MP realiza vistoria em área de desmoronamento em Mãe Luíza

Por: Blog do Dina

Foto: Marcelo Camargo

A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Governo Fátima tem executado de forma deficiente as responsabilidades que lhe cabem no acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família. As falhas atingem diretamente as áreas de saúde, educação e assistência social, comprometendo a efetividade do programa como política de combate à pobreza.

A auditoria avaliou a atuação das secretarias estaduais e dos conselhos de controle social durante o exercício de 2023. O foco do trabalho foi verificar se as ações do governo estadual estavam alinhadas às diretrizes federais, especialmente na articulação entre setores, acompanhamento das famílias e uso dos recursos destinados ao aprimoramento da gestão.

A avaliação engloba o período do ano de 2023. Para entender como se deu a dinâmica leia clicando no botão abaixo a forma pela qual a CGU fez apontamentos contundentes sobre como um programa que deveria combater a pobreza terminou ajudando a perpetuá-la.

 

 

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Diante da queda nos índices de aprovação, o Palácio do Planalto colocou no ar nesta semana uma série de campanhas publicitárias com foco em recuperar a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa se apoia em três frentes principais: a proposta de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, o resgate de símbolos nacionais e a promoção de programas sociais.

Durante a primeira reunião ministerial do ano, em janeiro, o então recém-nomeado ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Sidônio Palmeira, apresentou um plano com metas de curto prazo. Estabeleceu-se um prazo de três meses — até abril — para tentar reverter o desgaste da gestão.

Datafolha mostra pior índice de aprovação de Lula

Levantamento do instituto Datafolha divulgado em fevereiro apontou que apenas 24% dos brasileiros aprovam o governo Lula, o pior índice entre os três mandatos do petista. A rejeição chegou a 41%, também a mais alta até o momento.

Isenção do IR como eixo central da campanha

A proposta de isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil se tornou o principal eixo das campanhas. As primeiras peças foram veiculadas nesta quinta-feira, 20, com produção da agência Nacional, e já estão em circulação nas redes sociais, rádio e televisão.

Apesar de divergências internas, a Secom manteve o calendário original. Setores do governo sugeriram adiar a estreia para evitar confusão com o início da declaração do IR 2025, na última segunda-feira, 17.

As peças publicitárias destacam que trabalhadores de baixa renda pagarão menos imposto, enquanto os mais ricos contribuirão mais. Para os que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, haverá isenção parcial com descontos progressivos. Exemplos citam categorias como motoristas, professores e autônomos.

Nacionalismo e programas sociais entram na pauta

A partir de domingo 23, será lançada a campanha “Brasil dos brasileiros”, com foco na valorização da identidade nacional e aproximação com o eleitorado. A Bahia, reduto eleitoral petista e Estado de origem dos ministros da Secom e da Casa Civil, será o primeiro contemplado.

Outra ação será uma campanha institucional de balanço, com produção das agências Nacional e Nova S/B. A iniciativa irá destacar programas como Farmácia Popular e Pé-de-Meia, apresentados como conquistas da população.

Novo slogan e prazo orçamentário pressionam comunicação de Lula

Também está prevista a estreia de uma campanha chamada “Prospera Mais”, voltada a empreendedores. O objetivo é reunir ações do governo na área e oferecer material de apoio para parlamentares da base aliada.

Os contratos de publicidade se encerram em maio. Se os recursos não forem utilizados até lá, o montante autorizado para 2026 — ano eleitoral — poderá ser reduzido. Isso tem acelerado a execução das campanhas.

Durante reunião na sexta-feira 14, Sidônio Palmeira apresentou um novo slogan e reforçou a necessidade de alinhar a mensagem institucional, conforme informou o jornal Folha de S.Paulo. Segundo ele, a meta não é eleitoral, mas sim reconquistar a opinião pública em 2025. Um evento foi marcado para 2 de abril, com a presença de Lula e ministros, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O tema será “O Brasil dando a volta por cima”, sem substituir o atual slogan “União e reconstrução”, que está sob reavaliação.

Revista Oeste

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Congresso Nacional desidratou o dinheiro previsto para o programa Escola em Tempo Integral ao votar a Lei Orçamentária Anual nesta quinta-feira (20). Na proposta inicial do governo, a iniciativa teria R$4,8 bilhões em 2025.

Os parlamentares zeraram a previsão orçamentária com a justificativa de que o pagamento pelas despesas do programa partiria do Fundo de Financiamento da Educação Básica, o Fundeb.

A decisão, entretanto, não garante consistência no volume de investimentos necessário para apoiar os entes federados na ampliação da carga horária dos alunos. No fim do ano passado, o legislativo já havia diminuído a parcela do Fundeb que precisa ser destinada ao Escola em Tempo Integral.

A expectativa do governo era de que 20% do volume total do fundo fosse para o programa. Os parlamentares definiram um piso de 10% em 2025 e, a partir de 2026, apenas 4%.

As mudanças no orçamento distanciam o governo das metas do Plano Nacional de Educação, que previa que metade das escolas garantisse que ao menos 25% dos alunos do ensino público frequentassem as aulas em tempo integral.

Em 2023, o último dado disponível para consulta, apenas 30,5% das escolas alcançaram a meta.

“Há evidências científicas que mostram que o tempo integral na escola ajuda no desenvolvimento pleno. Isso não é novidade. Mas é uma política que precisa ser feita com investimento adequado, se não vamos trocar seis por meia dúzia”, avalia Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Pellanda ainda questiona a opção pelo uso do Fundeb para financiar a educação em tempo integral, uma vez que a destinação retiraria recursos dos objetivos previstos originalmente para o fundo, como a ampliação da infraestrutura física das escolas e o pagamento de salário de professores.

Retrato brasileiro

Na média, os países da OCDE garantem 27,5 horas semanais de ensino nas escolas públicas, segundo dados do Pisa, o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. No ensino médio brasileiro, o Congresso aprovou, em julho do ano passado, uma carga horária semanal de 25 horas.

Para atingir o patamar da escola integral, são necessárias 35 horas por semana.

CNN – William Waack

Foto: Reprodução/ONU

O Brasil afirmou que a negociação direta entre Rússia e Ucrânia é essencial para o fim da guerra. Em declaração conjunta com outros países emergentes, a diplomacia brasileira defendeu que a ONU (Organização das Nações Unidas) deve ser o centro dos esforços diplomáticos para uma solução justa e duradoura para o conflito, que já dura mais de 3 anos.

Para o embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, o objetivo é “alcançar um acordo de paz negociado diretamente e aceito por ambas as partes, que leve em conta as preocupações legítimas de cada lado”. Em setembro, Brasil e China lideraram a formação de um grupo de países do chamado Sul Global para articular estratégias que possam encerrar a guerra no Leste Europeu.

No começo, o grupo ressaltava importância de incluir a Rússia nas conversas –uma posição que era rejeitada por parte da Europa. Com a aproximação da Casa Branca com a Rússia sob a administração do presidente Donald Trump (Partido Republicano), a exigência passou a incluir a participação ativa da Ucrânia nas mesas de negociação.

Danese enfatizou que a ONU pode desempenhar um papel central nesse processo, promovendo esforços diplomáticos e assegurando a implementação de um eventual acordo de paz.

“Desenvolvimentos recentes sugerem que o conflito pode estar se aproximando de um ponto de virada, com o foco mudando do campo de batalha para a mesa de negociações […] Acolhemos essa possível mudança e a vemos como uma oportunidade de gerar um novo impulso para acabar com o conflito. Isso poderia marcar uma etapa crítica em direção à paz e abrir caminho para um progresso significativo e sustentável”, afirmou Danese.

O embaixador também defendeu que as demandas do Sul Global devem ser consideradas. Segundo ele, “questões como segurança alimentar e energética, bem como a assistência humanitária, devem ser parte integrante do processo de paz, garantindo que as vozes do Sul Global sejam ouvidas e efetivamente incorporadas nas discussões”.

Poder 360

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se manifestou, nesta quinta-feira, 20, sobre comentários feitos durante um jantar na casa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira 18. O parlamentar teria sido chamado de “frouxo” e “bananinha” por autoridades presentes.

Nas redes sociais, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) citou o escritor Olavo de Carvalho. “Esses recadinhos não me parecem tão despreocupados assim, soam mais como simulação de tranquilidade”, escreveu. “Vamos ver quem ri por último.”

