O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.
A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha.
A íntegra das decisões está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados.
A tramitação dos pedidos de extradição é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.
Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores.
Caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso.
O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
O aplicativo X, anteriormente conhecido como Twitter, experimentou um crescimento notável em seus downloads após ser desbloqueado no Brasil. Essa mudança fez com que o X saltasse da 861ª para a 21ª posição entre os aplicativos mais populares do país, uma vez que antes do desbloqueio, a média diária de downloads não ultrapassava dez mil.
O bloqueio do X foi resultado de uma disputa entre o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e Elon Musk, que acusou o magistrado de censura. O aplicativo foi suspenso em 28 de agosto. Já o aplicativo Bluesky, que havia se beneficiado da suspensão do serviço, observou uma queda em seus downloads. Em contrapartida, o Threads, plataforma da Meta, continua a se destacar, registrando mais de 100 mil downloads diários e mantendo-se entre os dez aplicativos mais baixados do Brasil.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou, nesta quarta-feira (16), que o governo federal não irá retomar o horário de verão em 2024, mas que a medida poderá ser adotada a partir do ano que vem.
Mais cedo, Silveira esteve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto para apresentar um parecer técnico sobre a questão. Coube ao chefe do Executivo a decisão final.
Técnicos da pasta concluíram que com a volta do período chuvoso, os reservatórios estariam abastecidos o suficiente para garantir a geração de energia nas hidrelétricas e fechar o ano sem grandes prejuízos.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) havia apresentado ontem (15) dados complementares sobre a possibilidade de adiantar os relógios em uma hora.
No relatório anterior, entregue ao governo ainda em setembro, o ONS recomendou a mudança temporária no fuso horário como medida de economia financeira. A economia em 2024 poderia chegar a R$ 400 milhões.
Na última semana, Silveira informou, no entanto, que o horário de verão só seria retomado se fosse “imprescindível”. Ainda de acordo com o ministro, o fim da medida em 2019 foi uma decisão tomada “irresponsavelmente”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decretou o fim da política após estudos realizados pelo governo indicarem que a medida não estava gerando economia de energia significativa que justificasse a sua manutenção.
Em nota à imprensa, a Prefeitura de Touros se manifestou após o Ministério Público do RN deflagar operação para investigar desvio de recursos públicos no município. A prefeitura diz que coopera com as investigações e que o contrato com a empresa mencionada no caso foi formalmente encerrado no início de 2023.
Leia a íntegra abaixo:
Nota Oficial à Imprensa
A Prefeitura de Touros vem a público esclarecer que acompanha de perto a operação conduzida pelo Ministério Público, em parceria com a Polícia, que investiga uma empresa que, em períodos anteriores, prestou serviços tanto ao nosso município quanto a outras prefeituras no estado e em outras regiões do país.
Ressaltamos que o contrato com a mencionada empresa foi formalmente encerrado no início de 2023, não havendo, desde então, qualquer tipo de vínculo com a atual gestão municipal.
A Prefeitura de Touros reitera seu compromisso inabalável com a transparência, a ética e a boa governança. Estamos à disposição das autoridades competentes e seguiremos cooperando plenamente para o avanço das investigações. Seguimos firmes na missão de assegurar uma gestão pública íntegra, responsável e voltada ao interesse da população.
O governo quer retirar estatais do Orçamento convencional da União. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou dois projetos para o Congresso que afrouxam as regras para que empresas públicas saiam da contabilidade tradicional e passem a gastar como instituições independentes, mesmo que ainda dependam de dinheiro do Tesouro Nacional.
Se as propostas avançarem, o controle dos gastos dessas estatais vai ficar mais difícil, de acordo com especialistas. Ao mesmo tempo, sua retirada do Orçamento abre espaço para novos gastos, o que poderia configurar mais um drible no arcabouço fiscal.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que cuida das estatais federais, afirmou, porém, que o governo propôs a mudança para que as empresas recuperem sua sustentabilidade e não precisem mais de recursos da União no médio prazo.
