Mulher de 36 anos casa com bisavô dos filhos, de 92, e juiz vê golpe

Foto: Sandy Millar/ unsplash

Um casamento inusitado chamou a atenção da Justiça de Minas Gerais. Uma mulher, de 36 anos, mãe de três, casou com o bisavô dos filhos, de 92. Os 56 anos de diferença entre os dois causaram desconfiança, principalmente porque o idoso era policial militar aposentado, e a esposa teria direito a benefícios previdenciários e assistência à saúde.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de MG (IPSM) ajuizaram ação para anular o casamento. À época, toda a família morava junto: a mulher, um companheiro, os três filhos do casal e o idoso, avô do companheiro e bisavô dos filhos.

A mulher foi até o cartório de uma cidade vizinha de onde morava e oficializou o casamento com o aposentado, informando, inclusive, que morava naquela região. Mas, na Justiça, tanto o MPMG quanto o instituto dos militares contestaram a união, alegando que ela tinha como único objetivo receber os benefícios da Previdência.

Os órgãos ainda pediram que a mulher pagasse indenização por danos morais. Ela se defendeu, negando qualquer tipo de golpe, e chegou até a apresentar testemunhas. A história convenceu o juiz da Comarca no Vale do Aço.

Mas MP e Instituto recorreram, e o caso seguiu para a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Lá, o relator, juiz convocado como desembargador Eduardo Gomes dos Reis, entendeu que ficou claro que a mulher tinha um relacionamento com o neto do PM aposentado, tanto que os três filhos nasceram dessa união estável.

O magistrado concluiu que a mulher se casou com o bisavô dos filhos para ter acesso a benefícios previdenciários e à assistência de saúde de forma fraudulenta. Em outras palavras, para dar um golpe. A desembargadora Alice Birchal e o desembargador Roberto Apolinário de Castro votaram de acordo com o relator, e a Justiça anulou o casamento.

O pedido de indenização por danos morais coletivos foi negado, e a mulher perdeu os benefícios a que tinha direito.

Fonte: Metrópoles

Área exclusiva possibilita interação com atrações e diversão estendida

O Largo dos Reis, uma das grandes novidades do Carnatal 2024, promete trazer de volta toda a energia da pipoca, a essência do maior carnaval fora de época do Brasil. Além de assistir a todas as grandes atrações do Carnatal, como: Bell Marques, Anitta, Ivete Sangalo, Claudia Leitte, Léo Santana, Tony Salles e Grafith, o folião do Largo do Reis, com seu abadá, terá acesso a ampla área exclusiva com total segurança, setores de alimentos e bebidas, banheiros e, no encerramento dos blocos, shows no palco 360º do setor.

“Com este novo espaço fizemos mudanças no percurso dos blocos e todas as atrações do Corredor da Folia irão passar três vezes pelo Largo do Reis e camarote Nota Potiguar; proporcionando ainda mais oportunidade de interação dos foliões destes espaços com as estrelas do Carnatal”, enfatiza Fred Queiroz, diretor de produção da Clap Entretenimento e do Carnatal.

A entrada no novo espaço

Basta acessar o site www.omeuevento.com.br, a partir de sábado, 30 de novembro. Após o cadastro, o folião receberá um QR Code para retirar o abadá mediante a troca de 2 kg de alimentos não perecíveis, garantindo acesso ao espaço exclusivo onde será possível acompanhar todas as atrações do Corredor da Folia e curtir shows gratuitos com artistas nacionais todas as noites.

Os abadás serão limitados por dia e poderão ser retirados a partir do dia 6 de dezembro, no Centro de Convenções, durante a entrega oficial dos abadás, mediante a apresentação do QR Code obtido no site e dos 2 Kg de alimentos.

“O Largo dos Reis é um espaço totalmente desenhado para integrar toda a energia única da pipoca ao Corredor Oficial da Folia”, afirma Felinto Filho, diretor da Clap Entretenimento e do Carnatal.

