Foto: Semurb / Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta quinta-feira (18) que a engorda da Praia de Ponta Negra não seja liberada sem que a Prefeitura do Natal comprove que realizou uma “consulta prévia, livre e informada” às comunidades que podem ser afetadas pela obra.
A recomendação foi assinada pelo procurador Daniel Fontenele Sampaio Rocha e é endereçada ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que é responsável pelo licenciamento ambiental da obra.
Segundo o MPF, a consulta deve ocorrer com base na Convenção 169 da OIT, que traz regras específicas para que a consulta aconteça. Na recomendação, o procurador estabelece que “consulta prévia é um direito fundamental das comunidades tradicionais” e “não se confunde com reuniões meramente informativas ou audiências públicas”.
A comprovação de que a consulta ocorreu é uma das exigências que vêm sendo apresentadas pelo Idema para não liberar a obra da engorda de Ponta Negra. A prefeitura, por sua vez, tem alegado que realizou audiências com a população que será afetada pela obra, porém não tem comprovado que adotou as regras da OIT 169 – cobradas agora pelo MPF.
Como mostrou a 98 FM, na última segunda-feira (15), a Federação dos Pescadores Artesanais do Rio Grande do Norte (Fepern) informou que pediu acesso aos autos do processo da obra alegando que a comunidade não foi ouvida sobre a engorda.
“Temos sido procuradoras pelos pescadores da Vila de Ponta Negra, preocupados com os impactos que a obra poderá ter na atividade pesqueira. É importante dizer que, até o presente momento, nem a Fepern e nem a colônia de pescadores de Natal foram consultadas ou oficiadas por nenhum órgão interessado na engorda, o que é muito preocupante”, afirmou José Francisco dos Santos, presidente da Federação.
O que é a engorda
A engorda de Ponta Negra consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca.
A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.
Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.
Fonte: Portal 98Fm
Seria ótimo que essa DESGOVERNADORA ODIOSA A NATAL, PUDESSE MORAR LA NA BAIXA DA EGUA, ESSA INFELIZ DO BOTA NATAL PRA TRÁS.
Lula deveria acabar de vez com esses MP ESTADUAL D FEDERAL, NAO SERVE PRA NADA, SO PRA ATRAPALHAR E GANHAR DINHEIRO FACIL
Se não dá para fazer a engorda pq não aproveita e recolhe o lixo da praia, limpa os banheiros, varre o calcadao. Essa engorda virou pretexto pra ninguém fazer nada
Eu, se fosse prefeito, ligaria o FODA-SE, e deixava essa barca afundar. Lembrando a todos que o crime ambiental, com a destruição do Morro do Careca, foi devido às forças NÃO ocultas do mal que atuaram no diretor Verner FRAKASSO, e que esse governo deve receber a rejeição nas urnas para o Senado. Sinto falta de uma antiga promotora que proibia até menino de fazer xixi na praia de Ponta Negra, pra não matar peixinhos. Hoje pode tudo. Ela Nunca me enganou.
Sobre esse processo das engordas, no casos dos pescadores, a prefeitura de Natal deve tomar a devida providência para compensar o período da interrupção da pesca, pois é só o pessoal da pesca de Ponta Negra que deve ser na faixa de 200 pescadores. A exemplo da pesca da Lagosta que os pescadores recebem um salário como ajuda, também durante os trabalhos da engorda, essa providência deverá ser tomada. Trata de um trabalho que irá melhorar para os comerciantes, turistas etc. Para que conhece Fortaleza, sabe que a orlá maritima de suas praias chegam a uns 200 metros de areia
Ponta Negra tem entre 10 e 15 pescadores. A grande maioria morreu ou abandonou a profissão. Isso é coisa do PT, do Daniel Valença e Bonavides. Pq o MPF não pergunta aos ambulantes, quiosques e barraqueiros ? O ministério público sendo político.
A praia parece um açude de pequena e fica esse cabaré,que ninguém aguenta mais!Quem é contra a engorda é contra o Rio Grande do Norte.
E assim enterramos (com perdão do trocadilho) a engorda.
Esse “bando de retrógrados casuístas” querem acabar com Natal
A engorda de Fortaleza ficou horrível; no final da praia há uma barreira de pedra, que torna impossível o banho. Vão acabar com Ponta Negra.
Pelo relato do amigo posso afirmar que nunca foi a Fortaleza… morei lá na década de 90 e hoje, aquela praia tem vida própria. PESCA, NATAÇÃO, DIVERSAO; tudo isso e mais um pouco…
Já falei que esqueçam dessa engorda. A cara do atraso. Pelo jeito o MPF já tem a solução para a erosão do morro do careca.
Tá tudo contaminada com m€rd^ vermelha !!!