O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão dos irmãos Brazão, acusados de mandarem matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 2018.
Moraes é o relator da ação penal contra Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido) e irmão de Domingos.
A decisão do ministro foi tomada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). Moraes manteve a prisão citando, como base, o artigo 312 do Código de Processo Penal, que versa sobre a prisão preventiva.
Em junho, por unanimidade, os cinco ministros da Primeira Turma do STF decidiram torná-los réus pelos assassinatos de Marielle e Anderson.
Os irmãos estão presos, desde 24 de março deste ano, em penitenciárias federais. Eles respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.
Um levantamento feito pela Folha de São Paulo de todas as pontes federais administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) mostra 33 equipamentos desses estão em situação crítica ou ruim no Rio Grande do Norte. A informação foi revelada após a queda da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão, no domingo (22).
De acordo com o documento, seis pontes estão em “situação crítica” e 27 em “situação ruim”. As informações estão atualizadas até maio de 2023 e totalizam 727 pontes em todo o Brasil com classificação crítica ou ruim.
Desse total, 130 estão na pior condição, e o restante na categoria ruim. O DNIT é responsável pela manutenção e fiscalização de 5.827 pontes nos 26 estados e no Distrito Federal. Segundo o levantamento, 12,5% das pontes brasileiras estão em um destes dois cenários apresentados.
Na categoria regular, 1.538 pontes estão inseridas. Em bom estado 2.220 pontes e a com nível ótimo de qualidade apenas 67 pontes federais em todo o Brasil. Além disso, 1.275 equipamentos aparecem como situação “não definida”.
Dentro da avaliação do DNIT, existem cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais: 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.
O Ceará tem 77 pontes em estado crítico ou ruim, Pernambuco aparece no levantamento com 60, Minas Gerais (59) e Pará (56).
Já as de situação crítica Minas Gerais (22), seguido por Bahia (18) e Ceará (16). A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária.
Bombeiros do Maranhão encontraram, na manhã desta terça-feira (24), o corpo de uma criança de 11 anos no Rio Tocantins. Com isso, subiu para dois o número de mortos após o desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Tocantins ao Maranhão, ocorrida no último domingo (22).
No dia do desabamento, o corpo de uma mulher de 25 anos residente de Aguiarnópolis (MA) já havia sido encontrado. De acordo com a corporação, 15 pessoas seguem desaparecidas.
Um homem de 36 anos foi encontrado com vida, momentos após a queda, e conduzido ao hospital de Estreito com uma fratura na perna.
A Polícia Militar informou que dentre os desaparecidos estão três crianças de 3, 10 e 11 anos.
Os trabalhos de resgate das vítimas chegaram a ser interrompidos por causa do risco de contaminação. Entre os veículos que caíram da ponte estavam dois caminhões carregados com ácido sulfúrico.
Ao todo, 10 veículos, entre carros, caminhões e motocicletas, caíram no rio com o desabamento da ponte.
As forças militares do Maranhão e do Tocantins, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal e outras instituições, seguem atuando de forma integrada para auxiliar nas operações de busca e resgate.
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta terça-feira (24), a Lei nº 12.016, que proíbe a eliminação de cães e gatos no estado por pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como por pessoas físicas. A legislação estabelece regras específicas para a prática de eutanásia em situações excepcionais. As informações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE).
De acordo com a nova norma, a eutanásia somente será permitida em casos de doenças zoonóticas ou infectocontagiosas incuráveis que representem risco à saúde de pessoas ou outros animais. A prática também deve seguir critérios rigorosos, incluindo a utilização de métodos que garantam insensibilização e inconscientização antes da parada cardíaca e respiratória do animal.
A lei prevê que, antes da realização do procedimento, seja emitido um laudo médico detalhado, acompanhado de exames laboratoriais que justifiquem a decisão. Esses documentos deverão ser disponibilizados para consulta pública e para entidades de proteção animal.
A legislação também faculta a adoção dos animais destinados à eutanásia, desde que sejam sanadas as condições que motivaram o procedimento e que não haja riscos à saúde pública.
O descumprimento da Lei nº 12.016 sujeita os infratores às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e a outras sanções administrativas, penais e civis cabíveis. A norma entrará em vigor 60 dias após sua publicação oficial.
A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta terça-feira (24), em Petrópolis (RJ), o ex-deputado federal Daniel Silveira. Colocado em liberdade condicional na última sexta-feira (20), Silveira volta ao regime fechado quatro dias depois por desrespeitar as medidas judiciais impostas.
O ex-deputado será levado à Superintendência da PF no Rio, e posteriormente, deve ser encaminhado ao presídio.
Na decisão da liberdade condicional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou diversas condições, incluindo uso de tornozeleira. Silveira estava proibido de entrar em contato com indiciados no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
O ex-deputado também estava impedido de utilizar as redes sociais ou aplicativos de mensagem, além de dar entrevistas e participar de cerimônias.
