Moraes cobra parecer da PGR sobre pedido para investigar Eduardo Bolsonaro

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até cinco dias sobre uma notícia-crime que atribui ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) crimes contra a soberania nacional.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) pediram que Eduardo Bolsonaro seja investigado criminalmente por articular reações ao STF junto a políticos americanos.

Pediram também que o passaporte dele seja apreendido para interromper as “condutas ilícitas em curso”.

Os deputados afirmam que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro capitaneou uma “uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional”.

Os parlamentares confirmaram que Alexandre de Moraes despachou pedindo parecer da PGR. O ofício do ministro ainda não chegou à Procuradoria.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que a atividade dele no exterior é “denunciar os fatos que acontecem no Brasil”.

“Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais.

Alexandre de Moraes aguarda um parecer da PGR para tomar uma decisão. O ministro foi alvo de críticas do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

Em comunicado divulgado nesta semana, o governo de Donald Trump afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.

A manifestação faz referência a decisões de Alexandre de Moraes contra o X e o Rumble – este último segue sob bloqueio -, por descumprirem exigências previstas na legislação brasileira para operar no País.

O Rumble move uma ação contra Alexandre de Moraes na Justiça dos Estados Unidos, em conjunto com a empresa Trump Media, ligada ao presidente americano Donald Trump. No STF, a iniciativa foi recebida como uma tentativa de intimidação do ministro.

As companhias alegam que Moraes violou a soberania norte-americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido nos Estados Unidos. O pedido para descumprir decisões do ministro, no entanto, foi rejeitado pela Justiça americana.

CNN

Imagem: Money Sharma / AFP

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou hoje que a Europa precisar se “rearmar urgentemente”, após reunião com líderes de países europeus e a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que discutiu estratégias de defesa do continente, dias após a crise no Salão Oval entre os presidentes Donald Trump e Volodymyr Zelensky.

Líder europeia foi uma das primeiras a se manifestar após a reunião da cúpula em Londres. Conforme divulgado pelo The Guardian, ela declarou em que os líderes europeus tiveram uma “conversa boa e franca” no encontro, discutindo o que seria necessário para fortalecer a Ucrânia diante do conflito com a Rússia.

“Nós precisamos urgentemente rearmar a Europa”, disse von der Leyen. Na mesma ocasião, ela afirmou que a Comissão Europeia irá propor, em uma segunda reunião na próxima quinta-feira, um plano de cessar-fogo com “garantias seguras” à Ucrânia.

“Nós realmente temos que nos posicionar massivamente. (…) Agora é de extrema importância intensificar o investimento em defesa por um período prolongado de tempo. É para a segurança da União Europeia, e precisamos, no ambiente geoestratégico em que vivemos, preparar-nos para o pior e, portanto, reforçar as defesas” – Ursula von der Leyen

Uma verdadeira multidão tomou conta da Redinha na tarde deste domingo de Carnaval. Um golaço da Prefeitura de Natal. Faltou chão para acompanhar os shows de Capilé e Tony Salles nos trios elétricos. As imagens falam por si.

Foto: Fotos de Brenno Carvalho/O Globo e Sergei Gapon/AFP

Divisão de pesquisa e análise da revista britânica The Economist, a Economist Intelligence Unit (EIU) destacou que o Brasil caiu seis posições no Índice de Democracia 2024. O documento mostra que o país passou do 51º lugar em 2023 para o 57ª posição, com 6,49 pontos. Entre os motivos que motivaram a queda está a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X, em agosto.

“Os níveis elevados de polarização política levaram à politização das instituições brasileiras e ao aumento da violência política”, aponta o estudo divulgado na quinta-feira.

A pesquisa afirma haver gravidade no impacto negativo da polarização política, de maneira a impactar na politização de instituições e no crescimento da violência política.

Os analistas avaliam que, desde 2019, o Supremo tem conduzido “investigações controversas” sobre a propagação de supostos ataques de desinformação em relação às instituições eleitorais e democráticas, além de ameaças contra ministros da Corte, “principalmente por ativistas de direita”.

Para os pesquisadores, a decisão de Moraes de bloquear o X, inclusive durante parte da campanha eleitoral municipal do ano passado, “não tem paralelo nos países democráticos”.

