O monitoramento das folhas de pagamento dos servidores da União evitou o desembolso “indevido” de mais de R$ 1,3 bilhão nos últimos sete anos, informou hoje (20) o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O resultado está consolidado em um relatório sobre as despesas com pessoal entre 2010 e 2017.
De acordo com a CGU, o trabalho consistiu em uma série de ações de controle sobre procedimentos, incluindo auditorias sobre processos de admissão, aposentadorias e pensões.
A CGU analisou ainda os pagamentos realizados pelas Instituições Federais de Ensino (IFE) e aqueles gerados pela transposição de servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima aos quadros da União.
A despesa com pessoal, cerca de R$ 97 bilhões por ano, representa o segundo maior dispêndio mensal da União, atrás apenas da Previdência Social. “A auditoria buscou assegurar a legalidade dos pagamentos, verificando a ocorrência de eventuais inconsistências e se foram adotadas medidas para correção”, informou a CGU.
Estão incluídos no escopo analisado pela CGU os pagamentos de pessoal ativo, aposentadorias e pensões dos servidores civis, além de pessoal ativo dos extintos estados e territórios. Os dados não incluem servidores vinculados à Presidência da República e às Forças Armadas (Ministério da Defesa) e do serviço diplomático e consular brasileiro (Ministério das Relações Exteriores), que têm órgãos de controle interno próprios responsáveis por esse tipo de monitoramento.
O pentacampeão Ronaldo Fenômeno tem a intenção de se tornar presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e já teria um plano para colocar Pep Guardiola no comando da Seleção Brasileira.
Ronaldo conta com o apoio de nomes importantes do futebol brasileiro, incluindo Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians.
Caso seja eleito presidente da CBF, Ronaldo pretende contratar Guardiola, atualmente no Manchester City, para treinar a Seleção Brasileira.
Guardiola já estaria ciente do projeto. Ronaldo e Guardiola atuaram juntos no Barcelona na temporada 1996-97, conquistando a Supercopa da Espanha, Supercopa da Europa e Copa do Rei.
No entanto, uma recente assembleia da CBF pode atrapalhar os planos de Ronaldo.
A entidade aprovou uma alteração no estatuto que permite um terceiro mandato ao presidente da CBF. Anteriormente, o estatuto permitia apenas uma reeleição, totalizando dois mandatos.
A informação foi divulgada pelo jornal espanhol Sport, que destaca que o ex-atacante já tomou a decisão de participar do pleito que ocorre em março de 2026.
Com a mudança, o atual presidente, Ednaldo Rodrigues, que está no cargo por força de liminar, poderá ser reeleito até duas vezes, permanecendo no cargo até 2034.
Essa alteração no estatuto beneficia diretamente Rodrigues, dificultando a candidatura de Ronaldo.
Ronaldo Fenômeno, com seu plano ambicioso de trazer Guardiola para a Seleção, enfrenta agora o desafio de superar as novas regras estatutárias da CBF para alcançar a presidência da entidade.
O pagamento de auxílios e penduricalhos acima do teto remuneratório do funcionalismo público, atualmente previsto em R$ 44 mil, custou aos cofres públicos ao menos R$ 20 bilhões entre 2018 e 2024. É o que mostra o estudo desenvolvido pela instituição República.org no Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público.
Os dados foram obtidos a partir do painel Dados JusBR, da Transparência Brasil. O levantamento considerou os ganhos de servidores da ativa, inativos e pensionistas, incluindo juízes, desembargadores e procuradores, que figuram entre as principais carreiras com remunerações acima do teto, formando uma elite do funcionalismo público.
Outro indicador do estudo mostra que o percentual de servidores do Judiciário e Ministério Público que receberam pelo menos um mês de supersalário ao ano cresceu de 83%, em 2018, para 92% neste ano.
Esses ganhos acima do permitido por lei são puxados pelas verbas indenizatórias, também conhecidas como penduricalhos, que consistem em benefícios reconhecidos por lei ou por atos normativos que não incidem no teto por não se enquadrarem como remuneração. O chamado teto constitucional estabelece que a remuneração máxima não pode ultrapassar o que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“São benefícios que acabam se transformando em privilégios quando você compara com outros servidores”, explicou a cientista política Vanessa Campagnac, que integra o grupo de autores do levantamento.
