MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína

Foto: Ricardo Stuckert

A primeira-dama Janja Lula da Silva deu detalhes sobre a recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que passou por uma cirurgia na cabeça, na última segunda-feira (9/12), para tratar um hematoma intracraniano. Em uma publicação no Instagram, a esposa do titular do Planalto disse que ele está “se alimentando bem e recebeu a visita de familiares”.

Além disso, Janja afirmou que o presidente “ficou triste com a derrota do Botafogo”, por 3×0 contra o Pachuca no Intercontinental.

“Acompanhar diariamente sua dedicação pelo que faz e toda sua força e tranquilidade para, em breve, estar de volta ao batente, olhando nos olhos e abraçando o povo brasileiro é revigorante para mim. A força e a resiliência do meu marido é inspiração para todos”, disse a primeira-dama no post.

“Acompanhar diariamente sua dedicação pelo que faz e toda sua força e tranquilidade para, em breve, estar de volta ao batente, olhando nos olhos e abraçando o povo brasileiro é revigorante para mim. A força e a resiliência do meu marido é inspiração para todos”, disse a primeira-dama no post.

Nesta quinta-feira (12/12) o presidente passará por um procedimento chamado embolização de artéria meníngea média. O objetivo é interromper o fluxo de sangue e evitar novos sangramentos. De acordo com o cardiologista Roberto Kalil, médico de Lula, a intervenção é simples e de baixo risco.

A cirurgia está prevista para ser realizada pela manhã e deve durar cerca de 1h de duração. O procedimento será feito em uma sala de cateterismo e não deve atrasar a alta prevista pela equipe médica internamente, segundo Kalil.

Fonte: Metrópoles

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Ao contrário do alistamento obrigatório para os homens, no caso feminino, ele será feito de forma voluntária para aquelas que completarão 18 anos em 2025. O prazo para alistamento terminará no dia 30 de junho.

Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. Serão 1.010 vagas para o Exército; 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. A expectativa é a de ir aumentando progressivamente esses números, até que se atinja um índice de 20% das vagas.

“As candidatas poderão se alistar de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar. São critérios para o alistamento possuir residência em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação e completar 18 anos em 2025 (nascidas em 2007). Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência e documento oficial com foto”, informou o Ministério da Defesa.

Etapas a serem cumpridas

O processo de recrutamento abrange, além da etapa de alistamento, uma seleção geral seguida de seleção complementar. Na sequência são feitas a designação, a distribuição e a incorporação. Durante a seleção, haverá entrevistas, exames clínico laboratoriais e testes físicos.

As candidatas poderão escolher a Força em que desejam ser incorporadas. O ministério, no entanto, alerta que serão levadas em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e as especificidades exigidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

“Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens”, especificou o Ministério da Defesa.

A incorporação está prevista para ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto), e a duração do serviço militar será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

Fonte: Agência Brasil

 

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Segundo Roberto Kalil Filho, a embolização de artéria meníngea média é um procedimento de baixo risco que sequer é realizado em centro cirúrgico.

Ainda segundo Kalil, a realização do procedimento seria divulgada apenas após seu término, mas foi antecipada a pedido do Presidente Lula.

Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo.

Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão em flagrante, apelidado de “flagrante provado”; o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico de drogas; e o que prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros.

O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), define que o flagrante provado ocorre quando o suspeito é encontrado, em até 24 horas após o fato, e reconhecido pela vítima ou por terceiro que identifique o autor do crime também por meio de vídeo e foto da ação criminosa. O texto agora segue para análise do Senado.

O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 2600/23 que tipifica o crime de violação de bagagem para tráfico de drogas. O texto iguala ao crime de tráfico de drogas a prática de violar bagagem para usar no tráfico de drogas, prática feita sem o consentimento do dono da mala. O projeto é uma resposta ao caso de duas brasileiras que ficaram um mês presas na Alemanha depois que tiveram as malas trocadas por outras com drogas.

A violação das bagagens envolve também a adulteração, falsificação ou troca de bagagem ou etiqueta, seja para traficar drogas, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à sua preparação. A regra valerá tanto para o transporte aéreo quanto para o rodoviário. O texto agora deve ser analisado pelo Senado.

Também foi aprovado na mesma sessão o Projeto de Lei 3125/21. Ele prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver alcoolizado ou sob influência de drogas. Além disso, quem causar o acidente teria que pagar integralmente os danos materiais, morais e estéticos à vítima. O texto vale para também para acidentes em lanchas ou jet ski. O texto ainda precisa ser analisado no Senado.

Em outro projeto aprovado, o PL 6149/23, está previsto a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Abastecidos pelos órgãos de todas as unidades da federação responsáveis pela segurança pública, o cadastro deve servir de apoio às ações de inteligência e investigação das polícias. O texto também segue para o Senado.

O Plenário da Câmara ainda aprovou o Projeto de Lei 651/23. O texto aumenta a pena para vários tipos de crimes cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, como furto, roubo, peculato, que é o desvio de dinheiro público, entre outros. O projeto ainda prevê novo crime para quem aumentar abusivamente o preço de produtos em situações de calamidade. O texto agora precisa ser analisado no Senado.

Em outro projeto de lei aprovado nessa terça, o PL 2666/21, está prevista a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, para a rede pública de ensino. Agora, a matéria segue ao Senado.

Os deputados federais voltam a se reunir nesta quarta-feira (11) para analisar projetos ligados à segurança pública. São 15 textos sobre o tema na pauta do plenário.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Antônio Augusto/ STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou na tarde desta quarta-feira (11) a 5ª sessão consecutiva do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários.

O julgamento começou no dia 27 de novembro e tem apenas um dos votos dos 11 ministros da Corte. Até o momento, somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, proferiu seu voto, que foi favorável à responsabilização das plataformas.

Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator de outro processo que também trata do tema, vai proferir seu voto. Em seguida, mais nove ministros vão se manifestar.

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

O plenário do STF julga dois processos que discutem a questão.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará nesta quinta-feira (12) pela manhã por uma complementação da cirurgia na cabeça, segundo boletim da equipe médica que acompanha o petista.

De acordo com o comunicado, Lula será submetido a um procedimento endovascular, de embolização de uma artéria.

Após o procedimento, os médicos concederão uma entrevista de imprensa sobre a complementação da cirurgia.

Ainda de acordo com a equipe médica, o petista passou esta quarta-feira (11) “bem” e “sem intercorrência”. O petista fez fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

Íntegra

Leia a íntegra do comunicado da equipe médica de Lula:

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece sob cuidados intensivos no Hospital SírioLibanês, em São Paulo.

Passou o dia bem, sem intercorrências, realizou fisioterapia, caminhou e recebeu visitas de familiares.

Como parte da programação terapêutica, fará complementação de cirurgia com procedimento endovascular (embolização de artéria meníngea média) amanhã, pela manhã.

Outras atualizações serão dadas durante coletiva de imprensa a ser realizada amanhã às 10 horas.

O Presidente segue sob acompanhamento da equipe médica, sob os cuidados do Prof. Dr. Roberto Kalil Filho e da Dra. Ana Helena Germoglio.

Fonte: g1