O Ministério do Planejamento e Orçamento, que assina a proposta, disse que a mudança melhora a situação fiscal das contas públicas, pois hoje os recursos próprios dessas estatais também acabam entrando no Orçamento e concorrem com outros gastos da administração.
Quais empresas
Atualmente, 17 empresas estatais são consideradas dependentes, ou seja, precisam de recursos do Tesouro Nacional para manter suas atividades. Entre elas estão a Telebras, responsável por levar internet para órgãos públicos, a Infra S/A, que cuida de projetos de infraestrutura, a Conab, encarregada de abastecimento e distribuição de alimentos, a Embrapa, de pesquisa agropecuária, e a Codevasf, que faz obras nos vales do Rio São Francisco e do Parnaíba.
Os projetos enviados pelo governo mudam as regras para que essas empresas saiam dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, onde estão os gastos que se submetem aos limites fiscais, e façam parte do Orçamento de Investimento, onde estão as estatais independentes, como a Petrobras.
Orçamento de R$ 39 bilhões
As estatais dependentes têm um orçamento aproximado de R$ 39 bilhões neste ano, dos quais R$ 1,7 bilhão (menos de 5%) bilhão vem de arrecadação própria das empresas. O restante é bancado por recursos diretos do Tesouro Nacional.
Problema da proposta é burlar teto de gastos e controle público, diz especialista
O contrato de gestão é previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição para ampliar a autonomia, a eficiência e a sustentabilidade de empresas públicas, mas não deveria ser interpretado para tirar estatais do Orçamento tradicional, de acordo com a especialista em Finanças Públicas e presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AudTCU), Lucieni Pereira.
“O problema é passar a ideia de que você pode burlar o teto de gastos, o limite de despesas com pessoal, o limite de dívida pública e todos os controles públicos só fazendo um contrato de gestão e dizendo que não é mais dependente. O conceito de empresa dependente não permite essa ideia. É uma irresponsabilidade”, afirma Lucieni.
A economista Selene Peres Peres Nunes, uma das autoras da LRF, também diz que o governo não pode usar o contrato de gestão previsto na lei para tirar as empresas do Orçamento. “O governo não quer atacar os problemas reais de gestão das estatais e fica querendo resolver as coisas com contabilidade criativa. O governo não pode colocar ou tirar da conta ao seu bel-prazer.”
Consultoria do Senado aponta risco de despesas escaparem de limites
A tentativa do governo acendeu um sinal de alerta no Congresso Nacional. Há duas preocupações centrais. A primeira envolve transparência, pois os projetos abrem margem para as despesas das estatais não serem contabilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), que registra todas as movimentações financeiras da União. O segundo impacto é fiscal, pois o que sair do Orçamento abriria espaço para outros gastos.
A Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o projeto não apresentou justificativa para a mudança no instrumento e concluiu que o texto permite que a empresa estatal dependente execute suas despesas como se fosse não dependente, escapando de restrições como o congelamento de gastos e a obrigação de registrar as despesas no Siafi.
A área técnica do Senado também concluiu que a proposta é omissa sobre se as despesas das estatais custeadas com receitas próprias vão ser submetidas ou não às restrições do Orçamento.
Um “caso de amor” terminou na delegacia, com prisão e apreensão de drogas. O repórter Jeferson Nascimento detalhou no Povo no Rádio, da 96 FM Natal, a prisão da mulher pega em flagrante com 50 kg de drogas, na comunidade da Guarita, zona Leste de Natal. O caso aconteceu na tarde desta terça-feira (15).
E onde está o amor? Foragido. O dono da droga, que seria namorado da mulher, fugiu antes do flagrante e deixou ela lá, com a maconha. Resultado: dentro da viatura, a jovem fez um apelo ao rapaz: “Se meu namorado me ama, assume esse B.O.”
