A Aids é um dos grandes problemas do Zimbábue, país do Sul da África com altos índices da doença. Masum senador decidiu “acabar” com o problema. Para Morgan Femai, a solução é bem simples: as mulheres devem tomar menos banhos, raspar os cabelos, vestir-se de forma miserável e se submeter à mutilação genital.
Assim, garante o parlamentar, as mulheres não estarão atraente aos homens, o que levará a doença e estacionar nos seus atuais níveis, noticiou o site “New Zimbabwe”.
Mas Femai não é o único político a sugerir medidas “mirabolantes”. Recentemente, a senadora Sithembile Mlotshwa defendeu que os cidadãos do país só tenham direito a uma relação sexual por mês e que seja administrada entre os homens uma droga que reduza a libido.
Em mais um passo da sua agenda protecionista, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nessa quarta-feira (2) um novo pacote de tarifas comerciais recíprocas sobre diversas nações, incluindo o Brasil. A medida entra em vigor no próximo sábado (5), mas especialistas entendem que, caso as políticas de Trump falhem, os EUA podem sofrer uma desaceleração do crescimento econômico e pressionar a inflação das demais nações, o que poderia causar um desequilíbrio na economia global.
Como efeito imediato, analistas avaliam que o aumento das tarifas podem gerar um encarecimento de determinados produtos vendidos no Brasil. O economista Hugo Garbe explica que a inflação brasileira é sensível a choques externos, especialmente em questões relacionadas ao câmbio, canal de insumos e expectativas inflacionárias.
“Se as tarifas dos EUA causarem aumento global nos preços de produtos intermediários, como fertilizantes, semicondutores, maquinário, esses custos se transmitem para a cadeia produtiva doméstica, sobretudo na agroindústria e no setor manufatureiro. O retorno a um modelo protecionista pelos EUA pode levar a retaliações tarifárias cruzadas e à erosão das instituições multilaterais de comércio, como a OMC, criando um ambiente de incerteza que penaliza países emergentes como o Brasil, mais dependentes de previsibilidade no comércio internacional”, analisa.
Apoiado por alguns setores da indústria americana, o “dia da libertação nacional” vinha sendo um dos pontos mais defendidos por Trump durante o segundo mandato. Com o temor de uma recessão nos Estados Unidos, mercados e potencias globais tentam ignorar ruídos e procuram se adaptar às novas políticas da administração do republicano.
O novo pacote estipula uma linha de base de 10% nas taxas, que vai atingir países como Brasil, Costa Rica e Turquia. Entretanto, nações como China, Vietnã, Suíça e África do Sul foram penalizados com tarifas maiores, de até 46%.
Desde o início do atual mandato, Trump tem aplicado tarifas sobre as importações de diferentes produtos, gerando tensão diplomática com os principais aliados do país e desencadeando uma guerra comercial, por exemplo, com Canadá e União Europeia.
Uma das maiores preocupações relacionadas ao tarifaço de Trump são as demissões em massa, que podem gerar consequências negativas na economia americana.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva organiza um evento para divulgar os feitos de seu terceiro mandato. A solenidade O Brasil Dando a Volta Por Cima será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, na manhã desta quinta-feira, 3.
O evento faz parte da estratégia do governo para reagir à queda de popularidade do presidente, demonstrada por diversas pesquisas de opinião desde o final de 2024. A cerimônia deve contar com a presença de ministros, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil.
Entre os avanços do governo, o evento comemora o recorde de repasses para o setor de cultura no Brasil, com R$ 3 bilhões somente em 2024; o programa Pé-de-Meia, que chegou a 4 milhões de estudantes; e a “superação do negacionismo” na questão das vacinas.
A ineficiência na comunicação do governo é considerada uma das causas da queda de popularidade de Lula. A percepção fez o presidente demitir Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) e nomear o publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha de 2022.
Desaprovação ao governo Lula atinge 56%
A maioria dos brasileiros desaprova o terceiro mandato de Lula, segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 2. O levantamento mostra que 56% reprovam o governo, enquanto 41% o aprovam. Outros 3% não souberam ou preferiram não responder.
Os dados refletem uma queda na popularidade do petista. Em janeiro, 47% avaliavam a gestão de forma positiva, contra 49% que a reprovavam. A nova pesquisa mostra que o desgaste se aprofundou nos últimos três meses.
O instituto entrevistou 2 mil pessoas presencialmente, de 27 a 31 de março, com margem de erro de 2 pontos porcentuais. O nível de confiança do levantamento é de 95%. No Palácio do Planalto, o resultado acendeu o alerta, e Lula passou a intensificar agendas públicas, encontros políticos e ações para conter o desgaste.
A desaprovação coincide com uma série de tensões internas no governo. Críticas à condução econômica e à atuação de ministros pressionam a imagem do presidente. A base aliada, embora majoritariamente de esquerda, também apresenta sinais de desconforto.
O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02/04). Ele ocupará, pelo critério de antiguidade, a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. Desde o dia 15/03, Walter Nunes já vem atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. A indicação segue agora para nomeação pelo presidente da República.
