirmou que está enviando uma equipe para investigar o incidente.
Tim Walz, governador de Minnesota, nos EUA, de onde o voo partiu, agradeceu as equipes deresgate e disse que está em contato com a companhia aérea.

Cabelos protegidos na folia: Dra. Ingrid Lins dá dicas para manter os fios saudáveis no Carnaval

17/02/2025 18h00

Fotos: Divulgação

O Carnaval é uma verdadeira maratona de alegria, e com ele vêm longas horas de exposição ao sol, suor, sprays coloridos, glitter e outros produtos que podem comprometer a saúde capilar. Para evitar os ressecados, quebradiços e sem vida após a festa, a Dra. Ingrid Lins, médica especialista em estética avançada e saúde capilar, ensina como preparar o cabelo antes, protegê-lo durante e recuperá-lo depois da folia.

“Assim como cuidamos da pele com protetor solar e hidratação, os cabelos também precisam dessa atenção especial para evitar danos causados pelo sol, calor excessivo e o acúmulo de produtos”, explica a Dra. Ingrid.

Como proteger os os no Carnaval?
● Fortaleça antes da folia – Aplique a Proteína para Umectação, rica em
aminoácidos, para nutrir os os secos e danicados, garantindo resistência e
brilho.
● Proteção UV é essencial – O Invisible Oil Densité UV e o Invisible Oil
Protective Primer UV são ideais para blindar os cabelos contra o sol e o
calor, além de reparar pontas duplas e melhorar a maciez. O Primer UV é
mais leve e perfeito para cabelos nos.
● Hidrate e proteja o dia todo – A Bruma Capilar age como um escudo contra
o ressecamento, frizz e agressões térmicas. Basta borrifar nos os secos ou
molhados ao longo do dia para manter a hidratação e o brilho.
● Cuide do couro cabeludo – O suor e o acúmulo de resíduos podem causar
desequilíbrios na raiz. O Sérum Calmante, com ação prebiótica, ajuda a
reequilibrar a microbiota do couro cabeludo, combatendo a oleosidade
excessiva e a descamação.
● Limpeza pós-folia – Depois de tantos produtos e impurezas acumuladas, um
detox capilar faz toda a diferença. O Shampoo Refresh auxilia na interrupção
da queda e traz refrescância, enquanto o Shampoo Forticante Nutri Repair
repõe lipídios e proporciona uma transformação imediata na textura dos os.

E se os os sofrerem danos?
Se, mesmo com os cuidados, o cabelo apresentar sinais de ressecamento, opacidade ou enfraquecimento após o Carnaval, o SPA Capilar da Dra. Ingrid Lins oferece tratamentos especícos para restaurar a vitalidade dos fios.

“Com protocolos que incluem hidratação profunda, reposição de nutrientes e equilíbrio do couro
cabeludo, conseguimos devolver a força e o brilho aos cabelos em poucas sessões”, destaca a especialista.

Aproveite a folia sem descuidar da saúde capilar. Com a proteção certa, seus os continuam deslumbrantes mesmo após o Carnaval!

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Economia

Preço do café dispara em Natal e mais do que dobra em um ano

17/02/2025 17h56

Foto: Adriano Abreu

A expressiva elevação no preço do café fez os consumidores de Natal começarem 2025 gastando mais que o habitual. Em comparação ao mês de janeiro de 2024, quando o café (250g) custava em média R$ 7,85 na cesta básica, o produto teve um aumento de aproximadamente 123,31% no mesmo período deste ano, com o valor do café chegando em média a R$ 17,53, segundo dados do Instituto Municipal de Proteção de Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal).

O economista, Helder Cavalcanti, explica que os principais fatores que ocasionaram essa elevação de preços foram problemas de seca e de queimadas nas safras, gerando queda na produção e fazendo com que o produto tenha mais demanda. Países como Estados Unidos e China também estão em busca de café para exportação.

“É a lei da oferta e da procura. Evidentemente, o preço, à medida que alguém oferece um valor maior, vai sempre levar o produto”, falou o economista, ressaltando que a expectativa é que os preços continuem elevados de acordo com as condições climáticas e comprometimento das safras.

Tribuna do Norte

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Brasil

Não como petróleo e nem bebo gasolina, só o outro álcool, diz Lula

17/02/2025 17h24

Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 2ª feira (17.fev.2025) que não bebe gasolina, mas bebe “outro álcool”. A fala se deu no contexto de defesa do petista à Petrobras durante o evento de anúncio do Programa de Renovação da Frota Naval do Sistema da estatal.

“Então eu não defendo a Petrobras porque eu como petróleo, não como. Porque eu bebo gasolina, eu não bebo, eu bebo outro álcool, a gasolina não. Nós temos que ter em conta que nós estamos num mundo muito competitivo”, disse Lula.

O petista também adicionou ao seu discurso que deve haver “uma responsabilidade” de defender a estatal, uma vez que, “se a gente não levar a sério, entra um outro cara, privatiza outra vez e manda vocês embora”. A fala foi dita aos funcionários da plateia.

Poder 360

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Geral

Judiciário nos últimos tempos entrou na linha de tiro das críticas, diz Barroso

17/02/2025 16h31

oto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (17) que o poder Judiciário no Brasil entrou na “linha de tiro das críticas”.

“O Judiciário nos últimos tempos entrou um pouco na linha de tiro das críticas de uma maneira geral. Às vezes são críticas justas, frequentemente são críticas injustas, às vezes são construtivas, às vezes são maldosas. Faz parte da vida democrática conviver com elas e levar a sério as críticas que merecem credibilidade”, disse.

A declaração aconteceu durante uma Sessão Solene de Homenagem realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região. Na ocasião, Barroso foi homenageado pela Corte, recebendo o Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho.

Durante seu discurso, o ministro também voltou a classificar o Judiciário como uma “alternativa da sociedade contra a força bruta”.

“Somos a alternativa que a humanidade concebeu contra a força bruta. Ao invés de tiros, socos e brigas, colocam-se os argumentos da mesa e um árbitro imparcial vai verificar qual é o melhor argumento, qual deve prevalecer, qual argumento faz a justiça”, complementou.

CNN Brasil

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Geral

RN fecha último trimestre de 2024 com 5ª maior taxa de desemprego do Brasil, aponta IBGE

17/02/2025 16h09

Foto: Geraldo Bubniak/AEN

O Rio Grande do Norte teve a 5ª maior taxa de desemprego, do Brasil no último trimestre de 2024. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana.

Pernambuco (10,2%), Bahia (9,9%), Distrito Federal (9,1%) e Amapá (8,7%) foram os quatro primeiros na taxa de desocupação no período entre os meses de outubro, novembro e dezembro de 2024.

Seguindo o padrão internacional, para permitir a comparação dos dados do Brasil com os de outros países, o IBGE considera como desocupadas as pessoas que não trabalham, mas estão ativamente em busca de uma oportunidade. A taxa de desocupação, por sua vez, popularmente conhecida como taxa de desemprego, é o percentual de desocupados dentro do grupo de pessoas que estão na força de trabalho do país (saiba mais AQUI).

Em comparação com o trimestre anterior de 2024, o RN apresentou uma queda de 0,3% na taxa de desemprego, saindo de 8,8% para 8,5%, indicando estabilidade.

A pesquisa apontou ainda que o rendimento médio mensal no trabalho principal no 4ª trimestre no RN foi de R$ R$ 2.609,00 – havendo uma redução de R$ 14,00 se comparado ao 3º trimestre de 2024 (R$ 2.623,00).

Em dados gerais estimados, segundo o IBGE, dos 2,98 milhões de pessoas da população potiguar em idade de trabalhar (14 anos de idade ou mais), 1,59 milhão estavam na força de trabalho, sendo 1,462 milhão ocupados e 137 mil desocupados.

Já na capital Natal a taxa de desocupação no 4º trimestre foi de 6,8%, apresentando uma redução de 1,5 ponto percentual em relação a trimestre anterior.

g1-RN

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