Social

MPF consegue bloqueio de R$ 60 mil em seguros-desemprego ilegais

Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e à Caixa Econômica Federal (CEF) resultou no bloqueio de 56 seguros-desemprego em Santa Cruz. Os benefícios seriam concedidos durante o período de defeso a pescadores registrados junto ao MPA. A ação partiu da suspeita de fraude na concessão de 97 seguros defeso na Colônia de Pescadores Z-44. A atuação do MPF quer impedir um prejuízo de mais de R$ 60 mil mensais aos cofres públicos.

Para investigar o caso, o MPF requisitou a instauração de inquérito policial e acionou a Superintendência do MPA no RN. Ao promover o recadastramento dos beneficiários, o MPA constatou a existência de diversas irregularidades. Das 179 pessoas que compareceram ao recadastramento, 42 não preencheram os requisitos previstos para o recebimento do benefício. De acordo com a procuradora da República Caroline Maciel da Costa, outras 39 pessoas estão sob fundadas suspeitas de também não exercerem a pesca profissional. Houve ainda 16 pessoas que sequer compareceram ao recadastramento.

Em razão das irregularidades apontadas, o MPF recomendou à Caixa a suspensão imediata do pagamento da primeira parcela de 97 benefícios. Ao MPA foi recomendado o cancelamento, em definitivo, do pagamento do seguro-desemprego às 42 pessoas que comprovadamente não vivem da pesca. Quanto aos faltosos, denunciados e suspeitos de receber o benefício irregularmente, o MPF recomendou a suspensão do pagamento até que cada interessado comprove o exercício da atividade de pescador profissional.

Em resposta à recomendação do MPF/RN, o MTE enviou ofício informando o bloqueio do pagamento de 56 benefícios irregulares, em virtude do cancelamento do registro geral de pesca por parte do MPA. No entanto, em alguns casos os beneficiários já haviam sacado a primeira parcela do pagamento indevido. Dessa forma, o MTE informou que está cadastrando pedido de restituição aos cofres públicos.

A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, que assina a recomendação, alerta que “o recebimento indevido do benefício pode vir a caracterizar o crime de estelionato, punido com até cinco anos de reclusão e multa”.

A lei (10.779/2003), que dá direito ao seguro-desemprego a pescadores profissionais, garante o recebimento de tantas parcelas do benefício quantos forem os meses de duração do defeso. O valor de cada parcela é de um salário mínimo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

VÍDEO: Funcionária da Petrobras reclama de trabalho presencial: “Estresse”

O Sindipetro-RJ (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro) divulgou nesta 4ª feira (19.mar.2025) um vídeo em que uma funcionária da Petrobras identificada como Luciana Frontin diz estar preocupada com a exigência de retorno ao trabalho presencial. Ela afirma que a mudança tem causado “estresse” e “sintomas físicos” que ela nunca havia sentido antes em 17 anos na estatal.

No vídeo publicado no Instagram, Frontin lê uma carta à Diretoria Executiva da Petrobras. Ela critica o aumento no número de dias de trabalho presencial para 3 por semana (atualmente são 2) e afirma que só a ideia de voltar já estaria afetando sua saúde e produtividade. Ela defende a manutenção do modelo híbrido e pede que qualquer alteração seja negociada com os trabalhadores.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

VÍDEO: Ministro do STJ faz piada com baianos em sessão

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha fez uma piada com baianos durante sessão de julgamento da 4ª Turma da Corte na 3ª feira (18.mar.2025).

Durante a reunião dos integrantes do colegiado, o ministro Raul Araújo, que é natural de Fortaleza, no Ceará, comentou que estava com um problema no menisco. Ele disse, em tom de brincadeira, que esse tipo de lesão é “comum a nós atletas“.

O presidente da 4ª Turma, Noronha, devolveu a ironia: “Vossa Excelência com esse corpo atlético deve ser jogador de basquete“.

Depois de Araújo responder, entre risadas, que havia se machucado jogando basquete, Noronha fez a seguinte piada: “Você já sabe, né? Baiano que joga basquete. Dizem que o baiano é tão ágil, tão ágil que, quando joga basquete, ele arremessa a bola na cesta [sexta] e ela só cai no sábado”.

