Polícia

MPRN, Polícia Militar, FNF e organizadas assinam acordo para identificação de torcedores

Foto: Twitter/PMRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Futebol do Estado, a Polícia Militar e as torcidas organizadas do ABC e do América firmaram um acordo para que o torcedor uniformizado só tenha acesso aos estádios mediante apresentação de uma carteira de identificação. O documento, que deverá ser providenciado pelas torcidas, precisa constar foto 3×4 e dados como nome completo e números do RG e do CPF e poderá ser digital.

O termo de ajustamento de conduta (TAC) leva em consideração o direito da livre manifestação, desde que observada a ordem jurídica vigente e não haja extrapolação para violência e vandalismo, preservando-se a ordem pública.

Ao todo, o TAC possui sete cláusulas que versam sobre a obrigação de cada torcida em  cadastrar todos os seus membros anualmente e do compromisso em cumprir os objetivos institucionais, evitando a violência, tumultos, brigas, vídeos com provocações, dentre outras atitudes que comprometam a segurança do evento.

E ainda: todo o material a ser utilizado pela Torcida Organizada dentro do estádio deverá ser relacionado e informado, mediante ofício, para aprovação pelo Comando do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, no prazo de 48h antes do jogo.

Também está previsto no acordo pactuado que na hipótese de a Torcida Organizada se envolver em quaisquer atos de violência, independentemente de na data haver realização de evento esportivo, serão aplicadas medidas educativas de advertência e suspensão de comparecimento aos estádios que sediam eventos esportivos de futebol. Isso vale para campeonato estadual, nacional ou internacional, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, pelo prazo de uma a dez partidas.

A aplicação da medida educativa será de competência do MPRN, a partir de relatório circunstanciado feito pela PM, sendo a decisão encaminhada à Federação de Futebol do Estado. Não sendo suficiente a suspensão da torcida organizada pelo período máximo de 10 jogos, o MPRN ajuizará ação civil pública para o banimento da torcida organizada pelo período de até três anos, nos termos do artigo 39-A, da Lei 10.671/03.

Leia aqui o TAC na íntegra.

Opinião dos leitores

  1. Essas reuniões só serve para colocar boi para dormir, pois já ficou explicitado que as autoridades do Estado do RN não possuem moral para encarar e punir esses bandidos que se dizem torcedores das equipes do América e ABC. Esses marginais que se dizem ser de torcidas organizadas, estão ligados a facções criminosas do RN, onde essas autoridades não possuem coragem para enfrentá-las. A PM vai continuar a enxugar gelo, pois prendem e quando chegam na delegacia o delegado solta, fora meia dúzia de dirigentes que temem esses marginais e ofertam ingressos grátis para que os mesmos assistam e briguem nos jogos.

  2. E como fica o acordo nas paradas, nas esquina, nas ruas? O problema não é nos estádios, mas nas redondezas. Uma dia vinha com meu filho, depois de um classico e no cruzamento da São José com a Miguel Castro, demos de cara com uma torcida organizada. Meu filho com a camisa do time, mandei que ele tirasse, pois eles estavam olhando para dentro dos carros. Um torcedor, que não fazia parte da organizada, vejam bem, torcedor comum, gritando para que eles viessem até nosso carro. A sorte foi que o sinal abriu. Na minha cabeça já estava decidido, se vieram jogo o carro em cima. Depois disso, não voltei mais ao estádio. Os estádios, hoje, são para bandidos e afins.

  3. a solução é juntar 50 dos mais influentes de cada torcida, soltar no gramado de um estádio e a polícia dar as costas por uma hora, depois recolhe oque sobrou e viveremos em paz

  4. Ainda haverá medida educativa? Piada. Esse ainda não se convenceu, talvez por incompetência mesmo, que o problema é a impunidade. Vai continuar na mesma, podem apostar.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eleições

[VÍDEO] Trump dança por quase 1h em comício e é alfinetado por Kamala

Donald Trump protagonizou uma cena inusitada durante um de seus compromissos de campanha, realizado na última segunda-feira (14/10) no estado da Pensilvânia, Estados Unidos. Durante o evento com apoiadores, o candidato à presidência pelo Partido Republicano gastou a maior parte do tempo dançando músicas, e foi alfinetado por Kamala Harris.

