MPRN publica nota de repúdio contra vereador que afirma que integrantes da Instituição utilizam cartão corporativo para lazer

28/11/2013 11h50

Os Promotores de Justiça de Mossoró ao final assinados vêm a público repudiar, veementemente, as infundadas declarações do senhor Vereador Claudionor dos Santos na sessão da Câmara Municipal do dia 22 do corrente mês e ano, na qual afirmou, dentre outras coisas, que integrantes da Instituição utilizam o cartão corporativo para fazer ginástica e massagem.

Infundadas porque nenhum dos Promotores desta ou de qualquer outra comarca possui cartão corporativo. Ademais, não obstante a gravidade da acusação, nenhuma indicação de prova foi mencionada. Assim, o vereador expôs um desrespeito não somente aos Promotores, mas ao próprio Ministério Público.

A manifestação do Vereador Claudionor dos Santos atribui fato que, se fosse verdadeiro, significaria cometimento de crime por parte de membro da instituição.

A título de esclarecimento, o cartão de pagamento no âmbito do Ministério Público é usado nas hipóteses e condições estabelecidas na Resolução nº 141/2012-PGJ e na Lei Estadual nº 4.041/71 e somente alguns servidores ocupantes dos cargos de Técnico e Assistente Ministeriais têm a posse do mencionado cartão, estando eles obrigados a prestação de contas perante o Tribunal de Contas e Setor de Compras, com parecer da Controladoria Interna.

Esclarecemos, também, que a notificação da Vereadora Isabel Montenegro foi realizada na Câmara Municipal em virtude dela não ter sido anteriormente encontrada na sua residência e nem em seus locais de trabalho anteriores.

A despeito das infelizes declarações relativas ao cartão de pagamento serem provenientes do Vereador Claudionor dos Santos, réu condenado em Ação de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público, queremos crer que elas não sejam fruto de mero sentimento retaliativo.

Informamos a todos, pois, que adotaremos, incontinenti, todas as providências cabíveis, inclusive judiciais. Ataques desta natureza jamais removerão dos Promotores de Justiça a disposição e a coragem para a continuidade da defesa dos interesses da sociedade.

Ana Araújo Ximenes Teixeira Mendes

Armando Lúcio Ribeiro

Augusto Carlos Rocha de Lima

Daniel Robson Linhares de Lima

Eduardo Medeiros Cavalcanti

Fábio de Weimar Thé

Fábio Souza Carvalho Melo

Flávia Queiroz da Silva

Flávio Côrte Pinheiro de Sousa

Guglielmo Marconi Soares de Castro

Hermínio Souza Perez Júnior

Ítalo Moreira Martins

Karine de Medeiros Crispin Henriques

Kátia Maria Maia de Oliveira

Leonardo Dantas Nagashima

Marcelo de Oliveira Santos

Olegário Gurgel Ferreira Gomes

Rafael Silva Paes Pires Galvão

Sasha Alves do Amaral

MPRN

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Economia

Dólar dispara e bate R$ 5,90, com expectativa por anúncio de Haddad

27/11/2024 15h35

Foto: Freepik

O dólar opera em alta nesta quarta-feira (27) e bateu os R$ 5,90, após o Ministério da Fazenda informar que o ministro Fernando Haddad fará um comunicado à nação às 20h30, de 7 minutos e 18 segundos.

O tema do discurso não foi detalhado pelo governo. Uma imagem foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, no entanto, com o lema: “Brasil Mais Forte. Governo eficiente. País justo.”

A expectativa é que o ministro anuncie o pacote de cortes de gastos das contas públicas do governo federal. No entanto, segundo o jornal “O Globo”, além disso Haddad também anunciará a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

Às 14h30, o dólar subia 1,52%, cotado a R$ 5,8960. Na máxima do dia, bateu os R$ 5,9056.

No dia anterior, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,04%, cotada a R$ 5,8080.

