Natal inicia debates sobre o futuro habitacional em 2025 com foco na geração de emprego e renda

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As estratégias para garantir a previsibilidade orçamentária e a manutenção de recursos para o setor habitacional, fundamental para a geração de empregos e desenvolvimento econômico, estiveram no centro das discussões nesta segunda-feira (18), em Natal. Os temas foram abordados de forma inédita durante o 1° Seminário Diálogos de Habitação, promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), por meio da sua Comissão de Habitação de Interesse Social (CHIS), na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), em Lagoa Nova, zona Sul.

O evento, realizado em parceria com os sindicatos da Indústria da Construção do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) e Sinduscon Oeste-RN, reuniu dirigentes, especialistas e representantes de instituições como o Ministério das Cidades, a Caixa Econômica Federal e entidades do setor público e privado. Entre os assuntos abordados estavam a sustentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o futuro do programa Minha Casa, Minha Vida e as expectativas para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

Em mensagem de vídeo aos participantes, o presidente da CBIC, Renato Correia lembrou a situação do FGTS e sua aplicação em habitação de interesse social com preocupação em relação à sustentabilidade do fundo. “O que nós estamos realmente preocupados é com a sustentabilidade do FGTS, com saques extraordinários, como é o caso do consignado do saque aniversário, que já retirou mais de 120 bilhões de reais da aplicação em habitação de interesse social, um número expressivo e que nós temos que trabalhar para que o FGTS volte a ser aplicado para salvaguarda do trabalhador e exclusivamente em habitação, obviamente, assim como infraestrutura e mobilidade, que são definições originárias do FGTS”, destacou.

Além disso, Correia lembrou que a colaboração entre a Secretaria Nacional de Habitação, a Caixa Econômica Federal e a CBIC é fundamental para encontrar soluções que garantam a continuidade e a eficácia na aplicação dos recursos do FGTS.

Para o vice-presidente de Habitação de Interesse Social da CBIC, Clausens Duarte, o Brasil vive atualmente um momento muito importante do Minha Casa, Minha Vida, desde os últimos ajustes realizados em 2023. Ele ainda afirma que a entidade tem trabalhado junto ao governo federal para diminuir o déficit habitacional.

“Em 2024, tivemos o valor recorde da fonte de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e em todo o Brasil esses números vêm crescendo. O Rio Grande do Norte também está com números recordes, e pela primeira vez desde o ano passado, este ano, mais uma vez o Rio Grande do Norte também consegue atingir a sua meta de contratos. A região Nordeste é a que mais contrata recursos deste subsídio, justamente com a questão da realidade da nossa população, que tem uma faixa de renda mais baixa do que a média nacional. Inclusive, com o nível de informalidade mais alto, esse público precisa mais de subsídio, e é o que está acontecendo. A CBIC está atuando fortemente junto ao governo federal, apresentando sugestões para conseguir fundos adicionais para continuarmos crescendo e evoluindo nas contratações”, explicou.

Alternativas

De acordo com o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, uma das formas de alavancar o financiamento residencial é investir no Minha Casa, Minha Vida Cidades. Segundo ele, o programa convida os estados, os municípios e os parlamentares, por meio de suas emendas, para unir recursos e esforços com o objetivo de construir e entregar moradias para quem mais precisa.

“Temos alcançado resultados significativos, com ações em vários estados da região Nordeste, como Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte. Por meio dessas parcerias, estamos conseguindo transformar vidas e oferecer um lar digno a quem necessita,” contou.

Madureira também reforçou a importância de iniciativas colaborativas, um dos objetivos do 1° Seminário Diálogos de Habitação. “Nós temos um desafio muito grande de fortalecer parcerias, então essa visita minha aqui ao Estado hoje é de convidar os estados e municípios a estarem juntos conosco”, pontuou.

