MPF obtém liminar suspendendo parte de concurso de professor da UFRN

06/02/2019 15h03

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma liminar determinando que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) suspenda parte do concurso público para docentes (Edital 35/2017). A medida faz parte da ação civil pública apresentada pelo MPF e diz respeito ao cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas no ano passado. No mérito, o pedido é a anulação definitiva dessa parcela do processo seletivo.

A suspensão impedirá que nomeações decorrentes da seleção sejam efetivadas, diante da real possibilidade de o concurso vir a ser anulado, tendo em vista as irregularidades registradas no decorrer da realização das provas e na avaliação das mesmas.

O juiz federal da 1ª Vara acatou os argumentos do MPF e considerou grave a ocorrência de fatos como a realização de uma das etapas do concurso antes do fim do prazo recursal da etapa anterior. Além desse, o MPF apontou também diversos outros problemas, como falta de justificativa na resposta aos recursos, atribuição de notas máximas a alunos que deixaram de atender requisitos e ainda uma indevida mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parcela do concurso, em uma reunião de junho do ano passado, mas depois voltaram na decisão a partir de pedidos de reconsideração que o próprio regimento da UFRN não prevê. Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade – alertando das irregularidades e solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso -, porém a UFRN não atendeu à solicitação.

Prazo – A ação do MPF, assinada pelo procurador da República Kleber Martins, detalha que as provas didáticas tiveram os resultados publicados em 7 de abril do ano passado. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional -MPAP) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril, sem que os reprovados na etapa anterior pudessem participar, ou sequer tivessem seus recursos avaliados.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número: 0800504-50.2019.4.05.8400

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Opinião dos leitores

Luiz Fernando disse:

06/02/2019 às 18:15

Na Uern de Mossoró a esposa do deputado federal Beto Rosado foi aprovada em 6° lugar, e a primeira a ser nomeada .

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Apaniguado disse:

06/02/2019 às 15:30

Impressionante é o número de pessoas que tem vínculo de parentesco, sobretudo casais, que são professores da UFRN.

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1. Manoel disse:
  
  06/02/2019 às 15:36
  
  É só investigar que vão achar muitos parentes beneficiados nos concursos…
2. Everton disse:
  
  06/02/2019 às 20:07
  
  Omi, isso não existe não, principalmente em Computação…
Miguel disse:

06/02/2019 às 15:13

Pois é! Mas o candidato "aprovado em 1º " já havia tomado posse quando a liminar foi proferida…

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Geral

Irmãos morrem no PR após tomarem veneno guardado em garrafa achando que era suco de uva

10/01/2025 20h00

Veneno estava em garrafa de plástico – Foto: Reprodução

Dois irmãos, de 54 e 57 anos, morreram após tomarem veneno de uso agropecuário que estava guardado em uma garrafa plástica transparente e não rotulada. O caso aconteceu em Sengés, nos Campos Gerais do Paraná, na quinta-feira (9).

Segundo a delegada Renata Batista, responsável pelo caso, familiares disseram que as vítimas provavelmente acharam que o herbicida era suco de uva por três motivos:

eles tinham pedido para um terceiro irmão comprar a bebida;
recipiente em que o veneno estava não era rotulado;
cor do veneno, que era líquido, parecia com a do suco.

A ingestão aconteceu na quarta-feira (8). De acordo com o boletim da ocorrência, ambos foram socorridos com vida, mas faleceram na quinta no pronto atendimento municipal.

A delegada contou que familiares relataram que ambos eram esquizofrênicos e moravam sozinhos em uma casa próxima, onde vive outro irmão, de 65 anos, que era tutor das vítimas. Ambas as residências ficam no mesmo sítio, na zona rural da cidade.

As mortes são investigadas e tratadas pela polícia, inicialmente, como acidentais.

Renata Batista também afirma que aguardará os laudos da perícia no local e nos corpos das vítimas e fará novas diligências para confirmar o caráter acidental das mortes e o ativo principal do veneno.

