O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para apresentar resposta à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em 83 dias. Bolsonaro foi denunciado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, e sua defesa argumentou que ele deveria ter o mesmo prazo que a PGR levou para elaborar as acusações a partir de informações da Polícia Federal.
Moraes ressaltou que o pedido dos advogados “carece de previsão legal”. “Os requerimentos alternativos formulados para a concessão de 83 dias de prazo ou prazo em dobro carecem de qualquer previsão legal, pois a legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e do art. 233 do Regimento Interno do STF”, disse o ministro na decisão.
Os advogados do ex-presidente protocolaram o pedido nesta quinta-feira (20/2) e disseram que o processo é complexo, com muitos depoimentos da delação premiada e conteúdos extraídos de celulares apreendidos. Eles também pediram acesso “à integralidade das provas obtidas e utilizadas no presente feito”.
A uma semana do fim do fevereiro e sem definição sobre a esperada reforma ministerial prometida desde o início do ano no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “de vez em quando erra”, mas que “na maioria das vezes” é escolhido um nome “de qualidade”. A fala do presidente, feita nesta sexta-feira em Itaguaí (RJ), foi direcionada ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, mas ocorre em meio a inúmeras especulações sobre trocas nas Pastas.
Há uma expectativa entre auxiliares que o presidente anuncie a reforma ministerial nas próximas semanas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem sua saída dada como certa por petistas de diferentes pastas. Procurada, a ministra declarou nesta quinta-feira se sentir segura no cargo, e diz não ter recebido nenhum sinal de que será demitida pelo presidente.
— De vez em quando a gente erra, mas na maioria das vezes a gente acerta e escolhe um ministro de qualidade — disse Lula, se referindo ao ministro Silvio Costa. — Um menino pernambucano, que tem dado um show no trabalho dele. Só trabalha para fazer as coisas acontecerem.
O presidente Lula fez o discurso no Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba, em cerimônia para a assinatura do contrato de concessão de um terminal portuário de minério de ferro.
Apesar das especulações, o petista tem destacado que ele próprio nunca falou em troca nos ministérios. Na última quarta, Lula disse que uma eventual mudança no governo é uma coisa íntima dele, e que mudar ou não mudar pertencia intimamente ao presidente.
— Eu mudo quando eu quiser. Da mesma forma que eu convidei quem eu queria, eu tiro quem eu quiser, na hora que eu quiser. É simples assim, sem nenhum problema. (…) Estou contente com meu governo, muito contente, acho que todo mundo cumpriu à risca o que era para fazer. Ao longo do tempo, que não precisa ser em um mês do ano, pode ser no meio, no final do ano, o presidente vai mudando pessoas na medida que ele entende que tem que mudar as pessoas.
Uma das mudanças dada como certa é a entrada da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Secretaria-Geral no lugar de Márcio Macêdo. O Centrão também pressiona para que um dos seus integrantes assuma a pasta de Relações Institucionais, hoje com o petista Alexandre Padilha.
Já Padilha é um dos cotado para assumir o lugar de Nísia na Saúde. O ministro das Relações Institucionais chegou a ser procurado pela ministra após as especulações, e disse que não havia sido comunicado de nada por Lula.
Internado desde o dia 14 para tratar uma pneumonia bilateral, o papa Francisco tem apresentado melhora clínica, feito até piadas, mas ainda não está fora de perigo e deve permanecer no Hospital Policlínico Universitário Agostino Gemelli, em Roma, por ao menos mais dez dias.
“Se a pergunta é ‘ele está fora de perigo?’: não. Se depois vocês nos perguntam se neste momento ele está em perigo de vida, a resposta, de qualquer forma, é não. Agora ele passou 20 minutos, foi do seu quarto até a capela para rezar. Porém, a situação realisticamente é esta: ele é o Papa, mas também é um homem”, afirmou o médico Sergio Alfieri, em coletiva de imprensa nesta sexta, 21.
Ainda de acordo com o médico, o Papa não perdeu o bom humor. Ao entrar no quarto de Francisco e saudá-lo com um “Bom dia, Santo Padre”, recebeu como resposta: “Bom dia, Santo Filho”. Questionado por um jornalista qual é a maior preocupação, os médicos alertaram que existe o risco de que os germes das vias respiratórias entrem em sua corrente sanguínea, causando sepse.