Nunes é, também, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2/4), arquivar o pedido de dois advogados que solicitaram a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, definiu Moraes.
Moraes tinha solicitado ao procurador-geral da Repúplica, Paulo Gonet, em 18 de março, um parecer sobre a prisão de Bolsonaro. Nesta quarta-feira (2/4), Gonet se manifestou contra a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O despacho de Moraes foi feito no âmbito de uma notícia-crime na qual dois advogados argumentavam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Em seu parecer de quatro páginas, ao qual a coluna Igor Gadelha teve acesso, Gonet afirma que a jurisprudência do STF estabelece que o monopólio de titularidade da ação penal é do Ministério Público.
Os dois advogados também acusam o ex-presidente da República de “incitar novos atos que comprometem a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.
Gonet afirma ainda que os relatos dos advogados “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”.
“A concessão de anistia é matéria reservada à lei ordinária, de atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República (art. 48, VIII, da Constituição), que extingue os efeitos penais, principais e secundários, do crime. A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou Gonet.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou nesta quarta-feira (2) que irá aplicar tarifas de importação de 10% aos produtos oriundos do Brasil.
O republicano apresentou uma tabela com as taxas que serão aplicadas aos parceiros comerciais dos EUA. Segundo Trump, o patamar de 10% é uma base, e tarifas mais elevadas serão aplicadas a nações específicas.
O anúncio foi feito a jornalistas em uma coletiva de imprensa na Casa Branca, no chamado “Dia da Libertação”.
Em evento realizado no jardim da Casa Branca, o líder norte-americano apresentou o mais recente endurecimento de sua política comercial.
Trump avaliou este é “um dia histórico para a América” e que as medidas, além de fazerem os EUA “ricos novamente”, fortalecerão o mercado de trabalho e indústria do país.
Relação comercial
De acordo com o governo americano, as taxações terão efeito imediato — o que também inclui o Brasil.
Em março, a Casa Branca já havia imposto uma tarifa de 25% sobre todas as importações de alumínio e aço.
A relação comercial entre os EUA e o Brasil é deficitária para o país sul-americano. Isso significa que o Brasil compra mais do que exporta. De acordo com o governo federal, as exportações brasileiras para os Estados Unidos totalizaram US$ 40,3 bilhões em 2024, enquanto as importações foram superiores, avaliadas em US$ 40,6 bilhões.
Com isso, os Estados Unidos possuem um superávit comercial de US$ 283 milhões.
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou nesta quarta-feira (2/4) contra a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pedida por dois advogados.
O pedido de parecer da PGR tinha sido solicitado em 18 de março pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, conforme noticiou o Metrópoles, na coluna Paulo Cappelli.
O despacho de Moraes foi feito no âmbito de uma notícia-crime na qual os dois advogados argumentavam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
Os dois advogados também acusavam o ex-presidente da República de “incitar novos atos que comprometem a ordem pública e a estabilidade democrática bem como coação no curso do processo”.
Em seu parecer de quatro páginas, ao qual a coluna teve acesso, Gonet diz que os dois advogados não poderiam apresentar a notícia-crime diretamente ao STF, pois esse monopólio é do Ministério Público.
“Evidente, portanto, a ausência de capacidade postulatória dos noticiantes, uma vez que a opção pela representação criminal deve ser formulada perante a autoridade policial ou o Ministério Público, e não diretamente ao órgão judicial eventualmente responsável pelo julgamento do noticiado. Inegável, além disso, a flagrante ilegitimidade ativa dos requerentes para requerer medidas cautelares”, escreveu o chefe da PGR.
Gonet argumentou ainda que os relatos dos advogados “não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação”.
“A concessão de anistia é matéria reservada à lei ordinária, de atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República (art. 48, VIII, da Constituição), que extingue os efeitos penais, principais e secundários, do crime. A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade”, afirmou Gonet.
O procurador finaliza o parecer dizendo que sua manifestação “é pelo não conhecimento dos requerimentos formulados” e pelo “consequente arquivamento dos autos”.
O Secretário de Saúde de Parnamirim, Rogério Gurgel, em fala infeliz, desqualificou mães que perderam seus bebês na Maternidade Divina Amor, chamando a luta delas e criticando a imprensa de sensacionalismo.
Essas mães, denunciaram as falhas no sistema de saúde e a imprensa e os blogs cumpriram o papel ao dar visibilidade a essa tragédia, prestando suporte a essas famílias que buscam por justiça.
Após a fala do secretário, o advogado Rodrigo Martins respondeu em defesa das vítimas.
O episódio ocorreu após a Câmara Municipal de Parnamirim realizar audiência pública para discutir suspeitas de negligência e falta de atenção no atendimento prestado por profissionais de saúde durante procedimentos médicos e ambulatoriais na Maternidade Divino Amor.
A prefeitura de Salvador desembolsou valores altos para a contratação de artistas que se apresentaram durante o Festival Viva Salvador, realizado no último domingo (30), em comemoração ao aniversário da capital baiana. O evento contou com shows curtos de várias atrações, e os cachês pagos variaram consideravelmente.