Engano

O irmão que cuidava das vítimas relatou à polícia que na quarta-feira (8) os dois pediram que ele comprasse suco de uva. Ele contou que comprou no mercado e, no caminho, aproveitou para ir a uma agropecuária comprar botas e luvas. No mesmo estabelecimento, comprou um herbicida que estava precisando para utilizar na lavoura.

O veneno, segundo a investigação, foi vendido a granel, em um frasco sem etiqueta.

“O herbicida foi adquirido na forma líquida, e tinha uma cor escura, parecida com suco de uva, e foi vendido a granel, ou seja, o vendedor retirou de um frasco maior e acondicionou em um frasco transparente, parecido com garrafa de suco. Nesse frasco de meio litro de herbicida não tinha nenhuma etiqueta com alerta de perigo sobre o consumo, forma de uso, ou composição”, relata a delegada.

O irmão das vítimas também disse à polícia que, ao chegar na casa dos irmãos, deixou a sacola com o suco e também a com as botas e as luvas – mas nela também estava o herbicida, que ele esqueceu de levar para a própria casa.

Cerca de 20 minutos depois ele percebeu que deixou a bebida na casa dos irmãos e voltou ao local para buscar o veneno, mas eles já tinham tomado o líquido, conforme a investigação.

Fonte: g1

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Geral

Lula faz Pix para o Corinthians e rebate notícias sobre taxação

10/01/2025 19h42

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Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma doação, via Pix, nesta sexta-feira (10/1) para uma vaquinha que pretende quitar a Arena Corinthians. Em vídeo publicado nas redes sociais, o titular do Planalto aproveitou para rebater a desinformação que circula nas plataformas sobre o governo taxar o Pix.

O que aconteceu:

-A Gaviões da Fiel, torcida organizada do Corinthians, promove uma vaquinha para arrecadar R$ 700 milhões para a amortização da dívida do estádio, que gira em torno de R$ 710 milhões;

-Paralelo a isso, nos últimos dias, passou a circular nas redes sociais uma desinformação de que o governo taxaria transações feitas via Pix. O conteúdo passou a ser compartilhado após a Receita Federal anunciar que vai monitor transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas;

-A mudança, no entanto, não inclui taxações adicionais.

O presidente Lula fez um Pix de R$ 1.013 para a Arena Corinthians e respondeu ao que chamou de “mentiras”.

“Tem uma quantidade enorme de mentiras, desde ontem, em todas as redes sociais, dizendo que o governo vai taxar o Pix. E eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix”, disse o presidente. “O que nós podemos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro”, complementou.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Caso Brazão: dirigente do PT se manifesta após ser cobrado por Anielle

10/01/2025 19h30

Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados

O vice-presidente do PT e prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá, disse ao Metrópoles nesta sexta-feira (10/1) que “não precisa usar a morte de ninguém para fazer política” e que só “briga por justiça”, Quaquá reagiu depois da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã de Marielle Franco, dizer que iria acionar a comissão de ética do partido contra ele.

O político publicou uma foto com familiares dos irmãos Brazão, réus no processo que apura o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, e disse não “haver provas” contra eles. “Recebi aqui com muita dor no coração, mas muita consideração e solidariedade, a esposa e os filhos de Domingos Brazão”, escreveu Quaquá no post.

O que aconteceu?

– Washington Quaquá, publicou uma foto nas redes sociais, na quinta-feira (9/1), ao lado da esposa e dos filhos de Domingos Brazão — réu no processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco.
– O político disse na publicação que “não há provas” contra os irmãos Brazão no cr1me.
– Horas depois da publicação, a ministra Anielle Franco, que é filiada ao PT, criticou a postura do colega e disse que acionaria o conselho de ético da sigla.
– A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também entrou no assunto e disse que a legenda repudia as manifestações de caráter exclusivamente pessoal de Quaquá.
– Nesta sexta (10/1), o prefeito de Maricá disse ao Metrópoles que espera que “a esquerda aprenda a ler o processo e fazer julgamento sem linchamentos”.