Mais uma vez o famoso sorrisinho tão falado pelo Prof. @opropriolavo

Antes minhas viagens eram motivo de piadas, depois, virou crime contra a pátria e, agora, piada novamente

Esses recadinhos não me parecem tão despreocupados assim, soa mais como simulação de tranquilidade.… pic.twitter.com/bhxmB2muKL

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) March 20, 2025

Eduardo Bolsonaro foi alvo de piadas em jantar

O jantar na residência de Moraes, em Brasília, foi uma homenagem ao ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Entre os convidados estavam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

De acordo com o portal Metrópoles, Eduardo foi alvo de deboche em uma “rodinha de conversa” do evento. A alcunha de “bananinha” remonta a uma entrevista de 2020 do então vice-presidente, Hamilton Mourão, hoje senador pelo Republicanos-RS.

Sete ministros do STF compareceram ao jantar, além de Moraes: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, atual presidente da Corte. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também estava presente.

Revista Oeste

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (21/3) o caso da mulher que pichou “perdeu, mané” em uma estátua em frente à Corte durante os atos extremistas de 8 de Janeiro de 2023.

Débora dos Santos está presa desde março de 2023 por conta de sua participação nos atos. Ela foi alvo da 8ª fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela PF (Polícia Federal) para investigar quem participou e financiou os atos.

O julgamento será no plenário virtual, modalidade em quem não há debate e os ministros apenas depositam seus votos na plataforma online. Terá início às 11h, com fim previsto para 28/3, na semana seguinte.

Débora foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em julho de 2024 por associação criminosa armada, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado, dentre outros crimes.

Em agosto do mesmo ano, a Primeira Turma aceitou a denúncia por unanimidade, capitaneada pelo voto do relator, Alexandre de Moraes. Agora, os ministros analisam se ela deve ser condenada ou não.

Durante os atos extremistas, Débora foi fotografada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua em frente ao prédio do Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Segundo a defesa, ela portava apenas batom para fazer a pichação.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, e consequentemente tornar Débora ré no caso, Moraes afirmou que a Constituição não permite a propagação de ideias contrárias ao Estado Democrático, nem a realização de manifestações cujo objetivo são a ruptura da democracia, o que teria ficado caracterizado no caso de Débora.

“A denunciada, conforme narrado na denúncia, não só participou das manifestações antidemocráticas como também foi a responsável pelo vandalismo da estátua ‘A Justiça’, localizada em frente à entrada principal do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Moraes.

A frase pichada por Débora faz referência a uma fala do presidente do STF, Roberto Barroso. Em novembro de 2022, depois da eleição presidencial perdida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Barroso foi gravado em Nova York falando “Perdeu, mané, não amola” a um manifestante.

Metrópoles

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Entre os 83% de eleitores que dizem conhecer bem ou de ouvir falar a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, 57 anos, metade declarou desaprovar a sua participação no governo. Os percentuais variaram 3 pontos para cima em 6 meses, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

A pesquisa PoderData, realizada de 15 a 17 de março de 2025, mostra ainda que 29% aprovam a atuação de Janja no governo de seu marido, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos. Outros 21% não souberam responder.

Arte: Poder 360

A primeira-dama se tornou bem conhecida entre os brasileiros desde o início do 3º mandato de Lula. Em setembro de 2022, antes de Lula ser eleito, 63% diziam conhecer Janja de alguma forma. Agora, a taxa subiu 20 pontos percentuais e foi a 83% –que se dividem entre os 46% que dizem a conhecer “de ouvir falar” e os 37% que afirmam conhecê-la “bem”. Hoje, só 17% dos eleitores declaram não conhecer Janja.

A primeira-dama, apesar de não ter um cargo oficial no governo, ocupa lugar de destaque desde o início do 3º mandato de Lula, com agendas dentro e fora do país. Já foi para as Olimpíadas, ao Qatar, à Assembleia Geral da ONU e, agora, está no Japão acompanhando a equipe que prepara a agenda de Lula, que chega ao país asiático na 2ª feira (24.mar.2025).

Depois do giro pela Ásia, Janja vai emendar com uma passagem por Paris, na França. Foi indicada pelo marido para participar da Cúpula Nutrição para o Crescimento N4G, de 26 a 30 de março.

Como revelou o Poder360, Janja controla as chamadas telefônicas para Lula no Paládio da Alvorada. Muitas vezes autoriza ou não ministros e outras pessoas a falarem com Lula ao telefone. O presidente não usa celular. Sobretudo à noite e nos fins de semana, quem deseja falar com o petista tem de passar pelo crivo de Janja, que decide se passa ou não a chamada adiante.

A agenda intensa de viagens e a presença marcante no Executivo despertaram atenção para a atuação de Janja. Ela passou a ser alvo de críticas, sobretudo da oposição e de adversários do governo Lula nas redes sociais. Mais recentemente, foi cobrada a dar mais transparência em suas atividades. Começou a divulgar seus compromissos no Instagram. Dias depois, fechou sua conta e parou de publicar sua agenda diária.

O PoderData é uma empresa do grupo Poder360Jornalismo e realizou a pesquisa com recursos próprios. Os dados foram coletados de 15 a 17 de março de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 198 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

Poder 360

Foto: Antonio Augusto/STF

Os congressistas americanos Rich McCormick e Maria Elvira Salazar enviaram uma carta à Casa Branca nesta quinta-feira, 20, solicitando o uso da Lei Magnistky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se licenciar do cargo e decidir permanecer nos Estados Unidos.

Em publicação no X, McCormick afirmou que a decisão “do congressista mais votado do Brasil e filho do ex-presidente Bolsonaro” de ficar em solo americano “demonstra deterioração alarmante da democracia no maior país da América do Sul”.

Além disso, os deputados cobraram do secretário de Estado, Marco Rubio, e do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, punições ao “ditatorial juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes” e aos alegados “cúmplices” nas “violações dos princípios democráticos e direitos humanos”.

“Maria Elvira Salazar e eu enviamos uma carta à Casa Branca pedindo o uso do Global Magnitsky Act para tomar medidas decisivas contra o ditatorial juiz da Suprema Corte do Brasil Alexandre de Moraes – e potencialmente contra seus cúmplices – nessas violações de princípios democráticos e direitos humanos. Nós encorajamos fortemente nossos colegas no Congresso e no Senado a se juntarem a nós na assinatura desta carta em defesa da liberdade nesta nação criticamente importante”, escreveu.

Sanções e cassação de visto

McCormick e Salazaram pediram a Trump e aos membros do Congresso “ações decisivas” contra Moraes, entre as quais a suspensão de visto para entrar no país e punições financeiras.

“O Presidente e o Departamento de Estado têm autoridade para tomar essas medidas, e Moraes deve responder por seus abusos de direitos humanos e ações antidemocráticas”, diz.

Segundo os congressistas, a inação dos americanos contra o ministro sinalizará “que os Estados Unidos tolerarão a tirania judicial que ameaça não apenas a democracia do Brasil, mas nossos próprios interesses nacionais“.

O Antagonista

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarca no sábado (21) para o Japão com uma comitiva ministerial, tendo como um dos principais objetivos extrair do país asiático um gesto que avance nas negociações para um acordo comercial com o Mercosul.

Essa será uma das pautas do encontro previsto entre Lula e o premiê japonês, Shigeru Ishiba.

O bloco sul-americano e o Japão mantém há anos conversas sobre um eventual acordo, mas elas nunca avançaram.

Segundo diplomatas brasileiros, a maior dificuldade reside nas resistências do Japão à carne brasileira, em especial por questões sanitárias e fitossanitárias.

A viagem, portanto, tem o objetivo de dar, segundo uma autoridade diretamente envolvida nas negociações, um passo além rumo ao acordo.

O Brasil sugeriu ao Japão que o comunicado conjunto que os dois países emitirão sobre a visita tenha uma linguagem que demonstre claramente o interesse do país asiático em fechar o acordo.

Diplomatas brasileiros ofereceram aos japoneses um texto possível e até a noite de quinta-feira (20) ainda não havia uma resposta.

Uma das exigências do Brasil é justamente o maior acesso da carne brasileira ao país.

O governo também pretende apresentar as potencialidades do etanol brasileiro, aproveitando-se do fato de o Japão ter 90% de sua energia egressa de combustível fóssil e estar em processos de descarbonização.

Para demonstrar interesse político, Lula escalou ministros para a viagem: Carlos Fávaro (Agricultura); Camilo Santana (Educação); Juscelino Filho (Comunicações); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Luiz Marinho (Trabalho); Marina Silva (Meio Ambiente); Renan Filho (Transportes) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

CNN