Em nota, ainda após a determinação de liberdade condicional, a defesa de Silveira afirmou que causou “perplexidade” o teor das restrições impostas, que impõem a condição de “solto-preso”. Os advogados afirmaram que o “livramento concedido não foi um ato de boa vontade do relator, mas uma obrigação a ele imposta por lei.”
A CNN tenta novo contato com os advogados do ex-deputado para comentar a volta para a prisão.
Absurdo o cara pode ser falando coisas inconvenientes mas nem o maior bandido da história do país e tratado dessa forma, veja o Sérgio Cabral, livre,leve e solto utilizando as redes sociais
Um policial militar, que não teve a identidade revelada até o momento, fez um colega refém dentro do 5º Batalhão, no bairro de Neópolis, na noite dessa segunda-feira (23). Segundo informações da Polícia Militar (PM), o militar, que seria um sargento, teve um surto e rendeu o colega.
A PM informou que o policial estava armado e um disparo chegou a ser ouvido no local. Uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionada para iniciar as negociações com o militar.
Muitas viaturas estavam na região e isolaram o local até a situação ser controlada sem feridos. Os dois policiais foram atendidos e serão ouvidos para entender o que realmente aconteceu na unidade militar.
Uma nova pesquisa com cotados para a Presidência da República vai ser colocada na praça em janeiro.
O levantamento vai testar um novo nome da esquerda na disputa: o da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
O nome da parlamentar será testado com postulantes ao Palácio do Planalto do espectro da direita, como Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O levantamento vai ser feito pela Paraná Pesquisas, instituto que presta serviços ao PL de Jair Bolsonaro.
É bom procurar outro candidato mesmo, ja sabem que a peia vai ser grande e o bebim esta lascado, nao sobe nada em nada, so a força de viagra kkkkkkkkkk
O governo Lula se negou a informar quanto gastou com a nova cascata na Granja do Torto que a primeira-dama Janja exibiu durante um vídeo publicado nas redes sociais, no fim do mês passado.
“Domingo energizado”, disse Janja, enquanto mostrava a queda d’água na residência de campo da Presidência.
A coluna solicitou os gastos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), visto que a assessoria da Casa Civil não quis responder à interpelação de outros veículos de imprensa à época. Em resposta via LAI, a pasta se limitou a responder: “Informamos que a revitalização e a reativação do espelho d’água e do recinto dos jabutis remontou ao seu contexto original que é a presença de peixes em seu corpo hídrico e que a queda d’água promove a ampliação da superfície de contato água/ar, e, por consequente, a oxigenação da água que é fundamental para a função vital dos peixes e do microssistema citado”.
Embora não se saibam as despesas com a cascata da Granja exibida por Janja, em março, o governo abriu uma licitação de R$ 20 milhões para realizar reparos e obras emergenciais nos imóveis oficiais da Presidência da República, incluindo o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Granja do Torto, o Palácio Jaburu e outros 80 imóveis funcionais.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou nesta 3ª feira (28.set.2021) o presidente Jair Bolsonaro de “Capitão Censura”. Nas redes sociais, o petista citou algumas das medidas de sigilos impostas por Bolsonaro durante seus quase 3 anos de governo. …
👉👉👉OLHA O QUE FALAVA ESSE CANALHA PRA ENGANAR OS RETARDADOS!!!! ALGUÉM ACREDITOU NELE OU DECIDIU SER CÚMPLICE?
O governo Lula autorizou, em 2024, um valor recorde de R$ 16,8 bilhões destinado a projetos culturais via Lei Rouanet. Esse montante supera em R$ 375 milhões o total aprovado em 2023, que foi de R$ 16,4 bilhões, segundo o Ministério da Cultura.
O valor de 2024 é quase cinco vezes maior que o de 2022, de R$ 3,5 bilhões, e mais de sete vezes o de 2021, quando foram aprovados R$ 2,3 bilhões.
Neste ano, 14 mil projetos foram aprovados, superando as 13,6 mil iniciativas do governo Jair Bolsonaro (PL) entre 2019 e 2022.
Do total de recursos para 2024, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As propostas contempladas abrangem artes cênicas, música, artes visuais, museus, humanidades, patrimônio cultural e audiovisual.
O setor de artes cênicas recebeu R$ 5 bilhões, o de música obteve R$ 4,3 bilhões, e o de artes visuais assegurou R$ 2,3 bilhões.
A área de museus e memória recebeu R$ 1,5 bilhão, enquanto a de humanidades ficou com R$ 1,3 bilhão. O setor de patrimônio cultural e o de audiovisual receberam R$ 1,2 bilhão e R$ 952,2 milhões, respectivamente.
Em termos de número de propostas, artes cênicas liderou, com 4.386 aprovações, seguido por música, com 4.092. Humanidades e artes visuais tiveram 1.886 e 1.685 propostas aprovadas, respectivamente.