“Essas são exceções do serviço público. A grande massa de servidores públicos ganha muito menos, não têm esses benefícios, nunca vão extrapolar o teto e são aqueles geralmente que estão trabalhando nos municípios”, disse. “O perfil típico no serviço público brasileiro são mulheres negras trabalhando nos municípios, que estão muito longe dessa pequena parcela que ganha muito. Uma exceção da exceção que onera”, completou.
De acordo com o estudo da República.org, 62% do valor extrateto vem de rubricas consideradas indenizatórias pelo projeto de lei dos supersalários, que tramita no Senado. Esses ganhos extras são geralmente obtidos a partir de demandas de associações e grupos organizados ao judiciário e aos órgãos de controle das carreiras.
Um exemplo desses benefícios é a chamada licença-compensatória, que é uma espécie de gratificação por acúmulo de função. Entre janeiro de 2024 e julho de 2024, o valor pago por esse benefício cresceu 400%, saltando de um valor próximo de R$ 100 milhões para mais de R$ 300 milhões. Campagnac afirma que o crescimento dos gastos com esse tipo de auxílio está relacionado à profusão de novos penduricalhos.
A análise desenvolvida pela organização não governamental (ONG) República.org no estudo é de que o projeto dos supersalários, nos moldes em que é discutido atualmente, regulamenta essas rubricas e autoriza o seu caráter extrateto ao invés de limitá-lo. Os pesquisadores avaliam que o texto da lei precisa diminuir consideravelmente a quantidade de verbas indenizatórias e o limite desses benefícios para que o teto remuneratório seja, de fato, efetivo.
O ex-deputado federal Rubens Bueno, que relatou o projeto dos supersalários na Câmara, afirma que os R$ 20 bilhões gastos nos últimos seis anos com verbas acima do teto são “privilégios e abusos continuados ao longo dos anos e a olhos vistos das maiores autoridades do País”.
Bueno, por outro lado, avalia que o projeto em discussão no Senado corrige esses problemas. Para ele, excluir as exceções incluídas no texto, que regulamentam algumas rubricas, “geraria injustiças de toda sorte”. O ex-deputado argumenta que o ponto forte da medida é identificar de maneira clara os pagamentos acima do limite.
“Sobrarão dois caminhos para os que pretenderem implantar nova verba remuneratória excluída do limite e não contemplada na futura lei: convencer os legisladores de que a medida é justa, com a consequente alteração do texto em questão, ou cometer crime e responder por seu cometimento”, afirmou.
O plenário do Senado retoma, nesta segunda-feira (18), a votação do projeto de lei que busca dar mais transparência às emendas parlamentares. Os pagamentos estão suspensos por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) há cerca de três meses, até que o Congresso dê mais transparência e rastreabilidade aos empenhos.
Os parlamentares aprovaram o texto-base da proposta na quarta-feira (13), mas combinaram de apreciar os destaques à proposta um dia depois, em virtude do avançar das horas. Na quinta-feira (14), contudo, as atividades da Casa foram suspensas em razão do atentado próximo à Câmara dos Deputados, ocorrido durante a votação do projeto.
Como mostrou o R7, o relator do parecer na Casa, senador Angelo Coronel (PSD-BA), ajustou o texto, retomando a possibilidade de o governo federal bloquear os empenhos para cumprir a regra fiscal.
Como houve mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara, o projeto vai precisar ser votado de novo pelos deputados, caso o parecer do relator seja mantido. De oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL apresentou um destaque para evitar que o governo possa bloquear o pagamento das emendas.
Na Câmara, a retirada do termo “bloqueio” ocorreu após pedidos da oposição. A ala argumentava que o governo, a fim de conter gastos, não poderia bloquear a disponibilização dos recursos, apenas contingenciar, ou seja, congelar o pagamento.
O relator do Senado, porém, disse ter tido o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para modificar o parecer.
Outro ajuste promovido por Coronel foi no número de emendas indicadas pelas bancadas. Na Câmara, os empenhos foram nivelados, e todos os estados receberiam até oito emendas por bancada a cada ano. Coronel aumentou essa quantidade para dez.
