MPF/RN: Inscrições abertas para seleção de estágio em Direito; Natal, Assu, Caicó e Pau dos Ferros

Foto: Reprodução/YouTube

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou a diretora-geral do FMI (Fundo Monetário Internacional), Kristalina Georgieva, de “mulherzinha”. Não a citou nominalmente.

O petista contava de quando foi a Hiroshima (Japão), em 2023, para a cúpula do G7. Segundo ele, à época, a presidente da autoridade monetária falou que “está difícil a coisa para o Brasil” e que o país só cresceria 0,8%. Ele, portanto, falou que ela sequer o conhecia.

“E lá [em Hiroshima] eu encontro com uma mulherzinha, sabe, presidente do FMI, diretora-geral do FMI, nem me conhecia. ‘Presidente Lula, presidente Lula, você sabe que está difícil a coisa para o Brasil. O Brasil só vai crescer 0,8%’. Eu falei: ‘Você nem me conhece, eu não te conheço, sabe? Como você fala que o Brasil vai crescer 0,8%?’. E a resposta veio no final do ano, o Brasil cresceu 3,2%”, declarou.

Foto: ELPÍDIO JÚNIOR / CMN

O Poder Judiciário negou um pedido do vereador Daniel Valença (PT) para suspender a Comissão Especial de Inquérito (CEI) na Câmara Municipal de Natal. A comissão foi instalada na quarta-feira (2).

“A suspensão liminar dos trabalhos de uma Comissão Especial de Inquérito legitimamente instaurada, antes mesmo da oitiva das autoridades impetradas, representaria grave intervenção na autonomia do Poder Legislativo Municipal e no exercício de sua função fiscalizadora”, diz a decisão assinada pelo juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho.

“Mostra-se prematuro e temerário interferir, por via liminar, na atividade típica do Poder Legislativo Municipal. O Princípio da Separação dos Poderes, pilar fundamental do Estado Democrático de Direito, recomenda cautela máxima na intervenção judicial sobre atos praticados no âmbito do processo legislativo”,, diz ainda a decisão judicial.

Dando sequência a uma série de obras realizadas no Município de Extremoz, a prefeita Jussara Sales destaque a Pavimentação do bairro São Miguel Arcanjo, que será executada em duas etapas a etapa 01 que já está em fase de execução e a etapa 02 onde a prefeita luta pelos recursos.

Atualmente são executadas as ruas da etapa 01, que contemplar as Ruas, Rua Rio Nilo com 3.030,50 metros quadrados;

Rua Padre Cícero com 3.065,58 metros quadrados;

Rua Santo Expedito com 3.060,00 metros quadrados;

Rua Nossa Senhora dos Navegantes com 3.053,00 metros quadrados; Rua Rio Negro com 2.009,22 metros quadrados;

E a Rua São Miguel Arcanjo com 1.986,66 metros quadrados; Totalizando uma área de pavimentação de 16.202,00 metros quadrados.

“Nosso trabalho não parou, continuamos avançando com obras por toda Extremoz, mostrando o compromisso da nossa gestão com nosso povo. Vamos seguir em frente fazendo o melhor pela nossa cidade, aproveitamos e avançamos não apenas com ruas, mas estamos também completando com as calçadas ”, disse a Prefeita Jussara.

O valor investido até o momento é de R$1.060.537,09 ( Um milhão, sessenta mil, quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos). As ruas já executadas e as pavimentações também serão contempladas com as calçadas ainda nessa etapa investiremos mais R$ 1.209.757,14 ( Hum milhão, duzentos e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos).
Totalizando um investimento de R$ 2.270.294,26.

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (10) que não há, dentro da área econômica, estudo algum para ampliar a isenção da conta de luz para os brasileiros que consomem até 80KW por mês, com recursos do fundo social.

A proposta foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante evento no Rio de Janeiro.

Atualmente, estão isentos do pagamento os cidadãos que consomem até 50KW. O aumento na faixa de isenção beneficiaria 60 milhões de brasileiros, de acordo com Silveira.

“Não vi a entrevista dele, mas não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil, sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento nem do Palácio e nem do ministro da Fazenda”, afirmou Haddad.

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Um novo balanço do Banco Central (BC) indica que os brasileiros ainda possuem R$ 9 bilhões esquecidos em contas de instituições financeiras. O número é relativo ao montante de fevereiro deste ano no Sistema de Valores a Receber (SVR), e foram divulgados na última terça-feira, 8.

Os dados indicam que o volume total a receber é de R$ 9,024 bilhões. A quantia acumulada devolvida saltou de R$ 9,455 bilhões para R$ 9,713 bilhões. A diferença de R$ 258 milhões é a quantia que foi resgatada apenas no mês de fevereiro.