Com o resultado, acumulou:

queda de 0,10% na semana;
ganho de 0,46% no mês;
alta de 19,69% no ano.

g1

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Selo de Transparência

27/11/2024 15h10

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Geral

Câmara de Natal aprova nove projetos de lei em sessão ordinária

27/11/2024 14h57

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na manhã desta terça-feira (26), nove projetos de lei durante a sessão ordinária, contemplando áreas como educação, saúde, direitos sociais e cidadania. Entre os destaques, estão iniciativas que buscam promover inclusão, acessibilidade e melhorias na qualidade de vida dos natalenses.

Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei nº 639/2021, da vereadora Margarete Régia (Republicanos), que obriga escolas públicas e privadas a disponibilizarem armários ou móveis para a guarda e conservação de insulinas e outros materiais utilizados por alunos com diabetes. “Essa medida visa garantir segurança e acessibilidade para estudantes que convivem com a doença”, explicou a vereadora.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 380/2022, do vereador Preto Aquino (Podemos), que proíbe a cobrança de embalagens descartáveis por bares e restaurantes quando o peso do produto for calculado junto à embalagem. “Esse projeto beneficia principalmente quem frequenta esses estabelecimentos com regularidade, evitando cobranças indevidas e assegurando um consumo mais justo”, afirmou Preto Aquino.

Outra proposta significativa foi o Projeto de Lei nº 139/2024, do vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que institui o Programa Municipal de Atendimento às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa busca promover a reintegração social de apenados e seus familiares, oferecendo apoio através de políticas públicas. “É um passo importante para reduzir a reincidência e garantir uma segunda chance para essas pessoas, promovendo cidadania e inclusão”, destacou Raniere.

A sessão também aprovou o Projeto de Lei nº 266/2023, da vereadora Nina Souza (União Brasil), que institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser celebrado no dia 29 de novembro.

Ainda foi discutido o Projeto de Resolução nº 18/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

Os projetos agora seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal. A próxima sessão ordinária está prevista para quinta-feira (28).

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Geral

Haddad fará pronunciamento em rede nacional nesta quarta (27) sobre pacote de gastos

27/11/2024 14h37

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em rede nacional, nesta quarta-feira (27), as 20h30, sobre o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais.

No documento, enviado às emissoras de TV pelo gabinete da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da Republica, diz que o pronunciamento será de 7 minutos e 18 segundos. O ministro gravou o conteúdo na quarta-feira (26) a tarde.

CNN Brasil

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Geral

CALOTE? Gestão de Eraldo, O Ingrato, não paga juros de empréstimo e contas da Prefeitura de São Gonçalo podem ser bloqueadas

27/11/2024 14h11

Foto: José Aldenir

Derrotado nas últimas eleições e faltando pouco mais de um mês para deixar a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Eraldo, O Ingrato, não autorizou o pagamento referente aos juros do empréstimo contraído pelo município ao Banco Fonplata, no valor de 1,3 milhão de dólares, que deveria ser pago até 15 de novembro de 2024.

Esse descumprimento dos termos da operação de crédito foi confirmado pelo Blog do BG que teve acesso ao e-mail enviado pelo vice-presidente do Fonplata Banco de Desenvolvimento, Rafael Robles, à Prefeitura de São Gonçalo, através do órgão executor (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo), com cópia às instituições garantidoras como a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Secretaria do Tesouro (Ministério da Fazenda) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Ministério da Fazenda).

No documento enviado ao prefeito Eraldo Daniel de Paiva, no dia 25 de novembro de 2024, o representante do banco Rafael Robles reforça o e-mail anterior com o aviso de cobrança. “Caro Senhor Prefeito. Fazendo referência a nosso aviso de cobrança de data 17 de outubro de 2024, mediante o qual lhe informamos do vencimento do prazo para o pagamento do serviço da dívida do empréstimo BRA-25/2020, no dia 15 de novembro de 2024, servimo-nos da presente para informar a V. Sa que um pagamento se encontra em aberto conforme detalhes a seguir”, e detalha o valor atrasado de US$ 1.308.441,12.

Sobre o empréstimo:

O empréstimo da Prefeitura de São Gonçalo junto ao Fonplata Banco de Desenvolvimento, no valor de 32 milhões de dólares, foi firmado em 2020 na gestão do prefeito Paulo Emídio (Paulinho). Na época, o município tinha capacidade de pagamento (CAPAG) classificada como nível A. Os recursos foram destinados à obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES para construção de parques, pontilhões, obras de infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, pavimentações asfálticas e outras.

As consequências do calote da gestão de Eraldo Ingrato

Para a contratação e realização da operação de crédito o prefeito Paulinho equilibrou as finanças, mas na gestão atual a CAPAG da Prefeitura de São Gonçalo despencou do nível A para o nível C, e já que o contrato firmado para o empréstimo tem como garantia as contas do município, o calote deixado por Eraldo Ingrato pode ter consequências desastrosas para a gestão do prefeito eleito Jaime Calado que assume a partir de 1º de janeiro de 2025. Para assegurar o pagamento, o Tesouro Nacional pode executar o bloqueio de todas as contas, tornando a Prefeitura inadimplente, podendo ficar impedida de receber recursos, sujeita a sequestro de receitas, prejuízos ao serviços públicos e o risco de atraso no pagamento de servidores públicos.

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Geral

Prefeitura de Natal realiza etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

27/11/2024 13h48

Foto: MTur

A Prefeitura de Natal vai promover, nos dias 10 e 11 de dezembro, a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que terá como tema “Emergência Climática: Desafios da Transformação Ecológica”. O evento, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), será realizado no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e está com inscrições abertas.

A Conferência é uma das etapas mais importantes da CNMA e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o Município na etapa estadual. Para se inscrever basta acessar o site: https://5cnma.natal.rn.gov.br/

Os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.

Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da Conferência e votar nos (as) delegados (as). Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

“Esse será um momento importante para a população natalense discutir sobre os problemas que as mudanças climáticas estão provocando em todo o planeta, mas especialmente em nossa cidade. Durante a Conferência estaremos apresentado o Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, produzido pela Semurb, que prevê vários programas e projetos para enfrentarmos esse tema e promover uma transformação ecológica sustentável”, ressalta o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo Governo Federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

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Opinião dos leitores

Gustavo disse:

27/11/2024 às 14:24

A capital mais suja do Nordeste sediado evento de meio ambiente.

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Geral

VÍDEO: Trabalhadores são resgatados por helicóptero no alto de torre eólica após incêndio no equipamento no interior do RN

27/11/2024 13h31

Dois trabalhadores ficaram presos no alto de uma torre eólica e foram resgatados por um helicóptero após um incêndio na estrutura, na tarde desta terça-feira (26), em Areia Branca, na região Oeste potiguar.

O caso aconteceu em um dos aerogeradores do Parque Eólico Mel. Segundo a empresa proprietária do parque, a Neoenergia, o princípio de incêndio foi controlado pela brigada de emergência da empresa.

Porém, a equipe precisou do apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte para resgatar os dois colaboradores que faziam manutenção do equipamento.

“Os colaboradores foram resgatados com segurança, avaliados por uma equipe médica e passam bem. A Neoenergia está prestando todo o apoio aos colaboradores e apura as causas do incidente”, disse a empresa em nota.

Segundo o Ciopaer, a equipe foi acionada por volta das 15h45 e estava pronta para a operação em cerca de cinco minutos.

“Prontamente a gente reuniu a equipe, informou ao diretor, debateu as condições, porque é uma operação que não é simples de realizar, e, no limite do tempo, a gente conseguiu decolar e dar o suporte ao Corpo de Bombeiros e ao Samu que estavam no local”, afirmou o piloto da aeronave, sargento Eridson.

Segundo o piloto, o cenário era adverso por causa da força do vento e da proximidade das pás da torre eólica, entre outros fatores.