Coronel ainda ajustou outro trecho da proposta para que, a partir de 2026, os limites das emendas correspondam ao limite “do exercício imediatamente anterior para emendas não impositivas, atualizado pela variação acumulada do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), publicado pela IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ou por outro índice que o substitua, considerados os valores apurados no período de 12 meses encerrado em junho do exercício anterior ao que se refere a lei orçamentária anual”.
Na segunda-feira (18), o presidente Lira deve convocar sessão deliberativa presencial na Câmara. Dessa forma, a proposição poderia ser reavaliada pelos deputados na próxima semana.
A execução das emendas está bloqueada pela falta de transparência e de rastreabilidade. O projeto de lei cria formas de rastrear e avaliar a destinação dos recursos indicados por deputados e senadores, além de estabelecer medidas para evitar a fragmentação dos recursos.
A Polícia Federal (PF) vai investigar o incêndio no imóvel onde morava o homem-bomba Francisco Wanderley Luiz. A casa pegou fogo na manhã de domingo (17), em Rio do Sul, em Santa Catarina.
O caso deve ser incluído nas investigações sobre as explosões na Praça dos Três Poderes.
Segundo a Polícia Militar, a ex-esposa de Francisco é suspeita de atear fogo no local.
Daiane Dias ficou ferida na ocorrência e chegou a ser resgatada por um vizinho, que relatou à CNN que a mulher apresentava queimaduras pelo corpo quando foi retirada da casa. Ela foi levada a um hospital das proximidades com queimaduras de terceiro grau pelo corpo.
A Polícia Civil foi acionada para periciar o imóvel. Técnicos utilizam drones para captar imagens que serão utilizadas na investigação da ocorrência.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que o pacote de gastos do governo está pronto e só depende de ajustes com um ministério, o da Defesa. Segundo Haddad, o conjunto de medidas acertado com o presidente Lula (PT) é do tamanho que a área econômica elaborou.
Haddad falou ao canal CNBC Brasil, em entrevista veiculada na noite deste domingo (17).
“Está fechado com o presidente o conjunto de medidas e vamos anunciar brevemente. Está faltando resposta de um ministério, o Ministério da Defesa. Tivemos boas reuniões com ministro, com os comandantes das Forças, pedimos para incorporar o máximo possível para aproveitar o ensejo e corrigir distorções”.
O ministro disse ser esperado que titulares de outras áreas pressionem para que os recursos das suas respectivas pastas sejam poupados. “Fui ministro da Educação e já reclamei também. Cada ministério defende sua agenda, mas o que estamos fazendo é para que todos possam crescer juntos. O pior dos mundos seria disputar fatias de um bolo que não aumenta.”
A expectativa para o anúncio do governo sobre o pacote de gastos veio acompanhada de pressões na Esplanada dos Ministérios. Além da Defesa, dois ministros (Luiz Marinho, do Trabalho, e Carlos Lupi, da Previdência) chegaram a ameaçar, em entrevistas, deixar os cargos caso cortes avançassem sobre uma agenda social e de direitos.
Ao canal de notícias, Haddad defendeu a necessidade de fazer os ajustes nas contas públicas para garantir a sustentabilidade e credibilidade do arcabouço fiscal. “O objetivo é que o Brasil continue crescendo com sustentabilidade”.
O pacote de medidas de contenção de gastos, elaborado por Haddad, deve ter um impacto de cerca de R$ 70 bilhões nas contas públicas nos primeiros dois anos. “[O pacote] tem o tamanho que a Fazenda apresentou para o presidente”, disse o ministro na entrevista deste domingo.
A economia é estimada por integrantes do governo Lula em R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões em 2025. Já em 2026, o alívio é calculado em R$ 40 bilhões.
O ministro afirmou que a reforma tributária e o arcabouço foram realizações muito positivas para a economia brasileira, mas que precisam ser intensificadas com o ajuste das contas públicas e com o combate dos gastos tributários, de focar quem tem renda e não paga impostos.
“Precisamos fazer com que a despesa cresça num ritmo moderado e que a receita seja recomposta. Perdemos muita receita dando incentivo para empresário e, muitas vezes, não vem nada em troca”.
