Diversos

Natal sediará evento nacional sobre a reforma trabalhista

O evento potiguar reunirá nos dias 17 e 18 de agosto os maiores especialistas em Direito do Trabalho no país para tratar das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista

Natal sediará o seminário “Reforma Trabalhista – Um Novo Sistema de Relações do Trabalho”, que irá acontecer nos dias 17 e 18 de agosto no Teatro Riachuelo. O Seminário é uma realização do IBEC – Instituto Brasileiro de Ensino e Cultura, com o apoio institucional do TRT 21 – Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, e trará à cidade expoentes do Direito do Trabalho de todo o Brasil.

Além dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra, Lelio Bentes e Luiz Philippe Viera de Mello, estarão presentes outros conferencistas de renome nacional representando algumas das mais conceituadas universidades brasileiras, como os professores Estevão Mallet (USP – SP), Jorge Boucinhas (FGV – SP), Bruno Freire e Silva (UERJ – RJ) e Ana Frazão (UNB – DF). Completando o time de grandes juristas marcarão presença os desembargadores federais do Trabalho Sérgio Torres (PE), Valdir Florindo (SP) e Vólia Bomfim (RJ).

Devido ao grande impacto social e econômico que a recém promulgada Lei nº 13.467 causará na sociedade brasileira, o evento não se esqueceu de ter um olhar interdisciplinar sobre a reforma trabalhista. Daí que estarão presentes os internacionalmente conhecidos Marcio Pochmann e Ricardo Antunes, ambos professores da UNICAMP. Pochmann foi presidente do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, umas das mais conceituadas instituições de pesquisa da América Latina, e Antunes tem na carreira livros publicados no Brasil, Estados Unidos, Itália, Portugal, Índia e Argentina.

Dando a dimensão política no evento também palestrarão o presidente nacional da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, o juiz e professor da USP Guilherme Feliciano, e o presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e ex-secretário estadual de Indústria e Comércio de Goiás, Alexandre Furlan.

Na pauta do encontro estarão todas as principais alterações advindas da mudança na legislação: negociado sobre o legislado, limitações à negociação coletiva, novos limites da terceirização, contrato intermitente, arbitragem individual, responsabilidade dos empregadores na execução trabalhista, limitações à indenização por dano moral, assédio moral, banco de horas, horas in intnere, teletrabalho, intervalo intrajornada, entre outros.

Para o coordenador científico do seminário, desembargador federal do Trabalho e Diretor da Escola Judicial do TRT21, professor Bento Herculano Duarte Neto, “Tivemos muita felicidade ao escolhermos o início de agosto como a data de realização do seminário. O evento veio na hora certa. Vai acontecer apenas um mês depois da promulgação da reforma trabalhista. Estamos trazendo os melhores professores de Direito do Trabalho do Brasil para debater a reforma.

São três ministros do TST, 20 palestrantes, de sete estados brasileiros, das mais prestigiosas universidades. Nos adiantamos e o resultado é que estão ocorrendo inscrições do país inteiro e, inclusive, cerca de 10 presidentes de tribunais do Trabalho já confirmaram presença. Posso afirmar que nos dias 17 e 18 de agosto Natal será a capital brasileira do Direito do Trabalho. ”

Por ser o primeiro grande evento científico a tratar da mais importante reforma institucional ocorrida no Brasil nos últimos 25 anos, se espera mais de mil participantes ao evento, o qual é direcionado a estudantes, advogados, juízes e procuradores, assim como a pesquisadores do Direito, Economia e demais ciências sociais. O evento valerá como 16 horas-aula de atividades complementares e será certificado pelo IBEC.

Inscrições:

Inscrições site pelo site www.teatroriachuelonatal.com.br.

As vagas são limitadas.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 17 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA).

18h – Conferência de Abertura.

  •  Dignidade da pessoa humana, acesso à Justiça e Reforma Trabalhista.

Conferencista: Ministro LÉLIO BENTES (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra/membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho – OIT).

Presidente da mesa: Desembargador BENTO HERCULANO DUARTE NETO (professor da UFRN e do Damásio Educacional/vice-presidente e diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região/doutor e mestre pela PUC-SP/Titular da Cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

 

19h –  1º Painel – Repercussões jurídicas, econômicas e sociais da reforma trabalhista.

 

  • A Reforma Trabalhista à luz da Constituição Federal. Terceirização.

Ministro LUIZ PHILLIPE VIEIRA DE MELLO FILHO (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Ex-Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura – ENAMAT).

