Foto: Paul Rogers / NYTNS
No segundo semestre, o Ministério da Saúde contratará professores de educação física para desenvolverem atividades com quem for atendido nos postos de saúde. É que dados do ministério mostram que três em cada 100 mortes registradas no país em 2017 podem ter sido influenciadas pelo sedentarismo.
Ancelmo Gois – O Globo
Reprodução
O Poder Judiciário, integrado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), só atua quando provocado por alguma parte com interesse e legitimidade para requerer à Corte determinada decisão.
Em 11 e 12 de novembro, o STF realizou atos e julgamentos fundamentais sobre o candente tema das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. Esses atos foram motivados por ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 14.790 de 2023 pela CNC(Confederação Nacional do Comércio), pelo Partido Solidariedade e pela PGR (Procuradoria Geral da República).
O 1º ponto de destaque foi a convocação de uma audiência pública pelo ministro Luiz Fux, realizada em 11 e 12 de novembro no plenário da Suprema Corte. O ministro Fux, em diversas ocasiões, ressaltou a importância de ouvir os representantes de entidades interessadas e especialistas no tema, considerando essa etapa essencial para o julgamento das ações. Trata-se de uma iniciativa absolutamente louvável e responsável.
Aproximadamente,50 entidades se fizeram representar e apresentaram seus pontos de vista e estudos técnicos sobre o tema ao ministro e ao subprocurador-geral da República, que ouviram todas as manifestações com abertura e atenção.
As exposições, naturalmente, refletiram uma ampla diversidade de opiniões, de pleitos pela proibição total das apostas on-line no Brasil até sugestões de aprimoramento nos textos da lei e das portarias. Também houve manifestações destacando que a regulação, ainda em estágio inicial, poderá vir a ser um instrumento eficaz para mitigar os problemas causados pela ausência de regulamentação de 2018 a 2023.
Na noite de 11 de novembro, a PGR ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidadepleiteando a proibição das apostas. Tal ato chamou atenção dos players do setor, visto que a audiência pública ainda estava em andamento, e os subsídios ali produzidos poderiam contribuir para fundamentar melhor o pedido e seus argumentos.
Em 12 de novembro, os clubes de futebol se manifestaram em 3 momentos distintos. O Botafogo apresentou dados técnicos relevantes sobre a importância do patrocínio das casas de apostas para o ecossistema do futebol e do esporte brasileiro em geral. O Cruzeiro detalhou os avanços já promovidos pela regulamentação em curso, enquanto o Fluminense trouxe um manifesto assinado por 30 clubes, demonstrando apoio à regulação e alertando sobre o risco de colapso financeiro do esporte caso o patrocínio das empresas de apostas fosse proibido.
Encerrada a audiência pública no início da tarde de 12 de novembro, o ministro Fux, horas depois, publicou seu voto (PDF – 179 kB) sobre os pedidos liminares formulados nas ações diretas de inconstitucionalidade. Ele acolheu parcialmente os pedidos, determinando:
A decisão de Fux foi acompanhada pela unanimidade dos ministros do STF, exceto pelo voto parcial divergente do ministro Flávio Dino. A prudência e razoabilidade da decisão representaram um alívio para o setor, trazendo segurança jurídica para um segmento que já investiu consideravelmente na constituição de empresas no Brasil, na apresentação do elevado volume de documentos exigidos pela Secretaria de Apostas do Ministério da Fazenda e que já começa a pagar o valor de R$ 30 milhões por outorga, conforme estabelecido no texto da lei 14.790 de 2023.
A intervenção do STF, seja pela elogiável iniciativa de ouvir o setor em audiência pública, seja pela liminar concedida, foi altamente positiva. A decisão tratou de proibir 2 aspectos realmente relevantes:
Nos próximos meses, caberá ao STF julgar o mérito das ações diretas de inconstitucionalidade.
Poder 360
Foto: Agência Brasil
No ano de 2019, quando o preço do dólar bateu R$ 4,26 durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o PT usou suas redes oficiais para falar que a alta da moeda era resultado da “incapacidade” da gestão de Bolsonaro.
Nesta quinta-feira, 28, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o dólar atingiu R$ 6. O valor registrado durante o terceiro mandato do petista é o maior da história.
No texto, publicado há cinco anos, o partido de Lula afirmou que o governo Bolsonaro e a atuação do então ministro da Economia, Paulo Guedes, estavam “levando o país a uma situação de total instabilidade”.
