Polícia

MP denuncia padrasto e mãe do menino Joaquim por homicídio triplamente qualificado

menino_sumidoO promotor de Justiça Marcus Túlio Alves Nicolino entregou nesta quinta-feira à Justiça de Ribeirão Preto, no interior paulista, denúncia por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, emprego de meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima) contra o técnico em TI Guilherme Longo e a psicóloga Natália Ponte, respectivamente, padrasto e mãe do menino Joaquim Ponte Marques, de 3 anos. A criança desapareceu de casa, em Ribeirão Preto, no dia 5 de novembro do ano passado. O corpo dela corpo foi encontrado em um rio, na cidade de Barretos, dias depois.

Segundo o promotor, Longo foi denunciado também por ocultação de cadáver. Natália, na opinião dele, foi omissa e colaborou para o crime. No inquérito policial sobre o caso, a mãe de Joaquim não foi indiciada pelo delegado Paulo Henrique Martins de Castro. Além da denúncia, Nicolino pediu à Justiça também que o casal fique preso preventivamente até o julgamento do crime.

– Ela é penalmente responsável, por omissão. Permitiu que o crime ocorresse – diz o promotor.

– Endossei o pedido de prisão preventiva feito pelo delegado à Justiça em relação ao Guilherme. E acredito que a prisão de ambos é necessária para conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública – acrescenta.

O promotor espera que a Justiça decida sobre o pedido das prisões até esta sexta-feira. Em relação à aceitação ou não da denúncia, isso só deve ocorrer na próxima semana, em razão do recesso judiciário.

Ambos, Polícia Civil e Promotoria, creem que Longo matou o menino Joaquim, que era diabético, com uma superdosagem de insulina.

O padrasto está preso na Delegacia Seccional de Barretos desde o início das investigações. Já a mãe do menino, Natália, ficou presa durante 31 dias na Cadeia Feminina de Franca, interior de SP, e foi solta no dia 11 de dezembro, após vencer o prazo do primeiro pedido da Polícia Civil de prisão temporária por trinta dias.

O Globo

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Brasil

Ministra da Saúde, Nísia tem cartão de vacina contra Covid incompleto

Hugo Barreto/Metropóles @hugobarretophoto

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, de 67 anos, só tomou uma dose de reforço da vacina contra a Covid em 2024, contrariando recomendação do próprio Ministério da Saúde para pessoas a partir de 60 anos. A pasta indica para esse grupo de pessoas duas doses por ano, com intervalo de 6 meses.

A carteira de vacinação de Nísia foi obtida pela coluna por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Confira o documento:

Idosos são considerados mais vulneráveis à Covid, devido à imunossenescência. Trata-se do processo de envelhecimento do sistema imunológico, que leva a uma menor resposta a infecções. Por isso, devem receber uma dose extra anualmente.

Tanto idosos como gestantes entraram para o Calendário Nacional de Vacinação em relação à Covid em dezembro passado. Assim, a imunização contra a doença passou a ser de rotina para os dois grupos.

De acordo com o documento “Estratégia de Vacinação Contra a Covid-19”, produzido pelo Ministério da Saúde sob a gestão de Nísia e publicado em 2024, o esquema vacinal recomendado para a população a partir de 60 anos é “o recebimento de uma dose a cada seis meses, independentemente da quantidade de doses prévias recebidas”.

Confira: 

Dessa maneira, considerando que Nísia tomou uma dose de reforço em fevereiro de 2024, ela deveria ter tomado a segunda dose da vacina a partir de agosto do ano passado, mas não há registro em seu cartão de vacinação de que isso tenha acontecido.

Procurado pela coluna, o Ministério da Saúde respondeu que “a ministra Nísia Trindade tomou 6 doses da vacina contra Covid-19”, confirmando que não tomou a segunda dose de reforço em 2024. Acrescentou, ainda, que a ministra “atualizará sua caderneta nesta semana”.

A pasta de Nísia enfrenta desafios em relação à vacinação. O governo bateu recorde e incinerou três vezes mais medicamentos e vacinas do que toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A soma em dois anos alcançou R$ 1,9 bilhão.

 

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Economia

Com menos voos, número de passageiros no Aeroporto de Mossoró deve cair 54% no Carnaval

A Infraero, que administra o Aeroporto de Mossoró, divulgou as projeções para movimentação de passageiros nos terminais que a companhia opera durante o período do Carnaval. Dos 11 aeroportos com voos comerciais regulares, dois devem ter redução na quantidade de viajantes em comparação com o mesmo período do ano passado, sendo o de Mossoró aquele com a maior queda. Pela estimativa da Infraero, a redução deve ser de 54% no número de passageiros.