“Nós tínhamos informações que os elevadores tinham dado pane, tínhamos um aerogerador que estava há mais de 60 metros de altura e uma situação adversa pelo estado emocional das vítimas, que poderia causar um desdobramento ruim”, declarou o comandante do Ciopaer, coronel Eduardo Franco, que parabenizou a equipe pela operação.

g1-RN

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Brasil

Lula e Haddad se reúnem com Lira e Pacheco nesta quarta para apresentar pacote de cortes

27/11/2024 13h16

Foto: Diogo Zacarias / MF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir nesta quarta-feira (27) com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para apresentar o pacote de corte de gastos públicos.

Os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também vão participar do encontro, marcado para as 17h.

De acordo com o portal G1, se Lira e Pacheco derem aval à proposta de contenção de gastos elaborada pela equipe econômica do governo Lula, o pacote será encaminhado já nesta quinta-feira (28) ao Congresso Nacional.

Entre as medidas em estudo pelo time chefiado por Fernando Haddad, estão a possibilidade de limitar o aumento do salário mínimo, e mudanças das regras de aposentadoria dos militares.

A equipe econômica também cogita alterar o formato de pagamentos do seguro-desemprego e do abono salarial, entre outras ações.

O objetivo do governo, com a proposta de cortes de gastos, é cumprir a regra prevista no arcabouço fiscal. Sem uma regra crível para as contas públicas, haverá um aumento maior ainda da dívida pública, com impacto nos juros bancários para consumo e investimentos, e tensão nos mercados — com pressão sobre o dólar.

Fonte: Portal 98Fm

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Cidades

Estudantes da UFRN reclamam da falta de parada para o circular

27/11/2024 13h10

Foto: Leandro Juvino

Estudantes, servidores e usuários da linha 588 (Circular-UFRN) estão tendo que esperar a saída dos ônibus sem uma parada adequada há quase três meses, uma vez que a parada que existia foi removida pela STTU. A parada fica localizada na avenida Passeio das Rosas, bairro Capim Macio. Sem bancos e proteção, usuários acabam tendo que esperar sob forte sol, que acaba se intensificando durante a tarde.
No turno vespertino, estudantes acabam sentando em calçadas existentes ao longo das imediações da parada da UFRN esperando pelo ônibus, que sai em horários determinados. “Faz um tempão que estamos sem essa parada. Antes até tínhamos os bancos, mas não tinha cobertura”, lamenta a estudante do 5º período de Pedagogia, Janine Mábile, 22 anos.

Sem a parada, estudantes também apontaram outra dificuldade, que é a falta de sinalização para os pedestres atravessarem. “Fizeram a calçada, colocaram uns postes, mas não acenderam. Ajeitaram as lâmpadas dos postes, pelo menos. Não tem como ficar lá no sol. Quando chover vai dificultar ainda mais”, explica Jessi Gomes da Silva, 46 anos, comerciante na região.

Em nota, a STTU disse que um dos pontos de ônibus localizado na UFRN está em processo de substituição devido às precárias condições estruturais do antigo abrigo. “Severamente danificado por atos de vandalismo, o antigo equipamento apresentava riscos à segurança e ao conforto dos usuários, tornando necessária a sua remoção e substituição por um modelo moderno e acessível”.

A pasta disse ainda que “como parte de um amplo programa de modernização da infraestrutura de transporte público em Natal, a STTU deu início às obras de adequação no local para instalação de um novo abrigo”. A parada terá ampliação da calçada para acomodar o novo abrigo; substituição do meio-fio e da pavimentação; construção de rampas acessíveis e instalação de piso tátil; implementação de postes de iluminação para maior segurança dos pedestres.

A STTU disse que já instalou mais de 596 novos abrigos de ônibus em Natal e explica ainda que, no caso do abrigo da UFRN, todos os projetos técnicos já foram apresentados e uma audiência judicial está agendada para dezembro. Após essa etapa, a STTU poderá concluir as obras e entregar o novo abrigo à comunidade acadêmica e à população de Natal.