Está com o “Presente de Deus” há algumas semanas e espera que ele, numa prova de amor, vá à delegacia assumir a bronca… confia que vai dar certo! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (16/10), que a fome resulta da “irresponsabilidade” dos governantes.
“A gente pode dizer que existe seca, chuva, mas a única explicação para existência da fome é irresponsabilidade de quem governa”, afirmou. “Para destruir levou poucos meses, quando voltamos já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez. E nossa ideia é tirar todos da fome”.
“Temos que fazer escolhas, é a arte de governar. O governo quando assume tem que decidir para quem governar, tem que governar para todos”, comentou.
“Sei o que é uma criança dormir sem ter o que comer, passar o fim de semana sem um bocado de feijão, é pela pobreza e falta de recursos. Ninguém gosta de ter fome, ser pobre, comer mal”, frisou.
A fala ocorreu durante o evento do governo federal para o Dia da Alimentação, no Palácio do Planalto.
Esse palhaço pensa que ainda tá no primeiro mandato dele, só fala em fome, mas ele tá mais milionário do que muitos jogadores de futebol e fazendo de tudo para o povo viver na miséria e na pobreza para ele ficar cada vez mais rico! Só um jumento mesmo para votar num cara desse
Alguns dos sites que estão no ar foram criados na última sexta-feira (11), mesmo dia em que a agência divulgou a lista. A estratégia para burlar a proibição foi inserir, após o nome original da página, uma sequência de caracteres, como os números 11 e 22, por exemplo.
O g1 encontrou 134 sites de 18 bets irregulares. Desses, 51 foram criados na sexta-feira (11), e 19, no sábado (12). Nesta terça-feira (15), foram criados 5 desses sites. Outros 59 endereços já tinham sido criados antes de sexta-feira. Uma mesma plataforma pode ter vários sites.
Procurada, a Anatel disse que seu papel é encaminhar às operadoras a lista de sites indicada pelo Ministério da Fazenda.
O ministério também foi procurado, mas não se manifestou. Em 10 de outubro, o ministro Fernando Haddad afirmou que o trabalho para identificar sites irregulares será contínuo. “Evidentemente, tem um trabalho a ser feito pela secretaria [de Apostas] que é permanente. Qualquer tentativa de burla, a Anatel é informada, e o procedimento é o mesmo”, declarou.
➡️ Desafio técnico: A facilidade que as empresas encontram para criar novos sites é visto como um dos problemas para barrar as bets irregulares no Brasil, segundo a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL). A entidade diz que basta a criação de um novo link, em domínio diferente, para que a plataforma volte a funcionar.
Veja a lista de bets ilegais com sites ativos nesta quarta (16):
Mais de meio milhão de Reais foram apreendidos durante a operação 3º Batimento, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta quarta-feira (16). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Touros que pode ter causado um prejuízo de mais de R$ 700 mil.
Ao todo, foram apreendidos R$ 522 mil. Desse montante apreendido, R$ 436 mil foram encontrados em um alvo na cidade de Natal, enquanto outros R$ 86 mil estavam em posse de um alvo em Pernambuco. A operação cumpriu 24 mandados de busca e apreensão em seis cidades: Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá.
O esquema sob investigação envolvia uma organização da sociedade civil que atuava na área da saúde em Touros. As irregularidades teriam ocorrido entre março de 2021 e agosto de 2023, durante a execução de termos de colaboração firmados com a Prefeitura.
Superfaturamento e desvio de recursos
O MPRN apura indícios de direcionamento na contratação da organização, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos. A investigação aponta para a inclusão de despesas fictícias nos repasses, sob o pretexto de subcontratação de serviços. Empresas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou realizados apenas parcialmente.
Além do dinheiro, também foram apreendidos equipamentos eletrônicos durante a operação. O material será analisado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, que dará continuidade à investigação. O objetivo é identificar outros envolvidos, descobrir a destinação final dos recursos desviados e apurar a prática de outros crimes.
