Moro chama juízes linha dura para conselho penitenciário; Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, entre eles
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio Federal de Mossoró, foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O colegiado será integrado também pelo Juiz Federal do Paraná Danilo Pereira Júnior, o Juiz de Direito de São Paulo Paulo Eduardo de Almeida Sorci e o advogado Rodrigo Sánchez Rios,
O mandato do Conselho é de dois anos. O trabalho do colegiado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das políticas de segurança; contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento e elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor.
Além das competências, o regimento interno do Conselho também prevê estabelecer critérios e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional e realizar audiências públicas para discutir temas sobre às atividades do colegiado.
O Dr. Walter Nunes é um GRANDE JUIZ, um profundo conhecedor do direito, um grande jurista na área penal e processual penal, e como decorrência de tantos anos atuando nesta seara do direito, lhe permite conhecer com profundidade a realidade penitenciária do Brasil, e, mais ainda do RN. Desejo muita felicidade no trabalho, que sem sombra de dúvidas será exercido com afinco e louvor.
Jair Bolsonaro (PL) seria a liderança por trás da trama golpista para mantê-lo na Presidência da República, após a derrota nas urnas, em 2022, segundo concluiu a Polícia Federal (PF) em um relatório de 884 páginas.
O documento embasou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente e um grupo de aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia de 272 páginas foi apresentada nessa terça-feira (18) e encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, seria o “operador” de todo o esquema, conforme revelou a CNN no ano passado. O militar do Exército “colocaria a mão para blindar sua liderança”, apontou a PF. Para a PGR, Cid era o “porta-voz” do ex-presidente no grupo.
De acordo com as apurações, Bolsonaro “permeava” todos os seis núcleos apontados na investigação, sobretudo o Núcleo A: desinformação e ataques ao sistema eleitoral.
O inquérito também aponta dois generais que tinham cargos no primeiro escalão do governo como “núcleo duro”: Walter Braga Netto e Augusto Heleno.
Braga Netto foi ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente da chapa derrotada com Bolsonaro. Foi na casa dele que a PF aponta uma reunião, em novembro de 2022, onde teria sido discutido o planejamento de ataque, inclusive com assassinato de autoridades. A reunião foi reforçada por Mauro Cid em depoimento ao Supremo Tribunal Federal.
O general Heleno era chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e tinha a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sob seu guarda-chuva. Para a PF, a Abin foi usada como parte do plano de golpe.
De acordo com as investigações, o “núcleo duro” era a reunião de personagens que transitavam e influenciavam os demais núcleos.
Os seis núcleos apontados pela PF na conclusão foram:
a) Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral;
b) Núcleo Responsável por Incitar Militares à Aderirem ao Golpe de Estado;
c) Núcleo Jurídico;
d) Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas;
e) Núcleo de Inteligência Paralela;
f) Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas
Indiciamentos
Com a conclusão, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 37 pessoas. Em outra parte da investigação, indiciou mais três, totalizando 40 indiciados.
Entre elas, ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa); o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara. O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, também foi indiciado.
O inquérito concluído abrangeu o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas após as eleições presidenciais de 2022, bem como o plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Plano de assassinato
A Polícia Federal realizou, em 19 de novembro, uma operação contra um grupo responsável supostamente por planejar os assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes.
Segundo a PF, o grupo – formado em sua maioria por militares das Forças Especiais (FE), os chamados “kids pretos” – visava um golpe de estado para impedir a posse do governo eleito em 2022.
Os investigados teriam planejado os assassinatos de Lula e do então vice-presidente eleito no dia 15 de dezembro de 2022. A PF também informou que Moraes era monitorado continuamente.
A organização previa ainda a instituição de um “Gabinete Institucional de Gestão de Crise” para lidar com as consequências das ações.
Conforme antecipou a CNN, a PF concluiu que Bolsonaro tinha “pleno conhecimento” do plano.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) promulgou lei que visa reformular o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira” e adequar a legislação ao atual Plano Diretor do Município de Natal, estabelecido pela Lei Complementar nº 208, de 7 de março de 2022. O projeto da reformulação é de autoria do deputado estadual Luiz Eduardo, e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da região, permitindo a implantação de novos empreendimentos que estimulem o turismo e a economia local.
A Lei nº 12.079 foi promulgada no dia 17 de fevereiro de 2025, e irá alterar a Lei nº 7.942, de 5 de junho de 2001. O deputado Luiz Eduardo destacou que a aprovação da reformulação permitirá a chegada de novos investimentos à Via Costeira, gerando emprego e renda para o estado.
Dentre os termos da Lei, está a obrigatoriedade de que os titulares de concessões de áreas para construção de equipamentos turísticos do Projeto devem iniciar as construções dos empreendimentos em suas áreas no prazo máximo de 12 meses, e até 36 meses para os equipamentos iniciarem o seu funcionamento.
A matéria por unanimidade pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia, em 3 de julho de 2024, e traz alterações que visa a atualização das diretrizes para o uso e a ocupação do solo na área abrangida pelo projeto. Com essas mudanças, espera-se uma maior integração entre as políticas urbanas e ambientais, assegurando a preservação dos recursos naturais e o crescimento ordenado da capital potiguar.
A Aquacoco deu um grande voo em direção à sua expansão nacional e anuncia com exclusividade uma grande parceria com Italo Ferreira, campeão mundial de surf e medalhista de ouro nas Olimpíadas de Tóquio. Antes de embarcar para o Campeonato Mundial de Surf, no Havaí, Italo visitou a fábrica, em Maxaranguape e gravou um documentário sobre a sua história campeã, recebendo a Aquacoco em sua casa, em Baía Formosa, no litoral potiguar.
“Italo Ferreira é potiguar e muito nos orgulha no esporte e na vida. É um grande marco associar a marca da Aquacoco a este grande atleta. Assim como Italo, nosso sonho é hidratar o Mundo com um produto de qualidade superior”, comemora Diogo Gaspar, CEO da Aquacoco.
Em depoimento para o documentário Viva o Agora! que foi recentemente lançado em redes sociais e no Youtube, Italo reforça a importância do apoio de grandes marcas para a sua carreira. “Contar com marcas que acreditam no meu potencial me ajudou a alcançar grandes feitos. Eu cresci tomando água de coco, entre uma sessão e outra de surf, e agora poder representar essa marca muito me orgulha. É a melhor água de coco do Mundo, e vem lá da minha terra”, comentou Italo.
Além de participar do lançamento do documentário Viva o Agora! que conta a sua história, Italo estampará campanhas em pontos de distribuição em todo o Brasil, reforçando os pilares de Saúde, Esporte e Lifestyle que compõem o posicionamento da marca Aquacoco.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (18) que é “improvável” uma decisão do STF antes do Carnaval sobre o inquérito da suposta tentativa de golpe de Estado, mas destacou que uma iniciativa da PGR (procuradoria-Geral da República) é “bastante possível”.
A declaração de Barroso foi dada a jornalistas após visita do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar ao STF nesta semana denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. No ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente e outros no caso. O R7 apurou que a denúncia deve ser apresentada nos próximos dias.
Com a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, dará 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes libera a ação para o plenário julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. A Primeira Turma será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta 3ª feira (18.fev.2025) que o Brasil vai aderir à carta de cooperação entre os países produtores de petróleo. Isso não significa que o país integrará oficialmente a Opep+ (Organização dos Países Produtores Exportadores de Petróleo e Aliados), porque não poderá opinar nas discussões sobre políticas voltadas ao petróleo, como corte de produção e definição de preços.
A participação se limitará a acompanhar as decisões técnicas do cartel e a apresentar novas ideias e alternativas para promoção da transição energética.
A entrada no chamado “Fórum dos Países Produtores de Petróleo” foi decidida no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) nesta 3ª feira. Na reunião, também foi acordada a adesão do país na IEA (Agência Internacional de Energia) e na Irena (Agência Internacional de Energia Renovável).
Com a entrada em 3 grupos com diferentes visões sobre a transição energética, o país se blinda de críticas por se aproximar do cartel do petróleo.
Nos encontros com a Opep, o Brasil terá um papel secundário, mas dentro dos planos do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo ele, a aproximação com o cartel tem como objetivo apresentar novas ideias e alternativas para a descarbonização diretamente aos países produtores de petróleo, em especial acelerar a transição energética com os biocombustíveis.
“É apenas uma carta e um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo. Não devemos nos envergonhar de sermos produtores de petróleo”, disse Silveira a jornalistas.
Existia uma certa resistência de parte do governo em aderir ao grupo petrolífero. Além do anúncio de entrada no fórum ocorrer no mesmo ano em que o Brasil sediará a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), também existe a preocupação com a repercussão ante as pretensões do país de se colocar como o líder global da transição energética.
O ex-presidente Jair Bolsonaro será denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação envolvendo uma trama golpista para mantê-lo no poder após as eleições de 2022. A acusação já foi finalizada e será apresentada nesta terça-feira pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do jornal O Globo.
