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Quase seis meses após a realização do mutirão de cirurgias de catarata que resultou na infecção de pacientes e perda do globo ocular de pelo menos 10 deles, em Parelhas, na região Seridó potiguar, as pessoas afetadas ainda não receberam nenhum tipo de indenização do município.
O mutirão foi realizado pelo município, localizado a 245 km de Natal, nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, faltando pouco mais de uma semana para as eleições municipais. No entanto, dos 20 pacientes que fizeram a cirurgia no primeiro dia, pelo menos 15 sofreram uma infecção bacteriana. Nos casos mais graves, as pessoas operadas perderam o olho afetado.
A prefeitura de Parelhas ofereceu uma indenização, segundo os pacientes, de R$ 50 mil por danos morais e estéticos. Porém, a maior parte dos envolvidos não aceitou a oferta e ingressou com ações na Justiça.
De acordo com os familiares dos pacientes, apenas uma pessoa teria concordado com a proposta da prefeitura, para receber uma entrada de R$ 20 mil e outros R$ 30 mil de forma parcelada.
A advogada Fabiana Souza representa sete dos pacientes que perderam o globo ocular e diz que todos eles optaram pela judicialização do caso. Ela aguarda os trâmites dos processos.
“Já teve audiência de conciliação, mas não houve acordo. Teve audiência que o município nem foi, porque já sabia que a gente não iria aceitar a proposta deles. O dano foi muito grande e famílias inteiras tiveram que refazer suas vidas. Não foi um caso isolado, foram muitas pessoas, então é preciso que haja uma reparação justa e que pelo menos sirva de caráter pedagógico para o município”, disse.
De acordo com advogada, algumas famílias esperam pelo menos R$ 300 mil de indenização, sendo R$ 150 mil por danos morais e outros R$ 150 mil por danos estéticos.
O g1 procurou o município por meio da Procuradoria Municipal e Secretaria de Saúde, mas não teve as ligações atendidas ou mensagens respondidas até a última atualização desta reportagem.
Relatório apontou ‘falhas nos processos de trabalho’
Segundo a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, a Vigilância em Saúde do estado finalizou o relatório sanitário de investigação sobre o caso em novembro de 2024. O levantamento constatou que o ambiente das cirurgias “já havia sido alterado” no momento da inspeção sanitária.
Apesar de não poder identificar precisamente a origem da contaminação que culminou nas infecções com danos aos pacientes, a Vigilância concluiu que houve uma “quebra de cadeia asséptica, com diversas falhas nos processos de trabalho, quantidade insuficiente de materiais para a demanda de pacientes atendidos, inadequações no processo de limpeza, desinfecção e esterilização dos materiais e não adesão a procedimentos e medidas básicas de prevenção e controle de infecções”.
A Suvisa ainda informou que teve seu poder de fiscalização prejudicado pelo fato de a empresa ter sede em outro estado e que encaminhou o relatório ao Ministério Público em dezembro passado.
Já o Ministério Público do Rio Grande do Norte informou que o inquérito civil que investiga o caso está em fase final de conclusão, aguardando o recebimento de um laudo pericial solicitado pela Promotoria responsável.
Justiça eleitoral multou prefeito
Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas, Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pela realização do mutirão a oito dias das eleições municipais.
A decisão apontou que a ação violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribuição gratuita de serviços de saúde não estava autorizada em lei específica e não teve execução orçamentária no ano anterior.
Em relação a outras duas acusações, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve captação ilícita de sufrágio, pois não havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e também descartou abuso de poder econômico e político, pois não se comprovou desvio de finalidade ou benefício eleitoral direto.
G1 RN
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