Shows após passagem dos blocos

O espaço trará muita energia e alegria estendida, com os shows de Kiko Chicabana (sexta-feira, 6), Ricardo Chaves (sábado, 7) e Timbalada (domingo, 8) como atrações principais. Além disso, o Largo dos Reis contará com participações especiais para tornar ainda mais memoráveis os dias de folia.

Na sexta-feira, Raquel Tombesi, vocalista da banda Cheiro de Amor, animará o público. No sábado, será a vez de Sergynho Pimenta comandar a festa, e no domingo, a Banda Grafith, após finalizar a apresentação no bloco 084, vai se encontrar com a Timbalada para um grande show de encerramento.

O Carnatal 2024 acontece de 6 a 8 de dezembro, numa produção da Clap Entretenimento, Vybbe e RB Entretenimento. Vendas de acessos disponíveis na plataforma: omeuevento.com.br. Mais informações nas redes sociais @carnatal.

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na manhã desta terça-feira (26), nove projetos de lei durante a sessão ordinária, contemplando áreas como educação, saúde, direitos sociais e cidadania. Entre os destaques, estão iniciativas que buscam promover inclusão, acessibilidade e melhorias na qualidade de vida dos natalenses.

Um dos projetos aprovados foi o Projeto de Lei nº 639/2021, da vereadora Margarete Régia (Republicanos), que obriga escolas públicas e privadas a disponibilizarem armários ou móveis para a guarda e conservação de insulinas e outros materiais utilizados por alunos com diabetes. “Essa medida visa garantir segurança e acessibilidade para estudantes que convivem com a doença”, explicou a vereadora.

Também em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 380/2022, do vereador Preto Aquino (Podemos), que proíbe a cobrança de embalagens descartáveis por bares e restaurantes quando o peso do produto for calculado junto à embalagem. “Esse projeto beneficia principalmente quem frequenta esses estabelecimentos com regularidade, evitando cobranças indevidas e assegurando um consumo mais justo”, afirmou Preto Aquino.

Outra proposta significativa foi o Projeto de Lei nº 139/2024, do vereador Raniere Barbosa (União Brasil), que institui o Programa Municipal de Atendimento às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. A iniciativa busca promover a reintegração social de apenados e seus familiares, oferecendo apoio através de políticas públicas. “É um passo importante para reduzir a reincidência e garantir uma segunda chance para essas pessoas, promovendo cidadania e inclusão”, destacou Raniere.

A sessão também aprovou o Projeto de Lei nº 266/2023, da vereadora Nina Souza (União Brasil), que institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar, a ser celebrado no dia 29 de novembro.

Ainda foi discutido o Projeto de Resolução nº 18/2024, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natal.

Os projetos agora seguem para sanção ou veto do Executivo Municipal. A próxima sessão ordinária está prevista para quinta-feira (28).

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em rede nacional, nesta quarta-feira (27), as 20h30, sobre o pacote de cortes de gastos que vem sendo elaborado pela equipe econômica desde o fim das eleições municipais.

Foto: José Aldenir

Derrotado nas últimas eleições e faltando pouco mais de um mês para deixar a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, o prefeito Eraldo, O Ingrato, não autorizou o pagamento referente aos juros do empréstimo contraído pelo município ao Banco Fonplata, no valor de 1,3 milhão de dólares, que deveria ser pago até 15 de novembro de 2024.

Esse descumprimento dos termos da operação de crédito foi confirmado pelo Blog do BG que teve acesso ao e-mail enviado pelo vice-presidente do Fonplata Banco de Desenvolvimento, Rafael Robles, à Prefeitura de São Gonçalo, através do órgão executor (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo), com cópia às instituições garantidoras como a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Secretaria do Tesouro (Ministério da Fazenda) e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Ministério da Fazenda).