Registros do comício mostram que Trump chegou a conversar com o público presente no local por alguns minutos, mas foi interrompido por conta de emergências médicas ocorridas na plateia. O ex-presidente dos Estados Unidos tentou retomar a fala, mas desistiu em seguida e pediu que uma série de músicas fossem tocadas.

Entre a playlist selecionada por Trump estão músicas do Guns N’ Roses, Village People e de Luciano Pavarotti. Além de transformar o evento político em uma espécie de musical, o republicano arriscou alguns passos de dança nos mais de 30 minutos em que as canções ecoaram no local em que responderia perguntas de apoiadores.

Após a performance de Trump, a candidata do Partido Democrata à presidência dos EUA alfinetou o adversário. No X, Kamala foi seca e disse esperar que o bilionário “esteja bem” após o episódio inusitado.

Já nesta quarta-feira (16/10), a atual vice-presidente dos EUA disse que o episódios serviu para mostrar que o adversário é uma pessoa “instável”.

“Com base nas minhas observações, e acho que nas observações de muitos, Donald Trump está cada vez mais instável. Como foi dito pelas pessoas que trabalham de perto com ele, mesmo quando ele era presidente, ele não é apto para ser presidente dos Estados Unidos”, disse Kamala ao ser questionada sobre o episódio.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

[VÍDEO] Lula usa helicóptero para cumprir agenda em Natal e discursar em evento de Natália Bonavides

Lula acaba de pousar na Zona Norte de Natal, para discursar em evento de Natália Bonavides. Nas imagens, é possível ver que o presidente e a sua comitiva utilizaram helicóptero para se deslocar pela cidade.

A vinda com gastos astronômicos de Lula para vir fazer campanha e tentar salvar Natália Bonavides, vai custar caro aos bolsos dos brasileiros.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Relator do Orçamento apresentará projeto sobre emendas

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento 2025, apresentará na próxima semana um PLP (Projeto de Lei Complementar) para definir as regras sobre a destinação e a prestação de contas de emendas de congressistas. O texto busca atender a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de normas mais claras sobre os recursos.

Coronel foi consultado nesta 4ª feira (16.out.2024) por telefone pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que almoçaram para tratar do assunto. Os 3 combinaram de se reunir de novo na próxima 2ª feira (21.out). A intenção do senador é protocolar o texto no sistema da Casa Alta depois do encontro.

O projeto de Coronel estabelece regras sobre as emendas individuais (incluindo as emendas Pix), as de comissão e as de bancada.

Entenda abaixo alguns pontos:

  • transparência: todos os dados sobre a alocação e a execução das emendas deverão estar no Portal da Transparência;
  • prioridade para obras inacabadas: as emendas Pix deverão priorizar a conclusão de obras;
  • atendimento a calamidades: prioridade para recursos destinados a Estados em situação de calamidade ou emergência;
  • saúde pública: pelo menos 50% dos recursos das emendas de comissão devem ser para serviços públicos de saúde;
  • limites de emendas: cada bancada estadual poderá apresentar até 10 emendas, além de igual número de emendas discricionárias;
  • prestação de contas obrigatória: os Estados e municípios devem prestar contas detalhadas sobre o uso dos recursos, incluindo relatórios de execução e avaliação de resultados;
  • desenvolvimento regional: as emendas de bancada estadual e de comissão visam projetos estruturantes que contribuem para o desenvolvimento regional e a sustentabilidade.

ENTENDA

O Congresso e o Executivo estão há quase 60 dias sem cumprir o “trato” para apresentar novas regras para a destinação de emendas de congressistas.

acordo para abrir negociação foi selado em uma reunião com integrantes dos Três Poderes em 20 de agosto. A reunião contou com nomes como os presidentes do STF, ministro Roberto Barroso, Pacheco e Lira, além de ministros do governo federal.

No mesmo dia, a Corte divulgou uma nota afirmando que os presentes firmaram um “consenso de que as emendas parlamentares deverão respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção”. As novas regras valeriam para as emendas individuais (incluindo as  emendas Pix), as de bancada e as de comissão.

Na ocasião, o STF deu 10 dias para que o Executivo e o Congresso apresentassem as novas normas.

O prazo inicial de 30 de agosto foi adiado pelo ministro do STF Flávio Dino depois da imobilidade do Congresso, que apresentou resistência a mudar as regras que os beneficiam.