Segundo o vice-presidente do PT, existem pessoas na esquerda que “nunca leram o processo”. “Tem gente na esquerda que nunca leu o processo e acusa as pessoas de culpadas. Tem um peso e duas medidas. Eu não ajo assim”, disse.

Quaquá disse ao Metrópoles que milita na esquerda e é do Rio de Janeiro há 38 anos e “não conhece direito” a ministra da Igualdade Racial.

“Conheci há pouco tempo como irmã da vereadora brutalmente assassinada Marielle. Eu sou Quaquá muito antes da Marielle ser vereadora ou fazer política”, argumentou o petista.

Fonte: Metrópoles

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Economia

Galípolo atribui inflação acima da meta à seca e à desvalorização cambial

10/01/2025 19h18

Foto: Agência Brasil

O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, atribuiu o estouro da meta de inflação em 2024 a fatores como o ritmo forte de crescimento da atividade econômica, questões climáticas e depreciação cambial. “A inflação envolveu uma gama ampla de fatores. No sentido contrário, destaca-se a queda do preço internacional do petróleo no segundo semestre do ano”, escreveu Galípolo em carta aberta endereçada ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Os efeitos da seca e do ciclo do boi também contribuíram para o quadro inflacionário, sustentou Galípolo. A seca que atingiu parte do país pressionou os preços de alimentação, em especial, de carnes e leite, em função da deterioração de pastagens, e de produtos como café e laranja.

A carta também cita as enchentes no Rio Grande do Sul, que impactaram alguns preços de alimentos, especialmente no próprio estado, mas em geral houve reversão nos meses seguintes.

No documento, o presidente do BC sustenta que “a significativa depreciação cambial decorreu principalmente de fatores domésticos, complementada pela apreciação global do dólar norte-americano”.

A taxa de câmbio subiu de R$ 4,95 na média do último trimestre de 2023 para R$ 5,84 na média do mesmo período em 2024, uma variação de 18,0%. Considerando a média em dezembro de 2023 e de 2024, a taxa de câmbio aumentou de R$ 4,90 para R$ 6,10, uma variação de 24,5%, que corresponde a uma queda do real de 19,7%.

Galípolo ainda reconhece que parcela dos efeitos diretos e indiretos do repasse cambial ainda deve se efetivar em 2025.

Fonte: Metrópoles

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Meio Ambiente

Professora de natação morre afogada em praia no litoral paulista

10/01/2025 18h59

Foto: Prefeitura de Bertioga

A professora de natação Lucia Aparecida Baptista, de 67 anos, morreu após se afogar na Praia Riviera, em Bertioga, no litoral de São Paulo. O afogamento aconteceu por volta das 9h40 da manhã dessa quinta-feira (9/1).

O Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar) acredita que a vítima tenha sofrido afogamento secundário, que ocorre quando uma pessoa inala água para os pulmões, causando uma reação tardia no corpo, já que ela estava no raso e, segundo seu marido, Abilio Wagner Abrão, ela nadava muito bem.

Lucia se afogou no módulo 8 da praia, próximo ao cadeirão do guarda-vidas. Ela foi retirada da água por surfistas da escola de surf com água na altura do joelho.

A professora, que era de Guaxupé, em Minas Gerais, foi levada ao Pronto Socorro de Bertioga, onde o óbito foi constatado.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Ratos, seringas e falta de água: trabalhadores são resgatados em condições degradantes no RS

10/01/2025 18h40

Foto: MPT-RS/Divulgação

Quatro trabalhadores de uma cooperativa que presta serviços ao município de Bom Jesus, no Rio Grande do Sul, foram resgatados de condições de trabalho semelhantes à escravidão na última quarta-feira (8). Entre os resgatados estavam três mulheres e um homem, que faziam a triagem de lixo urbano em um galpão na zona rural.