Força regional

“O motivo deste evento de hoje é encontrar alternativas para potencializar os investimentos no setor da habitação. Com isso, vamos fomentar a economia do Rio Grande do Norte, estimular a geração de empregos e ainda fazer justiça social com a entrega de casas para a população que mais necessita”, destacou o presidente do Sinduscon-RN, Sérgio Azevedo.

“A construção civil aqui no Rio Grande do Norte vem crescendo ao longo dos últimos anos. Saímos de 28 mil empregos há dois anos e hoje nós somos mais de 42 mil pessoas empregadas. Vivemos em um momento de crescimento, mas ainda muito aquém do que já fomos no passado. Já chegamos a empregar mais de 50 mil pessoas na construção civil quando você olha para uma década atrás. Temos uma avenida ainda muito grande para percorrer e para retomar o protagonismo do passado”, complementou Sérgio.

Com foco no fortalecimento da indústria da construção, o evento também visa estimular novas parcerias e fomentar o desenvolvimento do mercado de habitação, que é um dos pilares para o crescimento econômico regional e nacional. O tema tem interface com o projeto ‘Responsabilidade Social na Indústria da Construção’, objetivo 2.6 –‘Segurança habitacional e moradia digna ao trabalhador’, da CHIS/CBIC, em correalização com o Serviço Social da Indústria (Sesi).

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A Unimed Natal lançou, nesta segunda-feira (18), Edital para processo seletivo de novos médicos cooperados. As inscrições iniciam no dia 28 de novembro, de forma online, e seguem até o dia 18 de dezembro.

Ao todo, estão sendo ofertadas 197 vagas para atuação em 48 especialidades médicas, em Natal e interior do RN. A iniciativa visa ampliar o quadro de médicos na cooperativa, que se preparara para inaugurar a primeira fase do CSU, empreendimento que, quando entregue totalmente, abrigará um Hospital Geral, um Hospital Materno Infantil e um Centro de Diagnóstico, se tornando o maior e mais moderno complexo hospitalar do RN.

“A Unimed Natal é hoje a maior cooperativa médica do RN, com cerca de 1.600 médicos cooperados, mais de 200 mil beneficiários e cerca de 1.800 colaboradores. Em breve iremos inaugurar o CSU – Complexo de Saúde que foi pensado para elevar o padrão de excelência que já oferecemos na saúde e ampliar oportunidades para médicos cooperados, por isso lançamos esse edital, que irá selecionar profissionais para atuar nele e em toda a operadora”, disse o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

O Edital, com todas as informações e critérios para participação estão no site https://bit.ly/4fxy9Sf

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Com um sistema de taxação eficiente, país arrecada milhões com donos de cães e transforma a convivência com pets. Será que o Brasil deveria seguir o exemplo? O modelo ajudaria a combater o abandono animal e melhorar a responsabilidade dos donos. Leia e opine!

A Alemanha, famosa por sua organização, encontrou uma solução inovadora para lidar com a convivência entre pets e sociedade.

Um imposto anual para donos de cachorros transformou a realidade de cidades como Berlim, gerando arrecadação milionária e trazendo benefícios para o controle e cuidado dos animais.

Mas será que essa medida seria viável no Brasil?

Como funciona o imposto alemão?
Em Berlim, os donos de cães pagam uma taxa de € 120 por ano (cerca de R$ 740) por animal. Famílias com mais de um pet enfrentam um aumento progressivo desse valor.

O sistema não é exclusividade da capital: em Hamburgo, por exemplo, a taxa pode ultrapassar € 600 (R$ 3.700) para raças consideradas perigosas, como bull terrier e mastim napolitano.

De acordo com o jornal francês Les Échos, a arrecadação com essa taxação subiu 40% na última década. Em Berlim, a prefeitura utiliza esses recursos para regulamentar a posse de animais e garantir o bem-estar público.

O dinheiro é investido em controle de cães vadios, fiscalização e campanhas de conscientização.
Rastreio e registro obrigatório
Todo cachorro na cidade deve ser identificado com um chip ou transponder.