Fonte: Revista Oeste
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta quinta-feira (28) a necessidade de um esforço concentrado nas próximas três semanas para que o Congresso finalize pautas prioritárias antes do recesso parlamentar. Entre as principais propostas estão a regulamentação da reforma tributária e o pacote de medidas para controle de gastos públicos, ambos considerados fundamentais para o equilíbrio fiscal do país.
“Temos pouco tempo e grandes desafios, com aproximadamente 24 dias de trabalho. Fiz um apelo aos líderes para que concentrem esforços nessas próximas semanas e façam as entregas possíveis”, afirmou Pacheco.
A reforma tributária, que já foi aprovada como emenda constitucional no ano passado, está em fase de regulamentação. O texto, relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), será apreciado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, em seguida, encaminhado ao plenário do Senado para votação.
“Esse projeto é de muita dedicação e trabalho. Após a análise na CCJ, será imediatamente apresentado ao plenário”, explicou.
Outra prioridade mencionada por Pacheco é o pacote de medidas fiscais apresentado pelo Ministério da Fazenda. Ele defendeu que a Câmara finalize a avaliação nas próximas duas semanas, permitindo que o Senado analise na última semana de atividades antes do recesso.
“Espero que a Câmara possa avançar nas próximas semanas, e que o Senado reserve uma última semana de trabalho para apreciar tanto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) quanto o projeto de lei complementar relacionado ao pacote fiscal”, disse o presidente da Casa.
Pacheco também esclareceu que alterações no Imposto de Renda, como mudanças nas faixas de isenção, não serão discutidas neste ano. “Essas propostas serão objeto de uma ampla discussão ao longo de 2025, assim como foi a reforma tributária do consumo”, ressaltou.
O presidente do Senado projetou que os debates e votações de maior relevância deverão ocorrer entre os dias 18 e 19 de dezembro, destacando que o cronograma apertado pode exigir mais tempo da Câmara dos Deputados para tramitação de propostas de emendas à Constituição (PECs). Durante esse período, o Senado pretende avançar nos debates internos sobre as regras fiscais propostas pelo Ministério da Fazenda.
“A reforma tributária e o pacote fiscal são prioridades claras para o Senado neste final de ano, precisamos garantir avanços até o recesso”, concluiu Pacheco.
Além das reformas, Pacheco detalhou a agenda legislativa discutida em reunião com os líderes partidários. Entre os temas estão:
Outros projetos importantes, como ajustes no Renovabio, o Código Eleitoral e o Programa Movi, também estão na lista para avaliação. Pacheco destacou que, embora nem todos os projetos sejam aprovados, o esforço será para avançar em boa parte das matérias prioritárias.
“Temos muitos materiais, mas cuidaremos de boa parte delas. O foco é entregar resultados concretos antes do recesso”, concluiu o presidente do Senado.
Fonte: R7
Foto: Henrique Raynal / Casa Civil
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, atacou o mercado financeiro e o Banco Central do Brasil ao ser questionado sobre a alta do dólar, que chegou a R$ 6 depois que o governo anunciou a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem tem salário de até R$ 5 mil.
“O chamado mercado não é composto de pessoas desinformadas, de pessoas que vão se influenciar pela manchete. O chamado mercado tem assessoria técnica, tem muita gente trabalhando para eles e essa medida não é nova. Essa medida fez parte da campanha eleitoral do presidente”, afirmou Rui Costa para a imprensa, após evento de lançamento de um programa no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28/11).
Rui Costa ainda lançou indiretas contra o presidente do Banco Central, Campos Neto. O ministro disse que está em “contagem regressiva” para um “Banco Central que tenha um olhar para o Brasil, dirigido por quem mora no Brasil, e não em Miami”. O governo deve indicar três nomes para a diretoria do BC nos próximos dias. Rui Costa adiantou que isso deve acontecer até semana que vem.
“O que não pode, o que nos causou indignação ao longo de todo esse questionamento de hoje, foi deliberadamente motivado e estartado pela atual direção do Banco Central. Na minha opinião, numa visão política de boicote ao governo, estão criando uma sensação permanente de instabilidade. Vai para fora do Brasil, só vive falando mal do Brasil. Toda palestra que vai, fala mal do Brasil. Então, é por isso que nós estamos em contagem regressiva”, afirmou ainda Rui Costa.
Durante a manhã, a agenda de Campos Neto previa “despachos internos em Miami (EUA)”. O governo deve indicar nomes para as seguintes diretorias do BC, que devem passar pelo Senado: Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta; Polítia Monetária; e Regulação.
O anúncio das medidas de cortes de gastos do governo Lula, realizado na noite de quarta-feira (27/11), gerou uma reação muito negativa no mercado financeiro. O dólar chegou a disparar, atingindo R$ 6.