São 50,67 milhões de beneficiários dos valores que ainda estão disponíveis, sendo 91,58% pessoas físicas (46,4 milhões), e 8,42% pessoas físicas (4,26 milhões de empresas). Em relação aos valores, 76,41% foram resgatados por pessoas físicas (R$ 6.89 bilhões), e outros 23,59% (R$ 2,21 bilhões) por pessoas físicas.

Pelo relatório do Banco Central, a maior parte dos valores esquecidos está em contas bancárias, R$ 5,27 bilhões, seguido por administradores de consórcios (R$ 2,34 bilhões) e cooperativas (R$ 786,34 milhões).

Quem “esquece” mais

A maior parte dos beneficiários, 63,97%, tem até R$ 10 esperando por elas. Confira abaixo outras faixas de valores a serem resgatados e quantas pessoas ainda não foram buscar.

• Até R$ 10: 63,97%;
• De R$ 10,01 a R$ 100: 24,7%;
• De R$ 100,01 a R$ 1.000: 9,61%;
• Acima de R$ 1.000: 1,71%.

Em números absolutos, a divisão é a que está abaixo.

• Até R$ 10: 37.219.680;
• De R$ 10,01 a R$ 100: 14.373.482;
• De R$ 100,01 a R$ 1.000: 5.593.073;
• Acima de R$ 1.000: 996.985.

Segundo o BC, uma mesma pessoa ou empresa pode ter faixas diferentes de valores a receber, e, com isso, é contabilizada em ambas.

Quando o dinheiro entra no Sistema de Valores a Receber?

Segundo o BC, os recursos passam a integrar o SVR nas seguintes situações:

• Contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;
• Cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;
• Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;
• Grupos de consórcio extintos;
• Cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;
• Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;
• Contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;
• Demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Como sacar o ‘dinheiro esquecido’?

O Banco Central alerta que o único site para a consulta dos valores a receber é o https://valoresareceber.bcb.gov.br. É preciso acessar o site e clicar em “Consulte se tem valores a receber”. Insira os dados e clique em “Consultar”. Após a consulta mostrar que há valores a receber, o cidadão deverá clicar em “Acessar o SVR” e, se não houver fila de espera, ele será direcionado para a página de login gov.br. Veja o que será necessário para o acesso no caso de pessoas físicas e empresas:

O usuário deve clicar em “Solicitar por aqui” e selecionar uma chave Pix, caso em que a instituição devolverá o valor em até 12 dias úteis – não necessariamente via Pix (pode ser realizada TED, por exemplo). É importante guardar o número de protocolo.

Estadão Conteúdo

Foto: reprodução/ESPN

Os seis jornalistas da ESPN afastados após realizarem um Linha de Passe temático que repercutia a reportagem da revista Piauí contra a CBF, retornaram ao trabalho nesta quinta (10), como era previsto pela empresa.

Todos eles vão aparecer no vídeo normalmente. O primeiro é Pedro Ivo Almeida, que está na bancada do F Show, atração da hora do almoço do canal esportivo da Disney, exibido das 13h às 15h.

Assim como Pedro Ivo, Gian Oddi, Paulo Calçade, Vitor Birner e William Tavares também já estão dando expediente na ESPN. O editor-chefe do Linha de Passe, Dimas Coppede, está de volta também.

Oddi, Calçade, Pedro Ivo, Birner e Tavares, inclusive, estão escalados para a edição desta quinta-feira (10) do Linha de Passe, às 23h (horário de Brasília). Junto a eles, estarão o comentarista André Kfouri, outro membro frequente do Linha de Passe.

Os jornalistas ficaram afastados na terça (8) e quarta (9). A empresa alegou aos contratados que não é contra o conteúdo, mas que o assunto precisava ser tratado antes de ir ao ar.

Uma prova disto é que o Linha de Passe sobre a Piauí não teve trechos disponibilizados nas redes sociais na ESPN, mas a edição foi publicada no Disney+, streaming da empresa.

Nos bastidores, a CBF pediu esclarecimentos sobre a edição antes dela ir ao ar. A entidade nega qualquer interferência editorial com a ESPN.

“A CBF respeita a liberdade de imprensa com responsabilidade e não pede interferências de nenhum tipo na linha editorial de veículos de comunicação. Qualquer narrativa diferente desta é mentirosa e leviana”, diz a nota. A ESPN não comentou o caso oficialmente.

F5 – Folha de S. Paulo

Foto: Freepik

O Brasil registra a maior fuga de dólares da série histórica em 2025. No 1º trimestre, o saldo do fluxo cambial ficou negativo em US$ 15,8 bilhões. Superou a saída da moeda norte-americana em 2020, ano da pandemia de covid-19. Os dados são do BC (Banco Central).