Fonte: Tribuna do Norte

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Saúde

Governo do RN depende de recursos federais para pagar 13º salário, afirma secretário

27/11/2024 12h50

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte (Sead), Pedro Lopes, informou nesta terça-feira 26 que o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais depende da chegada de recursos federais. Segundo ele, as verbas estão previstas para dezembro, e o calendário de pagamentos será anunciado apenas após a confirmação dos depósitos.

O governo adiantou, em julho, 40% do 13º salário para cerca de 22 mil servidores ativos de órgãos com recursos próprios, como Educação, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e outros.

Pedro Lopes destacou que a alíquota reduzida do ICMS, fixada em 18%, tem impactado negativamente as finanças estaduais, dificultando o cumprimento de obrigações com servidores, fornecedores e investimentos. Ele defendeu a aprovação do projeto que eleva a alíquota modal para 20%, em tramitação na Assembleia Legislativa.

“Esse fato evidência que no RN o ICMS com modal de 18% não é suficiente para cumprir suas obrigações com pessoal. Inclusive não se consegue sequer cumprir os compromissos com fornecedores. Investimentos só se consegue executar com recursos federais ou empréstimos”, afirmou Lopes em postagem no Instagram.

A proposta de aumento na alíquota está na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa e deve ir a votação no plenário no próximo dia 11 de dezembro.

Informação já tinha sido antecipada por secretário de Fazenda
A informação sobre a dependência do repasse federal já tinha sido antecipada pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, no início do mês. Na ocasião, ele disse que o Governo Lula fará um repasse de R$ 600 milhões para permitir que o Estado pague o 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário, sem o auxílio federal, o Governo Fátima não teria condições de pagar o abono para o funcionalismo, já que a alíquota do ICMS caiu de 20% para 18% na virada de 2023 para 2024.

“Até início de dezembro a gente vai anunciar como vai ser o pagamento do 13º. A governadora vai anunciar, mas o 13º salário necessariamente conta com apoio do Governo Federal. Com alíquota de 18% do ICMS, a gente não teria condições de honrar as 13 folhas este ano não”, afirmou o secretário, em entrevista à 98 FM.

Carlos Eduardo Xavier enfatizou que, com a queda na arrecadação que vem sendo registrada após a volta do ICMS a 18%, a gestão de Fátima Bezerra (PT) teria dificuldades para pagar o 13º. E que o entrosamento da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o Estado.

“Se a gente não tivesse apoio do Governo Federal, a gente não teria pagamento de 13º este ano no Rio Grande do Norte. A gente já recebeu parte dos valores. Está usando no custeio do Estado. Acho que vai passar dos R$ 600 milhões (o apoio) para a gente cumprir as obrigações. Foi um pleito da governadora. Muitos políticos cobram o apoio do Governo Federal, porque todo mundo sabe da proximidade da governadora com o presidente. Isso está acontecendo e vai acontecer agora no fim do ano para a gente honrar o pagamento do 13º”, concluiu.

Fonte: Portal 98Fm

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Opinião dos leitores

Flávio disse:

27/11/2024 às 14:16

O MELHOR VAI COMEÇAR,FAZ O L. ESSE POVO NÃO SABE CONTER DESPESAS E ADMINISTRAR. SÓ SABEM GASTAR, NINGUÉM SABE COM QUE? É SÓ VER A QUANTIDADE DE FORNECEDORES E TERCEIRIZADOS RECLAMANDO. OS POBRES DOS SERVIDORES DO ESTADO É QUE SE LASCAM..O DINHEIRO DO GOVERNO FEDERAL ALEM DE VIAGENS E LUXOS DESNECESSÁRIO REFORMAS NA RESIDÊNCIA OFICIAL ETC, TODO MUNDO SABE PRA QUE É!!!! COM O DÉFICIT BILIONÁRIO NÃO VAI MANDAR UM TOSTÃO PARA O RN.SÒ SOBRA PARA OS PEQUENOS. TRISTE NATAL E ANO NOVO PARA OS SERVIDORES DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA ETC..Sindicatos TODOS SILENTES.
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Luiz Fernando disse:

27/11/2024 às 14:09

Toda entrevista desse sujeito é com ameaças.

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