MP denuncia por improbidade irmão de Wilma de Faria e empresários por patrocínio para DVD de banda de forró

23/05/2012 08h52

O irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria, os empresários Paulo César Galindo e Alex Padang e três pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito. O processo foi impetrado no último dia 21.

Os promotores denunciam o grupo acusado de promoverem ilegalidade a partir da verba pública repassada pela Secretaria Estadual de Turismo, na gestão de Wilma de Faria, para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), então presidida por Paulo Gallindo. O dinheiro teria como destino o patrocínio da gravação do DVD ao vivo da banda Cavaleiros do Forró, que tem como empresário Alex Padang.

Também são réus no processo o empresário Fabiano Motta (que é envolvido no caso Foliaduto) e ainda os ex-funcionários da Secretaria de Turismo Roberto Batista de Paula e Carlos Farache Moura.

O processo tramita sob o número 0802811-45.2012.8.20.0001 e recai sobre enriquecimento ilícito e improbidade administrativa cometida pelos seis denunciados. O caso é mais um desdobramento do escândalo que ficou conhecido como Foliatur, esquema feito na Secretaria Estadual de Turismo, onde, a partir de verba para patrocínio, eram feitas licitações indevidas e repassadas para instituições “no modelo de convênio”.

VEJA QUEM SÃO OS RÉUS E DETALHES DO PROCESSO:

Dados do Processo

Processo:

0802811-45.2012.8.20.0001

Classe:

Ação Civil de Improbidade Administrativa

Área: Cível

Assunto:

Enriquecimento ilícito

Distribuição:

Sorteio – 21/05/2012 às 17:45

4ª Vara da Fazenda Pública – Natal

Valor da ação:

R$ 60.000,00

Exibindo todas as partes. >>Exibir somente as partes principais.

Partes do Processo

Autor:	Ministério Público Estadual
Réu:	Fabiano César Lima da Motta
Réu:	Carlos Alberto de Faria
Réu:	Alex Sandro Ferreira de Melo
Réu:	Paulo César Távora Gallindo
Réu:	Roberto Batista de Paula
Réu:	Carlos Farache Firmo Moura

Movimentações

Data		Movimento

21/05/2012		Concluso para despacho
21/05/2012		Distribuição por sorteio

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Geral

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz segue sem taxa extra em fevereiro

01/02/2025 10h38

Foto: Pixabay

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acionou a bandeira verde para fevereiro de 2025. Isso significa que a conta de luz vai continuar sem taxa extra.

Depois das taxas adicionais de setembro a novembro, a Aneel acionou a bandeira verde em dezembro e janeiro por causa do alto volume de chuvas e a perspectiva de recuperação dos reservatórios.

O sistema de cores da Aneel sinaliza as condições de geração de energia. Se chove pouco e as hidrelétricas geram menos, é preciso acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Por isso, a Aneel aciona as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2, com taxas extras na conta de luz.

Em 2024, por conta da estiagem, a Aneel precisou cobrar taxas extras na conta de luz de julho, setembro, outubro e novembro.

Na última semana, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que o cenário para a manutenção da bandeira verde é “favorável”.

Saiba quanto custa cada bandeira

Cada bandeira tarifária acionada pela Aneel pode gerar um custo extra ao consumidor:

🟩bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia) – sem custo extra;

🟨bandeira amarela (condições menos favoráveis) – R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado (ou R$ 1,88 a cada 100kWh);

🟥bandeira vermelha patamar 1 (condições desfavoráveis) – R$ 44,63 por MWh utilizado (ou R$ 4,46 a cada 100 kWh);

🟥bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) – R$ 78,77 por MWh utilizado (ou R$ 7,87 a cada 100 kWh).

g1

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Geral

Styvenson Valentim se filia ao PSDB; legenda volta a ter estrutura de liderança no Senado

01/02/2025 10h03

Foto: divulgação

O PSDB anunciou a filiação dos senadores Styvenson Valentim, do Rio Grande do Norte, e Oriovisto Guimarães, do Paraná, neste sábado (1º/2). Styvenson deixou o partido Podemos.

Com isso, o PSDB, que antes tinha apenas um representante na casa, pode contar com uma estrutura de liderança. A agremiação havia perdido o direito em março de 2024.

O anúncio da filiação foi feito ao lado do senador Plínio Valério (PSDB-AM), até então, único integrante da sigla. “Fico muito feliz com a chegada dos senadores Oriovisto e Styvenson, que reforçarão nossa bancada e nosso partido. São parlamentares experientes”, afirmou senador.

Metrópoles

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Geral

Boletim da Balneabilidade aponta 44 trechos próprios para banho e 7 impróprios no litoral do RN; veja quais são

01/02/2025 09h44

Orla da praia de Touros, RN: trecho no litoral também está impróprio para banho, segundo Idema — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte n.º 05 de 2025, emitido nesta sexta-feira (31), informa que 44 praias encontram-se próprias para banho. Ao todo, dos 51 trechos analisados estão 7 trechos encontram-se impróprios.

Os pontos identificados como impróprios são:

– Sibaúma (Restaurante Sabores do Mar) e Pipa, em Tibau do Sul;
– Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium) e Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
– Ponta Negra (Rua C. G. Teixeira – Escadaria), em Natal;
– Touros (Av. Bom Jesus), em Touros; e
– Maracajaú (Mercado Público), em Maxaranguape.

Para o período do verão, o Programa de Balneabilidade amplia o rol de áreas analisadas, com o objetivo de dar mais segurança aos banhistas e turistas que visitam nosso litoral, informando as condições das praias monitoradas. Ao longo do ano, são 33 pontos de coleta, mas, no veraneio são coletadas e classificadas 51 amostras de água em pontos distribuídos em toda a faixa costeira potiguar, que compreende de Baía Formosa a Tibau.

A base dos dados analisa a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas. A classificação tem por base as normas estabelecidas na Resolução n.º 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), e faz parte do Programa Água Azul.

As informações dos Boletins da Balneabilidade são divulgadas, semanalmente, no site institucional do Idema (idema.rn.gov.br) e no aplicativo nacional Praia Limpa.

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Geral

Polícia prende suspeita de vender pacotes de viagens para mais de 100 clientes no RN e sumir com o dinheiro

01/02/2025 09h12

Foto: Nathalia Alcântara

Uma mulher de 42 anos, suspeita de vender pacotes de viagens para cerca de 130 pessoas no Rio Grande do Norte e depois sumir com o dinheiro, foi presa nesta quinta-feira (30), em São Paulo (SP).

De acordo com a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD) de Natal, responsável pela investigação do caso, a mulher responde pelo crime de estelionato. O sumiço aconteceu em janeiro.

A prisão ocorreu no Centro de São Paulo, com o apoio da 1ª Delegacia Seccional de São Paulo (PCSP) e do 3º Distrito Policial do Município. Havia um mandado de prisão preventiva expedida pela Justiça do RN.

Algumas das vítimas alegaram um prejuízo, contabilizando toda a família, de até R$ 30 mil. A suspeita comercializava pacotes de viagens e também de cruzeiros. Ela possuía uma empresa, com CNJP e registo no nome dela, o que gerava confiança.

Como funcionava o golpe

Segundo a DEFD, a suspeita aplicava golpes por meio de uma agência de viagens, organizando e vendendo pacotes turísticos para as vítimas.

A investigação apontou que, para ganhar credibilidade e a confiança, a suspeita participou de algumas viagens com as vítimas.

Quando vendeu os pacotes, no entanto, a mulher desviou o dinheiro recebido, deixou de responder mensagens e ligações das vítimas, e sumiu, segundo a Polícia Civil.

Uma festa de confraternização marcada para o fim de 2024 entre o grupo da viagem também não aconteceu, segundo relataram os clientes.

“300 pessoas pagaram R$ 180 cada, ela simplesmente bateu o pé e disse que e não devolvia. Sendo que a culpa era dela, que ela quem cancelou a festa. A festa não teve, enrolou todo mundo”, disse a dona de casa Maria das Graças do Nascimento.

Golpes de até R$ 30 mil

A comerciante Ivaneide Souza comprou uma viagem para ver o Natal Luz na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, em dezembro do ano passado, ao lado do filho e da nora.

A viagem, no entanto, foi cancelada pela suspeita, que alegou que problemas por causa das enchentes que atingiram Gramado e parte do Rio Grande do Sul no primeiro semestre de 2024.

“Um mês antes ela disse que não ia poder fazer essa viagem por conta de um problema que deu lá em Gramado. Disse que ia ser na páscoa, e de lá pra cá ela não deu mais notícias nem nada”, contou Ivaneide no dia 10 de janeiro à reportagem da Inter TV Cabugi.

“A gente queria o estorno do dinheiro que a gente tinha pago. Nosso plano era o Natal Luz, que tinha lá em Gramado, mas ela disse que não tinha como ressarcir”.

O mesmo problema foi alegado para cancelar a viagem do servidor público Manoel Rodrigues, que seria em janeiro deste ano.

“Eu tinha uma viagem agora dia 5, que foi adiada, com ela alegando que foi aquele problema de Gramado, da enchente. Aí eu disse a ela que não queria mais ir, porque a gente se programa…Ela disse que reembolso não é fácil, que a empresa tem até um ano pra reembolsar”, contou.

Uma família gastou R$ 30 mil para adquirir uma viagem com um cruzeiro para cinco pessoas e também não tinha tido mais notícias da suspeita.

“Ninguém dá notícias do paradeiro dela. Ela não atende WhatsApp, ela não atende residência, ninguém sabe onde ela está”, lamentou uma das mulheres dessa família afetada, que preferiu não se identificar.

g1-RN

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Geral

Na Câmara, urna eletrônica; no Senado, cédula de papel: veja como funcionam as eleições do Congresso

01/02/2025 08h44

Foto: Rodolfo Stuckert / Acervo Câmara dos Deputados

As eleições para a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal seguem regras diferentes. Enquanto os deputados votam por meio do sistema eletrônico, os senadores ainda utilizam cédulas de papel.

Entenda o passo a passo de cada processo:

Câmara dos Deputados

A eleição da Câmara está marcada para as 16h deste sábado (1º). As etapas são:

1 – Registro das candidaturas

Deputados podem concorrer individualmente ou em chapas, registradas junto à Mesa Diretora.

2 – Votação eletrônica

A eleição ocorre por sistema eletrônico e voto secreto.

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos (257 dos 513 deputados).

Se ninguém alcançar esse número, é realizado um segundo turno entre os dois mais votados. Aí é só maioria simples.

3 – Critério de desempate

Se houver empate, vence o candidato com mais legislaturas na Casa.

4 – Proclamação do resultado

O presidente eleito assume imediatamente e conduz a eleição dos vice-presidentes, secretários e suplentes da Mesa Diretora.

Quem é eleito?

Presidente da Câmara.
Dois vice-presidentes.
Quatro secretários e quatro suplentes.

Senado Federal

A eleição do Senado está marcada para as 10h deste sábado (1º).

Como funciona a eleição?

1 – Registro das candidaturas

Senadores que desejam disputar a presidência devem formalizar sua candidatura por escrito até o início dos discursos no plenário.

2 – Debate entre os candidatos

Cada candidato tem 15 minutos para defender sua candidatura.

Após os discursos, os senadores podem retirar a candidatura se desejarem.

3- Votação com cédulas de papel

Se houver mais de um candidato, a eleição ocorre por escrutínio secreto, com cédulas impressas contendo os nomes dos concorrentes.

Os senadores são chamados, em ordem alfabética das unidades da federação, para votar em cabines e depositar a cédula na urna.

A apuração dos votos é feita manualmente e supervisionada por senadores indicados.

4 – Critério de vitória e desempate

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de 41 votos (maioria absoluta dos 81 senadores).

Se ninguém alcançar esse número, ocorre um segundo turno entre os dois mais votados.

Em caso de empate, vence o mais idoso entre os de maior número de legislaturas.

5 – Proclamação do resultado

O presidente eleito assume o cargo imediatamente e convoca a segunda reunião preparatória para a eleição dos demais cargos da Mesa Diretora.

Quem é eleito?

Presidente do Senado.
Dois vice-presidentes.
Quatro secretários e quatro suplentes.

g1

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Polícia

Criminosos interrompem jogo de futebol e executam homem em Macaíba

01/02/2025 08h21

Foto: cedida

Um homem identificado apenas como William foi assassinado na noite desta sexta-feira (31) durante uma partida de futebol, em uma quadra de esportes, no residência Campinas, em Macaíba. De acordo com o relatório da Polícia Militar, indivíduos fortemente armados interromperam o jogo e executaram a vítima, atingindo também dois adolescentes que estavam no local e foram socorridos.

Após o crime, os autores fugiram com destino ignorado. Familiares da vítima estiveram no local, mas, ainda segundo a PM, desconhecem as razões para a execução. A DHPP é o ITEP foram acionados com a finalidade de colher o máximo de informações para a elucidação do caso.

Portal BO

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Concurso

MPF recomenda suspender divulgação dos resultados finais do CNU

01/02/2025 08h11

Rovena Rosa/Agência Brasil/Arquivo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à Fundação Cesgranrio, a banca organizadora do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), a suspensão da divulgação dos resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) de 2024 até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas na legislação brasileira sejam resolvidas.

No documento, divulgado na tarde desta sexta-feira (31), o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, que assina a recomendação, afirma que o inquérito aberto para apurar o caso identificou uma série de irregularidades. “Os elementos evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de acesso ao serviço público e a higidez do certame”.

Segundo o MPF, há indícios de que a Fundação Cesgranrio não notificou adequadamente os candidatos reintegrados, comprometendo a isonomia entre os concorrentes. “Bem como de que deixou de fundamentar adequadamente as decisões de enquadramento de candidatos nas cotas de pessoas pretas e pardas”, diz a recomendação do MPF.

Esta e outras recomendações ocorrem a iminência de divulgação do resultado do CNU, prevista para a partir de terça-feira (4).

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) respondeu que não irá se pronunciar. “Como em outros momentos do CPNU, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não se pronuncia sobre manifestações jurídicas em andamento envolvendo o concurso.

A Fundação Cesgranrio respondeu à Rádio Nacional, veículo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que por força contratual, todas as demandas de imprensa são concentradas com o MGI.

Opinião dos leitores

Helena Fofoqueira disse:

01/02/2025 às 08:30

Por isso e outras coisas que eu não acredito em concurso público.

Responder

Brasil

‘A gente vai ter um salto importante’, diz Ministro das Relações Institucionais sobre comunicação do Governo Lula

01/02/2025 07h56

Ricardo Stuckert/PR/Divulgação

A entrevista coletiva que o presidente Lula deu nesta quinta-feira, 30, a jornalistas no Palácio do Planalto parece ter agradado integrantes da Esplanada que viram, além da oportunidade de reforçar melhor as ações do governo, a chance de mostrar uma imagem positiva em relação a saúde do petista. Lula ficou por mais de uma hora, em pé, respondendo a perguntas de forma bem humorada.

A ideia da nova equipe de comunicação, liderada pelo ministro da secretaria de Comunicação, Sidônio Palmeira, era desmistificar a imagem de que o presidente está fragilizado, aos 79 anos, depois de uma cirurgia de emergência a qual foi submetido para tratar uma hemorragia intracraniana. O problema aconteceu em decorrência de um acidente doméstico.

“O presidente está muito bem, teve um acidente, não foi algo decorrente de uma doença, se recuperou muito bem. Muita gente tinha uma imagem diferente dessa situação de vitalidade do presidente Lula”, destacou o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, em entrevista ao programa Os Três Poderes, de VEJA.

Outra missão, da equipe de comunicação, foi fazer com que o presidente volte a falar de uma forma mais direta com a população para, quem sabe, conseguir reverter pelo menos uma parte da desaprovação constatada por recentes pesquisas. “Acho que a gente vai ter um salto importante”, aposta Padilha.

Talvez, o novo erro do governo seja acreditar que tudo se resolverá com a comunicação. Além de ações positivas, existe a necessidade de um projeto de governo, políticas que realmente impactem a população, que chega ao mercado e ainda vê os preços nas alturas, por exemplo.

Veja

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Opinião dos leitores

Sempre Atento disse:

01/02/2025 às 08:32

Ninguém acredita mais nas “narrativas” de Lula.

Responder

Mundo

Trump diz que também vai taxar a Europa depois das tarifas para produtos de Canadá, México e China

01/02/2025 07h47

Foto: Evan Vucci/AP

Depois de a Casa Branca confirmar que neste sábado, 1°, entram em vigor tarifas de 25% sobre as importações do Canadá e do México e de 10% sobre os produtos da China, o presidente Donald Trump avisou que a União Europeia pode ser a próxima. O recado veio na forma de uma resposta a pergunta de jornalistas no Salão Oval, nesta sexta-feira, 31.

Questionado se planejava também um imposto para os produtos provenientes da Europa, o presidente norte-americano respondeu:

“Vou impor tarifas à União Europeia”. E acrescentou uma pergunta a quem tinha feito o questionamento: “Você quer uma resposta verdadeira ou devo lhe dar uma resposta política?”. E, sem esperar, emendou a resposta: “Absolutely (equivalente a “com certeza”). Os europeus nos trataram tão mal.”

Trump não especificou quando seria aplicada essa tarifa, nem o porcentual. A ameaça, porém, já era esperada por representantes da União Europeia. Mais cedo, Olli Rehn, dirigente do Banco Central Europeu (BCE), defendeu que a União Europeia acelere acordos comerciais de livre comércio para enfrentar as ameaças tarifárias de Trump e, entre as alternativas, citou o Mercosul.

Rehn expressou preocupação sobre como a fragmentação do comércio global pode pesar sobre o crescimento econômico da Zona do Euro.

Dirigente do BC Europeu cita Mercosul

“O acordo de livre comércio do Mercosul está se movendo para frente. A ratificação deve tomar lugar antes que países da região, como o Brasil, se voltem para a China, o que não está em nossos interesses. Democracias da América Latina são parceiros naturais da Europa”, disse ele, que preside o BC da Finlândia, em discurso preparado para evento.

“A União Europeia não pretende ficar de braços cruzados, mas se preparou de várias maneiras para possíveis medidas de pressão comercial dos EUA e para fortalecer a posição de negociação da Europa. Esperançosamente, no entanto, o bom senso prevalecerá, e os problemas poderão ser resolvidos na mesa de negociação”, comentou a autoridade monetária.

Rehn afirmou que estes acordos de fortalecimento de parcerias devem ser tratados como “prioridade estratégica”. Isso inclui aceitar ofertas de empresas não integrantes da UE para acessar o mercado do bloco, reduzir tarifas e promover as relações comerciais. Ele destacou ainda que negociações semelhantes estão em andamento com a Austrália, a Índia e a Indonésia.

Em outro front, chips, petróleo, aço, alumínio e cobre

Trump também reforçou, nesta sexta-feira, 31, que os EUA aplicarão tarifas sobre importações de aço, alumínio e cobre. Chips de computador, produtos farmacêuticos, petróleo e gás também estão entre os bens que serão alvos de tarifas já em meados de fevereiro, disse.

“Isso acontecerá em breve”, disse Trump aos repórteres no Salão Oval. “Acho que vamos para o dia 18 de fevereiro e vamos impor muitas tarifas sobre o aço.”

As taxas previstas por Trump devem se somar às tarifas existentes sobre esses produtos, disse, afastando qualquer preocupação sobre as taxas aumentarem a inflação ou complicarem as cadeias de abastecimento globais.

“As tarifas vão nos tornar muito ricos e muito fortes”, disse, acrescentando que não se preocupava com os eleitores ou com a reação do mercado.

Estadão

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Opinião dos leitores

Leo disse:

01/02/2025 às 08:06

Vai, Titanic!

Responder

Mundo

VÍDEO: Avião com criança e outras 5 pessoas cai perto de shopping e explode na Filadélfia, nos EUA

01/02/2025 06h56

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Uma publicação compartilhada por g1 (@portalg1)

Um avião de pequeno porte caiu perto de um shopping center na cidade da Filadélfia, nos EUA, nesta sexta-feira (31). De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), havia uma criança e outras cinco pessoas na aeronave.
Não havia confirmações sobre mortos e feridos no avião e no solo até a última atualização desta reportagem.

A criança, segundo a agência, era uma paciente que estava sendo transferida com a mãe acompanhando. A aeronave era da empresa Jet Rescue Air Ambulance, que faz transporte aeromédico.

Segundo a agência, todos a bordo do voo eram do México. A criança estava sendo transportada para casa, de acordo com o porta-voz da Jet Rescue, Shai Gold. O destino final do voo era Tijuana, com uma parada no Missouri.
A criança e a mãe estavam junto com quatro tripulantes. Gold disse que a tripulação era experiente.

Vídeos publicados em redes sociais mostram focos de incêndio na cidade. Segundo testemunhas, o impacto ocorreu na região de um shopping chamado Roosevelt Mall. Uma imagem, em particular, mostra o que parece ser uma queda de aeronave de nariz em alta velocidade.

Segundo a FAA, agência que regula a aviação civil nos EUA, a aeronave envolvida é um avião bimotor de resgate médico, modelo Learjet 55, que havia decolado do aeroporto Philadelphia Northeast, a poucos quilômetros do local do impacto.

O voo MTS56, que tinha como destino a cidade de Springfield, no estado do Missouri, caiu cerca de 30 segundos após a decolagem. Segundo dados do site FlightRadar24, que monitora tráfego aéreo, o Learjet atingiu uma altitude de 500 m antes de despencar do céu.
A queda teria acontecido por volta das 18h no horário local (20h em Brasília). TVs locais mostram dezenas de viaturas de polícia e bombeiros no local, isolado pelas autoridades. Pelo menos uma casa e vários carros estão em chamas.