A operação foi realizada por auditores fiscais do Trabalho, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS).

Os trabalhadores, com idades entre 24 e 51 anos, eram moradores de Bom Jesus. Eles separavam materiais recicláveis e orgânicos em um galpão que também recebia restos de alimentos em decomposição, papéis higiênicos usados e fraldas descartáveis.

O local não tinha água para lavar as mãos, banheiros ou vestiários. Os trabalhadores precisavam fazer suas necessidades no mato e voltavam para casa com os uniformes sujos. A única instalação sanitária próxima estava inutilizável por falta de água e infestação de ratos.

A operação também constatou que o galpão estava em más condições, com telhas faltando na cobertura e nas paredes, o que representava risco de queda. Em dias de chuva, a água vazava para dentro do galpão, molhando os trabalhadores e o lixo. A necessidade de reforma do galpão havia sido reconhecida pelo município, mas as obras não foram realizadas.

Fonte: R7

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Geral

Lula e Macron conversam sobre mudanças na checagem de fatos da Meta

10/01/2025 18h17

Foto: Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta sexta-feira (10/1) com o presidente da França, Emmanuel Macron. Eles trataram de temas bilaterais e Lula foi convidado a fazer uma visita à França.

Sobre o que os líderes conversaram:

– Segundo o Palácio do Planalto, os dois falaram por cerca de 30 minutos e discutiram, entre outros temas, a decisão da Meta de mudar o sistema de checagem de fatos de conteúdo que circula em suas redes.
– Os líderes, ainda segundo o relato do governo brasileiro, concordaram que Brasil e Europa devem trabalhar para impedir a disseminação de desinformação que “coloque em risco a soberania dos países, a democracia e os direitos fundamentais de seus cidadãos”.
– Macron também reforçou o convite a Lula para realizar um visita de Estado à França em junho.

Na última terça-feira (7/1), o CEO da Meta, dona de redes como Facebook, Instagram e WhatsApp, Mark Zuckerberg, anunciou que as plataformas deixarão de ter um departamento dedicado à checagem de fatos e instalarão um modelo de notas da comunidade, semelhante ao que ocorre no X, rede de Elon Musk.

Nesta sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) oficiou a Meta para explicar as alterações na política. O órgão do governo federal deu 72 horas para a empresa responder aos questionamentos.

Fonte: Metrópoles

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Geral

Militares da Venezuela fecham fronteira com Brasil para posse de Maduro

10/01/2025 17h43

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Uma publicação compartilhada por Metrópoles (@metropoles)

Militares da Venezuela fecharam a fronteira com o Brasil nesta sexta-feira (10/1) e permanecem no final da BR-174, que liga o estado de Roraima ao país vizinho. A movimentação dos fardados venezuelanos acontece no dia da posse do presidente do país, Nicolás Maduro, para um terceiro mandato.

Sua reeleição no ano passado foi contestada internacionalmente e levou a um desgaste com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Visto como um aliado do regime, o petista não reconheceu o resultado do pleito, o que levou a um distanciamento diplomático entre Brasília e Caracas.

Imagens enviadas ao Metrópoles mostram militares venezuelanos fechando a rodovia com cones e barreiras. É possível ver também uma viatura da Polícia Militar de Roraima no local. Uma fila de brasileiros que se dirigiam ao país vizinho se formou.

De acordo com agentes que acompanham a situação, o fechamento ocorreu de maneira unilateral, mas pacífica pela Venezuela. Pessoas do país vizinho continuam se deslocando ao Brasil, porém, por rotas afastadas da rodovia federal. A BR-174 liga Pacaraima a Santa Elena de Uairén.

O regime de Maduro também fechou a fronteira com a Colômbia. De acordo com Freddy Bernal, governador venezuelano do estado de Táchira (na fronteira colombiana), a medida se devia a uma “conspiração internacional para perturbar a paz”. Ele acrescentou que o fechamento segue até as 5h do horário local (6h em Brasília) de segunda-feira (13/1).