A equipe responsável pelo tratamento do pontífice também reforçou que ele deve diminuir o ritmo. “Se o mandarmos de volta para Santa Marta [a residência do Papa no Vaticano] ele voltará ao trabalho como antes”, argumentou Alfieri.
Mais cedo, o Vaticano informou que o pontífice passou bem a última noite e que a “condição clínica do Santo Padre está melhorando ligeiramente”. O jesuíta argentino não apresentava febre e seus parâmetros hemodinâmicos permaneciam estáveis.
Nesta semana, a Imprensa da Santa Sé já havia destacado condições clínicas estáveis. Os exames de sangue, avaliados pela equipe médica, mostram uma melhora, particularmente nos índices inflamatórios”, disse, na ocasião, o comunicado do Vaticano.
Francisco está internado desde o dia 14. Ele realizou uma tomografia de tórax na terça-feira, 18, que apontou uma pneumonia bilateral. O jesuíta argentino, que sofre de problemas respiratórios, teve o lobo pulmonar direito removido quando era jovem.
As últimas notícias reacenderam as preocupações sobre a saúde do chefe da Igreja Católica, cujo status está sendo posto à prova por uma agenda sobrecarregada e um ritmo de trabalho pesado que ele se recusa a diminuir.
O Rio Grande do Norte é o pior estado da região Nordeste e o 24º do Brasil, na mais recente edição do Ranking de Competitividade 2024, divulgado pelo CLP (Centro de Liderança Pública). O RN perdeu uma posição no ranking nacional em relação ao ano de 2023, quando era o 23º. Em 2022, o Estado era o 20°.
Lançado em 2011, este ranking analisa anualmente as 27 unidades federativas brasileiras a partir de 99 indicadores, distribuídos em dez pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e a melhoria da gestão pública.
Entre os pilares avaliados estão: Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Segurança Pública, Solidez Fiscal, Sustentabilidade Ambiental e Sustentabilidade Social. A intenção do ranking é avaliar a administração pública, diagnosticar e eleger prioridades, promovendo boas práticas entre os líderes estaduais e auxiliando os cidadãos a entenderem as questões mais urgentes em seus estados.
A Secretária adjunta de saúde do Rio Grande do Norte (Sesap), Leidiane Queiroz, disse nesta sexta-feira (21), em entrevista ao RN 1, da Inter TV, que o centro cirúrgico da ala ortopédica do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, ainda passa por “alguns ajustes” para poder começar a funcionar.
A ala ortopédica do hospital foi inaugurada no dia 7 fevereiro com parte de um plano do governo do RN de criar “barreiras ortopédicas” para desafogar, em Natal, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior unidade de saúde do estado e que convive frequentemente com casos de superlotação. Essa foi a primeira barreira ortopédica desse plano a começar a funcionar.
Desde a abertura, no entanto, o centro cirúrgico não tem funcionado – a unidade atendeu apenas casos que envolveram procedimentos mais simples. O fato foi mostrado pela Inter TV e pelo g1 nesta semana.
Segundo a secretária adjunta de Saúde, o plano é que o centro cirúrgico passe a funcionar “nos próximos dias”, quando também serão resolvidas questões técnicas. Nenhum prazo, no entanto, foi dado.
“O centro cirúrgico está passando por alguns ajustes para que ele possa, nos próximos dias, sim, funcionar. Nós temos equipamentos completos, insumos, equipe, mas é um serviço complexo mesmo, e a gente quer total segurança para funcionamento deste serviço para a população, a gente não quer nenhum risco para a população em relação a isso”, disse.
A Sesap informou que a unidade tem capacidade de fazer 6 cirurgias por plantão. O custo do serviço é de R$ 900 mil por mês, com recursos do Ministério da Saúde.
Durante a leitura anual da mensagem do prefeito de Martins, na Câmara Municipal, o chefe do executivo municipal Paulo César Galdino, conhecido como César Móveis bateu boca com o presidente do legislativo municipal, o vereador Fulgêncio Teixeira.
O prefeito mandou o Fulgêncio calar a boca porque ele estava falando e o vereador respondeu dizendo que o prefeito era mal educado. Na sequência, Fulgêncio diz que vai encerrar a sessão e o prefeito afirma que o vereador o mandou “pra merda”.
Após o episódio, o presidente da Câmara Municipal, o vereador Fulgêncio Teixeira e o prefeito de Martins, César Móveis foram às suas redes sociais e falaram sobre o caso.