O 2º prazo, de 9 de setembro, também foi descumprido. Em 26 de setembro, Dino deu mais 15 dias ao Congresso e ao Executivo.

Fonte: Poder 360

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Hacker suspeito de invadir sistemas da PF e de instituições internacionais é preso

Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal (PF) prendeu uma pessoa suspeita de ser o hacker que invadiu sistemas de diversas instituições federais. Entre elas, a própria PF. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (16) durante a Operação Data Breach, deflagrada com o objetivo de investigar invasões aos sistemas da PF e de instituições internacionais.

Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte. De acordo com os investigadores, o suspeito teria sido responsável por duas publicações de venda de dados da Polícia Federal, em 22 de maio de 2020 e em 22 de fevereiro de 2022.

“O preso se vangloriava de ser o responsável por diversas invasões cibernéticas realizadas em alguns países, afirmando, em sites na internet, ter divulgado dados sensíveis de 80 mil membros da InfraGard, uma parceria entre o Federal Bureau Investigation – FBI e entidades privadas de infraestrutura crítica dos Estados Unidos da América”, informou por meio de nota a PF.

Ainda segundo os investigadores, o hacker seria conhecido, nos ambientes virtuais, como um “ator malicioso responsável pelo vazamento de grandes bases de dados de informações pessoais, incluindo as de empresas como Airbus e a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos”.

Ele deverá responder pelo crime de invasão de dispositivo informático, qualificado pela obtenção de informações, com causa de aumento de pena pela comercialização dos dados obtidos.

Fonte: Infomoney

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Coreia do Norte fala em guerra e anuncia expansão do exército

Divulgação/KCNA

O governo da Coreia do Norte anunciou uma expansão do exército em meio à escalada de violência com o país vizinho, a Coreia do Sul. A medida foi anunciada pela mídia estatal do país nesta quarta-feira (16/10).

De acordo com o comunicado divulgado pelo regime de Kim Jong-un, mais de 1,4 milhão de jovens e estudantes procuraram o Exército Popular Coreano para ingressar ou reingressar na força.

Os alistamentos voluntários, que não podem ser confirmados de forma independente, ocorreram em 14 e 15 de outubro.

Dados do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos mostram que a Coreia do Norte tem cerca de 1,2 milhão de soldados ativos, além de outros 600 mil na reserva.

Além de anunciar a expansão do exército, o governo norte-coreano voltou a falar em guerra com o lado sul-coreano.

“A República Popular Democrática da Coreia está cheia de vontade de aniquilar a escória da Coreia do Sul, que violou sua sagrada soberania e segurança”, informa trecho do comunicado.

Segundo o regime de Kim Jong-un, o país vizinho será “varrido do mapa” caso um conflito exploda na península coreana.

A onda de tensão entre os dois países, tecnicamente em guerra desde a década de 1950, ganhou novos capítulos nos últimos dias.

A Coreia do Sul foi acusada de invadir o território da Coreia do Norte com drones. Como resposta, o regime de Kim ordenou a explosão de estradas que ligam os dois países e tem feito ameaças de conflito com o vizinho.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Comissão do Senado aumenta pena de crime sexual ocorrido em ambiente médico

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (16/10), o projeto de lei (PL) 1.998/2022, que eleva em 50% a pena para icontra a dignidade sexual praticados por médicos ou profissionais da saúde em situação de atendimento médico ou hospitalar.

O placar de votação foi de 20 a 0 na comissão. Como foi votação terminativa, o projeto agora segue direto para a Câmara dos Deputados, a menos que algum senador entre com recurso para que o texto seja analisado no plenário.

Entre os crimes cometidos por profissionais de saúde que podem ter a pena aumentada em 50% estão o estupro, o assedio sexual e a violação sexual. A regra vale para o crime cometido contra pacientes em situação de atendimento, procedimento, tratamento clínico ou hospitalar.

O relator da proposta na CCJ, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que os crimes sexuais contra pacientes são uma “conduta repugnante que merece sua resposta penal incrementada”.

O senador elencou três pontos que justificam o aumento da punição para os profissionais de saúde:

o agente exerce autoridade sobre a vítima, que, como paciente, submete-se ao procedimento por aquele determinado;

a vítima não pode oferecer resistência;

o crime é praticado justamente por quem deveria cuidar da saúde e da integridade do paciente.

