Judiciário

Moraes ironiza saída do TSE: “Para tristeza de muitas e muitas pessoas”

Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Alexandre de Moraes ironizou sua saída, em breve, do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Encerrando a minha participação para a tristeza de muitas pessoas”, disse o ministro na sessão desta terça-feira (21).

Moraes deixará a Corte em 3 de junho, quando será sucedido no comando da Corte pela ministra Cármen Lúcia, já eleita para o posto.

“Eu digo aqui, ministra Cármen, quase encerrando a minha participação neste Tribunal Superior Eleitoral, eu sei que para a tristeza de muitas e muitas pessoas, mas encerrando”, ironizou o ministro durante seu voto no julgamento dos recursos que pediam cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) — por unanimidade, a Corte rejeitou as ações.

No julgamento, Moraes também lembrou que já sofreu ameaças ao argumentar contra a cassação do mandato de Moro.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Obrigado Xandão🙏
    Se não fosse sua coragem, hj estaríamos em uma ditadura…👏👏👏

  2. Peraí, recebeu ameaças (que é crime) e deixou por isso mesmo? Isso não é uma tentativa de “abolição ao estado de direito” não? Essa narrativa vale para uns, e para outros não?

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Política

Lula diz que falta dinheiro para o meio ambiente

Foto: Ricardo Stuckert/Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (22.set.2024) que faltam recursos para “manter o planeta seguro” das mudanças climáticas. Disse que os níveis atuais de redução de gases do efeito estufa e o financiamento climático são “insuficientes”.

“Na COP28 do clima, o mundo realizou um balanço global da implementação das metas do Acordo de Paris. Os níveis atuais de redução de emissões de gases do efeito estufa e financiamento climático são insuficientes para manter o planeta seguro”, declarou em discurso na “Cúpula do Futuro”, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York.

O encontro, preliminar à 79ª Assembleia Geral que será aberta na terça-feira (24.set), aprovou o Pacto para o Futuro, documento que apresenta compromissos com mudanças no sistema multilateral, incluindo temas como o desenvolvimento sustentável, paz, segurança internacional e reforma do Conselho de Segurança da ONU.

Poder360

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Meio Ambiente

Ações contra incêndios foram insuficientes, diz Marina Silva

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, diz que o governo Lula (PT) se planejou para enfrentar a crise de seca e incêndios, mas reconhece que as estratégias ficaram aquém da realidade que se impôs.

“O que nós estamos descobrindo agora é que [o planejado] não foi suficiente. E ter essa clareza e essa responsabilidade de não querer mascarar a realidade ou minimizar a realidade faz parte de uma postura republicana diante da sociedade”, afirma.

O Brasil vive a pior seca já registrada. Peru, Bolívia e Portugal declararam emergência ou calamidade em razão de queimadas. A estiagem extrema deixou o sul da África com falta de alimentos. A amazônia queima em incêndios gigantes.

Folha de S. Paulo

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Geral

VÍDEO: Ex-prefeito de Macau agride mulheres na frente dos filhos durante Passeata das Crianças

Foto: Reprodução

O domingo era de festa para os candidatos da oposição em Macau e uma passeata dedicada às crianças, promovida pela candidata Flávia Tavares (PDT), percorria as ruas do centro da cidade.

De repente, duas mulheres que seguravam bandeiras da candidata foram agredidas aos empurrões. Uma delas estava com dois filhos menores, que acompanhavam a passeata, pelo ex-prefeito Flávio Veras, pai da candidata.

Muito nervosa, Brena Kelly, de 31 anos, caiu no choro com a agressão e procurou ajuda da candidata a prefeita e de seu vice, Raimundo da Casa de Saúde, mas “eles não nos deram a mínima atenção”.

Joseane Pereira, que mora na Ilha de Santana e estava ao lado de Brena, carregando uma bandeira da candidata, também foi empurrada e humilhada pelo ex-prefeito. Ela também se queixou à candidata, mas “ela deu foi as costas a nós”.

O caso agora será investigado pela Delegacia de Polícia de Macau.

