O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria Municipal de Administração de Natal se abstenham de conceder Adicional de Risco de Vida e a Gratificação de Expediente Extraordinário, assim como autorizar o pagamento dessas vantagens aos Agentes de Mobilidade Urbana que não exerçam suas funções em situação que os exponha a risco acentuado.
O documento foi editado pela 46ª Promotoria de Justiça de Natal, que tem atribuição na defesa do patrimônio público, no combate aos atos de improbidade administrativa e na responsabilização pela prática de atos contra a administração pública. O MPRN também recomendou que seja automaticamente suspenso o pagamento de Adicional de Risco de Vida quando cessadas as condições que geraram a sua concessão. Acesse todas as informações no portal Justiça Potiguar clicando aqui.
Tanto cargo comissionado, muitosss inclusive q só existem no na publicação! Esse prefeito não merece reeleição, bem como alguém precisa investigar esse MP ?
O salário desses guardas já é mais que suficiente para seu sustento…tá de ótimo tamanho. A prefeitura tem muitas outras prioridades para investir nosso parco orçamento!!! Parabéns MP!!!!
Até que enfim o MPU do RN dá uma dentro…. Pagava-se a estes agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria Municipal de Administração de Natal estes adicionais mas, vejam, vcs viam realmente algum na rua perto da hora do almoço? E no meio da tarde? E durante a noite? Quando tem engarrafamentos? Quando mais de 10 veículos usam a faixa exclusiva de ônibus ali entre o Aeroclube e a Arituba Turismo? Cadê esse povo que recebe e a gente não vê trabalhar?
Estaria o atual governo sacrificando o Morro do Careca como oferenda aos deuses da politicagem? Esse é o preço que devemos pagar para que o PT possa se beneficiar nas próximas eleições? Não aceitamos. Assim como não iremos mais tolerar o atraso injustificado da entrega da Ponte de Igapó — explicarei mais para frente neste artigo.
Toda a sociedade já percebeu o que realmente está acontecendo. Como o governo não está conseguindo ter sucesso em nenhuma área, quer impedir que a prefeitura trabalhe. Seria para beneficiar a candidatura de Natália Bonavides?
Estaria todo o Estado, por diferentes motivos, inteiramente a serviço da politicagem? A economia? A falência das empresas? O desemprego? A fome? A violência? Todos são peças desse xadrez maquiavélico?
Tenho que esclarecer por que citei a Ponte de Igapó. É uma obra que se arrasta simplesmente para cumprir seu papel no estratagema político. Pouco importa se essa demora prejudica as 400 mil pessoas da Zona Norte, os 70 mil carros que se engarrafam, causando estresse sem fim e perda de tempo e dinheiro. Tudo isso para manter a conveniência política de não permitir que a prefeitura inaugure a Felizardo Moura.
Você, leitor inconformado, pode pensar que o atraso enorme do DNIT revela uma completa incompetência do órgão federal — Não pense assim. O DNIT é competente e realiza obras no prazo correto em inúmeros outros locais. Analisando isso, fica evidente a enorme pressão que o órgão e o MDB devem estar sofrendo para travar essa obra. Como a indicação da direção é meramente política, poderia o DNIT revelar a pressão sofrida?
É assim que o atual governo retribui o voto de confiança dado pela população? Não ser capaz de promover o desenvolvimento que merecemos e precisamos é frustrante. Agora, impedir o crescimento, a economia e a qualidade de vida do potiguar é uma abominável estratégia.
Abrimos a nossa porta para este grupo político que nos seduziu com assistencialismo e promessas — não realizadas. Em retribuição, deixa nosso RN definhar preso como refém — e ainda exige votos como resgate.
Tenho o mesmo entendimento Aragão , cadê os parlamentares municipais e estaduais pra cobrar providências ? E o ministério público estadual onde entra ? Estão comportando-se como meros figurantes !
Culpado ??? É o povo BURRO que não sabem votar , se fizer uma pesquisa dentro dos ônibus que usam a ponte , 90% votou no F A T A O … então merecem se F U D E R
O RN É UM ATRASO GERAL. LANTERNA DO NORDESTE EM TODOS OS ASPECTOS. A ÚNICA CAPITAL DO NORDESTE QUE “PERDE” PARA NATAL É ARACAJU. ISSO EM POPULAÇÃO, NO RESTO, DEVE SER BEM MELHOR.
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida.
O projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital.
Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial.
“Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, disse.
Entenda
Além de direcionar o usuário para a bula digital do medicamento, o QR Code disponibilizado nas embalagens dos medicamentos também vai permitir o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do remédio.
Nesse primeiro momento, a bula digital será permitida para os seguintes tipos de medicamentos:
– embalagens de amostras grátis de medicamentos: a entrega das amostras grátis só pode ser feita pelo profissional de saúde ao paciente durante consulta, com a devida prescrição de uso e orientações pertinentes a cada tratamento;
– medicamentos com destinação a estabelecimentos de saúde, exceto farmácias e drogarias: de venda permitida em hospitais, clínicas, ambulatórios e serviços de atenção domiciliar, por exemplo, foram selecionados por serem utilizados sob supervisão de profissionais de saúde;
– Medicamento Isento de Prescrição (MIP), comercializados em embalagens múltiplas: são produtos de baixo risco e que atualmente a legislação já permite que sejam disponibilizados nas gôndolas das farmácias, em embalagens primárias (por exemplo, blister), sem o acompanhamento de bulas. Caso o consumidor queira a bula física, pode solicitar ao estabelecimento;
– medicamentos com destinação governamental, acondicionados em embalagens que contenham as marcas governamentais próprias do Ministério da Saúde: a legislação vigente já isenta, em grande parte, a obrigatoriedade de bulas impressas nas embalagens. Da mesma forma que os MIP, já existe redução considerável na disponibilização de bula física.
Bula impressa
Em nota, a Anvisa reforçou que, mesmo nos casos em que a implementação da bula digital passa a ser permitida, as bulas impressas devem ser oferecidas caso sejam solicitadas por pacientes ou profissionais de saúde.
A norma aprovada prevê também que estabelecimentos que comercializam medicamentos informem aos consumidores, por meio de comunicação visual, a possibilidade de solicitar a bula impressa, com a seguinte frase: “Atenção: Este estabelecimento dispensa medicamentos com bula digital! Você pode acessá-la online. Caso prefira, solicite a bula impressa a um de nossos atendentes”.
Consulta pública
A discussão sobre bula digital surgiu a partir da publicação da Lei 14.338/22, que determina que a autoridade sanitária pode definir quais medicamentos terão apenas um formato de bula.
E as pessoas mais idosas, lá no interior, onde não tem energia, como vão ter acesso??? Isso é para beneficiar as fábricas de remédios, para baratear seus custos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quinta-feira (11/7), que a inclusão das carnes na cesta básica isenta de impostos na regulamentação da reforma tributária foi uma “vitória” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O presidente Lula também teve a sua vitória ontem. Foi muito importante. O presidente Lula tinha feito uma manifestação pública de que a carne tinha que estar na cesta básica, porque, afinal de contas, o acesso à proteína animal tem que ser garantido a todos os brasileiros”, disse Haddad em vídeo gravado nesta quinta com a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, “Nós conseguimos vencer a oposição e colocamos a carne na cesta básica”, disse ele.
O tema das carnes ganhou destaque depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ventilar a possibilidade de isentar, pelo menos, o frango. O setor do agronegócio também fez pressão pela inclusão da proteína animal. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou-se contra a sugestão.
O relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024, que trata da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), inicialmente não tinha incluído as carnes na cesta básica isenta, mas voltou atrás e disse aceitar a inclusão das proteínas animais na lista de itens livres de impostos.
Como o texto-base já havia sido votado, a inclusão ocorreu via destaque, uma proposta de alteração do texto principal, apresentado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que precisou ser votado para a inclusão das carnes na cesta isenta de tributos. A mudança também incluiu derivados, o que abrange diferentes tipos de queijos.
Como o texto-base já havia sido votado, a inclusão ocorreu via ➡️➡️destaque, uma proposta de alteração do texto principal, apresentado pelo PL, partido do ex-presidente 👉👉Jair Bolsonaro, que precisou ser votado para a inclusão das carnes na cesta isenta de tributos. A mudança também incluiu derivados, o que abrange diferentes tipos de queijos.
💩deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), inicialmente não tinha incluído as carnes na cesta básica isenta, mas voltou atrás e disse aceitar a inclusão das proteínas animais na lista de itens livres de impostos.
👉👉 PRECISO DESMENTIR ESSE CANALHA?