Fonte: Metrópoles

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Mundo

Biden aumenta recompensa pela captura de Maduro e EUA e Reino Unido ampliam sanções contra Venezuela

10/01/2025 17h30

Foto: Nicolás Maduro. Foto: Reprodução/ Instagram

Os governos dos Estados Unidos e do Reino Unido ampliaram a pressão e aplicaram novas sanções contra a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela nesta sexta-feira, 10, dia em que o líder chavista assumiu seu terceiro mandato presidencial. Enquanto os americanos incluíram oito lideranças do regime na sua lista de congelamento de ativos e proibição de viagens, os britânicos anunciaram sanções contra 15 funcionários de alto escalão do regime venezuelano, o qual chamou de “fraudulento”.

O governo do presidente Joe Biden também aumentou a recompensa pela captura de Maduro e do homem forte do chavismo Diosdado Cabello, ambos acusados de narcotráfico. Entre os alvos do Departamento do Tesouro americano estão o presidente da petrolífera PDVSA, o ministro dos Transportes e o chefe da Conviasa, a companhia aérea estatal.

Segundo um funcionário do Departamento do Tesouro que pediu para não se identificar por não estar autorizado a discutir amplamente as medidas, a recompensa pela captura de Maduro e Cabello saiu de US$ 15 milhões para US$ 25 milhões. O general Vladimir Padrino, ministro da Defesa, também está com a cabeça a prêmio pelo valor de U$ 15 milhões.

Apesar disso, os EUA mantiveram as licenças para a exploração de petróleo por empresas americanas na Venezuela. Em 2024, as exportações de petróleo venezuelano cresceram 10,5%. A produção também aumentou e hoje está na ordem de 914 mil barris por dia, cerca de 50% a mais da mínima histórica de 2020, no auge das sanções. Os EUA são hoje o segundo principal comprador do petróleo venezuelano.

Ao mesmo tempo, a proteção migratória que concede residência e autorizações de trabalho aos venezuelanos nos Estados Unidos foi estendida por 18 meses.

Já o Ministério das Relações Exteriores britânico direcionou as punições contra funcionários de alto escalão do regime chavista. “A reivindicação do poder por parte de Nicolás Maduro é fraudulenta. O resultado das eleições de julho não foi livre nem justo e seu regime não representa a vontade do povo venezuelano”, afirmou o ministério em comunicado.

Fonte: Estadão

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Brasil

Alckmin critica posse de Maduro na Venezuela: ‘Lamentável’

10/01/2025 17h18

Foto: Agência Brasil

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou como “lamentável” a posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato na presidência da Venezuela. Em entrevista à CNN nesta sexta-feira, 10, Alckmin reiterou a posição brasileira de não reconhecer as eleições que reconduziram o chavista ao poder. Segundo ele, “a democracia é civilizatória e precisa ser fortalecida, as ditaduras suprimem a liberdade”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se manifestou sobre a posse.

Ministros do governo brasileiro também se manifestaram contra a posse de Maduro. O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou o líder venezuelano como um “ditador incansável” e disse que a tomada do governo “pela força bruta e sem legitimidade precisa ser condenada”. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o evento foi “um ataque aos princípios democráticos” e defendeu liberdade e prosperidade para o povo venezuelano.

Apesar da manutenção de um relacionamento diplomático básico com o país vizinho, o Brasil segue pressionando pela divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano. A embaixadora Glivânia Oliveira foi enviada a Caracas em um gesto de protocolo, enquanto o governo evitou enviar líderes de alto escalão.

A posse de Maduro, marcada por protestos e críticas, contou apenas com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, como chefe de Estado presente.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem evitado aproximações de alto escalão com a Venezuela. A tensão entre os dois países se intensificou após a exclusão da Venezuela do BRICS, durante a reunião do bloco em 2024, decisão tomada pelo Brasil em resposta à falta de transparência no processo eleitoral venezuelano.

Fonte: Estadão

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