O que colabora para essa queda é a também a redução no número de voos. Em 2024, foram 26 voos e 1.079 passageiros que passaram pelo Aeroporto de Mossoró, entre os dias 9 e 14 de fevereiro. Já para este ano são estimados 10 voos e 491 viajantes no terminal, entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março.

A projeção foi elaborada a partir das programações informadas pelas empresas aéreas. A expectativa é que sexta-feira (28) e Quarta-Feira de Cinzas (5) sejam os dias de maior movimento.

Para as viagens, a recomendação é que os passageiros cheguem aos aeroportos da Rede Infraero, que operam voos domésticos, com antecedência mínima de 1h30.

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Saúde

Prefeitura de Ceará-Mirim lança Programa “Fila Zero”


Nesta quinta-feira (20), a Prefeitura de Ceará-Mirim anunciou o lançamento do Programa Fila Zero, uma iniciativa estratégica voltada para eliminar a longa espera por exames médicos acumulados ao longo dos anos, especialmente aqueles sob responsabilidade do Governo do Estado. O programa tem como objetivo garantir que a população tenha acesso rápido e eficiente aos serviços de saúde essenciais, cumprindo uma das principais demandas da comunidade.

Com a meta de zerar a fila de exames, a Prefeitura busca promover um impacto significativo na qualidade de vida dos cidadãos, proporcionando diagnósticos mais ágeis e tratamentos eficazes. A ação reflete o compromisso da atual gestão em assegurar um sistema de saúde mais ágil e resolutivo, atendendo às necessidades da população de maneira eficiente.

A implementação do Fila Zero envolve parcerias estratégicas com hospitais, clínicas e profissionais da saúde, além da mobilização de recursos para otimizar o fluxo de atendimento. A iniciativa é uma resposta clara às demandas locais por melhorias no sistema de saúde e exemplifica a capacidade da gestão pública de superar desafios históricos na área.

Vale ressaltar que a Prefeitura está investindo R$ 1.744.076,00 (um milhão, setecentos e quarenta e quatro mil e setenta e seis reais) com recursos próprios na execução do programa, um valor que, originalmente, deveria ser de responsabilidade do Governo do Estado. Esse esforço financeiro demonstra o compromisso da gestão municipal em garantir a saúde da população, mesmo diante de desafios orçamentários.

“O Programa Fila Zero é um marco no atendimento à saúde de Ceará-Mirim, reduzindo drasticamente o tempo de espera para exames de média e alta complexidade e garantindo um atendimento mais rápido e eficiente para toda a população,” destacou o prefeito Antônio Henrique durante o lançamento.

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Mundo

Trump admite que Rússia atacou Ucrânia, mas culpa Biden e Zelensky por guerra

Foto: reprodução

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ignorou diversas vezes nesta sexta-feira (21) as perguntas da rádio da Fox News sobre a responsabilidade da Rússia pela guerra na Ucrânia. Eventualmente, o republicano admitiu que “a Rússia atacou” e depois culpou a administração do ex-presidente Joe Biden e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

“A Rússia atacou, mas não havia razão para eles atacarem, poderia ter sido conversado”, disse Trump sobre o presidente da Rússia, Vladimir Putin, em entrevista ao apresentador Brian Kilmeade. “Aquela coisa toda durava há anos, não havia razão para ele entrar. Isso nunca deveria ter acontecido”.

A observação veio depois de Kilmeade ter dito repetidamente a Trump que Putin era o “culpado” pela guerra, dizendo que foi uma “invasão sem justificativa” e perguntando repetidamente: “Você concorda, certo?”

Donald Trump declarou mais uma vez que a Rússia não teria invadido a Ucrânia se ele fosse presidente, argumentando que o governo de Joe Biden “não administrou bem” as comunicações com a Rússia. “Biden disse as coisas erradas. Zelensky disse as coisas erradas”, opinou Trump.

Trump também afirmou que a Rússia “teria mudado de ideia sobre essa guerra facilmente”.

O líder americano acrescentou que o presidente da França, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, “não fizeram nada” para acabar com a guerra.

Trump deve se encontrar com Macron na segunda-feira (24) e Starmer na quinta-feira (27). As reuniões ocorrem em um momento em que os líderes europeus se organizam para responder à decisão dos EUA de negociar com a Rússia o fim da guerra na Ucrânia.

CNN

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Brasil

CEO do Rumble sugere que Moraes excluiu perfil para ‘apagar registros’

Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

O CEO da rede social Rumble, Chris Pavlovski, afirmou nesta sexta-feira, 21, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu a sua conta na rede social X (antigo Twitter) “possivelmente apagando registros”.