Nosso presidente sempre pensando nos mais humildes como também em todo povo brasileiros. Homem correto que pensa na nação brasileira. Essa foi a melhor escolha que fizemos em 2022 e faremos novamente em 2026.
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, afirmou que a direção nacional do partido dará “apoio integral” à candidatura de Paulinho Freire à Prefeitura do Natal. Segundo o dirigente da legenda, Paulinho receberá o teto de recursos que a Justiça Eleitoral autorizar. As declarações de ACM Neto à 98 FM aconteceram nesta quinta-feira (11) em Natal.
“Quando Paulinho colocou a possibilidade de ser pré-candidato, nós na mesma hora achamos que seria um projeto importantíssimo, não só porque tem toda condição de vitória, mas também porque isso vai contribuir para ampliar a força do nosso partido no Rio Grande do Norte. Portanto, ele vai ter sim o apoio integral do União Brasil, com fundo eleitoral, com suporte para sua candidatura a prefeito em Natal. E em condições de ampliar e construir alianças que permitam que ele possa vencer as eleições e fazer um grande governo”, disse ACM Neto.
O vice-presidente nacional do partido veio a Natal para o evento de lançamento de um guia para ajudar pré-candidatos a elaborarem planos de governo nas eleições de 2024.
ACM Neto também falou que os dois deputados federais do partido no RN – Paulinho Freire e Benes Leocádio – estão autorizados a fazer campanha contra candidatos do partido em algumas cidades, desde que sejam “exceção”.
“A preferência é sempre pelo apoio a candidatos do próprio partido, mas isso existe em todo o País (apoiar adversários). A gente sabe que, às vezes, a base do parlamentar que é diferente da realidade do partido. Isso é uma coisa absolutamente normal, que acontece em vários lugares do País. Tanto Benes como Paulinho eu sei que a prioridade deles é o União Brasil, com algumas exceções”, enfatizou.
Relação com o PT
O vice-presidente nacional do União Brasil acrescentou que não vê problema no fato de o partido enfrentar o PT nas eleições deste ano em Natal, mesmo com a sigla tendo espaços no Governo Lula. Em Natal, o PT tem a candidatura de Natália Bonavides a prefeita.
“Não temos nenhuma conversa com o PT sobre compromisso político nem para 2024 nem para 2026. Se tem uma coisa que a gente não tá preocupado é se vai afetar ou preocupar o PT uma candidatura nossa. (Está no governo) representado pelas suas bancadas na Câmara e no Senado, mas não de maneira institucional nem oficial do partido”, finalizou.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de vendaval para todo o estado do Rio Grande do Norte. O aviso é válido a partir das 12h desta sexta-feira 12 até às 18h do sábado 13, com vento variando entre 40 km/h e 60 km/h.
O Inmet ainda alerta que, em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar embaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e também não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.
Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quinta-feira 11, a volta do apoio aos clubes de futebol do Rio Grande do Norte. Em solenidade realizada no auditório da governadoria, foi informada a destinação de R$ 4,4 milhões em recursos, que serão aplicados através da aquisição de camisas oficiais dos clubes para serem distribuídas aos torcedores através do aplicativo Nota Potiguar.
O valor investido neste ano é mais que o dobro do que foi destinado na mesma ação em 2022, quando o total chegou a R$ 2 milhões. Serão mais de 21 mil camisas destinadas aos torcedores que utilizam o aplicativo Nota Potiguar, e os valores destinados a cada clube, consequentemente do número de camisas disponibilizadas, serão variados de acordo com as competições os clubes disputam, com a maior parte dos recursos para aqueles que representam o estado em competições regionais e nacionais.
“É uma alegria estar retomando a campanha do Nota Potiguar, trazendo mais uma vez um apoio muito importante para o esporte do Estado. Desta vez, nós estamos investindo mais de quatro milhões de reais, onde serão contemplados, não apenas os quatro clubes de maior projeção, que inclusive participam de competições a nível nacional, mas estamos contemplando também os demais clubes de futebol aqui do Rio Grande do Norte, que participam do campeonato estadual”, afirma a governadora Fátima Bezerra.
O secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, celebrou a volta do investimento para fortalecer os clubes locais. “Nós fazemos esta campanha há alguns anos, porém ano passado não foi possível. Por isso, a novidade deste ano é muito boa. O valor que a gente não fez ano passado, nós vamos compensar nesse ano, algo em torno de R$ 4 milhões. Esse é um valor muito importante para que a campanha dos clubes seja uma campanha conforme os torcedores esperam”, esclarece o secretário.