Após o oferecimento da denúncia pela PGR, o caso será remetido ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo e, depois, apreciado pela Primeira Turma.
O GLOBO apurou que Gonet bateu o martelo e optou pela estratégia do fatiamento da denúncia, e não vai oferecer as acusações ao Supremo todas de uma vez. Inicialmente, a denúncia deve incluir, além do ex-presidente, o general Walter Braga Netto e outros integrantes do plano considerados como parte da “cúpula” da trama golpista.
Mais cedo, Bolsonaro negou que tenha participado de uma trama golpista.
— Você já viu a minuta do golpe? Não viu. Viu a delação do Mauro Cid? Não viu — disse durante visita ao Senado.
Investigação da PF
A Polícia Federal apontou, no relatório de 884 páginas encaminhado ao STF no final do ano passado, que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano de golpe de Estado para mantê-lo no poder no fim de 2022. Além dele, outras 39 pessoas foram indiciadas pelos investigadores.
As investigações apontaram para o envolvimento do ex-presidente em trama golpista após ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Além do ex-presidente e do general Braga Netto, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Segundo a PF, os “atos executórios” realizados por um grupo “liderado” por Bolsonaro tinham o objetivo de abolir o Estado democrático de direito — “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”. Desde que foi indiciado, o ex-presidente tem negado envolvimento em qualquer discussão sobre tentativa de golpe no fim de seu governo.
A expectativa no STF é que ao menos até o final do ano o julgamento seja concluído, evitando que o caso siga para 2026, ano eleitoral.
O que acontece agora?
A denúncia é a acusação formal contra Bolsonaro e seus aliados, após a análise dos indícios levantados pela Polícia Federal. O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, responsável pela próxima etapa do processo: dar prazo de 15 dias para que as partes se manifestem.
Em seguida, a Primeira Turma do STF decide se a denúncia da PGR será recebida ou rejeitada. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime, a denúncia será recebida, e o ex-presidente vai virar réu.
Só então, inicia-se a fase de instrução do processo, em que são colhidas as provas: as partes são ouvidas, pode haver solicitação de diligências e perícias, bem como pedidos de nulidade.
Uma vez encerrada a instrução do caso, é Moraes, na condição de relator, que deverá elabora o voto. Não há prazo para que essa análise seja feita e o julgamento só ocorre após a apresentação do relatório.
O médico infectologista Alexandre Motta será o novo secretário de Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais, em que também agradeceu a médica Lyane Ramalho, que deixará o comando da pasta.
“Dr. Alexandre Motta será o novo sec. de Saúde do RN. Médico infectologista, com vasta experiência no SUS, substituirá a Dra. Lyane, a quem agradeço pelo empenho e dedicação à frente da Sesap. Desejo a ele uma gestão profícua e comprometida com o fortalecimento do SUS!”, escreveu Fátima nas redes sociais.
Durante a leitura da mensagem anual na Câmara Municipal, o prefeito Paulinho Freire anunciou que todas as salas de aula da rede municipal de Natal serão climatizadas até o fim de sua gestão. Segundo ele, a medida visa garantir um ambiente mais adequado para o ensino, contribuindo para a qualidade da educação na cidade.
“Estamos investindo na reestruturação das nossas escolas. A ampliação da climatização das salas de aula reforça nosso compromisso com um ambiente escolar mais acolhedor e propício para o aprendizado”, declarou.
Além da climatização, Freire destacou que todas as crianças matriculadas na rede municipal receberão fardamento no início de março e que a fila de espera para creches foi zerada nos primeiros 50 dias de gestão.
O prefeito também mencionou a parceria com o Instituto Ayrton Senna e o programa “Avança Educando”, voltado para incentivo a estudantes e profissionais da educação, com o objetivo de melhorar o desempenho acadêmico.
O papa Francisco foi diagnosticado com uma pneumonia bilateral, afirmou o Vaticano nesta terça-feira (18). O comunicado afirma que o pontífice “continua a apresentar um quadro complexo”.
A pneumonia bilateral afeta os dois pulmões e é considerada um pouco mais grave que a pneumonia comum. Isso acontece porque a capacidade respiratória fica mais comprometida, o que pode afetar outros órgãos e a própria consciência do paciente.
Mais cedo, a Santa Sé havia cancelado toda a agenda de atividades do papa para próximo fim de semana por conta da hospitalização.
“Exames laboratoriais, radiografias de tórax e as condições clínicas do Santo Padre continuam apresentando um quadro complexo. A infecção polimicrobiana, que surgiu num contexto de bronquiectasia [dilatação permanente dos brônquios] e bronquite asmática, e que exigiu o uso de antibioticoterapia com cortisona, torna o tratamento terapêutico mais complexo”, diz o boletim médico.