Logo depois da fala, que arrancou risadas de alguns dos presentes, o ministro, mineiro nascido em Três Corações, pediu desculpas. “Os baianos que me perdoem. Eu tenho uma simpatia enorme pela Bahia. Não me expulsem de lá, porque eu adoro acarajé“, afirmou.

Assista ao vídeo:

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Jornalismo

VÍDEO: Moradores de Monte Alegre realizam protesto e interditam rodovia RN-002

Vídeo: Reprodução

Moradores do município de Monte Alegre realizam, desde as 6h da manhã desta quinta-feira (20), um protesto na região conhecida como Quatro Bocas. A manifestação tem como objetivo chamar a atenção das autoridades para a falta de manutenção da rodovia estadual RN-002, que apresenta inúmeros buracos e dificulta o tráfego de veículos.

No local, os manifestantes atearam fogo em pneus e ergueram barricadas com galhos de árvores, bloqueando completamente a passagem na rodovia. Imagens registradas por pessoas que passavam no local da manifestação mostram a barricada feita no meio da rodovia.

Policiais militares estão no local para fazer o controle da manifestação e evitar o escalonamento da ocorrência.

Acionada pela imprensa, a assessoria do Governo do Estado se manifestou sobre o protesto, afirmando que a RN-002 está em manutenção. No entanto, segundo a nota oficial, os serviços foram temporariamente interrompidos devido às chuvas que atingiram a região recentemente.

Novas informações dão conta de que mais pneus foram levados ao local, indicando que os manifestantes pretendem prolongar o ato até que uma solução concreta seja apresentada pelas autoridades.

98 FM

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Motorista esconde placa de carro com papelão e acaba preso em Natal

Foto: Reprodução

Após estacionar em um local proibido e esconder a placa do veículo com um pedaço de papelão, um motorista acabou preso pela Polícia Militar. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (19), na avenida Presidente Quaresma, conhecida como Avenida 1, no Alecrim.

“Isso é um crime de trânsito. Artigo 311 do Código Penal. Acionei a polícia para fazer a condução do condutor”, relatou o agente da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), que fez o flagrante.

Portal da Tropical

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

Preço médio da refeição em Natal é R$ 82,78 (kg); variação chega a 132%

Foto: Adriano Abreu

Uma pesquisa inédita do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon/Natal) mapeou o mercado de preços de restaurantes na capital potiguar e apontou um preço médio de R$ 82,78 na refeição self-service por quilo. O maior preço encontrado foi de R$ 115,90 e o menor de R$ 49,90, com variação de 132,26%. Ao todo, foram pesquisados 76 estabelecimentos nas quatro regiões de Natal. A pesquisa também apontou os preços médios de quentinhas, pratos executivos e prato do dia em restaurantes da capital.

A pesquisa revelou os preços médios do self-service por quilo nas diferentes regiões da capital, destacando a zona Leste com o maior valor (R$ 91,45) e a zona Oeste com o menor preço (R$ 76,45). As outras regiões registraram preços médios de R$ 80,85 na zona Sul e R$ 80,72 na zona Norte. Especificamente no Centro de Natal, a média é de R$ 78,90.

Já com relação ao prato executivo, o preço médio verificado foi de R$ 25,47, e o prato do dia, R$ 16,21. O estudo analisou também o segmento do comércio alimentício de vendas para entrega, as quentinhas. De acordo com a pesquisa, a quentinha tipo 2 tem preço médio de R$ 15,92; já a tipo 1 registra preço médio de R$ 13,36; e a tipo 3, preço médio de R$ 18,53. O maior preço encontrado da número 2 foi de R$ 22,00, e o menor, R$ 12,00, com variação de 83,33%. A pesquisa foi realizada no mês de fevereiro e março no comércio de Natal, sendo pesquisados 76 estabelecimentos ao todo. A pesquisa abrangeu o centro da cidade, shopping centers e comércio de bairros residenciais.

“O consumidor deve estar atento com relação ao preço, a questão da balança, se ela está equilibrada, aquela troca de pratos, se há o deságio no prato naquela tela. Fora isso tem a questão da qualidade do produto e, além da parte do consumidor, tem a parte do direito à saúde em si”, explica a diretora-geral do Procon Natal, Dina Pérez, que alega que a pesquisa é inédita.

Tribuna do Norte

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Após desgastes, Lula quer sindicalista fora da Previ

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende tirar o sindicalista João Fukunaga do comando da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, por causa de desgastes em sua gestão.

De acordo com interlocutores do presidente, ele está insatisfeito com Fukunaga desde o ano passado. Lula se incomodou com as “polêmicas” envolvendo a Previ e com o comportamento de Fukunaga no cargo.

Entre os desgastes está a investigação de um déficit bilionário no fundo, alvo de uma auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que teve relatório preliminar concluído na semana passada pela área técnica.

Lula também foi alertado das relações de Fukunaga com o advogado Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, ministro do TCU — que se aposenta compulsoriamente em 2026.

O advogado, que já foi alvo de investigações na Lava Jato por suposto tráfico de influência junto ao tribunal de contas, teria viajado com o presidente da Previ para o exterior.

Auxiliares de Lula chegaram a alertar o sindicalista de que ele deveria evitar Cedraz.

As viagens de Fukunaga para fora do país causaram estranheza também em círculos petistas, que acreditam que as agendas não eram compatíveis profissionalmente com suas funções.

Ao saber da insatisfação de Lula, auxiliares de Fukunaga têm procurado pessoas próximas do presidente, em uma articulação para tentar mantê-lo no cargo.

Um desses articuladores a favor de Fukunaga é o também sindicalista e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

CNN

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

TCU arquiva pedido para investigar viagens de Janja

Foto: O Antagonista

O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou nesta quarta-feira, 19, um pedido do deputado federal Gustavo Gayer (PL) para investigar os gastos da primeira-dama, Janja da Silva, em viagens internacionais, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

No requerimento, o congressista alegava que Janja passou 103 dias fora do Brasil, 16 a mais do que o presidente Lula (PT). Gayer, então, solicitou uma auditoria sobre os custos das viagens, que foi negada por unanimidade pelos ministros do TCU.

“Os elevados custos das viagens internacionais da pirmeira-dama, que não ocupa cargo público”, dizia trecho do pedido.

O relator da ação no TCU foi o ministro Bruno Dantas, aliado do presidente Lula (PT), que esteve no jantar de lançamento da campanha do petista ao lado do então candidato à vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Esta semana, Janja viajou para o Japão cinco dias antes de Lula, mas não divulgou sua agenda nas redes sociais.

PGR arquiva pedidos

Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também arquivou todos os pedidos de investigação envolvendo os gastos da primeira-dama Janja.

Na decisão, o PGR alegou que os relatos feitos nos pedidos “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito cível ou penal, justificadora da atuação investigativa do Ministério Público”.

Para Gonet, a participação da esposa de Lula em eventos oficiais “não caracteriza indevida ingerência na administração do Executivo, nem tampouco, decerto, na soberania do país”.

Além disso, o PGR também minimizou os questionamentos sobre os custos das viagens, alegando que eles não trazem informações de desvios de recursos ou de qualquer outro tipo de ilícito.

“As representações oferecidas não expõem elementos de desvio de recursos públicos, mas juízos de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados públicos, como devido. Não se tem aqui tema de legalidade apurável no âmbito da competência do Ministério Público.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Será que se essas viagens fossem realizadas por Michelle Bolsonaro, o TCU é o procurador geral da República daria o mesmo tratamento dado a Janja?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

CAOS NA SAÚDE DO RN: Hospital Regional da Mulher vai suspender serviços de cirurgia pediátrica por falta de pagamento

Foto: Sandro Menezes

Na tarde desta quarta-feira (19), foi comunicado a paralisação dos serviços médicos de cirurgia pediátrica prestados no Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

Em um ofício enviado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o direção da unidade hospitalar, justifica a decisão pela falta de pagamento correspondente à produção do mês de dezembro de 2024.

A empresa T3 Serviços Médicos LTDA, responsável pelo serviço, informou que a fatura no valor de R$ 119.850,00 deveria ter sido quitada até março deste ano, mas segue em aberto há mais de 75 dias.