Em relação à denúncia feita ao BLOGDOBG sobre a falta de medicamentos para tratar pacientes que necessitam de quimioterapia, o Hospital Universitário Onofre Lopes admitiu enfrentar dificuldades de aquisição dos medicamentos.
O HUOL também informou que já iniciou processo de aquisição emergencial dos medicamentos e está buscando alternativas de empréstimos junto à rede de hospitais para dar continuidade ao tratamento dos pacientes.
Leia a íntegra da nota abaixo:
O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN-Ebserh) esclarece que, diariamente, faz um acompanhamento nos processos de aquisição e gestão de estoques de todos os insumos assistenciais, buscando evitar o desabastecimento.
Especificamente em relação aos medicamentos mencionados, temos enfrentado situações de fracasso nos diversos processos licitatórios que foram postos em andamento. Em sua maioria, em virtude dos preços ofertados pelas empresas estarem acima da pesquisa de mercado.
Cientes da necessidade de continuidade dos tratamentos oncológicos, a direção já iniciou processo de aquisição emergencial dos medicamentos, e está buscando alternativas de empréstimos junto à rede de hospitais para dar continuidade ao tratamento dos pacientes. O Huol reitera seu compromisso com a saúde e o bem-estar de seus pacientes.
A Polícia Federal prendeu dois brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos e pousaram nesta sexta-feira (21) em Fortaleza, no Ceará.
Um estava com mandado de prisão em aberto por roubo, e o outro constava na Difusão Vermelha da Interpol por agenciamento de imigração, segundo apurou a CNN.
O voo chegou às 10h30 de hoje com 101 brasileiros. Este foi o terceiro avião de deportados ao Brasil.
De acordo com o governo federal, uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) recebu os brasileiros para garantir um “atendimento humanizado”. Aqueles que quiserem seguir viagem para Belo Horizonte (MG) serão transportados em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).
Este foi o terceiro voo com deportados brasileiros dos Estados Unidos que chega ao país neste ano. Até o momento, 199 brasileiros já retornaram ao Brasil por estarem em situação de imigração ilegal – sem documentação formal para morar no país –, sendo 88 no primeiro voo e 111 no segundo.
Um homem foi preso por fazer falsa comunicação de um roubo de carro para tentar evitar multas e outras penalidade de trânsito, segundo divulgou a Polícia Rodoviária Federal. Ele tinha fugido de uma blitz da corporação.
Segundo a polícia, o homem registrou um boletim de ocorrência no início de fevereiro informando que o carro dele tinha sido roubado. Porém, os policiais descobriram que ele fez a comunicação falsa após ter fugido de uma fiscalização da PRF na BR-101, zona norte de Natal, no dia 3.
Na ocasião, após conseguir escapar da polícia, o homem dirigiu o carro até a comunidade Beira Rio, abandonou o veículo e escapou a pé. O condutor não foi localizado pelos agentes.
Na tarde desta quinta-feira (20), o carro modelo Chevrolet Onix, que ainda estava com registro de roubo e furto em aberto, voltou a ser abordado pela PRF em São Gonçalo do Amarante.
Segundo a PRF, durante a abordagem os policiais identificaram que o horário do suposto roubo informado no boletim de ocorrência, que teria acontecido no bairro Tirol, era muito próximo do horário em que a fuga aconteceu na Zona Norte da cidade. Não haveria tempo suficiente para os supostos assaltantes atravessarem a cidade.
Confrontado com a informação, o homem confessou a falsa comunicação de crime e foi encaminhado à delegacia da Polícia Civil.
Segundo a PRF, ele deverá responder à Justiça pelo artigo 340 do Código Penal, que prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa para quem provocar a ação de autoridade, comunicando crime que não ocorreu.
“A PRF reforça a importância da veracidade nas informações prestadas às autoridades, lembrando que a falsa comunicação de crime não apenas prejudica investigações legítimas, mas também pode acarretar consequências legais graves para quem tenta enganar o sistema”, disse a PRF.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro (PL) usa a colaboração de Mauro Cid como importante mecanismo de confirmação da trama golpista, mas, ao mesmo tempo em que exalta pontos que incriminam o ex-presidente, deixa de fora falas do ex-auxiliar que contrastam com a acusação.
