De um lado três hospitais particulares cancelam atendimento aos usuários da Unimed, alegando que existe uma grande demanda e baixos repasses do plano. Do outro, o plano de saúde Unimed que se diz surpreso com a decisão, alegando que está cumprindo o contrato a risca. No meio disso tudo, o consumidor, a pessoa que precisa de um atendimento médico e que termina sendo a principal prejudicada por não conseguir mais atendimentos nos hospitais do Coração, São Lucas e Promater a partir de hoje.
Para garantir que os usuários não sejam prejudicados dessa forma e para que o atendimento volte a ser realizado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) já protocolou uma ação contra os três hospitais. O processo foi distribuído por sorteio para o juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, titular da 2º Vara Cível de Natal.
De acordo com o promotor José Augusto Peres Filho, que atua em matéria de Defesa do Consumidor, explicou que o usuário não pode ser prejudicado dessa forma (com a suspensão imediata) por haver um prazo contratual de carência.
“Se eles [os hospitais] querem deixar de atender ao usuário da Unimed que cumpram o que está no contrato, que é um aviso prévio de 30 dias. E não como eles fizeram [da noite para o dia]”, explicou o membro do MP/RN.
Atualizado às 18:09: O juiz Paulo Sérgio Lima acaba de conceder liminar ao MP obrigando os Hospitais a retomar o atendimento imediatamente. Caso haja descuprimento os hospital pagarão multa diária, a liminar vale a partir da intimação que deverá ser feita ainda hoje.
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