O documento destaca que, mesmo após tentativas de contato, a SESAP não apresentou nenhuma previsão para a regularização do débito, descumprindo o prazo de 60 dias estabelecido em reunião anterior. Como consequência, os profissionais que atuam no hospital, muitos deles vindos de outros estados, ficam sem garantia financeira para continuar prestando atendimento.

Caso o pagamento não seja efetuado até esta sexta-feira (21), os serviços de cirurgia pediátrica serão interrompidos a partir das 7h do sábado (22). A empresa ressaltou que está aberta ao diálogo, mas reforçou que a paralisação se dá com base na legislação, que permite a suspensão dos serviços diante do inadimplemento da administração pública.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Bolsonaro repassou mais verba para o RN que Lula

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um comentário curioso sobre a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao inaugurar a Barragem de Oiticica nesta quarta-feira (20). Em tom descontraído, disse que “quando ela aparece no Palácio do Planalto, já sei que vem atrás de dinheiro.” A fala do petista revela uma realidade que os números comprovam: os repasses federais que dependem apenas do governo – as chamadas transferências discricionárias – despencaram no RN desde que Lula voltou ao poder.

O levantamento feito pelo Blog do Dina na Secretaria do Tesouro Nacional, mostra que, corrigidos pela inflação, os valores enviados ao RN de forma discricionária eram maiores até mesmo antes da pandemia. O auge desse tipo de repasse aconteceu em 2020, no contexto da COVID-19, quando estados e municípios receberam auxílio financeiro emergencial. Mas se compararmos 2019 (antes da pandemia) com 2023 e 2024, a queda é ainda mais expressiva.

Em 2019, o governo federal mandou R$ 205,4 milhões em transferências discricionárias para o RN. Em 2023, esse valor caiu para R$ 163,7 milhões (-20%). E, em 2024, despencou para R$ 51,4 milhões (-75%). O recado de Brasília ficou claro: a torneira fechou para o dinheiro que depende exclusivamente da caneta do presidente. Para entender o que está por trás dessa dinâmica detalhamos nesta reportagem os impactos desses números e as razões pelas quais aconteceram. Este não pretende ser um texto dono da verdade, mas trazer para o debate público números objetivos que contam uma história.

A matéria completa no https://blogdodina.com/lula-queda-repasses-discricionarios-rn/2/.

Blog do Dina

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Pirangi Port, novo lançamento da Ecomax, promete transformar o conceito de moradia e investimento no litoral potiguar

O litoral potiguar acaba de ganhar um empreendimento inovador que promete transformar o conceito de moradia e investimento na região. O Pirangi Port, novo lançamento da Ecomax, reúne versatilidade, sofisticação e acessibilidade, oferecendo opções para diferentes perfis de compradores – desde jovens em busca do primeiro imóvel até investidores que desejam rentabilidade garantida – lazer completo e um exclusivo rooftop com a melhor vista do litoral potiguar.

A apresentação oficial do Pirangi Port acontece nesta quinta-feira (20), no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, e deve atrair um público ávido por novidades no mercado imobiliário. Localizado na entrada de Pirangi, ao lado do tradicional Porto Brasil, o empreendimento se diferencia por estar em uma área estratégica, fora da multidão e com uma das melhores vistas da região.

O Pirangi Port se destaca pela sua diversidade de tipologias, garantindo que haja uma unidade ideal para cada necessidade e objetivo: Studios a partir de R$ 255 mil, com parcelas acessíveis de apenas R$ 1.560 mensais, ideais para quem busca um imóvel versátil, seja para moradia ou investimento. Estudos de mercado na região já demonstram a alta rentabilidade desse modelo. Double Studios, um diferencial estratégico para investidores, pois permitem uso e rentabilização simultânea, aumentando o potencial de retorno financeiro.

Apartamentos de até R$ 1 milhão, com três suítes, dependência e banheiro social, ideais para famílias que desejam conforto sem abrir mão da proximidade com a natureza. Além disso, praticamente todas as unidades oferecem vista para o mar, um dos grandes atrativos para moradores e turistas que frequentam a região.

Segue o link abaixo para você receber um atendimento prioritário:
https://forms.gle/9xnvsvCf7H4dx2zK9

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *