Medida Provisória institui linha de crédito para micro e pequenas empresas

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) anunciou nesta quinta-feira (21) que será feito um bloqueio em torno de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2024 e descartou a necessidade de um novo contingenciamento.

O chefe da equipe econômica também informou que o anúncio do pacote de contenção de gastos, que surtirá efeitos a partir de 2025, ficará para semana que vem.

Segundo o titular da Fazenda, a cifra pode ser um pouco maior do que R$ 5 bilhões, a depender de uma variável ainda em apuração pelo Ministério do Planejamento. “A receita continua vindo em linha com o projetado pela Fazenda. A despesa vai exigir novos bloqueios”, disse Haddad.

O valor do novo bloqueio se soma aos R$ 13,3 bilhões que já estão travados hoje no Orçamento de 2024. A divulgação oficial do relatório de avaliação de receitas e despesas está programada para esta sexta-feira (22).

Em julho e setembro, o governo já havia adotado uma espécie de bloqueio preventivo sobre as despesas discricionárias dos ministérios, que incluem gastos de manutenção da máquina pública e investimentos. Os recursos ficaram submetidos a uma espécie de controle na boca do caixa, sendo liberados conforme a necessidade.

A estratégia foi adotada justamente para ajudar a acomodar eventual necessidade de novo bloqueio no relatório de novembro —como é o caso agora.

O bloqueio é necessário quando despesas obrigatórias avançam além do previsto no Orçamento. Como o valor total de gastos é limitado pelo arcabouço fiscal, o Executivo precisa acomodar a diferença fazendo um bloqueio nas demais rubricas.

Folhapress

Foto: Freepik

A maioria dos pais e mães brasileiros tem medo de que seus filhos sejam alvo de bullying na escola, segundo pesquisa Datafolha. A parcela soma 76%, incluindo quem tem muito medo (50%) e quem tem um pouco de medo (26%).

Entre as mães, 65% têm muito medo do bullying contra os filhos, o dobro do registrado entre pais, 32%.

No recorte racial, 65% das pessoas pretas têm muito medo de ver suas crianças nessa situação, ante 49% entre os pardos e 42% entre brancos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 6 de novembro de 2024 e tem um nível de confiança de 95%, com margem de erro geral de três pontos percentuais para mais ou para menos. Com relação à cor, a margem de erro é de cinco pontos percentuais para pretos, quatro para brancos e três para pardos. Foram entrevistados 1.312 pais e mães, em 113 municípios de todas as regiões do país.

A margem é de três pontos entre os que têm filhos, sendo três para pais e quatro para mães. No recorte dos que têm filhos e são pretos, a margem é de sete pontos, de quatro para pardos e cinco para brancos.

Ainda de acordo com o Datafolha, no universo de pais e mães brasileiros, 52% dizem que têm medo de que seus filhos sejam discriminados por sua aparência física. Entre as mulheres, 35% dizem ter muito medo disso, ante 19% dos homens.

A taxa de muito medo é mais alta entre pais e mães pretos, o correspondente a 45%, do que na parcela de pardos, que representam 28%, e de brancos, com 18%.

A lutadora Gabriella Fernandes da Kimura Team Jorjão se prepara para mais um grande desafio no UFC, onde representará seu estado em uma luta que acontecerá na China. Essa conquista é fruto de um caminho árduo, onde ela superou inúmeras dificuldades para alcançar seus objetivos no mundo das artes marciais.

Sem o apoio governamental ou recursos do estado, Gabriella contou com a força e apoio de amigos, além de alguns patrocinadores que acreditaram em seu potencial. Esse cenário exigiu dela não apenas talento e determinação, mas também resiliência para continuar investindo no sonho de fazer história no esporte.

Para muitos lutadores, a carreira no UFC é um sonho, mas a trajetória até o octógono é cheia de sacrifícios e obstáculos. Gabriella precisou se adaptar, encontrar maneiras criativas de financiar sua preparação e muitas vezes se desdobrar para conciliar treinos e viagens com os recursos limitados disponíveis. Mesmo com o reconhecimento que vem construindo, ela ainda luta por maior visibilidade e suporte para os atletas de seu estado.