“A censura ultrapassou os limites do que podem ser consideradas restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral. Tornar ilegal um determinado discurso, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do Judiciário. O acórdão não só tem um efeito inibidor sobre a liberdade de expressão, mas também abre um precedente para os tribunais censurarem o discurso político, o que poderia influenciar indevidamente os resultados políticos”, afirma a pesquisa.

O estudo também aponta como motivo de queda do Brasil no índice os novos detalhes mostrados pela investigação da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do STF. Os avaliadores entendem que esses desdobramentos são sinais de que as Forças Armadas continuam com baixa avaliação sobre as leis.

Metodologia e categorias

O ranking é liderado pela Noruega, com 9,81 pontos. O pódio com os países mais democráticos também é composto pela Nova Zelândia (9,61) e Suécia (9,39). O indicador é baseado em cinco categorias: processo eleitoral e pluralismo; funcionamento do governo; participação política; cultura política; e liberdades civis.

As nações podem ser classificadas em quatro tipos de regime: “democracia plena” (pontuação maior que 8); “democracia imperfeita” (maior que 6 e menor ou igual a 8); “regime híbrido” (maior que 4 e menor ou igual a 6); ou “regime autoritário” (menor ou igual a 4).

O Globo

Foto: AlNassrFC/Twitter

Cristiano Ronaldo está fora do jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia. Seu time o Al Nassr, viajou para o Irã sem sua estrela para evitar problemas… Isso porque ele poderia ter de enfrentar 99 chicotadas por adultério. A informação foi dada pelo jornal Marca.

O caso é antigo, de 2023. Cristiano Ronaldo foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.

De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, já que o beijo não é dado pelo cônjuge. A penalidade inclui até 99 chicotadas.

Ainda de acordo com o Marca, o Al-Nassr chegou a enviar uma carta solicitando que o duelo desta segunda fosse realizado em campo neutro, mas a proposta não foi aceita pelo Esteghlal. Por esse motivo, foi decidido que Cristiano não será incluído na lista para a partida.

Aos 40 anos, Cristiano Ronaldo vive ótima fase com a camisa do Al-Nassr. Ele é o artilheiro do Campeonato Saudita, tendo balançado as redes 17 vezes, e se mantém firme no objetivo de alcançar a marca de mil gols na carreira. Até a publicação desta matéria, o CR7 já havia marcado 925 gols.

Com informações de O Globo e UOL

Principais lideranças da Europa e o premiê do Canadá, Justin Trudeau, reunidos em Londres para uma cúpula que debate a segurança da Europa e a guerra da Rússia na Ucrânia | Foto: Justin Tallis/AP

A Europa enfrenta um momento “único em uma geração” para garantir a sua segurança, disse o premiê britânico Keir Starmer neste domingo, 2, ao abrir uma cúpula sobre segurança do continente e a guerra da Rússia na Ucrânia ao lado do presidente francês, Emmanuel Macron, e do ucraniano Volodmir Zelenski.

Dois dias depois do bate-boca entre Donald Trump e Zelenski na Casa Branca, o presidente ucraniano foi calorosamente recebido em Londres pelos principais líderes europeus reunidos na capital britânica. Quando ele chegou ao número 10 de Downing Street, a residência oficial do primeiro-ministro, um grupo de apoiadores o esperava e ovacionou o líder ucraniano. “Estamos todos com você, com a Ucrânia, pelo tempo que for necessário”, disse Starmer.

O premiê britânico, no entanto, advertiu que “este é um momento único em uma geração para a segurança da Europa”, e “conseguir um bom resultado para a Ucrânia não é apenas uma questão de certo ou errado; é vital para a segurança de cada nação aqui e de muitas outras também”.

Starmer disse ter falado com as nações Bálticas anteriormente, já que elas são “obviamente parte da nossa discussão”. Lituânia, Letônia e Estônia formam os países bálticos que fazem fronteira com Rússia e Belarus, aliado de Putin, e se sentem ameaçados pela Rússia.

O premiê também disse que o Reino Unido e a França trabalharão juntos com o presidente ucraniano, Volodmir Zelenski, para apresentar plano de paz a Washington que ponha fim à guerra da Rússia na Ucrânia.

O premiê britânico, Keir Starmer, disse que após conversas com Zelenski e Macron numa cúpula de segurança que reúne países europeus em Londres, neste domingo, 2, Reino Unido, França e “possivelmente mais um ou dois países” trabalharão com Kiev em um plano de paz que será apresentado aos EUA. “Acho que demos um passo na direção certa”, disse Starmer à emissora britânica BBC.