Audiovisual teve 1.350 projetos contemplados, e patrimônio cultural e museus e memória tiveram 416 e 232 propostas aprovadas.
O Sudeste destacou-se, com 7.534 propostas e R$ 11 bilhões em recursos, superando o valor combinado das outras regiões. São Paulo foi o Estado mais beneficiado, com R$ 5,2 bilhões para 3.742 projetos, seguido pelo Rio de Janeiro, com R$ 3,4 bilhões para 1.943 propostas.
No Sul, 3.329 propostas foram contempladas, com R$ 2,4 bilhões. O Nordeste teve 1.750 projetos aprovados, recebendo R$ 1,8 bilhão. O Centro-Oeste contou com 820 iniciativas, somando R$ 959 milhões, enquanto o Norte teve 619 projetos aprovados, recebendo R$ 561 milhões.
Os incentivos fiscais da Lei Rouanet são oriundos de renúncia fiscal da União. Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda, e pessoas jurídicas, até 4%, a projetos culturais aprovados.
Depois da aprovação, os idealizadores têm 24 meses para captar patrocinadores, o que significa que o cálculo da renúncia fiscal de 2024 só será conhecido em 2026.
Em quanto isso as pontes estão caindo nas estradas e matando quem verdadeiramente é trabalhador no Brasil.
Isso é imoral.
Governo fraco, reeira, ruim e irresponsável.
Um vídeo que circula nas redes sociais promete a cura para o diabetes com um suplemento alimentar de componentes naturais chamado Insupril. Se isso fosse possível, milhões de pessoas não dependeriam mais de medicamentos ou insulina.
No entanto, a verdade é que se trata de um golpe. A Anvisa publicou uma resolução proibindo a comercialização do falso medicamento, e especialistas alertam que trocar a medicação por esse tipo de produto representa um risco à vida.
Segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, a estimativa é que 20 milhões de pessoas no país sofram de diabetes. Causada pela falta de insulina, produzida no pâncreas, ou pela deficiência na ação dela, a doença não tem cura, apenas controle.
Com milhões de pessoas nessa condição, algumas empresas enxergam nesse cenário um “mercado” para vender falsas promessas. No início do mês, o Fato ou Fake do g1 fez reportagem mostrando a tentativa de fraude da empresa responsável pelo Insupril por divulgar uma publicação falsa em uma página que simulava ser uma notícia do site.
O produto é um suplemento alimentar, ou seja, não é um medicamento. Mesmo assim, a empresa divulgava promessas de tratamento e cura para o diabetes.
Na página, o produto não revela qual seria a substância natural capaz de promover a cura para a doença.
No site de reclamações Reclame Aqui, há centenas de relatos de pessoas enfrentando problemas com a entrega ou a eficácia do produto. Isso demonstra que muitas estão acreditando na falsa promessa.
Nesta semana, a empresa publicou um novo anúncio com um indivíduo que se apresenta como médico, mas que, na verdade, não é. Ele faz afirmações falsas de que medicamentos usados no tratamento global, como a metformina, não funcionam ou possuem efeitos colaterais graves. No vídeo, ele sugere que os pacientes substituam a medicação pelo suplemento, vendido por R$ 199,90.
A defesa do general Braga Netto pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderar a prisão do militar. Os advogados pedem uma alternativa e justificam que o ex-ministro não tem histórico de desobediência.
“O general Netto é militar da reserva, sem histórico de desobediência a ordens judiciais nem condutas que justifiquem a adoção de uma medida tão severa. Além disso, inexiste qualquer indício concreto de que ele represente risco à ordem pública, à aplicação da lei penal ou que comprometa as investigações já finalizadas”, argumenta a defesa.
O ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) está preso desde o sábado (14). A prisão se deu no âmbito das investigações que apuram uma tentativa de golpe após a eleição de 2022.
Braga Netto é suspeito de obstrução de Justiça. Ele teria tentado obter dados da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que os desdobramentos da investigação revelaram “verdadeiro papel de liderança, organização e financiamento” de Braga Netto nos planos golpistas.
Em depoimento no dia 5 de fevereiro de 2024, Mauro Cid confirmou que Braga Netto e “outros intermediários” procuraram seu pai, o general Mauro Lourena Cid, por telefone para saber informações sobre a colaboração premiada.
O ministro Alexandre de Morais não irá se agachar para essa corja, vai manter esse homem preso pelos crimes gravissimos que cometeu e em breve com o andamento das investigações o chefe maior estará preso também.
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Acho estranho um ex presidiario, condenado em três instancias por nove juizes, soltar seus amigos, só no brasil mesmo.
ATÉ QUE ENFIM, MORAES DEMONSTRA QUE ESTÁ CRIANDO JUÍZO…
Agora, só falta devolver LULA pra cadeia, para terminar de cumprir sua pena!!!