Foto: José Cruz / Agência Brasil
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores.
Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento.
Em nota conjunta, entidades científicas como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Academia Nacional de Medicina (ANM) e Associação Nacional de Estudantes de Pós-Graduação (ANPG) criticaram a mudança de destinação de recursos.
“Quando mais precisamos da ciência, a equipe econômica age contra a lei, com manobras que sugerem a intenção deliberada de prejudicar o desenvolvimento científico do Brasil. Além de não liberar os R$ 690 milhões à revelia dos compromissos firmados com setor, cerca de R$ 2 bilhões do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] seguem pendentes de destinação, em claro descumprimento da Lei Complementar n° 177/2021. É incompreensível que o Congresso Nacional permita que suas decisões, manifestadas democraticamente na aprovação de leis para o país, sigam sendo descumpridas por meio de manobras de último momento. É preciso priorizar a ciência. Ciência é vida!”, diz a nota.
Nota do Ministério da Economia
Em nota, o Ministério da Economia informou, na sexta-feira (8), que proposta de alteração na programação orçamentária “ocorreu para cumprir decisão governamental quanto à necessidade de remanejar recursos neste momento, a qual foi referendada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO)”.
“Não são recursos originados da reserva de contingência do FNDCT. Entre essas demandas, consta o atendimento de R$ 89,8 milhões para o MCTI. Desse total, R$ 63 milhões serão destinados para despesas com produção e fornecimento de radiofármacos no país. Outros R$ 19 milhões vão para o funcionamento das instalações laboratoriais que dão suporte operacional às atividades de produção, prestação de serviços, desenvolvimento e pesquisa. Estão contempladas ainda despesas do Ministério da Saúde, Educação (R$ 107 milhões para a concessão de bolsas de estudo no ensino superior e outros R$ 5 milhões para o apoio ao desenvolvimento da educação básica), Cidadania, Comunicações, Desenvolvimento Regional (R$ 150 milhões para ações de proteção e Defesa Civil associadas à distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca (Operação Carro-Pipa), R$ 100 milhões para a integralização de cotas de moradia do Fundo de Arrendamento Residencial e R$ 2,2 milhões para obras de infraestrutura hídrica) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, informou a pasta.
Agência Brasil
Dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) mostram que o país vivia uma importante expansão do orçamento voltado ao desenvolvimento da ciência e à formação de mestres e doutores desde 2004.
No entanto, a partir do governo de Michel Temer (MDB), teve início uma escalada de cortes nos recursos. A preocupação e insegurança são grandes entre os aos pesquisadores brasileiros e também nos centros de pesquisa, diante da possibilidade de interrupção de muitos trabalhos. Na ciência, que avança a cada dia com novas descobertas, pesquisa interrompida é praticamente sinônimo de pesquisa perdida.
No caso do CNPq, a redução do orçamento vem desde o golpe e chegou ao limite este ano, deixando o órgão deficitário em R$ 330 milhões. Foram suspensas 4.500 novas bolsas. E cerca de 84 mil bolsistas estão sem saber o que vão fazer a partir deste mês. Se nada for revertido, não haverá continuidade do pagamento de bolsas para pesquisa em andamento.
Na Capes, este ano, o corte de 3.474 bolsas de estudo para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado levou pesquisadores que atuavam em dedicação exclusiva – por exigência da própria agência – a trabalhar como garçons e vendedores para se sustentar. E ver suas pesquisas abandonadas.
Criado para promover o intercâmbio de pesquisadores brasileiros em diversas universidades estrangeiras, o programa Ciência sem Fronteiras, foi criado em 2013. O orçamento inicial era de R$ 1,2 bilhão. Dois anos depois já contava com R$ 3,2 bilhões. Com o golpe foi severamente esvaziado, até praticamente acabar.
Ao todo foram distribuídas 64 mil bolsas para graduação, 26 para doutorado e pós, 7 mil para desenvolvimento tecnológico, entre outras áreas. Hoje é apenas 0,22% disso: R$ 7 milhões. Dos mais de 100 bolsista que o Brasil chegou a mandar para o exterior, restam 5 mil.
Governo implodindo: ministro reclamando publicamente de corte, aliado denunciando 3 ministros, inflação, estagnação da economia confessada pelo presidente, violência crescente, retrocesso nas leis de combate a corrupção com omissão do presidente e apoio de aliados, entrega do governo aos corruptos do centrão, desemprego, governo sem projeto, ministro da economia investindo dinheiro em paraíso fiscal demonstra falta de confiança no país, envolvimento de familiares e aliados em corrupção. Tudo isso facil concluímos que o presidente casou de papel passado com o caos, não tem outra conclusão. Que desastre esse governo, está parecido com o dos petralhas. Só falta serem presos, e não está longe disso
Pede pro MINTO das rachadinhas vetar o aumento do fundo eleitoral ou diminuir as verbas parlamentares recordes do atual governo…
Assina: morto vivo, fanático seguidor de Maduro, Lula e Fátima, dia e noite a serviço da seita comunista..
Os zumbis ficam repetindo bordões criados pela cúpula da seita.
Lula e Dilma deixaram dívida de 4 trilhões de reais e 200 mil funcionários nas universidades, despesa fixa, prejudicando a ciência e a tecnologia…
Paulo e suas fantasias mirabolantes. “Zumbi do madura”, o muro de Berlim ainda não caiu no seu rincão? Nikita Kruschev? Primavera de praga? Acorda para cuspir, rapaz!
Não é isso que vcs costumam fazer e tem feito diariamente sob muitos nomes falsos, Senhor Paulo, ou quem que seja assumindo esse trabalho pago pelas rachadinhas?
Divida publica ao final de 2016 era de 3,11 trilhoes de reais, e ao final de 2020 era de 5 trilhoes.