O presidente do ABC, agradeceu a atenção da administração pública estadual e o apoio ao futebol. “Para o futebol representa muito. Já tivemos esses apoios anos atrás, e eles fizeram com que o futebol potiguar tivesse bastante sucesso. Por isso, é muito importante este apoio do Governo do Estado aos times potiguares. Haja vista que outros estados também fazem isso”, ressalta Ubirajara (Bira) Marques.
O Diretor do América SAF, Bruno Dias, também participou do momento, lembrando que o apoio será positivo para o futebol e para a sociedade no todo. “É fundamental que o governo apoie o futebol. Isso vai aquecer a economia, pois terá mais pessoas gastando e mais pessoas pedindo a nota. Isso é bom para todo mundo. E no final, o campeonato fica mais forte. É mais atrativo para o governo, é mais atrativo para investidores e parceiros, para a competição do ano que vem e para quem ainda tem competição esse ano”, destaca Bruno.
No total, o Governo do Rio Grande do Norte está investindo na aquisição de 21.600 camisas, sendo 8.800 do ABC, 7.370 do América, 3.217 do Potiguar, e 2.222 do Santa Cruz.
Nota Potiguar
Desde o início do programa Nota Potiguar, lançado há cinco anos, mais de 120 milhões de documentos fiscais foram cadastrados no aplicativo, que conta com 400 mil usuários e mais de 281 mil empresas que já emitiram nota.
O Nota Potiguar oferece uma variedade de benefícios aos participantes, que precisam apenas solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal no momento de pagar as compras feitas. A cada R$ 50 reais um ponto é acumulado, que poderá ser trocado por algum dos benefícios, como a troca pelas camisas de futebol adquiridas na ação divulgada hoje.
O Governo do Estado anunciou que vai transferir a gestão de dois aeródromos do Rio Grande do Norte para a Infraero, órgão do Governo Federal. Serão repassadas as administrações dos terminais de Caicó e Pau dos Ferros.
A transferência da gestão foi discutida nesta quarta-feira (10) em uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay, em Brasília. O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, também participou do encontro.
Segundo o governo, técnicos da Infraero vão realizar vistoria técnica no aeródromo de Caicó visando levantar os serviços necessários e elaborar plano de atividades para restabelecer as condições de funcionamento e regularizar a situação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atualmente, o aeródromo é liberado apenas para operações de emergências médicas e de transporte de valores, mediante prévia autorização.
O aeródromo de Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, tem pista asfaltada com 1.040 metros de comprimento por 30 de largura e autorização para operação diurna e noturna por aproximação visual, sendo que não ocorrem voos comerciais regulares. Com a transferência da outorga para a Infraero será possível ampliar a capacidade de funcionamento, incluindo a regularização junto à Anac.
“Ficou reiterado que a Infraero vai assumir esses aeródromos e que nos próximos dias estaremos recebendo um plano de ação para a retomada das atividades do aeroporto de Caicó, com detalhes, inclusive, sobre todos os pontos a serem de fato desenvolvidos, de forma a garantir o funcionamento do aeroporto já nos próximos meses”, disse o secretário Gustavo Coelho.
Mossoró
Em setembro do ano passado, o governo transferiu a gestão do aeroporto de Mossoró para a Infraero. Desde abril deste ano, o terminal vem recebendo obras de adequação, orçadas em quase R$ 40 milhões.
A obra contempla a reestruturação da pista local, interferindo na capacidade de pouso e de decolagem para permitir o tráfego de aeronaves de maior porte; pavimentação das áreas de acesso; construção do muro de contenção e segurança em todo o perímetro do sítio aeroportuário; melhoria das instalações elétricas e a instalação dos PAPIs (sistema de ajudas visuais à navegação aérea) nas cabeceiras da pista de pouso e decolagem, equipamentos que garantem a segurança aeronáutica para voos.
O deputado federal e pré-candidato do União Brasil à Prefeitura do Natal, Paulinho Freire, rebateu as críticas que recebeu por ter participado de um ato na porta do Idema, no início da semana, para cobrar agilidade do órgão para licenciar a engorda da Praia de Ponta Negra.
Durante um evento do União Brasil nesta quinta-feira (11), Paulinho Freire disse que a manifestação no Idema não foi uma invasão e aproveitou para alfinetar o deputado federal Fernando Mineiro (PT) – acusado de ter defecado na mesa do reitor da UFRN durante um protesto de estudantes em 1984.