No documento enviado ao prefeito Eraldo Daniel de Paiva, no dia 25 de novembro de 2024, o representante do banco Rafael Robles reforça o e-mail anterior com o aviso de cobrança. “Caro Senhor Prefeito. Fazendo referência a nosso aviso de cobrança de data 17 de outubro de 2024, mediante o qual lhe informamos do vencimento do prazo para o pagamento do serviço da dívida do empréstimo BRA-25/2020, no dia 15 de novembro de 2024, servimo-nos da presente para informar a V. Sa que um pagamento se encontra em aberto conforme detalhes a seguir”, e detalha o valor atrasado de US$ 1.308.441,12.

Sobre o empréstimo:

O empréstimo da Prefeitura de São Gonçalo junto ao Fonplata Banco de Desenvolvimento, no valor de 32 milhões de dólares, foi firmado em 2020 na gestão do prefeito Paulo Emídio (Paulinho). Na época, o município tinha capacidade de pagamento (CAPAG) classificada como nível A. Os recursos foram destinados à obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES para construção de parques, pontilhões, obras de infraestrutura hídrica, esgotamento sanitário, pavimentações asfálticas e outras.

As consequências do calote da gestão de Eraldo Ingrato

Para a contratação e realização da operação de crédito o prefeito Paulinho equilibrou as finanças, mas na gestão atual a CAPAG da Prefeitura de São Gonçalo despencou do nível A para o nível C, e já que o contrato firmado para o empréstimo tem como garantia as contas do município, o calote deixado por Eraldo Ingrato pode ter consequências desastrosas para a gestão do prefeito eleito Jaime Calado que assume a partir de 1º de janeiro de 2025. Para assegurar o pagamento, o Tesouro Nacional pode executar o bloqueio de todas as contas, tornando a Prefeitura inadimplente, podendo ficar impedida de receber recursos, sujeita a sequestro de receitas, prejuízos ao serviços públicos e o risco de atraso no pagamento de servidores públicos.

Foto: MTur

A Prefeitura de Natal vai promover, nos dias 10 e 11 de dezembro, a etapa municipal da 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), que terá como tema “Emergência Climática: Desafios da Transformação Ecológica”. O evento, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), será realizado no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e está com inscrições abertas.

A Conferência é uma das etapas mais importantes da CNMA e tem como objetivo incentivar a ampla participação da população na construção de propostas para enfrentar os desafios climáticos, além de eleger delegados que representarão o Município na etapa estadual. Para se inscrever basta acessar o site: https://5cnma.natal.rn.gov.br/

Os participantes poderão apresentar propostas contra os efeitos causadores da emergência climática para os cinco eixos definidos pela 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente: mitigação; adaptação e preparação para desastres; justiça climática; transformação ecológica; governança e educação ambiental.

Qualquer brasileiro ou brasileira maior de 16 anos pode participar da Conferência e votar nos (as) delegados (as). Poderão ser levantadas, por município, até dez propostas, sendo duas para cada um dos eixos temáticos. As propostas priorizadas serão encaminhadas para a Comissão Organizadora Estadual e serão incluídas no Caderno de Propostas que será debatido nas Conferências Estaduais.

“Esse será um momento importante para a população natalense discutir sobre os problemas que as mudanças climáticas estão provocando em todo o planeta, mas especialmente em nossa cidade. Durante a Conferência estaremos apresentado o Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, produzido pela Semurb, que prevê vários programas e projetos para enfrentarmos esse tema e promover uma transformação ecológica sustentável”, ressalta o titular da Semurb, Thiago Mesquita.

A mobilização para as conferências municipais também é reforçada pelo Governo Federal e por organizações de representação dos municípios que integram a Comissão Organizadora da 5ª CNMA, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

Dois trabalhadores ficaram presos no alto de uma torre eólica e foram resgatados por um helicóptero após um incêndio na estrutura, na tarde desta terça-feira (26), em Areia Branca, na região Oeste potiguar.

O caso aconteceu em um dos aerogeradores do Parque Eólico Mel. Segundo a empresa proprietária do parque, a Neoenergia, o princípio de incêndio foi controlado pela brigada de emergência da empresa.