A análise dos três últimos depoimentos dados por Cid —que chefiou a Ajudância de Ordens de Bolsonaro— em novembro e dezembro de 2024 mostra várias afirmações do tenente-coronel que não foram cotejados, nem a título de contraditório, na peça assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet.
Desde que firmou delação, em setembro de 2023, Cid promoveu alguns episódios de vaivém em suas declarações.
Em áudios que enviou a um interlocutor e que vazaram, chegou a dizer que estava sendo pressionado a relatar episódios que nunca ocorreram. Por outro lado, mudou em novembro a versão que vinha dando após ser confrontado por elementos de investigação e se ver ameaçado de perder a delação e ser preso.
A denúncia é elaborada com base nas investigações da Polícia Federal e chega a avançar em relação a algumas das conclusões policiais. Ela é composta também de vários elementos de provas, como quebras de sigilo e outros depoimentos.
Plano “Punhal Verde Amarelo”
Um dos pontos principais da denúncia é a existência do plano “Punhal Verde Amarelo”, que trazia um cronograma de virada de mesa institucional que incluiria a morte do ministro Alexandre de Moraes e da chapa presidencial eleita, Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
A PGR diz na denúncia que Bolsonaro sabia do plano e o autorizou. Usa para isso, uma troca de mensagens entre Cid e o general Mário Fernandes, possível autor do documento. O general fala de uma conversa com Bolsonaro, que teria dito que “qualquer ação” poderia ocorrer até 31 de dezembro.
A denúncia não inclui a versão de Cid, que nos depoimentos afirma não saber se Bolsonaro sequer tomou conhecimento do documento.
“Eu não tenho ciência se o presidente sabia ou não do plano que foi tratado, do Punhal Verde Amarelo, e se o general Mário levou esse plano para ele ter ciência ou não”, disse Cid em depoimento dado à PF em dezembro e ignorado na denúncia.
Monitoramento de Alexandre de Moraes
A PGR destaca a delação de Cid no ponto em que ele confirma que Moraes foi monitorado duas vezes, uma a pedido de militares que fariam parte do grupo operacional do Punhal Verde Amarelo, e outra a pedido do próprio ex-presidente.
“Mauro Cid confirmou, ainda”, escreveu Paulo Gonet, que “quem solicitou o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes ‘foi o ex-presidente Jair Bolsonaro'”.
A denúncia deixa de fora, porém, que na versão de Cid Bolsonaro pediu o monitoramento não no contexto da operação de assassinato, mas porque estaria irritado por ter recebido a informação de que o ministro, seu desafeto, estaria se encontrando com o seu vice, Hamilton Mourão.
Operação
Outro ponto em que a denúncia colide com as falas de Cid, sem que essas sejam mencionadas, se refere ao dia 15 de dezembro de 2022, dia em que a operação de assassinato de autoridades teria sido colocada em prática e abortada.
A PGR destaca mensagens entre um dos militares e Cid, que estava fora de Brasília.
“Após a operação ser abortada, Rafale Martins de Oliveira enviou mensagem, às 21h05, via aplicativo WhatsApp, para Mauro César Barbosa Cid, afirmando ‘Opa’. Cid respondeu, às 21h16, com ‘vou mudar de posição’.”
De acordo com a denúncia, evidenciou-se que ele [Cid] recebia informações atualizadas sobre o andamento das ações. Em sua delação, porém, o tenente-coronel assegura que estava em local de difícil sinal de telefonia celular e que não se comunicou com os militares.
Reunião de militares em Brasília
Outro ponto importante da trama golpista diz respeito a uma reunião de militares em Brasília no dia 28 de novembro de 2022, no contexto da elaboração de uma carta interna com o intuito de pressionar o comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, a aderir ao golpe.
A PGR não incluiu na denúncia a versão de Cid, segundo a qual no encontro não se discutiu nenhuma medida específica no sentido de golpe, mas se resumiu a um “bate-papo de bar” de militares que estavam inconformados com a derrota eleitoral.
“Naquele momento ninguém botou um plano de ação, é esse ponto que eu quero deixar claro, ninguém chegou com um plano e botou um plano na mesa e falou assim, ‘não, nós vamos prender o Lula, nós vamos matar, nós vamos espionar'”, disse Cid em depoimento à PF em 19 de novembro.
Dois dias depois, diante de Moraes e sob pressão de ser preso e ter a delação cancelada, mudou a versão sobre uma reunião anterior, na casa do general Walter Braga Netto, afirmando que ali se discutiu alguma ação para promoção de caos social que justificasse a ruptura.