“É o PT sendo PT. Eles foram acostumados a vida toda a fazer isso (invasões). Não houve invasão. O que houve é que o segurança abriu a porta e, quando ele abriu, todo mundo quis entrar de uma vez só. Não teve patrimônio público depredado, não houve nada. Ninguém defecou na mesa do diretor lá, como em atos anteriores do PT”, afirmou Paulinho Freire.
Segundo Paulinho, o ato no Idema foi “pacífico”, apesar das cenas de violência que foram filmadas e dos ânimos exaltados de alguns manifestantes.
“Não adianta colar isso com o dia 8 de janeiro. Primeiro, ninguém quebrou nada e fizemos uma entrada pacífica. Foi um movimento pacífico. E no final foi muito bom. Eu quero até parabenizar o diretor do Idema, Werner Farkatt, que nos recebe muito bem. Graças a Deus, as coisas estão andando. Se houve um pouco de açodamento de parte de alguns, não foi a maioria. Pelo contrário: a maioria foi para que a gente pudesse acelerar essa licença, que é de suma importância para Natal e o Rio Grande do Norte”, finalizou o deputado.
Parabéns Paulinho, os marginais do PT tem que ser desmascarados, Mineiro é useiro e veseiro para falar com propriedade sobre invasão, depredação e kagada, em arruaça e violência ele é professor.
Foi nojento o que aconteceu no IDEMA, se havia alguma possibilidade de votar nesse senhor foi por água abaixo depois daquelas cenas deprimentes, aliás, o que faziam aquelas pessoas lá? Cargos comissionados sendo usados em pleno horário de trabalho para fazer arruaça juntamente com o prefeito de Natal. Muito feio e agora essa deputado aparece com esses termos chulos, Deus nos livre desse tipo de gente.
Como é que a pessoa sai de casa, pega fila pra dar voto a um sujeito feito esse Mineiro??
É votar mal e errado quem faz uma loucura dessas.
Não tem cabimento.
Um preguiçoso improdutivo.
Aff!…
Ô povo burro.
Anunciado há cerca de um ano com apoio do governo Lula e do governo Fátima no RN, o acordo de parceria para produção de peças de vestuário entre a chinesa Shein e a Coteminas, na sua unidade operacional do Rio Grande do Norte, nunca saiu do papel como planejado.
As fabricantes têxteis locais, que seria as primeiras parceiras do projeto, afirmam que as conversas não evoluíram a partir de setembro e outubro do ano passado, segundo reportagem do Valor Econômico.
Companhias ouvidas pela reportagem afirmam que houve mudanças no contrato pela Shein após o anúncio do plano, em Brasília. Tais mudanças, prossegue a matéria, inviabilizariam a venda de produtos. Também contribuiu para o cenário a piora da crise financeira na Coteminas, atualmente em recuperação judicial.
Em junho de 2023, a Shein e a Coteminas assinaram um memorando para que clientes da Coteminas passassem a ser fornecedoras da Shein no Brasil e América Latina, um plano bastante celebrado pelo setor.
Foto: iStock
Tanto cargo comissionado, muitosss inclusive q só existem no na publicação! Esse prefeito não merece reeleição, bem como alguém precisa investigar esse MP ?
O salário desses guardas já é mais que suficiente para seu sustento…tá de ótimo tamanho. A prefeitura tem muitas outras prioridades para investir nosso parco orçamento!!! Parabéns MP!!!!
Esse é um dos casos em que o pau que bate em Chico não bate em Francisco.
Eles poderiam recomendar a si mesmos deixarem de receber auxílio moradia pra quem á tem dentre outros penduricalhos, mas….
Esse povo do ministério público ganha por mês o que o trabalhador passa anos pra ganhar e fica ainda querendo tirar o pão do trabalhador!
Agora retirar as benesses deles, MP, nem falam né…????
Até que enfim o MPU do RN dá uma dentro…. Pagava-se a estes agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e a Secretaria Municipal de Administração de Natal estes adicionais mas, vejam, vcs viam realmente algum na rua perto da hora do almoço? E no meio da tarde? E durante a noite? Quando tem engarrafamentos? Quando mais de 10 veículos usam a faixa exclusiva de ônibus ali entre o Aeroclube e a Arituba Turismo? Cadê esse povo que recebe e a gente não vê trabalhar?