MPF quer que Ministério da Saúde apresente dados sobre leitos e respiradores na rede particular

Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Conforme levantamento realizado pelo GLOBO com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do BC, a quantidade de operações Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro. O levantamento compara a variação entre dois meses consecutivos desde a criação do Pix, em novembro de 2020.

Antes disso, o maior recuo no número de transações nesse intervalo havia ocorrido em janeiro de 2022 na comparação com o mês anterior (-7,5%).

O intervalo de dias entre 4 e 10 concentra o maior volume de transferências de cada mês, já que inclui as datas em que a maioria dos salários é paga. Ou seja, esse período de análise ajuda a retirar a sazonalidade das movimentações.

No SPI, são liquidadas as operações de Pix que envolvem instituições diferentes. As transações que são liquidadas pelos próprios bancos e fintechs só são repassadas para o BC mensalmente.

Os dados vêm após a forte repercussão da norma, agora revogada, da Receita Federal que ampliou a fiscalização sobre as movimentações financeiras de consumidores e empresas.

Tradicionalmente, ocorre uma redução no número de transações Pix entre o início de dezembro e janeiro. No último mês do ano, há um componente sazonal forte, com a entrada do 13º salário e as compras de Natal.

No início de 2025, porém, não só a queda ante dezembro foi mais forte, como o número de transações de 4 a 10 de janeiro também ficou aquém do mesmo período de novembro, outubro e setembro de 2024

Isso é atípico para o Pix, que virou um sucesso absoluto e revolucionou a forma que a população brasileira lida com o dinheiro. As transações pelo meio de pagamento crescem de forma praticamente ininterrupta desde sua criação. Além dos meses de janeiro de 2025, 2024, 2023 e 2022, o único recuo mensal, no período de 4 a 10 de cada mês, foi em julho do ano passado.

O Pix é o meio de pagamento mais usado do país, seguido pelo cartão de débito e pelo dinheiro em espécie, segundo pesquisa do BC divulgada em 2024. Mensalmente, o número de operações beirava os 6 bilhões até o fim do ano passado, com um volume financeiro de cerca de R$ 2,5 trilhões.

O Globo

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O presidente Lula (PT) convocou o prefeito do Recife, João Campos (PSB), para conversar sobre soluções para comunicação digital do governo, segundo revelou o jornal O Globo.

A conversa ocorrerá em meio ao atabalhoado recuo do governo sobre as regras de monitoramento do Pix. Estará presente no encontro o novo secretário de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, que inspira-se na atuação de Campos nas redes sociais.

Sidônio está montando uma equipe que contará com uma ex-integrante de comunicação do prefeito de Recife, Mariah Queiroz. Ela será responsável por chefiar a Secretaria de Estratégias e Redes. No time, também fará parte como consultor informal o marqueteiro Rafael Marroquim, da equipe de João Campos.

O novo responsável pela pasta entende que o prefeito de Recife consegue comunicar-se nas plataformas digitais com facilidade. A missão, que mais parecerá um milagre, será reverter a baixa popularidade de Lula como foi demonstrada nas últimas pesquisas.

O Antagonista

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona, nesta quinta-feira (16), o primeiro projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária, aprovado pelo Congresso Nacional no fim do ano passado. A assinatura será no Palácio do Planalto, em Brasília.

O projeto detalha regras para a cobrança dos três novos impostos sobre o consumo criados pela reforma tributária, promulgada em 2023

🔎Atualmente, existem cinco cinco tributos: ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Com a reforma, eles serão transformados em dois tipos de imposto.
💲CBS (estadual) e IBS (municipal) serão os impostos cobrados sobre o consumo.
💲O terceiro tributo é chamado de Imposto Seletivo (IS) – uma sobretaxa aplicada para desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

No primeiro ano de implementação do sistema, não haverá recolhimento dos novos tributos. Será uma etapa de experimentação na qual as notas fiscais indicarão uma alíquota-teste da CBS e do IBS, mas sem cobranças.

O regime passará por uma transição gradual a partir de 2026, até começar valer integralmente em 2033.

A alíquota-teste possibilitará a adaptação de contribuintes e governos ao novo sistema de “split payment”, mecanismo de pagamento no qual a tributação é dividida em diferentes partes, de forma automática e instantânea.

O que é o Imposto Seletivo?

A proposta define uma lista de produtos e serviços que terão uma taxa maior, a partir do Imposto Seletivo (IS). Apelidado de “imposto do pecado”, o IS inclui categorias consideradas prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Na prática, os itens desta categoria terão uma tributação maior do que a alíquota-comum — estimada pela Fazenda em 27,97%.

Trava para carga tributária

O projeto também prevê uma “trava” para impedir que a alíquota-geral do IBS e da CBS não supere 26,5%.

A “trava” poderá ser acionada em 2031, quando o governo federal e o Comitê Gestor do IBS (estados e municípios) vão avaliar a transição do novo sistema tributário.

Dados fiscais do período de transição (2026 a 2030) vão basear um relatório com a estimativa do tamanho da alíquota-padrão que será cobrada a partir de 2033, quando todo o sistema deverá estar implementado.

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.G1

Vinícius Santa Rosa/Metrópoles

O Ministério da Saúde incinerou mais de R$ 1,9 bilhão em medicamentos, vacinas e insumos do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2023 a 2024. Trata-se de um recorde numa série histórica de 10 anos (2015-2024). O valor é suficiente para pagar 126,8 mil Benefícios de Prestação Continuada (BPC).