Projetos para aumentar a pena de médicos e profissionais de saúde que cometam crimes sexuais foram apresentados depois de casos de abuso reportados pela imprensa e que ganharam grande repercussão.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Governo estuda mudanças na multa do FGTS e no seguro-desemprego

Foto: Agência Brasil

Além da limitação dos supersalários no serviço público, o governo Lula (PT) também estuda promover mudanças na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego no âmbito do pacote de revisão de gastos. Oficialmente, o governo ainda não detalhou as propostas, mas já deu sinais de que essas alterações estão no radar.

Segundo a ministra Simone Tebet (MDB), estão em estudo mais de 30 medidas, algumas das quais poderão ser apresentadas apenas em 2025 ou 2026.

Na terça-feira (15/10), ela informou à imprensa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interditou alguns debates dentro do programa de revisão de gastos públicos e citou a política de valorização do salário mínimo e a vinculação da aposentadoria ao piso.

“E as demais questões estão na mesa”, completou ela, dizendo que ainda não poderia adiantar quais serão elas porque a decisão ainda depende da aceitação do presidente da República.

Já nesta quarta (16/10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o anúncio só vai sair quando o governo estiver todo alinhado. “Agora, o que está traçado daqui para o final do ano é que essa agenda [de revisão de gastos] seja prioritária”, se limitou a dizer.

Questionado sobre a ideia ventilada de usar parte da multa de 40% paga pelo empregador para “financiar” o seguro-desemprego, Haddad disse não ser possível explicar exercícios que ainda estão sendo feitos pelos técnicos. Nessa proposta estudada, o governo gastaria menos com o benefício pago aos desempregados.

“Hoje mesmo eu passei a manhã inteira refazendo essas contas com os técnicos da Fazenda. Para que o modelo estiver redondo como aconteceu com o arcabouço fiscal”, afirmou.

E completou: “O modelo está avançado, nós estamos com um desenho, não é pacote, não é nada disso, é um desenho de propostas consistentes para que o arcabouço fiscal tenha vida longa”.

A ideia é apresentar o máximo possível de medidas ainda este ano, logo após o segundo turno das Eleições Municipais de 2024. Há expectativa de pelo menos começar a discussão nos últimos dois meses do ano e terminá-la no primeiro semestre de 2025.

Fonte: Metrópoles

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Boneco símbolo da corrupção marca passagem de Lula por Natal

Hoje à tarde, o Força Democrática, grupo ativista de direita com mais de 10 anos de atuação no Rio Grande do Norte, ergueu o “Pixuleco” — o famoso boneco inflável que retrata Lula como presidiário e símbolo da corrupção — no acesso à ponte Newton Navarro, desafiando diretamente o presidente e sua comitiva, que sobrevoaram a cidade rumo ao comício na zona norte.

Enquanto Lula vinha apoiar a candidatura de Natália Bonavides (PT) à prefeitura, o protesto mostrou a insatisfação de muitos natalenses com as promessas vazias e o projeto de poder do PT. “Não aceitamos mais ser enganados. O tempo do PT passou, e a nossa cidade merece muito mais”, declarou Reny, fundador do Força Democrática.

Aliada de Lula e da governadora Fátima Bezerra, Natália representa o atraso. O povo de Natal precisa deixar claro no próximo dia 27 de outubro que não aceita mais a negligência e o descaso. É hora de avançar e deixar para trás esse projeto petista que tanto nos prejudicou.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA AFFARE/ NATAL/ ADMINISTRAÇÃO: 50,8% reprovam governo Lula

 

PESQUISA AFFARE/ NATAL também mediu o grau de aprovação da gestão federal. 50,8% reprovam o governo Lula, 39% aprova e 10,1% não sabe.

 

A pesquisa foi realizada dos dias 11 a 15 de outubro, com 800 entrevistas, margem de erro de 3,5% e registro no TSE: RN-01085/2024.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

PESQUISA AFFARE/ NATAL/ ADMINISTRAÇÃO: 60,5% reprovam governo Fátima

 

PESQUISA AFFARE/ NATAL também mediu o grau de aprovação da gestão estadual. 60,5% reprovam o governo de Fátima Bezerra, 27,2% aprova e 12,3% não sabe.

 

A pesquisa foi realizada dos dias 11 a 15 de outubro, com 800 entrevistas, margem de erro de 3,5% e registro no TSE: RN-01085/2024.

 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *