MPE deve denunciar envolvidos na Assepsia próxima semana

07/07/2012 16h34

A expectativa é de que na próxima semana o Ministério Público Estadual (MPE) denuncie os acusados de participarem de esquema fraudulento de licitações para contratação de Organizações Sociais (OS’s) e apropriação do dinheiro público que deu origem a Operação Assepsia. A notícia foi dada pela própria assessoria de imprensa do órgão, que não definiu propriamente o dia.

Na denúncia, estárão expressos os nomes dos acusados e os crimes aos quais se relacionam. O MPE apontou a participação do procurador do município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza; do ex- secretário da pasta de Planejamento de Natal, Antônio Luna; e o ex-secretário de saúde, Thiago Trindade; o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; o ex- coordenador administrativo e financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Barcelar. Também são citados os empresários cariocas Rosimar Gomes e Antônio Carlos de Oliveira. Além do empresário Tufi Soares segue foragido.

As organizações que são citadas no esquema desempenhavam ações de agestão de unidades de saúde do município e programa de combate à dengue. O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e a Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal

A denúncia do Ministério Público também salienta que essas mesmas entidades que celebraram convênios com a gestão municipal se utilizaram de despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, caminho para desviar recursos públicos.

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Opinião dos leitores

Nagilamedeiros disse:

08/07/2012 às 07:57

O MP deveria convocar os senhores João Bastos e Miguel Weber, eles merecem ser ouvidos.

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Mundo

Coreia do Sul: militares deixam Parlamento após lei marcial ser vetada

03/12/2024 16h07

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Após a tentativa sem êxito do presidente Yoon Suk Yeol impor a lei marcial na Coreia do Sul, militares e autoridades policiais deixaram o prédio da Assembleia Nacional do país. A retirada aconteceu após parlamentares sul-coreanos derrubarem o decreto, nesta terça-feira (3/12). O chefe do Executivo sul-coreano, porém, ainda não se manifestou sobre a votação que derrubou seu decreto.

Mais cedo, militares chegaram a entrar em confronto com manifestantes que se concentraram na frente do Parlamento do país, contrários a decisão de Yoon Suk Yeol. Os combatentes tentaram entrar no prédio mas, após a votação, deixaram a área de maneira pacífica.

Suk Yeol decretou a lei marcial na Coreia do Sul, que substitui as leis civis por militares, amplia o poder do Executivo e fecha o Parlamento, argumentando que seu governo precisava “limpar elementos pró-Coreia do Norte” do país.

A tentativa do presidente sul-coreano, no entanto, foi derrubada por unanimidade pelos parlamentares. Segundo a constituição da Coreia do Sul, a lei marcial pode ser revogada por meio da maioria parlamentar. Na votação, 190 congressistas presentes, dos 300 membros do Parlamento, foram a favor da derrubada.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Moraes autoriza Bolsonaro a participar de velório e enterro de mãe de Valdemar da Costa Neto

03/12/2024 16h00

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a comparecer ao funeral de Leila Caran Costa, mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP).

Alvos da Operação Tempus Veritatis em fevereiro deste ano, Bolsonaro e Valdemar estão impedidos de se comunicarem por decisão de Moraes desde então.

Na decisão, Moraes autoriza Bolsonaro a manter contato com Valdemar durante as cerimônias, mas ressalta a afirmação da defesa do ex-presidente, de que ele não manterá “quaisquer conversas sobre as investigações em curso””.

“Em face da excepcionalidade do pedido e da afirmação da defesa (“comprometendo-se o peticionário a não manter quaisquer conversas sobre as investigações em curso”), nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AUTORIZO JAIR MESSIAS BOLSONARO a manter contato com o investigado VALDEMAR COSTA NETO, nos citados velório e sepultamento que acontecerão, respectivamente, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e no Cemitério São Salvador, no município de Mogi das Cruzes/SP, na data de hoje, 3/12/2024”, disse Moraes, na decisão.

Bolsonaro e Valdemar foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a tentativa de um golpe de Estado no Brasil após o resultado da eleição presidencial de 2022, na qual o então presidente foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Fonte: CNN Brasil

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Geral

Eduardo Cunha e Henrique Alves são condenados por improbidade administrativa pelo recebimento de mais de R$ 4 milhões para campanha ao Governo do RN em 2014

03/12/2024 15h35

Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves em ação de improbidade administrativa ajuizada devido ao recebimento de mais de R$ 4 milhões em doações para a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. Conforme destacou a ação, a verba ilícita era proveniente de esquema de corrupção para recebimento de propinas ligadas a financiamentos da Caixa Econômica Federal.

De acordo com o MPF, existia uma “parceria criminosa” entre os ex-deputados, que indicavam parceiros políticos para altos cargos na instituição financeira e cobravam propina a empresas interessadas em obter financiamentos. Os dois também foram denunciados na esfera criminal.

As apurações demonstraram que um total de R$ 4,15 milhões foram pagos aos políticos em setembro de 2014 – por meio de um empresário e colaborador das investigações –, sendo utilizados na campanha de Alves a governador do Rio Grande do Norte. Outros R$ 135 mil bancaram o aluguel de um helicóptero para a mesma campanha. As quantias nunca foram declaradas à Justiça Eleitoral.

A sentença da 5a Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte concluiu que “há elementos suficientes de que o parlamentar [Henrique Alves] se beneficiou dos valores exigidos dos empresários como condição para acelerar os processos de aprovação de crédito no FI/FGTS”.

A decisão complementa que é impensável que alguém na situação de parlamentar experiente e com sua proximidade, amizade e parceria com Eduardo Cunha na condução dos trabalhos do PMDB, desconhecesse ou, no mínimo, desconfiasse (caracterizando o dolo eventual) da origem do dinheiro em espécie recebido do empresário, por ordem de Cunha, em cifras bastante elevadas e em condições totalmente suspeitas.

Os dois políticos foram condenados à perda dos bens obtidos ilegalmente no valor de R$ 4,15 milhões e também ao pagamento de multa de igual valor. Para Cunha, a quantia foi acrescida em R$ 135 mil devido ao caso do helicóptero. Além disso, a sentença impõe a ambos a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos. O empresário também foi condenado na ação, apenas com efeito declaratório, sem a imputação das sanções, devido ao acordo de colaboração premiada.

A ação de improbidade administrativa tramita na 5a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0801394-23.2018.4.05.8400. Ainda cabe recurso da decisão. Acesse aqui a consulta processual.

Operações – A ação é um desdobramento da Operação Lava Jato, bem como das operações Manus – que resultou na prisão de Alves (Eduardo Cunha já se encontrava preso) – e Lavat, somadas aos dados obtidos em acordos de colaboração premiada celebrados com empresários que revelaram administrar o que o MPF chama de “autêntica ‘conta corrente’ de vantagens indevidas” em favor dos dois ex-deputados.

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Brasil

13 policiais de SP são afastados em investigação após homem ser jogado de ponte

03/12/2024 15h30

Foto: Reprodução

A Corregedoria da Polícia Militar afastou das ruas treze policiais envolvidos direta ou indiretamente no episódio em que um agente jogou um homem dentro de um rio na região de Cidade Ademar, Zona Sul de São Paulo.

O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (2) e gerou enorme repercussão entre as autoridades paulistas.

Segundo fontes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), dois sargentos e onze cabos e soldados estão sendo ouvidos sobre o caso e ficarão afastados das ruas até o fim das investigações.

Eles pertencem 24° Batalhão da PM, localizado na cidade de Diadema, na Grande SP, e ficarão cumprindo expediente na Corregedoria pelo tempo que o comando julgar necessário.

O que aconteceu

Segundo as apurações iniciais, durante uma abordagem, os policiais deram ordem de parada a duas pessoas que trafegava em uma moto. Os rapazes fugiram e os PMs, então, iniciaram uma perseguição que terminou com a captura da dupla e um deles jogado no rio por um dos policiais.

A Corregedoria apurou até o momento que um dos homens parados chegou a ser levado para a delegacia. Ele é, neste momento, a principal testemunha da investigação.

Aos investigadores, essa testemunha afirmou que o homem jogado da ponte está vivo.

Os integrantes da Corregedoria estão atrás dele, tentando localizá-lo para ouvi-lo oficialmente.

Na abordagem, todos os PMs usavam câmeras corporais e se gravaram. Essas imagens serão usadas pelos investigadores para entender os detalhes da ocorrência.

Por enquanto, não houve pedido de prisão para nenhum dos policiais envolvidos.

Fonte: g1

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Mundo

Derretimento total do gelo marinho na Antártica pode acontecer antes de 2030, afirma estudo

03/12/2024 15h20

Foto: Reprodução/Freepik

Nesta terça-feira 3, a revista científica “Nature Communications” publicou uma pesquisa que revela que o primeiro dia sem gelo no Oceano Ártico pode acontecer antes de 2030. O fato comprova as marcantes mudanças climáticas que vêm crescendo freneticamente nos últimos anos devido o aquecimento global.

“O potencial de um Oceano Ártico sem gelo é um dos exemplos mais marcantes da mudança climática antropogênica em andamento, com uma transição visível de um Oceano Ártico branco para um Oceano Ártico predominantemente azul durante o verão”, cita o estudo.

A pesquisa foi baseada na análise de alguns CMIP6 (Coupled Model Intercomparison Project Phase 6), que é o conjunto de modelos globais utilizados para analisar as mudanças climáticas. Segundo 11 modelos, o derretimento total pode ocorrer 3 anos após as condições equivalentes a 2023, ou seja, em 2026. Outros dois modelos CMIP6 mostram o primeiro dia sem gelo pode acontecer em 4 anos (2027) e outros 6 membros do conjunto ficam sem gelo em 5-6 anos.

Consequências das mudanças climáticas

O aumento das temperaturas não é apenas uma sensação. Desde 1980, cada década tem sido mais quente do que a anterior como resultado de uma concentração crescente de gases de Efeito Estufa, além de tempestades cada vez mais fortes e períodos de seca prolongados. Outras consequências causadas pelo aquecimento estão:

Aumento do nível dos oceanos
A extinção de espécies
Escassez de alimentos
Mais riscos à saúde
Aumento da pobreza e do deslocamento

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Lula sobre alta do PIB: “Mais emprego e renda na mão dos brasileiros”

03/12/2024 15h00

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta terça-feira (3/12) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre de 2024 (período de julho, agosto e setembro). O PIB cresceu 0,9% frente ao segundo trimestre deste ano. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (3/12).

“Continuamos com o PIB crescendo e criando mais emprego e renda na mão dos brasileiros”, escreveu Lula nas redes sociais.

Após a divulgação do resultado, o Ministério da Fazenda informou que fará nova revisão na projeção do PIB do Brasil para o acumulado de 2024. A projeção oficial do governo Lula é de 3,3% no acumulado do ano. Até setembro, a estimativa era de crescimento de 3,2%. À época, a pasta justificou a revisão devido ao “ligeiro aumento na expectativa de expansão do PIB no terceiro trimestre”.

Agora, a pasta diz acreditar que a atividade econômica deve continuar a crescer no próximo trimestre.

Embora tenha desacelerado no terceiro trimestre após resultado surpreendente no segundo trimestre, quando avançou 1,4%, o PIB acumulou alta de 3,3% de janeiro a setembro deste ano. Em comparação ao terceiro trimestre de 2023, o indicador cresceu 4,0%.

Serviços e indústria foram destaque
Os destaques para o terceiro trimestre foram as altas nos serviços (0,9%) e na indústria (0,6%), enquanto a agropecuária recuou (-0,9%), de acordo com dados do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.

O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país, um estado ou uma cidade, geralmente em um ano. Uma alta significa que a economia está crescendo em ritmo bom, e queda implica encolhimento da produção econômica da nação.

Os destaques do PIB no 3º trimestre:

Indústria: 0,6%
Serviços: 0,9%
Agropecuária: -0,9%
Consumo das famílias: 1,5%
Consumo do governo: 0,8%
Investimentos: 2,1%
Exportações: -0,6%
No terceiro trimestre, ele totalizou R$ 3 trilhões, divididos em:

R$ 2,6 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos; e
R$ 414 bilhões de Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

Fonte: Metrópoles

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Informe Publicitário

Entrega de abadás do Carnatal 2024 começa quinta (05/12)

03/12/2024 14h47

Foto: Cedida

As entregas dos abadás do Carnatal 2024 começam na próxima quinta-feira (05) e vão até o domingo, 8 de dezembro. O folião poderá retirar nos seguintes horários e locais:

– Quinta-feira, 05/12: das 10h às 20h no Centro de Convenções.
– Sexta-feira, 06/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, também na bilheteria da Arena das Dunas.
– Sábado, 07/12: das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, na bilheteria da Arena das Dunas.
– Domingo, 08/12: a partir das 12h na bilheteria da Arena das Dunas.

Documentação necessária : Vale-abadá ou voucher (compra online) + documento com foto.

Retirada por terceiros: Vale-abadá ou voucher (compra online) + cópia de documento com foto do titular do abadá + procuração assinada pelo titular com firma reconhecida + documento com foto.

ENTREGA DE ABADÁS LARGO DOS REIS

Na quinta-feira (5) também serão entregues os abadás do folião do Largo dos Reis seguindo a programação da entrega oficial. Para isso, é necessário doar 2kg de alimento não perecível e apresentar o QR Code resgatado previamente no site www.omeuevento.com.br.

Para mais informações e novidades, acesse o perfil oficial no Instagram: @carnatal.

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Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado de R$ 76 milhões

03/12/2024 14h45

Foto: Reprodução

As seis dezenas do concurso 2.803 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 76 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Fonte: Agência Brasil

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Brasil

Janones usa cadastro suspenso da OAB em ação para extinguir PL

03/12/2024 14h20

Fotos: Reprodução

O deputado federal André Janones (Avante-MG) usou um cadastro da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) suspenso no ofício encaminhado à PGR (Procuradoria Geral da República) pedindo a extinção do PL (Partido Liberal), do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A PGR encaminhou a solicitação ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, que atua em conjunto com o STF (Supremo Tribunal Federal) e coordena as ações e o trabalho de investigação relativos a atos extremistas.

No pedido, Janones não se apresenta como advogado, mas como deputado. Ao assinar o documento, no entanto, usa a OAB 119.293, de Minas Gerais.

O registro usado consta como suspenso no cadastro da OAB.

O Poder360 entrou em contato por mensagem com a assessoria de Janones para pedir um comentário sobre a situação.

Não houve reposta até a publicação desse texto. O espaço segue aberto. No ofício, Janones disse que o pedido de extinção do PL “fundamenta-se na necessidade de proteção do regime democrático brasileiro, que tem sido alvo de sucessivos ataques e ameaças originados e fomentados por figuras de liderança e membros do partido requerido”.

O documento menciona eventos que, segundo o congressista mineiro, ferem a democracia. Cita o caso do homem-bomba –que concorreu a vereador em 2020 pelo PL– em Brasília. Ainda, o 8 de Janeiro e o suposto envolvimento de integrantes do partido, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP) e o deputado federal Carlos Jordy (RJ), em uma possível tentativa de golpe de Estado. Para Janones, o STF deixou claro que é intolerável a existência de práticas antidemocráticas, especialmente quando promovidas ou incentivadas por partidos políticos.

Fonte: Poder 360

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Cidades

Paulinho Freire diz que só deverá anunciar secretariado após o Natal: “Estamos tendo paciência”

03/12/2024 14h17

Foto: Reprodução

O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (2) que o anúncio do seu secretariado só deverá ser feito após o Natal. O novo prefeito tomará posse em 1º de janeiro de 2025, sucedendo a Álvaro Dias (Republicanos). Ele conversou com a imprensa durante reunião da bancada federal para definir a destinação de emendas parlamentares.

“Quanto ao secretariado, nós estamos tendo muita paciência, conversando com algumas pessoas para ver quais os melhores nomes para cada pasta para que a gente venha botar pessoas realmente capacitadas, que possam desenvolver um grande trabalho, cada um na sua área. Então, lá para depois do Natal é que nós vamos ter definido quem serão os secretários do município”, afirmou o prefeito eleito, ao jornal Diário do RN.

O prefeito eleito não adiantou nomes, mas já afirmou, em outras ocasiões, que nem todos os que compõem a equipe de transição serão necessariamente convocados para sua equipe. Entre os nomes que compõem a transição, estão a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (Republicanos), a vereadora Nina Souza (União Brasil) e o advogado Artur Dutra.

Prioridades

Paulinho ressalta que a transição coordenada por Joanna Guerra tem até a próxima semana para reunir todas as informações necessárias para planejar os 100 primeiros dias da nova gestão. O futuro prefeito da capital potiguar garante que as prioridades serão saúde e educação.

Um dos focos será o fim do sorteio de vagas para a educação infantil. “Para isso, tivemos algumas reuniões com algumas experiências vitoriosas fora de Natal, que é o caso de Maceió, o caso da cidade de Sobral, e nós estamos tentando trazer essa experiência, para que seja implantada em Natal. Mas é um compromisso que nós temos desde o primeiro dia que nós vamos assumir a Prefeitura”, declarou Paulinho.

Não somente as filas das creches, Paulinho Freire inclui as filas da saúde também como prioridades. “As demandas reprimidas que nós temos na área da saúde, nós precisamos enfrentá-las também. Então, essas duas pautas aí estão sendo prioridades no nosso planejamento para que a gente possa dar uma resposta mais rápida à população de Natal”, conclui.

Fonte: Portal 98Fm

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