A viagem para a China marca não só uma nova oportunidade de mostrar sua habilidade, mas também é uma chance de inspirar outros atletas a persistirem, mesmo sem o suporte ideal. Gabriella Fernandes carrega consigo o orgulho de representar sua origem e a esperança de que, um dia, o esporte receba o apoio que merece em todas as suas etapas.

Uma multidão de fiéis católicos presentes na procissão de encerramento da 271ª Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira de Natal, em frente à Catedral Metropolitana na noite desta quarta-feira (21).

Um grande número de pessoas também já aguardava a chegada da imagem da padroeira para a missa de encerramento dos festejos com Arcebispo Metropolitano Dom João Santos Cardoso.

Nas Eleições da OAB-RN, as propostas da Chapa 10 ‘O Trabalho Segue, A Advocacia Avança’, dos candidatos Carlos Kelsen e Bárbara Paloma seguem unindo responsabilidade financeira de forma consciente e retorno efetivo para a Advocacia potiguar.

Com o projeto Anuidade de Volta, 100% do valor pago na anuidade serão transformados em créditos que poderão ser utilizados 70% em cursos da ESA e 30% em serviços da CAARN. A ideia é garantir o desenvolvimento contínuo dos profissionais.

Manter o equilíbrio financeiro da instituição aliado a entregas é prioridade para a futura gestão. “A OAB-RN nos últimos seis anos tem sido conduzida de forma prudente e com benefícios à Advocacia. Seguiremos desta forma e com avanços”, comentou Carlos Kelsen.

O candidato a presidente pela Chapa 10 complementa: “Apresentamos propostas com responsabilidade. Com a Anuidade de Volta, advogados e advogadas do RN se capacitam e ampliam os serviços que utilizam através da Caixa de Assistência”, detalhou.

Carlos Kelsen ainda relembra os investimentos e entregas da OAB em todo estado: “Temos as Subseções do Mato Grande e Apodi, a Casa da Advocacia de Mossoró e as reformas e instalações das salas da OAB nos fóruns e nos presídios tudo isso é fruto de uma gestão responsável e comprometida”, finalizou.

Eleições OAB/RN

As eleições para Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Norte acontecem na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro. Pela primeira vez, o pleito acontece de maneira online e vai eleger a direção da entidade e das Subseções para o triênio 2025/2027.

O Potiguar lucas Protásio, de 24 anos, atleta de Jiu-jitsu da equipe Checkmat, sagrou-se bi campeão mundial (World Pró), faixa preta. A competição foi disputada em Abu Dhabi nos Emirados Árabes Unidos, no último final de semana.

Nos últimos 3 anos, Lucas chegou à final do mundial em todas as edições. Na desse ano, ele venceu o lutador português Pedro Ramalho, e trouxe novamente o cinturão pra o Brasil e para o Rio Grande do Norte.

Foto: Anderson Riedel/ PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o ministro Alexandre de Moraes depois de ser indiciado pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil após o resultado das eleições presidenciais de 2022, em que saiu derrotado.

“O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei”, disse o ex-mandatário em publicação no X (antigo Twitter).

– Jair Bolsonaro se manifestou após ser indiciado pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento num planejamento de golpe de Estado após a vitória de Lula, em 2022. Em conversa por telefone com a coluna Paulo Cappelli, o ex-presidente concentrou suas críticas no ministro…

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 21, 2024

“Tem que ver o que tem nesse indiciamento da PF. Vou esperar o advogado. Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar”, acrescentou.

Além do ex-presidente, a PF concluiu que houve indícios de crime de mais 36 pessoas. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre elas, ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa); o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); e o ex-assessor de Bolsonaro, Marcelo Câmara.

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel Mauro Cid, também foi indiciado. O militar, delator do caso, presta depoimento nesta quinta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Esse ponto foi considerado o último para finalização do caso.

O inquérito concluído abrange o envolvimento nos atos de 8 de janeiro, tramas golpistas durante as eleições presidenciais de 2022, bem como o plano para assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSD) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

Sobre as declarações, a CNN procurou o ministro Alexandre de Moraes. A reportagem também tenta contato com as defesas dos indiciados citados.

CNN Brasil