Segundo Pavlovski, seus advogados encaminharão solicitações ao X para “garantir que os registros não sejam destruídos”.

“Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no X, possivelmente apagando registros. Essa não é a conduta que se espera de um ministro da Suprema Corte em qualquer país.

Meus advogados enviarão imediatamente solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos“, escreveu no X.

Batalha entre Rumble e Moraes

Nesta sexta-feira, 21, Moraes deu 48 horas para a plataforma Rumble indicar um representante legal no Brasil.

Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma poderá ter suas atividades suspensas no Brasil, assim como ocorreu com o X.

Nesta semana, o CEO da Rumble desafiou Moraes duas vezes ao dizer que não cumpriria “ordens ilegais”.

Oi, Alexandre.

Recebemos mais uma ordem ilegal e sigilosa na noite passada, exigindo nosso cumprimento até amanhã à noite.

Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos.

Ação na Flórida

O advogado Martin De Luca, que representa as empresas Rumble e a Trump Media & Technology Group, do presidente americano Donald Trump, em uma ação contra Moraes, afirmou que o ministro não usou canais oficiais para notificar as plataformas sobre supostos conteúdos irregulares publicados.

Segundo De Luca, Moraes enviou uma ordem para o e-mail do Rumble na Flórida, o que, para ele, não se trata de um procedimento válido de cumprimento de ordem judicial em outro país.

“O ministro do Supremo tem três caminhos para assistência judicial nos Estados Unidos e para fazer cumprir uma ordem judicial brasileira nos Estados Unidos: tem um tratado de assistência legal mútua entre o Brasil e Estados Unidos, feito em 2001, se não me engano, no qual a autoridade central brasileira, o STF, manda o mandado para o Ministério da Justiça, e o Ministério da Justiça encaminha o mandado para o Departamento de Justiça em Washington, que é recebido por uma unidade especializada que recebe pedidos de assistência do mundo inteiro.

O Antagonista 

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Brasil

Haddad solicita ao TCU liberação de recursos do Plano Safra

Fernando Haddad solicitará ao TCU liberação de recursos do Plano Safra

Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima semana para buscar um aval que permita a continuidade dos pagamentos do Plano Safra 2024/2025.

As linhas de crédito para os grandes produtores foram suspensas pelo Tesouro Nacional na quinta-feira (20), enquanto as destinadas à agricultura familiar, segundo o governo, continuam ativas.

O motivo da suspensão é a falta de acordo entre o governo e o Congresso para a aprovação do Orçamento de 2025. Com isso, o Executivo só pode gastar, por mês, o equivalente a 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano inteiro.

O Plano Safra é um programa de crédito que oferece financiamento com a cobrança de juros, e, por isso, o custo das linhas de crédito muda sempre que a taxa de juros do país sobe, como ocorreu em janeiro e nos meses anteriores.

Quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi enviada ao Congresso, em abril de 2024, a taxa Selic estava em 10,75%. Atualmente, ela está em 13,25% ao ano.

Ao todo, o Plano Safra deste ano prevê R$ 400 bilhões em crédito para médios e grandes produtores – o governo não informou quanto já foi contratado. Há outros R$ 85,7 bilhões para a agricultura familiar.

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Geral

“Motorista agora decide quem bloqueia”: advogado explica nova ferramenta da Uber que pode barrar passageiros “problemáticos”

 

Foto: reprodução

A Uber lançou, na última quarta-feira (19), uma nova funcionalidade que permite aos motoristas de aplicativo bloquear passageiros considerados problemáticos. O recurso, que será disponibilizado gradualmente, estará ativo para todos os condutores cadastrados até o Carnaval. A atualização permite que, ao avaliar um passageiro com uma ou duas estrelas, o bloqueio ocorra de forma automática, impedindo que o motorista receba chamadas desse usuário novamente. Se a nota for de duas ou três estrelas, a opção de bloqueio será facultativa.

 

Proteção aos motoristas

O advogado Wendrill Cassol, especialista na defesa de motoristas por aplicativo, destacou a importância da funcionalidade para a segurança dos condutores. Segundo ele, a ferramenta representa um avanço significativo, permitindo que os motoristas evitem situações desconfortáveis ou até perigosas com determinados passageiros.

“Com essa atualização, o motorista que avaliar negativamente um passageiro poderá bloqueá-lo imediatamente. Se a corrida foi ruim, se houve falta de respeito ou qualquer intercorrência, aquele passageiro não poderá mais ser designado para esse motorista. Antes, o condutor precisava reportar o caso à plataforma, que então avaliava e decidia pelo bloqueio ou não. Agora, essa decisão passa a ser do próprio motorista”, explicou o advogado.