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Economia

Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda

Foto: Gabriel Cabral/Folhapress

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda. O fisco pagará R$ 1,032 bilhão a 511.025 mil contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O depósito será feito no dia 30 de setembro na forma definida pelo contribuinte no momento da entrega da declaração.

A consulta para saber se receberá a restituição é feita no site da Receita, no aplicativo Meu Imposto de Renda (pelo celular ou tablet). Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.

Se o contribuinte tem restituição e não entrar em nenhum dos lotes regulares da Receita, está na malha fina. A partir de outubro, ainda haverá o pagamento de mais cinco lotes residuais, segundo o calendário da Receita.

Para fazer uma consulta detalhada e saber quais pendências foram identificadas pela Receita, é preciso acessar o portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal). Para isso, é necessário ter conta nível prata ou ouro no portal gov.br. Depois de corrigir as inconsistências e enviar uma declaração retificadora, o contribuinte poderá entrar em um dos lotes de restituição residuais, que contemplam pessoas que saíram da malha fina.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Seca extrema e desencontros do poder público sufocam país com fumaça

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O Brasil enfrenta a pior seca dos últimos 75 anos, que fez disparar o número de focos de incêndio país afora. E, apesar do cenário dramático, a falta de entendimento entre entes federativos dificulta a execução de ações concretas em resposta ao desastre climático.

Nesta semana, em meio a imagens dramáticas de fogo Brasil afora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com os chefes dos Três Poderes para buscar uma solução. O estopim para o chamado foi um incêndio no Parque Nacional de Brasília, que deixou a sede da administração federal coberta de fumaça.

E antes mesmo de os efeitos do fogo chegarem à Esplanada dos Ministérios, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino já havia criticado a demora e mandado o governo agir para conter queimadas na Amazônia e no Pantanal. No início do mês, o magistrado determinou a convocação imediata de mais bombeiros da Força Nacional para atuarem no combate às chamas.

Em seguida, autorizou a abertura de créditos extraordinários, por parte do governo federal, sem prejuízo ao arcabouço fiscal. A medida abriu brecha para que o Planalto anunciasse um crédito no valor de R$ 514 milhões para auxiliar estados e municípios nas ações emergenciais de combate ao fogo. O montante se juntou a R$ 137 milhões que haviam sido liberados em julho.

O aporte de R$ 514 milhões foi anunciado durante a reunião com os presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira (17/9).

Metrópoles

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Rede Social

Prazo para X enviar informações ao STF sobre representante no Brasil deve começar hoje

Foto: REUTERS/Dado Ruvic

O prazo para que órgãos públicos e os advogados que pretendem representar o X (antigo Twitter) no Brasil enviem informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a contar nesta segunda-feira (23).

O ministro Alexandre de Moraes determinou no sábado (21) que, em um prazo de cinco dias, o escritório que representa o X envie ao tribunal documentos que comprovem o representante legal da empresa no país.

Moraes determinou ainda que em 48 horas:

  • Receita Federal e Banco Central informem a atual situação legal da representação do X no Brasil;
  • ⁠Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações enviem relatórios sobre a continuidade de possibilidade de acesso da plataforma X, por meio de instrumentos tecnológicos, para fins do cálculo de eventual multa a ser aplicada;
  • ⁠Secretaria Judiciária do STF certifique o valor total da multa devida pela representante do X e as ordens judiciais pendentes de cumprimento.

Os prazos de 48h para Receita, BC, PF e Anatel e de cinco dias para os advogados devem começar a contar nesta segunda-feira, porque a decisão do ministro foi tomada durante o fim de semana.

Com isso, os órgãos públicos devem apresentar as informações a Moraes até quarta-feira (25) e os advogados, até sábado (28).

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Enquanto os bolsonaristas ficam em seus grupos afirmando que Musk deu um nó na cabeça de Moraes, Musk se rasteja para cumprir tudo que Moraes pediu kkkkkk. Bolsonarista vive num metaverso.