Os valores do pacote foram divulgados primeiro pela revista Veja e confirmados pela Folha —na entrevista de domingo, ele não falou em valores. Na última quarta (13), Haddad disse que o impacto do pacote seria expressivo, mas não citou valores.
Uma das principais medidas deve ser a limitação do ganho real do salário mínimo, com o objetivo de alinhar a política de valorização às regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.
Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2026, a alta seria acima de 3%, considerando as projeções para o crescimento neste ano.
O anúncio das ações que compõem o pacote ocorrerá após a Cúpula do G20, que acontece no Rio de Janeiro na segunda (18) e na terça (19).
Haddad disse que o Brasil vai insistir no G20 em uma visão de um projeto sustentável planetário, e citou o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, e sua promessa de fazer uma grande deportação de imigrantes.
“Elegeram um presidente que quer deportar; os americanos aprovaram, ok. Mas vai fazer o que com as pessoas?”, disse ele ao canal de TV. “Não adianta impedir venezuelanos, africanos ou mexicanos de sair e procurar oportunidades. Porque tem de construir as oportunidades”.
Começa nesta segunda-feira (18/11) a Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, com a participação de dezenas de chefes de Estado. Ao longo de dois dias, o grupo vai discutir os temas prioritários da presidência brasileira e, ao final, deve entregar uma declaração com os principais pontos acordados.
As autoridades tentam encontrar um consenso em relação a temas como a taxação dos super-ricos, o combate à fome e à pobreza, o financiamento de ações para mitigar efeitos das mudanças climáticas e a reforma das instituições internacionais.
Durante o período no comando do G20, o Brasil pautou a proposta de tributar em 2% as fortunas dos bilionários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende que o montante seja destinado para o combate às desigualdades em países que mais necessitam.
O debate sobre a questão, no entanto, tem sofrido resistência do governo argentino, chefiado pelo presidente Javier Milei, que é contra a proposta. O titular da Casa Rosada desembarcou no Rio de Janeiro nesse domingo (17/11).
Outra prioridade brasileira é o combate à fome. Nesta segunda-feira, na abertura da cúpula, ocorrerá o lançamento oficial da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa que visa ampliar políticas de transferência de renda para populações vulneráveis. A meta é alcançar 500 milhões de pessoas até 2030.
Além do Brasil, já anunciaram que endossarão o projeto: Alemanha, Noruega, Paraguai, Bangladesh, União Europeia e União Africana. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também confirmou apoio à proposta.
No sábado (16/11), Lula defendeu que a fome seja tratada como “questão política”. “A fome não é uma questão da natureza. A fome não é uma questão alheia ao ser humano. A fome hoje é tratada como se não existisse por conta da irresponsabilidade de todos nós, governantes do planeta Terra. E é por isso que nós estamos tratando a fome como uma questão política”, disse o presidente em discurso.
O ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Paulo Teixeira, defendeu neste domingo (17.nov.2024) a primeira-dama Janja Lula da Silva após ela xingar o bilionário sul-africano Elon Musk.
Teixeira disse que a mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou “o que estava preso nas nossas gargantas” a respeito do empresário, escolhido pelo presidente Donald Trump (Republicano) para integrar o seu governo a partir de 2025.
Janja disse “fuck you, Elon Musk”– “vá se foder”, da tradução do inglês– durante um painel sobre combate à desinformação do G20, no sábado (16.nov). Para o ministro, a fala dela reflete o “sentimento” quanto à “interferência negativa na política internacional” de Musk.
AVALIAÇÃO DE JANJA
Pesquisa PoderData realizada de 12 a 14 de outubro de 2024 mostra que ficaram estáveis os indicadores sobre o despenho da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, 57 anos. Quase não houve mudança em relação ao que o PoderData havia registrado há 5 meses.
Dentre os 83% de eleitores que dizem conhecer Janja “bem” ou “de ouvir falar”, 30% aprovam a atuação da primeira-dama no governo de seu marido, Luiz Inácio Lula da Silva, 78 anos.
Nesse mesmo estrato, a maior parte dos entrevistados (47%) declara desaprovar a atuação de Janja. Outros 22% não souberam responder.