Maior cooperativa médica do RN, a Unimed Natal celebrou, nesta terça (15/10), 47 anos de atuação no RN, uma comemoração que tem sido marcada pelos investimentos e novos negócios que a cooperativa tem lançado ao longo do ano, com foco em melhorar cada vez mais o atendimento aos clientes e ampliar as oportunidades entre os seus cooperados.
Fundada em 15 de outubro de 1977, a partir do sonho e união de 27 médicos com o propósito de oferecer serviços de saúde de qualidade e valorizar o ofício de seus cooperados, hoje a Unimed Natal tem sua marca consolidada no RN não somente como a maior operadora de plano de saúde no estado, mas também é reconhecida pelos investimentos que ultrapassam o segmento da Saúde, beneficiam a Cultura, Esporte, Lazer, Varejo e é um pilar no desenvolvimento socioeconômico do estado.
Entre as ações estratégicas para apoio ao Esporte, a Unimed Natal patrocina os dois maiores clubes de futebol do RN, o ABC e América. Na cultura, a cooperativa lança, anualmente, o maior edital cultural do RN, apoiando artistas, produtores e profissionais que atuam no setor de eventos como prévias carnavalescas, blocos, festas juninas, exposições, peças teatrais, musicais e muitos outros. Já são mais de 300 projetos culturais viabilizados em 10 anos de Edital. Incentivando a cultura e lazer entre os beneficiários do plano, a Unimed Natal oferece descontos exclusivos a esse público para eventos realizados no maior teatro da cidade.
Neste ano, os destaques da Unimed Natal foram para inaugurações dos novos negócios, como a clínica de vacinas Univacinas, que oferece imunização com preços acessíveis para clientes e não clientes do plano, o polo da Faculdade Unimed, que oferece maiores oportunidades de qualificação profissional na área da saúde e cooperativismo, o marketplace Uniclube com foco em apoiar pequenas, médias e grandes empresas no comércio online e o CSU, o Complexo de Saúde Unimed, que está previsto para inaugurar a primeira etapa em dezembro deste ano, se tornando o maior e mais moderno complexo hospitalar do RN, com um Hospital Geral um Hospital Materno Infantil e um centro de diagnóstico.
“É muito bom ter a oportunidade de celebrar mais uma aniversário com alegria e convicção de que estamos cumprindo nossa missão com excelência. São 47 anos de muito trabalho e compromisso em entregar o melhor serviço e cumprir com todos os princípios que baseiam o modelo cooperativista de trabalho. Hoje, entregamos todas essas ações ao nosso estado e nos destacamos no mercado como uma marca que é um verdadeiro pilar na nossa Economia.”, declarou o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.
Quarta (4ª) maior empresa do RN em faturamento, atualmente a Unimed Natal tem uma carteira de mais de 200 mil clientes, mais de 1.500 médicos cooperados, cerca de 1.700 colaboradores e tem em sua operação mais de 300 clínicas credenciadas, 12 unidades de serviços próprios e um hospital de referência.
Poderia melhorar o atendimento, principalmente na liberação/autorização de cirurgias, exames e internações e retorno do atendimento no Pronto Socorro do Hospital do Coração.
Não se fala em outra coisa na cidade: a vinda com gastos astronômicos de Lula para vir fazer campanha e tentar salvar Natália Bonavides, vai custar caro aos bolsos dos brasileiros.
Lula vem com uma comitiva de ministros, em voos da FAB e ainda vai se deslocar para Zona Norte de Natal de helicóptero.
Isso mesmo!!!!! Enquanto a população da Zona Norte sofre diariamente com os congestionamentos da Ponte Velha por causa do canteiro de obras do DNIIT, instalado sem necessidade e contrariando laudos técnicos, o presidente vai fugir do caos provocado pelo seu próprio governo para chegar ao comício de Natália pelo ar, de helicóptero.
Tá chegando de helicóptero!
Eu pensei que ia fazer um arrastão do aeroporto até a zona norte, menos mal o povo tá salvo.
Os ônibus do mst ainda não chegaram, a promessa é que tinha ônibus chegando até do Ceará
Eu já vi este filme quando o Lula tinha alta popularidade, ainda não tinha sido condenado em três instâncias, ele veio fazer comíciopara Fátima contra Micarla, e Fátima perdeu feio, hoje Lula é um descondenado sem provar inocência nos processos que foi processado, hoje ele é um ider de 30% de seguidores da ceita PT que tem ele como lider.
Ainda bem que o povo de Natal saberá dar a resposta a essa quadrilha nas urnas, o PT o partido político mais corrupto e trapaceiro do mundo vive só de promessas e mentiras para ludibriar à população, mas com certeza esse partido de satanás receberá a resposta nas urnas e não elegerá esse atraso para nossa capital.
Ele está errado??? Quando o INELEGÍVEL vinha para natal passear de moto bloqueava a cidade toda para ele se exibir e no final não serviu para nada. O presidente Lula sabendo do trânsito caótico de Natal e sempre pensando no povo vem de helicóptero para não atrapalhar o trânsito já sofrido de Natal. Seja bem vindo presidente e vamos todos ouvir suas sabias palavras.
Inelegível por desvio de bilhões? Ah não, por se reunir com embaixadores, que aliás é prerrogativa do presidente de acordo com a constituição federal, bom mas a constituição federal foi rasgada e colocada na lixeira, tanto que o maior ladrão da história do Brasil, foi descondenado e reconduzido a cena do crime. Esquerdopata da sua estirpe não tem cura mesmo.
Para não atrapalhar o trânsito, né?
hahhahhahahahhahhahaha!
se existe bolsominion também existe lulaminion!
Parabéns pela sua resposta, esses bosoloide, ainda pensam que o presidente eo doido do bostonario, Lula diz eu so o presidente do menos favorecidos e governo pra todos.
Esperar o que de um ex-presidiário, cheio de roncor, péssimo administrador, gastador do dinheiro dos pagadores de impostos, e assim segue o desgoverno do ex-presidiário.
Ele que né besta, de pegar trânsito, É Bom a patricinha e a Governadora quando estiver passando pela Ponte, mostrar a incompetência do Governo dele, junto com essa coja..
Vamos deixar de muido e mi-mi-mi, o pau que dá em chico dá em francisco, se fosse Bolsonaro podia, porque Lula não pode, Bolsonaro em 2020 veio 02 vezes no rn fazer política com toda estrutura do governo federal e ele tava certo afinal ele era o presidente da república tinha que ter essa segurança e amparato todo, portanto vamos vamos ter paciência com lulinha e Natália Bonavides, agora é a vez de nois, depois é a vez de vocês.
Será que o povo é tão fanático que não percebe que para os políticos de esquerda estão disponíveis todas as mordomias possíveis, bancadas com o dinheiro dos nossos impostos? Queria ver Lula atravessar a cidade e pegar o trânsito na Ponte de Igapó. Mas isto é uma utopia, eu sei. O trabalhador, a população mais carente que sofra diariamente, sem ações eficazes de um governo incompetente. O mais triste é ver uma boa parte da população, que sofre com esses desmandos, aplaudir os responsáveis por essa tragédia. Muitos dos que lá estarão são os mamadores das contas públicas que fazem de tudo para não perderem seus cargos comissionados, cargos esses que estão explodindo as cofres públicos, visto que o RN é o Estado que mais ultrapassou os limites prudenciais de pagamento dos servidores.
Lula deveria ir visitar era o Hospital Walfredo Gurgel e ver o descaso com a saúde pública praticado pela sua pupila. Deus nos livre da Prefeitura do Natal ser administrada pelo PT.
Foto: © Joedson Alves/Agencia Brasil
Foto: Getty Images/Reprodução
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