A maior quantia foi destinada ao cantor Pablo Vittar, que recebeu R$ 210 mil por um show de aproximadamente 15 minutos. Outros artistas também receberam cachês expressivos, como a banda Àtoxxá, que comandou a festa na Praça Municipal, com um pagamento de R$ 118 mil por uma apresentação de duas horas.
Confira os valores pagos aos demais artistas que participaram do evento:
Sued Nunes: R$ 15 mil
Banda Mudei de Nome: R$ 120 mil
Larissa Luz: R$ 87 mil
Márcia Short: R$ 80 mil
Will Carvalho e Cátia Guimma: R$ 60 mil
Russo Passapusso: R$ 53,5 mil
Elaine Fernandes: R$ 50 mil
Gil Alves: R$ 45 mil
Rachel Reis e Cortejo Afro: R$ 30 mil
O festival marcou o aniversário de Salvador com uma série de apresentações que chamaram a atenção pelo alto custo dos cachês pagos aos artistas.
O tema repercutiu nas redes sociais e levantou questionamentos em relação aos gastos público. O apresentador Paulo Mathias fez um comentário a respeito, confira o vídeo:
O relator do processo de cassação contra o deptuado federal Glauber Braga (Psol-RJ) foi xingado durante sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2/4). Paulo Magalhães (PSD-BA) foi chamado de “desgraçado” por uma apoiadora do psolista.
O relator do caso votou favoravelmente à cassação do mandato de Glauber. O processo alega que Glauber quebrou o decoro parlamentar ao expulsar da Câmara, com chutes, o militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
“Portanto, é imperioso admitir que o representado, com seus atos, efetivamente incidiu na prática da conduta descrita no art. 4º, inciso I, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, sendo cabível, no caso sob exame, a sanção de perda do mandato”, defendeu o relator do caso no voto proferido.
A leitura do voto do relator rendeu críticas de apoiadores que acompanhavam a sessão. Aos gritos de “Glauber fica”, os manifestantes defenderam a permanencia do parlamentar na Casa.
Os manifestantes também criticaram a celeridade do caso contra Glauber em relação ao processo contra Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso por suposta participação na morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes.
Parlamentares do PSol confirmaram, durante a sessão, o pedido de vistas para que a representação continue a ser analisada em outra sessão. A sessão foi suspensa após apresentação de pedido pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ)
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (2), o julgamento do recurso que discute a validade da revista íntima em presídios. Os ministros consideraram que o procedimento feito de forma vexatória, para humilhar as pessoas, é inadmissível.
Os ministros também estabeleceram uma espécie de guia para a aplicação de suas conclusões.
Na revista íntima vexatória, proibida pelo STF, o visitante precisa ficar parcialmente ou totalmente nu e, por vezes, tem que se agachar e expor os órgãos genitais à observação de agentes penitenciários.
A revista íntima ainda pessoal pode ser feita, na impossibilidade de uso de equipamentos eletrônicos, por exemplo. Nestas situações, deverá ser motivada, depende da concordância do visitante e será feita preferencialmente por profissionais de saúde.
A chamada “tese” foi construída em consenso pelos ministros, com a participação de todos os magistrados na elaboração do texto. O resumo será aplicado em casos de revista íntima pelo país.
Principais pontos
Os ministros diferenciaram o procedimento vexatório da revista íntima pessoal, que está dentro da legalidade, e pode ser feita em situações previstas no resumo de entendimentos.
a revista íntima feita em visitantes de presos de forma a humilhar as pessoas não é admissível. Provas obtidas com esta irregularidade não serão usadas em processos judiciais, a partir da decisão do Supremo.
autoridades nos presídios podem impedir a visita se houver indícios robustos de que a pessoa tem itens irregulares consigo;
União e estados vão ter prazo de 24 meses para comprar equipamentos eletrônicos para fazer a revista nos visitantes.
a revista íntima — que não seja humilhante — poderá ser feita em casos excepcionais, de forma motivada em cada caso.
Além disso, o procedimento depende da concordância do visitante, deve ser feito em local adequado e apenas em pessoas maiores. A preferência é de que a revista seja feita por profissionais de Saúde. Se o visitante não concordar, as autoridades podem impedir a visita.
excessos e abusos podem levar os agentes públicos a serem responsabilizados.
O tema começou a ser julgado em 2020, em ambiente virtual. Na ocasião, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu a análise.
Novo pedido de vista, desta vez do ministro Nunes Marques, adiou a deliberação em 2021.
O recurso voltou à pauta em maio de 2023, quando chegou a cinco votos pela proibição da revista íntima vexatória.
Seguiram, na ocasião, a posição do ministro Edson Fachin, relator do caso — o presidente Luís Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes.
A maioria foi alcançada em outubro do ano passado, com o voto do ministro Cristiano Zanin. Mas um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes trouxe o caso para o plenário presencial.
Foto: Daniel Torok/White House
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