Os dados do PoderData indicam que o protagonismo da primeira-dama no cotidiano do Planalto tem sido mais negativo do que positivo.
O presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou neste domingo (17), em Buenos Aires, que seu país não “assinará como está” o tratado de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, garantindo que deseja “tranquilizar os agricultores” ao afirmar que “a França é contra” o acordo. A declaração ocorreu após sua viagem à Argentina, onde Macron se encontrou duas vezes com o presidente do país, Javier Milei.
— A França se opõe a este acordo. E vou lhes dizer: o presidente (Javier) Milei, ele mesmo me disse que não estava satisfeito com este texto — contou Macron,
O presidente francês contou ainda que havia alertado Milei de que “para a Argentina, o acordo UE-Mercosul seria muito ruim para sua reindustrialização” e, no caso da França, “seria muito ruim para a agricultura”.
Ao falar com a imprensa na pista do aeroporto em Buenos Aires, antes de seguir para o Brasil, onde participará da cúpula do G20 na segunda e terça-feira, Macron ressaltou: “Não acreditamos no pré-acordo tal como foi negociado.”
Questionado sobre a possibilidade de a União Europeia ignorar a posição francesa, Macron respondeu:
— Não acredito (…) Reconheço na presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, um grande respeito pela França.
A Comissão Europeia, apoiada por países como Alemanha e Espanha, espera assinar até o final do ano o tratado de livre comércio negociado ao longo de décadas com o Mercosul.
Os agricultores franceses, apoiados pela classe política, no entanto, planejam se mobilizar contra o acordo a partir de segunda-feira.
— Não podemos pedir aos nossos agricultores […] que mudem suas práticas, que prescindam determinados produtos fitossanitários, para ter uma produção de “alta qualidade”, e ao mesmo tempo, abrir nosso mercado para importações em massa de produtos que não respeitam os mesmos critérios, destacou o presidente francês — destacou o presidente francês.
⏯️ 🇺🇸 🌿O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu entrevista coletiva em Manaus, após visitar o Museu da Amazônia (MUSA) na tarde deste domingo (17/11).
Após as declarações, o presidente americano se despediu da imprensa com aceno e caminhou em direção à mata. A cena… pic.twitter.com/LGpKOCbHgG
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, concedeu entrevista coletiva em Manaus, após visitar o Museu da Amazônia (MUSA) na tarde deste domingo (17/11).
Após as declarações, o presidente americano se despediu da imprensa com aceno e caminhou em direção à mata.
A cena curiosa instigou os espectadores e logo gerou diversos memes nas redes sociais. Alguns usuários chegaram a dizer nos comentários para o mandatário ter cuidado e não se perder. Outros disseram que ele foi atender ao chamado da natureza.
Em manifestações na manhã posterior ao atentado com explosões na praça dos Três Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anteciparam conclusões que atrelam o episódio aos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
Ambos disseram na quinta-feira (14) que o atentado não foi um fato isolado e indicaram relações com os outros casos relatados por Moraes relacionados a ataques às instituições. Também criticaram a possibilidade de anistia a envolvidos no 8 de janeiro de 2023.
O inquérito sobre os ataques a bomba tramita sob sigilo no Supremo, e a relatoria foi designada a Moraes pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, por ele entender que há conexão com outras apurações tocadas pelo ministro.
Segundo especialistas, porém, eventual conexão do atentado com as ações golpistas ainda carece de provas.
Moraes discursou na manhã seguinte ao atentado em um evento do Ministério Público, em Brasília, e disse que Barroso ainda estava por decidir com quem ficaria o inquérito.
Em sua fala, afirmou que o contexto que levou ao ataque se iniciou “quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições e contra o Supremo Tribunal Federal” e que isso também resultou no 8 de janeiro.
“É uma demonstração de que só é possível e é necessário a pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos”, disse o ministro do Supremo.
Só é possível a pacificação no país quando o supremo agir de acordo com a constituição. Enquanto houver perdeu mané, derrotamos o Bolsonarismo, acho que isso só piora.
Foto: Reprodução/Instagram/@ronaldo
Comente aqui