A saída de dólares do país foi a mais intensa da série histórica, iniciada em 1982. No 1º trimestre de 2020, no início da pandemia de covid-19, o fluxo cambial foi negativo em US$ 11,4 bilhões.

O fluxo cambial é divulgado semanalmente pela autoridade monetária, pelo relatório “Movimento de Câmbio Contratado”. Registra a entrada e saída do dólar no país através da soma dos contratos de compra e venda de moeda estrangeira dos bancos comerciais com o mercado não financeiro.

A saída de dólares foi de US$ 23,1 bilhões no canal financeiros, que inclui dados de remessas de lucros e dividendos ao exterior e outros. O segmento comercial (exportações e importações) teve entrada líquida de US$ 7,3 bilhões.

A fuga da moeda estrangeira é registrada durante o aumento das incertezas e tensões em relação à política dos Estados Unidos de taxação do comercial internacional.

A saída recorde anterior era do 1º trimestre de 1999. Somou US$ 13,7 bilhões no período. Por outro lado, a maior entrada de recursos de janeiro a março foi em 2011, quando totalizou US$ 35,6 bilhões.

Em março, o país registrou a saída de US$ 8,3 bilhões. Também foi a maior retirada de recursos da série histórica, iniciada em 1982. Havia sido de US$ 6,6 bilhões em 2020, o 1º mês da pandemia de covid-19 e responsável pelo recorde anterior.

Poder 360

Foto: DNIT/divulgação

Obra aguardada há anos pelo setor produtivo e portuário do Rio Grande do Norte, o edital para as defensas da Ponte Newton Navarro deve ser publicado até o final do mês de abril. A informação foi repassada à Tribuna do Norte pelo Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR). As defensas são equipamentos de proteção dos pilares da ponte, que é cruzada pelos navios cargueiros que atracam no Porto de Natal. As obras podem chegar a R$ 49 milhões.

Segundo o Ministério dos Portos e Aeroportos, o edital das defensas será publicado após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, além da finalização de trâmites internos no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “O orçamento da obra está entre R$ 47 e R$ 49 milhões. O projeto deverá ser concluído quatro meses após a contratação e as defensas serão construídas em até um ano após a entrega do projeto executivo”, disse o MPOR.

O Dnit, em nota enviada à TN, disse que a tramitação interna trata-se de prerrogativas necessárias antes da publicação do edital. “Esse processo envolve várias etapas, como revisões e ajustes feitos por diferentes setores, como a área jurídica, financeira e técnica. O objetivo é garantir que o edital esteja de acordo com as leis, regulamentos e diretrizes da administração pública, assegurando que tudo seja feito de forma clara, legal e eficiente antes de ser disponibilizado”, apontou. O Dnit, por sua vez, disse que após a contratação o prazo para entrega do empreendimento é de aproximadamente 2 anos.

Inaugurada em novembro de 2007, a Ponte Newton Navarro, que interliga as zonas Leste e Norte de Natal, foi entregue aos natalenses sem as defensas dos seus pilares, o que ensejou cobranças sucessivas e promessas não cumpridas por gestores nas últimas décadas. Os equipamentos são considerados essenciais em uma série de aspectos, em especial operacionais. Sem as proteções, os navios de médio e grande porte não podem passar embaixo e atracar no Porto de Natal, o que impede o carregamento e descarregamento de embarcações no período noturno e consequentemente, menores exportações. Os dolfins, como também são conhecidos, serão colocados na proteção dos pilares 17 e 18 do vão navegável da estrutura e vão permitir que navios trafeguem à noite, sem risco de colisão com os pilares.

No final de 2024, o Dnit apontou que o processo de contratação da empresa responsável estava em andamento e que já havia obtido a licença ambiental junto ao Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que autorizou a execução dos serviços. A informação foi confirmada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). A licença tem validade de um ano.

Na semana passada, o Governo do Rio Grande do Norte concedeu duas licenças que permitirão maiores investimentos e a ampliação do Porto de Natal. A primeira diz respeito à renovação da Licença de Regularização de Operação (LRO) para o terminal. Já a segunda, concedida através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), foi a licença de Obra Hidráulica, que permite o início do serviço de dragagem do Porto de Natal. De acordo com o Governo do Estado, cerca de R$ 62 milhões serão destinados para a dragagem.

Com as licenças concedidas, o processo para a realização dos serviços, necessários no Porto de Natal, segue o trâmite. O edital para a dragagem já está publicado e a previsão é que a licitação aconteça em junho. A dragagem deve ampliar o calado do terminal marítimo dos atuais 10 metros para 12,5 metros, o que permitirá a navegação de embarcações de portes maiores. O valor estimado para execução da dragagem é de R$ 54,5 milhões.