“Motorista agora decide quem bloqueia”: advogado explica nova ferramenta da Uber que pode barrar passageiros “problemáticos”

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Após condição médica que o forçou a suspender compromissos internacionais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar as viagens para fora do Brasil. A primeira agenda será em Montevidéu, capital do Uruguai, na posse do presidente Yamandú Orsi, no próximo sábado (1º).

Em 2024, a população do Uruguai escolheu o novo presidente do país. Yamandú Orsi, do partido de centro-esquerda, venceu o segundo turno de uma eleição apertada, com 49,8% dos votos válidos contra 45,9% do conservador Álvaro Delgado. Na ocasião, Lula disse que a eleição era uma vitória de toda a América Latina e do Caribe.

Pelas redes sociais, o brasileiro felicitou Orsi e afirmou que o “Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional”. O novo presidente uruguaio é aliado do ex-presidente Pepe Mujica.

Outras viagens

Após o compromisso no vizinho da América do Sul, Lula viaja para o Japão no fim de março. Entre os dias 25 e 26, ele vai se reunir com o imperador Naruhito, a imperatriz Masako e o primeiro-ministro Shigeru Ishiba. Em 2025, Brasil e Japão celebram 130 anos de relações diplomáticas, e a comemoração tem sido chamada de “Ano do Intercâmbio e da Amizade Brasil-Japão”.

Lula foi ao país asiático em maio de 2023 para a cúpula estendida do G7. O Brasil tem a maior comunidade japonesa fora do Japão — são cerca de 2 milhões de pessoas. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, aproximadamente 211 mil brasileiros vivem na nação asiática — o quinto maior grupo nacional fora do Brasil.

O presidente avalia outras viagens internacionais e pode ir à Argentina em junho para a reunião do Mercosul. Em setembro, a tendência é de que ele vá à Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, nos Estados Unidos.

Acidente doméstico

Lula havia suspendido os compromissos internacionais em função do acidente doméstico sofrido no ano passado. Na ocasião, ele sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve um corte na região da nuca. Após o episódio, o presidente passou por cirurgias.

Uma das recomendações médicas era justamente evitar viagens internacionais, uma vez que os voos são muito longos. Lula fez check-up na última quinta-feira (20), em São Paulo. De acordo com o boletim médico, “todos os exames realizados estão dentro da normalidade”. O procedimento não teve relação com o acidente doméstico.

R7

Foto: José Aldenir – Agora RN

O senador Styvenson Valentim (PSDB) cobrou publicamente a Prefeitura de Mossoró pela demora no repasse de R$ 11 milhões destinados à construção do Hospital de Combate ao Câncer, que será administrado pela Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim).

Segundo o senador, o valor foi transferido para a conta da prefeitura no dia 13 de dezembro de 2024, mas, após três meses, o recurso ainda não foi repassado à instituição responsável pela obra.

Styvenson questionou o motivo da demora e apontou que, enquanto o dinheiro permanece parado, ele acumula rendimentos. “Dependendo da aplicação, se tiver sido colocado em um CDB, pode ter rendido quase R$ 270 mil nesses três meses”, destacou o senador.

Ele também questionou se, ao fazer o repasse para a Apamim, a prefeitura incluirá esses rendimentos ou se transferirá apenas o valor original.

Em seu pronunciamento, Styvenson enfatizou a urgência da obra e criticou a burocracia e eventuais trocas de secretários que possam estar atrasando o processo. “Obra pública não pode demorar. Se tem uma coisa que não pode esperar é a obra pública, senão desvaloriza e precisa de aditivo”, alertou.

O senador também destacou a carência de um hospital infantil público ou filantrópico na região para atender as crianças que necessitam de tratamento.

O parlamentar apelou para que o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União Brasil), acelere o processo e esclareça à população o motivo da demora no repasse. “Prefeito, dinheiro na conta não salva vidas!”, disse Styvenson, cobrando transparência sobre o destino dos rendimentos acumulados durante o período em que os recursos permaneceram parados.

Por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o senador pediu o engajamento dos moradores de Mossoró para pressionar a gestão municipal a agir rapidamente. Ele ressaltou que o objetivo é garantir que o hospital seja construído o quanto antes, atendendo às necessidades da população e salvando vidas.

Agora RN

Foto: Gustavo Moreno/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes tem afirmado a outros ministros nos bastidores da corte que vai manter na Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 por suposta tentativa de golpe de Estado. A informação foi confirmada pelo R7.

Uma ala do STF defende que a denúncia seja levada ao plenário para ser analisada pelos 11 membros da corte. Um ministro ouvido pela reportagem afirmou que o mais correto seria o caso ser julgado por todos os ministros do Supremo. “Mais de 1.450 casos do ‘golpe’ foram julgados pelo plenário. Por que esse não seria?”, indagou.

Entretanto, Moraes tem sido firme em não mudar de ideia. O regimento interno prevê que o recebimento ou rejeição de denúncias pode ser feito tanto pelo plenário quanto pelas turmas, a depender de cada caso. Crimes comuns cometidos por presidentes e ministros, no entanto, devem ser julgados pelo plenário. Contudo, Bolsonaro não está mais no exercício da Presidência.

O colegiado responsável pelo caso de Bolsonaro é composto por cinco ministros e tem um histórico recente de alinhamento com Alexandre de Moraes. Internamente, a avaliação na corte é que a Primeira Turma é “muito rigorosa” no julgamento de ações penais.

O colegiado é composto, além de Moraes, pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin, atual presidente. A Primeira Turma julgou temas sensíveis e importantes recentemente, como o caso dos réus do caso do assassinato de Marielle Franco e o bloqueio da rede social X no país. Esses dois temas, com relatoria do ministro Alexandre de Moraes, foram unânimes.

Em novembro do ano passado, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o inquérito sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado deve ser analisado pela Primeira Turma da Corte. Segundo ele, apenas em “caso excepcional” o plenário do Supremo deve atuar no caso.

A denúncia da PGR

Na terça-feira (18), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao STF denúncia contra Bolsonaro por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022. Segundo a defesa do ex-presidente, ele “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”.

A apresentação da denúncia significa que a PGR encontrou indícios suficientes para formalmente acusar uma pessoa de ter cometido um crime. Ainda não há condenação para os envolvidos.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas acusadas de estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Os fatos foram divididos em cinco peças acusatórias.

Primeiro, o ministro relator, Alexandre de Moraes, deu 15 dias para que os denunciados enviem uma resposta escrita. Depois, Moraes vai liberar a ação para a Primeira Turma julgar de forma colegiada o recebimento da denúncia. O colegiado será responsável por analisar o documento e dar uma decisão. Ainda caberá recurso.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a instrução processual, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

R7

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) homologou nesta 6ª feira (21.fev.2025) um acordo que legitima as eleições que conduziram Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). O acordo havia sido firmado em janeiro por cinco dirigentes, a CBF e a Federação Mineira de Futebol, mas aguardava a homologação do STF. O mandato de Rodrigues termina em 2026.

O acordo tinha a assinatura de figuras influentes no futebol brasileiro, incluindo Antônio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes), Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó e Rogério Caboclo. A controvérsia ameaçava a participação de equipes brasileiras em competições internacionais, conforme advertências da Fifa (Federação Internacional de Futebol).

A decisão teve o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), autor de uma ação protocolada na Corte que trata do mesmo assunto e discute a constitucionalidade da Lei Pelé e da Lei Geral do Esporte.

A origem do caso remonta a uma ação civil pública iniciada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) em junho de 2017, que levou, em dezembro de 2023, à destituição temporária de Ednaldo Rodrigues e dos vice-presidentes eleitos em 2022 pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A decisão foi suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF, em janeiro de 2024.

ELEIÇÃO QUESTIONADA

Ednaldo Rodrigues, que anteriormente presidiu a Federação Baiana de Futebol, foi eleito presidente da CBF em 23 de março de 2022. A eleição dele foi questionada por causa de mudanças estatutárias realizadas sob um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado pela CBF com o Ministério Público do Rio de Janeiro. Essas alterações, que nortearam o pleito, foram consideradas ilegítimas pelo TJ-RJ, que viu o TAC como uma interferência indevida em uma entidade de direito privado.

Em consequência, o tribunal anulou a eleição e afastou Ednaldo, decisão revertida posteriormente por uma liminar do STF, que citou os riscos de sanções internacionais ao futebol brasileiro.

NOVAS ELEIÇÕES

Apesar de ter declarado que não buscaria a reeleição durante o seu afastamento, Ednaldo agora sinaliza que pode concorrer a um novo mandato. Contudo, a eleição da CBF desperta o interesse de novos candidatos, como o ex-jogador Ronaldo, que necessita do apoio de ao menos 4 federações e 4 clubes para oficializar a candidatura.

Poder 360

O Papo de Fogão desta semana está sensacional! O prato principal é um irresistível Creme de Abóbora com Calabresa, preparado pela talentosa Chef Marília Folha, da Marília Folha Confeitaria, em Teresina/PI. E tem mais. A dica rápida fica por conta do Chef Felix dos Santos, do Doc Trattoria & Wine Bar, em Fortaleza/CE, que ensina a fazer um delicioso Mil Folhas com Creme de Confeiteiro e Morangos. Não perca essas receitas incríveis!

SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30

DOMINGO
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL/RECORD, 10h

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