“Temos que encontrar uma maneira de todos trabalharmos juntos. Porque, no final, tivemos três anos de conflito sangrento. Agora precisamos chegar a essa paz duradoura”, disse Starmer.

Starmer e os presidentes da França e da Ucrânia, Emmanuel Macron e Volodmir Zelenski, viajaram separadamente para Washington nesta semana para se encontrar com o presidente dos EUA, Donald Trump, e buscar a paz para um conflito que já está em seu terceiro ano.

Líderes europeus aliados da Ucrânia se reuniram em Londres neste domingo para buscar acordos de segurança e demonstrar apoio ao país europeu após o bate-boca entre Donald Trump e Zelenski na Casa Branca. Líderes da França, Alemanha, Dinamarca, Itália, Turquia, Holanda, Noruega, Polônia, Espanha, Finlândia, Suécia, República Tcheca e Romênia foram convidados para a reunião, uma iniciativa do primeiro-ministro britânico.

O chefe da Otan, Mark Rutte, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, também foram convidados para a cúpula, que tem a presença do primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau.

A Ucrânia e a Europa estão acompanhando com preocupação a aproximação entre Trump e o presidente russo, Vladimir Putin, que iniciou negociações bilaterais para acabar com a guerra sem convidar a Ucrânia ou os europeus.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que a mudança radical na política externa dos EUA em relação à Rússia estava “amplamente” alinhada com a visão de Moscou, em uma entrevista transmitida pela televisão estatal no domingo.

De acordo com o governo britânico, as conversações em Londres se concentram no “fortalecimento da posição da Ucrânia, incluindo o apoio militar contínuo e o aumento da pressão econômica sobre a Rússia”. Os participantes também discutiram “a necessidade de a Europa desempenhar seu papel na defesa” e os “próximos passos no planejamento de fortes garantias de segurança” no continente, dado o risco de retirada do guarda-chuva militar e nuclear dos EUA.

Estadão Conteúdo

Foto: Alberto PIZZOLI / AFP

O papa Francisco segue em condição estável, informou o Vaticano neste domingo (2). O pontífice

“As condições clínicas do Santo Padre permaneceram estáveis também no dia de hoje; o Papa não precisou de ventilação mecânica não invasiva, mas apenas de oxigenoterapia de alto fluxo; está sem febre. Considerando a complexidade do quadro clínico, o prognóstico permanece reservado. Nesta manhã, o Santo Padre participou da Santa Missa junto àqueles que cuidam dele durante estes dias de internação e, em seguida, alternou momentos de descanso com a oração”, diz o boletim médico.

Francisco está internado desde 14 de fevereiro, depois que um surto de bronquite piorou e se transformou em pneumonia em ambos os pulmões.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai destruir 195 mil urnas eletrônicas fora de uso. O recolhimento aconteceu em todo país e abrangeu a totalidade dos equipamentos do modelo UE2009.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou condutores realizando ultrapassagens proibidas na BR-304, em Mossoró, no sábado (1º). Um deles chegou a forçar ultrapassagem, obrigando o motorista que vinha em sentido contrário a desviar para o acostamento, evitando um acidente grave.

A ultrapassagem indevida é uma das principais causas de colisões frontais nas rodovias, acidentes que costumam resultar em vítimas fatais. No caso flagrado pela PRF, os motoristas infringiram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB):

– Ultrapassagem em local proibido: Infração gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e acréscimo de 7 pontos na CNH.
– Forçar ultrapassagem: Infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir e 7 pontos na CNH.

A PRF segue intensificando as fiscalizações durante o feriado para garantir mais segurança nas rodovias federais do estado. A recomendação para os motoristas é respeitar as normas de trânsito, evitar ultrapassagens perigosas e dirigir com prudência.

Portal da Tropical

Vítima estava no primeiro andar de um imóvel em Apodi, no interior do RN — Foto: Cedida/PM

Um homem de 29 anos de idade morreu eletrocutado neste sábado (1º) ao tocar, sem querer, em um fio de alta tensão na cidade de Apodi, no interior do RN. A vítima foi identificada como Victor Hugo de Oliveira Silva.

O acidente aconteceu por volta das 15h15 na Rua Tiradentes, no bairro São Sebastião.