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Mundo

Israel bombardeia o Líbano e aconselha ‘se afastar’ do Hezbollah

Foto: Rabih DAHER/AFP

O Exército de Israel aconselhou, nesta segunda-feira, os libaneses a “se afastarem” das posições do Hezbollah. Os militares israelenses alertaram que continuarão a lançar bombardeios mais “amplos e precisos” contra o grupo islâmico. A mídia estatal libanesa já relata dezenas de bombardeios no Sul e Leste do país

“Aconselhamos os civis das populações libanesas localizadas dentro e perto de edifícios e áreas usadas pelo Hezbollah para fins militares a partirem imediatamente”, disse o porta-voz militar Daniel Hagari. As forças israelenses “realizarão bombardeios (mais) extensos e precisos contra alvos terroristas que se tornaram amplamente enraizados em todo o Líbano”, acrescentou.

A agência oficial de notícias libanesa e jornalistas da AFP relataram, nesta segunda-feira, dezenas de bombardeios israelenses no Sul e Leste do Líbano, depois de Israel ter aconselhado a população a “afastar-se” das posições do grupo islâmico.

O Globo

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Geral

Festa do Boi 2024 será lançada nesta segunda

Como parte do Calendário de Feiras Agropecuárias do RN, será realizado, nesta segunda-feira (23), às 9h, no Parque Aristófanes Fernandes, o lançamento da edição 2024 da Festa do Boi, que acontecerá de 11 a 19 de outubro.

O evento contará com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do titular da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN), Guilherme Saldanha, de autoridades da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc) e lideranças municipais, estaduais e federais.

Serviço

Lançamento da 62ª Festa do Boi
Local: Parque Aristófanes Fernandes (Auditório da Anorc), Parnamirim/RN
Data: segunda-feira, 23 de setembro
Horário: 9h

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Geral

Mais da metade dos donos de moto no Brasil não têm CNH na categoria

A Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) conduziu, em agosto deste ano, uma pesquisa que mostra que​​, dos 32,5 milhões de donos de motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados no Brasil, 17,5 milhões não possuem CNH na categoria A (habilitação para conduzir esse tipo de veículo).

Segundo a SENATRAN, esse resultado pode ser um forte indicativo de que muitos donos desse tipo de veículo pilotam sem ter habilitação. Contudo, parte desse número também pode ser consequência do crescimento de empresas e sociedades com veículos compartilhados, com o aluguel de motocicletas ou motonetas.

CNN

Opinião dos leitores

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Geral

Passa e Fica: Josinaldo e Danielle mostram força em carreata histórica

 

Há uma tradição nas últimas campanhas em Passa e Fica, município que fica no Agreste Potiguar, onde as pesquisas não conseguem acertar o real resultado das disputas para prefeito. Em 2016, por exemplo, Léo Lisboa tinha uma expectativa de vencer com folga. Teve na urna 51,56% contra 48,44% de Everaldo Bezerra. Uma diferença de 233 votos. Em 2020, o prefeito Flaviano Lisboa contava com uma maioria acachapante. Chegou a urna com 50,68% contra 48% de Adriana Pessoa e 1,69% de Orlando. Agora em 2024, a oposição se uniu e atraiu nomes como Lula Caboclo e outros vereadores.

Ontem, Josinaldo Mandu (PSDB) e Danielle Caboclo (MDB) fizeram uma carreata histórica e mostraram força nas ruas de Passa e Fica. Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira e o senador Garibaldi Filho discursaram após a carreata e ficaram impressionados com o povo acenando para a tendência de mudança. A família Lisboa tem mais de 40 anos no poder local.

Opinião dos leitores

  1. Será que Garibaldi mandou os Adversários de Passa fica pra o o inferno? Como fez em Serra de São Bento.

  2. Mas na eleição suplementar em 2019, Celú Lisboa venceu com 969 votos maioria, equivalente a 56,73 % dos votos válidos, enquanto Cibely obteve 43,27 % …

  3. Eu estou embutidos nesta luta sou do Pc do b .o ministério da ciência MCTI. Ministra Luciana Santos irar receber Josinaldo em Brasília após a vitória . Ministério da Ciência etecnologia e inovação

  4. Esse meu primo é muito forte, aqui em Nata eu sou do PT mas aí estamos juntos

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