Sob Lula, o montante desperdiçado é três vezes maior do que todo o governo Bolsonaro. A gestão passada descartou o correspondente a R$ 604,5 milhões em produtos.

Só em 2023, foram quase R$ 1,3 bilhão de medicamentos, vacinas e insumos incinerados – o maior número na série histórica. O ano passado, por sua vez, viu o montante cair para menos da metade, o equivalente a R$ 625,6 milhões – apesar disso, ainda é o segundo maior valor e maior que todo o governo anterior. Procurado, Ministério da Saúde explicou que o recorde se deve à pandemia da Covid-19 e à gestão passada.

Ao todo, diferentes governos descartaram mais de R$ 2,7 bilhões desses produtos em 10 anos, de 2015 a 2024. As vacinas contra a Covid-19 figuram como as maiores perdas, com a soma de R$ 1,8 bilhão. A coluna obteve as informações via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Para o infectologista e presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Julio Croda, houve falta de planejamento por parte do ministério:

“O que me chama a atenção é a vacina para a Covid-19, num número extremamente elevado. Acredito que tenham muitas vacinas da Fiocruz, que é a AstraZeneca, e a CoronaVac. Isso é complicado”, disse o professor e pesquisador.

Para fontes especializadas do setor, com interlocução junto ao ministério, o montante de incinerações durante o governo Lula chama a atenção. Vacinas e anestésicos se destacam. Também reclamam de falta de diálogo com o Departamento de Logística em Saúde (DLog) e com o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), que, dizem, era mais fácil nas gestões passadas.

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Metrópoles

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O vídeo publicado no perfil do Instagram do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele critica a regra de fiscalização do Pix ultrapassou a marca de 275 milhões de visualizações às 4h10 desta 5ª feira (16.jan.2025). “É hora de entender que, se a gente não parar o Lula, o Lula vai parar o Brasil”, disse Nikolas.

Na gravação que foi compartilhada na última 3ª feira (14.jan), Nikolas Ferreira afirma que o governo quer monitorar trabalhadores informais como se fossem “grandes sonegadores”. O número de visualizações do vídeo é maior que a população brasileira, que possui 212,6 milhões de habitantes, de acordo com o último Censo demográfico.

“O vilão do Brasil é quem ganha R$ 5.000 e não declara para poder sobreviver. Vocês querem mesmo que o brasileiro engula isso?”, disse. O deputado argumentou no vídeo que a medida do governo faria com que brasileiros deixassem de usar Pix, cartões de débito ou crédito e outros métodos de transações financeiras para evitar a fiscalização da receita federal.

A regra de fiscalização determinava que o Fisco poderia acompanhar de perto quem realizasse transferências de mais de R$ 5.000 por meio do pagamento digital. O que não significa, porém, que havia sido criada uma taxa do governo por operação. A ideia da medida era a de facilitar a identificação de quem não paga tributos.

O deputado disse que o seu partido acionaria o STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar a decisão da Receita Federal. Na última 4ª feira (15.jan) o deputado compartilhou uma versão do vídeo legendado em inglês por um seguidor, em seu perfil no X (ex-Twitter). “Meu vídeo expondo o governo Lula atingiu mais de 145 milhões de visualizações no Instagram, um dos vídeos políticos mais assistidos da história”, disse.

A Receita Federal vai derrubar a normativa que aumentava a fiscalização em transferências acima de R$ 5.000 do Pix, segundo anuncio do secretário do órgão, Robinson Barreirinhas. “Infelizmente, essas pessoas sem escrúpulos nenhum visam prejudicar as pessoas mais humildes do país, inclusive abrir margem para crimes serem cometidos em cima dessa mentira. Infelizmente, esse dano é continuado. E por conta dessa continuidade do dano, dessa manipulação desse ato da Receita, decidi revogar esse ato”, declarou.

O deputado Nikolas Ferreira comemorou a decisão, associando a medida à repercussão da sua publicação. “Passando para avisar que você, trabalhador brasileiro, pode voltar a usar o Pix sem a lupa do governo. O PT tentou monitorar o seu dinheiro, principalmente do mais pobre, mas o povo se uniu na rede social e derrubamos a decisão. Apenas com fundo preto e nenhum dinheiro público, lutamos contra todos os ataques de uma imprensa comprada e um governo que gasta milhões do seu dinheiro com marketing”, disse.

Poder 360

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (15/1), que o anúncio do cessar-fogo entre Israel e Hamas “traz esperança”. O governo do Catar, que mediou as negociações junto com Estados Unidos e Egito, confirmou o acordo.

• O acordo de cessar-fogo entre Israel e Hamas levou meses para ser firmado. Ele é discutido desde agosto de 2024, com a mediação do Catar, dos Estados Unidos e do Egito.
• Segundo as autoridades do Catar, o acordo deve entrar em vigor no próximo domingo (19/1).
• Nos termos iniciais, a expectativa era que o plano fosse colocado em prática em três fases.
• A proposta incluía a retirada de tropas de Israel da Faixa de Gaza, a troca de reféns sequestrados pelo Hamas por prisioneiros palestinos e a reconstrução do enclave palestino.

“Após tanto tempo de sofrimento e destruição, a notícia de que um cessar-fogo em Gaza foi finalmente negociado traz esperança. Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio”, escreveu Lula nas redes sociais.

O Itamaraty publicou um nota em que comemora a decisão. “O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a garantirem a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária a Gaza, assim como a assegurarem as condições necessárias para o início do urgente processo de reconstrução de sua infraestrutura civil”, diz o comunicado.

Fonte: Metrópoles