Cassol reforçou que o Carnaval é um período de atenção especial, pois a demanda aumenta e, consequentemente, os riscos de incidentes, como casos de assédio e desrespeito, também se elevam. “As intercorrências e esses casos, principalmente assédio contra motoristas, que acontece demais, no Carnaval pode se intensificar. No Carnaval, a Uber já prevê um aumento de intercorrências, por isso a importância de disponibilizar esse recurso”, afirmou.

Seleção de passageiros?

O advogado também esclareceu que a nova funcionalidade não permite uma seleção prévia de passageiros, mas sim um bloqueio após a corrida. “A plataforma vai enviar a corrida inicialmente para o motorista, o motorista vai aceitar a corrida e essa opção de bloquear aquele passageiro específico, ela só aparece ao final da corrida quando o motorista vai avaliar o passageiro. Se no final da corrida, o motorista avaliar aquele passageiro, com uma ou duas estrelas, ele automaticamente vai ter opção para bloquear o passageiro para corridas futuras”, destacou.

Dicas para evitar bloqueios

Para evitar ser bloqueado, Cassol orienta que os passageiros tenham bom senso e respeitem os motoristas, lembrando que eles estão prestando um serviço. “O motorista é um prestador de serviço, quando ele utiliza o carro para o transporte por aplicativo, ele está tomando um serviço, como se fosse um serviço de táxi, um serviço de ônibus, o motorista foi contratado para deixar o passageiro do ponto A ao ponto B. Ele não tem obrigação de fazer paradas no meio do caminho, ele não tem obrigação de fornecer outro tipo de produto ou outro tipo de serviço a não ser o contratado. O passageiro tem que ter a consciência e o bom senso que quem está ali é uma pessoa que está prestando um serviço”, enfatizou.

A Uber também divulgou uma série de recomendações para os usuários garantirem uma boa experiência e evitarem o bloqueio:

  • Evitar consumir bebida alcoólica no veículo – além de poder sujar o carro, pode gerar desconforto para outros passageiros.
  • Tomar cuidado com glitter e sujeira no veículo– se o carro precisar de limpeza especial, o passageiro poderá ser cobrado.
  • Seguir as leis de trânsito – o uso do cinto de segurança é obrigatório para todos.
  • Tratar o motorista com respeito – manter um diálogo cordial e evitar perguntas invasivas.
  • Fechar as portas com cuidado – evitar danos ao veículo.
  • Ser pontual – estar pronto no local de embarque ou avisar sobre atrasos pelo chat do aplicativo.

A expectativa é que a nova ferramenta melhore a experiência dos motoristas e traga mais segurança para as viagens, garantindo um ambiente mais respeitoso para todos.

Ponta Negra News 

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Geral

‘De vez em quando a gente erra’, diz Lula sobre escolha de ministros

Foto: Pedro Kirilos/Estadão / Estadão

A uma semana do fim do fevereiro e sem definição sobre a esperada reforma ministerial prometida desde o início do ano no governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “de vez em quando erra”, mas que “na maioria das vezes” é escolhido um nome “de qualidade”. A fala do presidente, feita nesta sexta-feira em Itaguaí (RJ), foi direcionada ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, mas ocorre em meio a inúmeras especulações sobre trocas nas Pastas.

Há uma expectativa entre auxiliares que o presidente anuncie a reforma ministerial nas próximas semanas. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem sua saída dada como certa por petistas de diferentes pastas. Procurada, a ministra declarou nesta quinta-feira se sentir segura no cargo, e diz não ter recebido nenhum sinal de que será demitida pelo presidente.

— De vez em quando a gente erra, mas na maioria das vezes a gente acerta e escolhe um ministro de qualidade — disse Lula, se referindo ao ministro Silvio Costa. — Um menino pernambucano, que tem dado um show no trabalho dele. Só trabalha para fazer as coisas acontecerem.

O presidente Lula fez o discurso no Porto de Itaguaí, na Baía de Sepetiba, em cerimônia para a assinatura do contrato de concessão de um terminal portuário de minério de ferro.

Apesar das especulações, o petista tem destacado que ele próprio nunca falou em troca nos ministérios. Na última quarta, Lula disse que uma eventual mudança no governo é uma coisa íntima dele, e que mudar ou não mudar pertencia intimamente ao presidente.

— Eu mudo quando eu quiser. Da mesma forma que eu convidei quem eu queria, eu tiro quem eu quiser, na hora que eu quiser. É simples assim, sem nenhum problema. (…) Estou contente com meu governo, muito contente, acho que todo mundo cumpriu à risca o que era para fazer. Ao longo do tempo, que não precisa ser em um mês do ano, pode ser no meio, no final do ano, o presidente vai mudando pessoas na medida que ele entende que tem que mudar as pessoas.

Uma das mudanças dada como certa é a entrada da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na Secretaria-Geral no lugar de Márcio Macêdo. O Centrão também pressiona para que um dos seus integrantes assuma a pasta de Relações Institucionais, hoje com o petista Alexandre Padilha.

Já Padilha é um dos cotado para assumir o lugar de Nísia na Saúde. O ministro das Relações Institucionais chegou a ser procurado pela ministra após as especulações, e disse que não havia sido comunicado de nada por Lula.

O Globo

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Geral

Papa Francisco ‘não está fora de perigo’ e deve permanecer internado, diz equipe médica

Foto: REUTERS/Yara Nardi

Internado desde o dia 14 para tratar uma pneumonia bilateral, o papa Francisco tem apresentado melhora clínica, feito até piadas, mas ainda não está fora de perigo e deve permanecer no Hospital Policlínico Universitário Agostino Gemelli, em Roma, por ao menos mais dez dias.

“Se a pergunta é ‘ele está fora de perigo?’: não. Se depois vocês nos perguntam se neste momento ele está em perigo de vida, a resposta, de qualquer forma, é não. Agora ele passou 20 minutos, foi do seu quarto até a capela para rezar. Porém, a situação realisticamente é esta: ele é o Papa, mas também é um homem”, afirmou o médico Sergio Alfieri, em coletiva de imprensa nesta sexta, 21.

Ainda de acordo com o médico, o Papa não perdeu o bom humor. Ao entrar no quarto de Francisco e saudá-lo com um “Bom dia, Santo Padre”, recebeu como resposta: “Bom dia, Santo Filho”. Questionado por um jornalista qual é a maior preocupação, os médicos alertaram que existe o risco de que os germes das vias respiratórias entrem em sua corrente sanguínea, causando sepse.

A equipe responsável pelo tratamento do pontífice também reforçou que ele deve diminuir o ritmo. “Se o mandarmos de volta para Santa Marta [a residência do Papa no Vaticano] ele voltará ao trabalho como antes”, argumentou Alfieri.

Mais cedo, o Vaticano informou que o pontífice passou bem a última noite e que a “condição clínica do Santo Padre está melhorando ligeiramente”. O jesuíta argentino não apresentava febre e seus parâmetros hemodinâmicos permaneciam estáveis.

Nesta semana, a Imprensa da Santa Sé já havia destacado condições clínicas estáveis. Os exames de sangue, avaliados pela equipe médica, mostram uma melhora, particularmente nos índices inflamatórios”, disse, na ocasião, o comunicado do Vaticano.

Francisco está internado desde o dia 14. Ele realizou uma tomografia de tórax na terça-feira, 18, que apontou uma pneumonia bilateral. O jesuíta argentino, que sofre de problemas respiratórios, teve o lobo pulmonar direito removido quando era jovem.

As últimas notícias reacenderam as preocupações sobre a saúde do chefe da Igreja Católica, cujo status está sendo posto à prova por uma agenda sobrecarregada e um ritmo de trabalho pesado que ele se recusa a diminuir.

COM INFORMAÇÕES DA AFP

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Geral

RN é o pior do Nordeste e 24º do País em ranking de competitividade

Imagem: reprodução

O Rio Grande do Norte é o pior estado da região Nordeste e o 24º do Brasil, na mais recente edição do Ranking de Competitividade 2024, divulgado pelo CLP (Centro de Liderança Pública). O RN perdeu uma posição no ranking nacional em relação ao ano de 2023, quando era o 23º. Em 2022, o Estado era o 20°.

Lançado em 2011, este ranking analisa anualmente as 27 unidades federativas brasileiras a partir de 99 indicadores, distribuídos em dez pilares temáticos considerados fundamentais para a promoção da competitividade e a melhoria da gestão pública.

Entre os pilares avaliados estão: Capital Humano, Educação, Eficiência da Máquina Pública, Infraestrutura, Inovação, Potencial de Mercado, Segurança Pública, Solidez Fiscal, Sustentabilidade Ambiental e Sustentabilidade Social. A intenção do ranking é avaliar a administração pública, diagnosticar e eleger prioridades, promovendo boas práticas entre os líderes estaduais e auxiliando os cidadãos a entenderem as questões mais urgentes em seus estados.

Confira aqui detalhes do ranking.

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