Também segundo o comunicado, Francisco está de bom humor.
Francisco foi hospitalizado para tratar uma bronquite que se desenvolveu para uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias (leia mais abaixo). Em boletim na segunda-feira (17), médicos disseram que seu quadro clínico é complexo.
O Vaticano divulgou um novo boletim nesta terça em que diz que o papa teve uma “noite pacífica” e comeu café da manhã nesta manhã.
A agenda do fim de semana foi cancelada porque não há previsão de alta, segundo o Vaticano — na segunda, médicos disseram que sua internação deverá ser longa.
Francisco entrou no quinto dia de internação nesta terça, no hospital Policlinica Gemelli, em Roma.
O último boletim sobre a saúde do pontífice, divulgado na tarde de segunda-feira, afirmava que o papa não tinha febre e seu estado era estável.
“O Santo Padre continua afebril e continua a terapia prescrita. As condições clínicas são estáveis. Esta manhã recebeu a Eucaristia e posteriormente dedicou-se a algumas atividades de trabalho e leitura de textos”, detalha o comunicado.
Ainda segundo o Vaticano, o papa ficou “comovido com as numerosas mensagens de carinho” que recebeu, além de mensagens e desenhos com votos de melhoras de fiéis que também estão internados no hospital:
“O Papa Francisco está comovido com as numerosas mensagens de carinho e de proximidade que continua a receber nestas horas; em particular, deseja expressar o seu agradecimento aos que se encontram atualmente internados no hospital, pelo carinho e amor que expressam através dos desenhos e mensagens de bons votos. Ele ora por eles e pede que orem por ele”.
Também de acordo com a Santa Sé, o tratamento foi alterado após o diagnóstico.
Mais cedo, às 9h, outro comunicado informou que o pontífice, de 88 anos, que assumiu o posto em 2013, está com uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias e que sua situação clínica é “complexa”.
“Os resultados dos testes realizados nos últimos dias e hoje demonstraram uma infecção polimicrobiana do trato respiratório que levou a uma nova modificação da terapia. Todos os exames realizados até o momento são indicativos de um quadro clínico complexo que exigirá internação hospitalar adequada”, diz a íntegra do boletim.
Por causa da internação de Francisco, o Vaticano também informou que a audiência geral da próxima quarta-feira (19) foi cancelada.
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, reuniu-se nesta terça-feira (18) com representantes da Zurich Airport para fortalecer a parceria público-privada e fomentar novos investimentos no município. O encontro aconteceu no Gabinete do Prefeito e contou com a presença da diretora de Operações, Artemis Papanika, do gerente de Engenharia, Manutenção e Sustentabilidade, Anderson Pinheiro, e do gerente de Operações, André Lima.
Participaram da reunião os secretários municipais: Mario David (Gabinete Civil), Carlos Leão (Defesa Social), Juseni Tavares (Desenvolvimento Econômico), Marcio Barbosa (Infraestrutura), Valério França (Tributação), Hélio Dantas (Meio Ambiente e Urbanismo) e Ledson França (Comunicação e Eventos).
Entre os temas debatidos, destacaram-se a modernização da infraestrutura aeroportuária, o incentivo ao artesanato local e a implantação de um projeto de energia fotovoltaica. As iniciativas visam consolidar o Aeroporto Internacional de São Gonçalo como um polo estratégico para o desenvolvimento econômico do estado e da região.
Para o prefeito Jaime Calado, a parceria com a Zurich Airport é essencial para gerar novas oportunidades de emprego e garantir um crescimento sustentável. “Nosso objetivo é transformar São Gonçalo do Amarante em um destino atrativo para investimentos, promovendo melhorias estruturais e impulsionando o desenvolvimento econômico”, afirmou.
A Zurich Airport reafirmou seu compromisso com o município e ressaltou o potencial de crescimento da cidade. O encontro representa mais um avanço na relação entre o setor público e privado, contribuindo para o progresso da região.
Foto: Ton Molina
O Dr. Walter Nunes é um GRANDE JUIZ, um profundo conhecedor do direito, um grande jurista na área penal e processual penal, e como decorrência de tantos anos atuando nesta seara do direito, lhe permite conhecer com profundidade a realidade penitenciária do Brasil, e, mais ainda do RN. Desejo muita felicidade no trabalho, que sem sombra de dúvidas será exercido com afinco e louvor.
No meio jurídico há controvérsia. Aliás, muitas.