O registro inicial custa € 17,50 (cerca de R$ 108), e a falta de cadastro pode acarretar multas de até € 10 mil (R$ 62 mil).

Essa exigência faz parte da “Lei Fiscal sobre Cães”, implementada em 2001, que busca responsabilizar donos por seus animais.

A medida trouxe resultados impressionantes. Nas ruas de Berlim, é praticamente impossível encontrar animais abandonados.

Além disso, o sistema ajuda a monitorar o comportamento de donos e cães, como a coleta de fezes em locais públicos, cuja infração pode custar entre € 35 e € 250 (R$ 216 a R$ 1.500).
Lições para o Brasil

Embora o Brasil não tenha leis semelhantes, a realidade aqui é diferente. O país enfrenta problemas graves de abandono animal, com milhões de cães e gatos vivendo nas ruas.

Segundo estimativas do Instituto Pet Brasil, cerca de 4 milhões de cães estão em situação de vulnerabilidade.

A criação de um imposto para pets no Brasil poderia causar controvérsias, mas os benefícios de uma gestão mais organizada, como na Alemanha, são inegáveis.

Com fiscalização eficiente, seria possível reduzir o abandono, responsabilizar donos e até diminuir os gastos públicos com resgates e abrigos.

A polêmica das raças perigosas
Na Alemanha, raças consideradas agressivas, como fila brasileiro e mastim napolitano, enfrentam uma taxação ainda maior.

Enquanto isso, no Brasil, a discussão sobre raças perigosas continua gerando debates calorosos.

Políticas como a alemã poderiam incentivar donos a redobrar os cuidados com animais de grande porte, prevenindo incidentes.

No entanto, o Brasil precisaria adaptar a proposta à sua realidade socioeconômica.

Em um país onde boa parte da população enfrenta dificuldades financeiras, um imposto anual poderia ser visto como um peso adicional.

Vale a pena copiar o modelo alemão?

A implantação de um imposto semelhante no Brasil esbarra em desafios culturais e econômicos. A alta informalidade na posse de pets e a falta de infraestrutura para fiscalização são barreiras consideráveis.

Por outro lado, a receita gerada poderia financiar projetos de castração gratuita, campanhas de adoção e programas educativos.

Além disso, o uso de tecnologia, como chips de identificação, poderia ajudar a rastrear animais e responsabilizar donos negligentes.

Com adaptações, essa ideia tem potencial para transformar a gestão de pets no país.

E você, concorda com a ideia?

Click Petróleo e Gás

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Alugar veículos para transportar cocaína atravessando o Brasil em direção ao Nordeste brasileiro. Essa foi a estratégia usada pelos policiais rodoviários federais Diego Dias Duarte (vulgo Robocop) e Raphael Ângelo Alves da Nóbrega para tentar despistar os colegas de farda e a fiscalização pelas rodovias brasileiras.

A droga tinha como destino a facção Comando Vermelho (CV) no Ceará. Os agentes da PRF cobravam até R$ 2 mil por quilo de cocaína transportada.

Diego e Raphael foram alvos da Operação Puritas, deflagrada em 7/11 pela Polícia Federal. Eles obedeciam aos comandos do traficante José Heliomar de Souza, apontado pela PF como mentor intelectual, coordenador e líder da organização criminosa sediada em Porto Velho, em Rondônia.

A Polícia Federal, em colaboração com a Corregedoria da Polícia Rodoviária Feral, identificou que Raphael Ângelo alugou sete veículos em menos de dois anos. Já Diego Duarte alugou carros em 16 situações no mesmo período, tendo inclusive emprestado um dos veículos para Heliomar.

A estratégia foi adotada para driblar a fiscalização, segundo a PF. Caso eles utilizassem um mesmo veículo para transportar drogas várias vezes, o sistema de inteligência da instituição acusaria a frequência do automóvel.

A partir da quebra de sigilo bancário, de notas fiscais e de metadados de GPS dos aparelhos celulares dos suspeitos, a PF conseguiu traçar o caminho da droga.

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Metrópoles