Entretanto, o mercado não se mostrou satisfeito com as explicações do governo de que os recursos necessários seriam compensados por uma maior tributação sobre quem recebe mais de R$ 50 mil.
Mais cedo, pouco antes da fala de Rui Costa, o presidente Lula defendeu a isenção do IR e chamou a medida de extraordinária e justa.
Fonte: Metrópoles
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital aprovaram, nesta quarta-feira (27), um projeto que estabelece e amplia mecanismos de segurança para crianças e adolescentes na internet. O plano determina que as plataformas digitais adotem o dever de cuidado para assegurar a proteção de menores de idade, além de medidas para evitar danos aos usuários e a responsabilização de empresas que se omitem.
Aprovada por nove votos a zero, a proposta deve seguir para análise da Câmara dos Deputados e, caso não haja recurso, para votação no plenário principal do Senado. O projeto ainda terá que ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente Lula para se tornar lei.
Fonte: Portal R7
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Em discurso nesta quinta-feira (28/11), presidente também citou “guerra silenciosa” de ministros contra o presidente para liberação de recursos.
Fonte: Metrópoles
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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta quinta-feira (28/11) o pacote de corte de gastos públicos anunciado pela equipe econômica. A “tesourada” busca manter de pé o novo arcabouço fiscal, colocando as despesas obrigatórias dentro das regras.
A revisão de despesas da União pode gerar uma economia de R$ 327 bilhões de 2025 a 2030. Em curto prazo, a estimativa indica a garantia de economizar pouco mais de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, sendo R$ 30 bilhões em 2025 e R$ 40 bilhões em 2026.
Entre as ações, estão uma limitação para o crescimento do salário mínimo, restrição para o abono salarial e um aumento nos impostos dos chamados super-ricos.
“Estamos preservando direitos, mantendo o ganho real do salário mínimo, mantendo de forma intocável as políticas sociais do nosso governo, o seguro-desemprego, o abono salarial para as pessoas de baixa renda, enfim, é criar condições de o Brasil ser mais forte, mais eficiente e mais justo”, disse Marinho em vídeo divulgado em suas redes sociais.
Segundo o titular do Trabalho, a ideia do pacote é “criar as condições para que o Brasil tenha previsibilidade” e gere mais investimentos, empregos e renda para o povo. Segundo ele, as medidas determinam que os mais ricos contribuam com uma parcela maior de impostos, com a garantia de políticas sociais.
Marinho foi um dos ministros que reagiram mal às medidas que estavam em estudo pela ala econômica. O titular da pasta chegou a ameaçar pedir demissão caso não fosse escutado sobre o pacote. Já na quarta-feira (27/11), ele recuou ao afirmar que o conjunto de medidas sobre a revisão de gastos públicos vinha com as suas “digitais”.
“Disse que se eu não fosse envolvido eu colocaria [o cargo à disposição]. Mas fui ouvido, participei de todos os debates”, afirmou Marinho.
As medidas apresentadas nesta semana serão submetidas à análise do Congresso Nacional e a intenção do governo é aprová-las ainda em 2024, para que já comecem a surtir efeitos em 2025. Elas deverão tramitar na forma de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de um Projeto de Lei Complementar (PLP).
Fonte: Metrópoles
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, reagiu nesta quinta-feira (28/11) à cotação do dólar, que atingiu a marca histórica de R$ 6. Em declarações nas redes sociais, a petista cobrou intervenção do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
A cotação moeda americana reflete a reação dos investidores à divulgação dos detalhes sobre o pacote de corte de gastos e da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes, anunciados pelo governo federal na quarta (27/11) e detalhado nesta quinta.
“BC de Campos Neto não fez nada para conter a especulação desencadeada desde ontem que já levou o dólar a R$ 6. A Fazenda já esclareceu que a isenção de IR até R$ 5 mil será vinculada à nova alíquota para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, sem prejuízo para a arrecadação”, escreveu Gleisi.
“Era obrigação da ‘autoridade monetária’ intervir no mercado contra a especulação desde seu previsível início, com leilões de swap, exigência de depósitos à vista e outros instrumentos que existem para isso. É um crime contra o país”, continuou ela.
Ainda na noite de quarta, Gleisi reclamou que o mercado passou semanas exigindo cortes e quando o governo apresentou as medidas de esforço fiscal e contenção de despesas, mandaram “dólar pra lua!”. “É impressionante a especulação contra o Brasil”, queixou-se ela.
As medidas, inicialmente expostas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento em rede nacional, na quarta-feira (27/11), preveem uma economia de R$ 70 bilhões entre 2025 e 2026. Entre as ações, estão uma limitação para o crescimento do salário mínimo, restrição para o abono salarial e um aumento nos impostos dos chamados super-ricos.
Fonte: Metrópoles
Foto: Diogo Zacarias / MF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil durante um evento no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (28/11). Lula disse que a medida é “muito correta e justa”, e não “coisa complicada”. Ele não entrou em detalhes sobre reação negativa do mercado financeiro após a medida.
“A gente está fazendo, junto com essa política de contenção, uma política de renda para tentar dar uma ajeitada na casa. (…). Nós estamos fazendo uma coisa muito correta, muito justa. Não estamos tentando criar uma coisa complicada. Estamos fazendo uma reforma para as coisas ficarem muito bem feitas. E obviamente a gente vai ter que cobrar mais impostos das pessoas mais ricas. O que é normal”, afirmou.
Mais cedo, em outro evento no Planalto, Lula chamou a isenção de IR de “medida extraordinária”. “Uma medida extraordinária que é de contenção do excesso de despesas, porque nós temos que cumprir o arcabouço fiscal, e ao mesmo tempo apresentamos uma política de renda”, declarou durante assinatura de um aditivio da Transnordestina.
O mercado financeiro teve uma reação extramente negativa diante do anúncio de uma isenção fiscal no meio do pacote de corte de gastos. O dólar chegou a R$ 6 após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite de quarta-feira (27/11).
A fala do presidente sobre a isenção do IR foi realizada durante o lançamento do programa Periferia Viva, um projeto de urbanização de favelas que envolve a pactuação de 30 políticas. Durante sua fala, Lula chorou e bebeu água por duas vezes para se recompor, enquanto narrava episódios da infância pobre.
Entre as ações previstas neste programa está o convênio com organismos da ONU para a criação de planos de redução de risco em cidades que tenham favelas, contratos de regularização fundiária e o Projeto CEP para Todos, que tem o objetivo de que todas as moradias em favelas tenham CEP até 2026.
Nesta semana, foi celebrado em Brasília o Festival Periferia Viva, vinculado ao Ministério das Cidades. Representantes de periferias de diferentes regiões do país participaram do encontro.
Durante o festival, foram entregues prêmios de R$ 30 mil a R$ 50 mil para 178 projetos de iniciativa popular que promovem enfrentamento a desigualdade e valorização do viver periférico.
Fonte: Metrópoles
Foto: Agência Brasil
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira (28/11) que o Partido dos Trabalhadores (PT) está “absolutamente comprometido” com a revisão fiscal anunciada pelo governo federal.
Ao ser questionado sobre como PT se comportaria em relação ao texto, o ministro citou a manifestação favorável da presidente da sigla, Gleisi Hoffmann.
“Não sei se você viu a manifestação da presidente Gleisi comemorando os anúncios e apoiando” […] O PT está absolutamente comprometido”, disse Padilha depois de participar da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários.
A manifestação citada pelo ministro foi feita por Gleisi na rede social X, no qual a deputada critica a reação do mercado.
No texto, a deputada chamou o pacote do governo de “medidas de esforço fiscal e contenção de despesas” e “reforma da renda socialmente justa e fiscalmente neutra”.
“Mercado passou semanas exigindo cortes e quando o governo apresenta medidas de esforço fiscal e contenção de despesas, para economizar $70 bi em dois anos, propõe uma reforma da renda socialmente justa e fiscalmente neutra; o que acontece? Mandam o dólar pra lua! É impressionante a especulação contra o Brasil”, disse a parlamentar.
Gleisi Hoffmann, porém, já havia criticado alguns dos itens do pacote anunciado pelo governo Lula. A presidente do PT queixa-se frequentemente da política de juros no país, que chegou a chamar de “estratosféricos”, e também a medidas pensadas pelo governo para corte dos gastos públicos.
No dia 4 de novembro, Gleisi postou, nas redes sociais, que “conversas da mídia e seus economistas para cortar o orçamento público só recaem em cima daquilo que atinge o povo trabalhador e os pobres: pisos de saúde e educação, reajuste do salário mínimo, seguro desemprego, abono salarial, BPC…”.
Em pronunciamento na noite dessa quarta (27/11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no anúncio do pacote fiscal, disse que haverá mudança importante no abono salarial. Com a alteração proposta, o número de beneficiários deverá reduzir.
Fonte: Metrópoles
Perfeito, não sei pq o profissional de educação física não trabalha nos hospitais, postos de saúde ??
Eles são a prevenção e a reabilitação!