Ele reafirmou, porém, que não acompanhou toda a reunião e que não sabe dizer o que foi planejado exatamente.
Tanto a investigação da PF como a denúncia contra o general Estevam Theófilo, chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter), são baseadas, em especial, na delação premiada de Cid.
Em mensagens, ele deu a entender que Theófilo aceitaria colocar as tropas nas ruas em prol de Bolsonaro caso ele assinasse uma medida de exceção.
A denúncia não considerou, porém, o que Cid disse em seus últimos depoimentos. Nessas ocasiões, o tenente-coronel afirmou acreditar que Theófilo seguiria as ordens do Alto Comando do Exército e que não passaria por cima da autoridade do comandante da Força.
“Se o presidente desse a ordem… Mas o problema é, eu não sei se ele passaria por cima do general Freire Gomes. Isso não posso confirmar. As conversas que eu tive com ele, até com o Cleverson, que era o assessor dele, era que ele não iria passar por cima do general Freire Gomes”, disse Cid.
Por fim, a PGR destacou mensagens de Cid que sugerem que alguma coisa poderia acontecer ainda após a posse de Lula, mas ignorou as afirmações do tenente-coronel em sua delação dizendo que as mensagens não tinham o sentido interpretado pela PF e que Bolsonaro não planejou os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O Alecrim dá mais uma mostra de sua forte vocação comercial, ao ganhar um novo espaço de alimentação a partir deste fim de semana. No próximo sábado (22), o Shopping 10 vai inaugurar sua nova ala gastronômica, com três novas lanchonetes: Espeteco, Loucos Por Coxinha e Sumo Açaí.
Como especialidades, o Espeteco oferece um cardápio variado de espetinhos gourmet; o Loucos Por Coxinha instala sua nova unidade com coxinhas de diversos sabores e tamanhos; e o Sumo Açaí garante opções deliciosas e nutritivas com açaí e sucos de marca própria.
Cercada de expectativas, a área de alimentação localizada na entrada do shopping — e já chamada de “Calçadinha 10” — é fruto de um investimento significativo e tem ainda o propósito de contribuir como mais um impulso à economia do Alecrim. A abertura das três lojas, por exemplo, representa a criação de sete novos postos de trabalho.
A administração do Shopping 10 aposta que a nova área de alimentação vai atrair um grande público. “Por todo o nosso mix comercial e de serviços, agora enriquecido com a instalação desse belíssimo espaço e das três lojas que o ocupam, temos total confiança no nosso fortalecimento como ponto de encontro e de referência em compras, lazer e gastronomia no Alecrim”, ressalta o diretor do shopping, Ricardo Cirne.
Os empresários por trás das novas operações compartilham a visão de que o Shopping 10, localizado em um bairro com grande fluxo de pessoas e vendas pujantes, é o local ideal para expandir seus negócios e oferecer produtos de alta qualidade a um público diversificado.
“Acreditamos no potencial do Shopping 10 e estamos entusiasmados para expandir nossa oferta de produtos saudáveis e refrescantes. Assim como fizemos com a Acqua Côco, outra marca do nosso grupo, queremos proporcionar com o Sumo Açaí uma experiência completa para os clientes, oferecendo desde água de coco natural até açaí e sucos nutritivos”, afirma o empresário Diogo Gaspar.
“O Espeteco chega para trazer um toque gourmet ao dia a dia das pessoas. Preparamos nossos produtos, dentre eles cachorros quentes, espetinhos e pastéis, com ingredientes selecionados e muito carinho. Estamos ansiosos para fazer parte do sucesso do Shopping 10”, relata o empresário Silvano Ferreira.
“Nossa jornada começou há 10 anos, aqui mesmo no coração do Alecrim, no Shopping 10. Crescemos e agora, com esse novo espaço, damos mais um passo importante, trazendo ainda mais comodidade para os nossos clientes e sem perder a essência que fez da Loucos por Coxinha uma marca única, que não tem apenas clientes, e, sim, fãs”, celebra o sócio-administrador da empresa, Emanuel Rosado.
Evento de Inauguração
Data: Sábado, 22 de fevereiro de 2025
Horário: 10h
Local: Shopping 10, [ R. Leonel Leite, 1377, Alecrim]
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