  • Aspectos sociológicos do trabalho no contexto da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. RICARDO ANTUNES (professor titular de sociologia da UNICAMP/Visiting Research Fellow na Universidade de SUSSEX, Inglaterra/Autor de The Meanings of Work – Essay on the A rmation and Negation of Work, publicado no Brasil, EUA, Itália, Portugal, Índia e Argentina).

  • Repercussões econômicas da Reforma Trabalhista. Terceirização e custo do trabalho.

Prof. Dr. MÁRCIO POCHMANN (economista/professor livre docente da UNICAMP/pós-doutor e doutor pela UNICAMP/pesquisador visitante em universidades da França, Itália e Inglaterra/ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA/ex-consultor da OIT, UNICEF e CEPAL)

Mediador: Prof. Me. LUCIANO ATHAYDE CHAVES (professor da UFRN/juiz do trabalho/ex-presidente da ANAMATRA/mestre pela UFRN).

DIA 18 DE AGOSTO (SEXTA- FEIRA).

 

8h30 – 2º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 1ª Parte.

 

  • Normas restritivas à edição de súmulas em face do CPC/2015, da Lei n. 13.015/2014 e da autonomia do Judiciário.

Prof. Dr. JORGE CAVALCANTI BOUCINHAS (professor da FGVSP/pós doutor junto ao Laboratoire de Droit et Changement Social da Université de Nantes, França/doutor e mestre pela USP/membro dos Conselhos de Relações do Trabalho da FIESP, FECOMERCIO-SP e Associação Comercial do Paraná/Consultor da CNI/Titular da Cadeira n. 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

  • Arbitragem individual e acesso à Justiça.

Desembargador SÉRGIO TORRES TEIXEIRA (desembargador do TRT da 6a Região/professor da UFPE, UNICAP e Faculdade Marista/doutor e mestre pela UFPE/ Diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho – ESMATRA/Titular da Cadeira n. 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP).

  • Restrição do acesso à Justiça do Trabalho: quitação anual, despesas processuais e outros pontos controvertidos.

Prof. Dr. RUNO FREIRE E SILVA (professor da UERJ e da GV Law em São Paulo/doutor e mestre pela PUC-SP/membro do Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP/Titular da Cadeira n. 68 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP).

Mediador: Prof. MARCELO BARROS (professor da UNI-RN/ex-professor da UFRN).

10h30 – 3º Painel: Aspectos processuais da Reforma Trabalhista – 2ª Parte.

 

  • Principais inovações decorrentes da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. ESTEVÃO MALLET (Professor da USP/Professor convidado da Universidade Católica Portuguesa-Porto, da Universidade de Lisboa, da Université d’Aix-Marseille, da Université Panthéon Assas (Paris II) e da Université de Nantes/doutor, mestre e livre docente pela USP/membro dos Conselhos Superiores de Relações do Trabalho e de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP/Titular da Cadeira n. 97 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

  • Direito fundamental do acesso à Justiça em face da Reforma Trabalhista.

Prof. Dr. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (professor associado e Livre Docente pela USP/Doutor pela USP/presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).

  • Responsabilidade de empregadores na execução trabalhista à luz da Reforma: grupo de empresas e sucessão.

Prof. Dra. ANA FRAZÃO (professora de direito civil e comercial da UnB – Universidade de Brasília/doutora pela PUC-SP/mestre pela UnB/ex-conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Mediadora: Profª. SIMONE JALIL (juíza do trabalho/coordenadora acadêmica da Escola Judicial do TRT da 21ª Região).

12h30 – Intervalo para o almoço.

 

14h – 4º Painel: Principais alterações no direito material do trabalho na Reforma Trabalhista.

 

  • Dano extrapatrimonial na Reforma Trabalhista: parâmetros, tarifamento, dano em ricochete e constitucionalidade.

Prof. Dr. JOSÉ AFONSO DALLEGRAVE NETO (doutor e mestre pela UFPR/professor da Faculdade de Direito de Curitiba e da Escola da Magistratura Trabalhista do Paraná; Professor convidado da PUC-PR e da Unibrasil/Titular da Cadeira n. 18 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

  • Assédio moral, medo e gestão no ambiente de trabalho.

Desembargador VALDIR FLORINDO (desembargador do TRT de São Paulo/presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/pós-graduado pela Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha/professor da Escola Paulista de Direito/membro da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social).

  • Jornada de trabalho na Reforma Trabalhista: trabalho intermitente, banco de horas, horas in itinere, teletrabalho, intervalo intrajornada, prorrogação, turnos e direito à desconexão.

Prof. Dr. LEONE PEREIRA (professor e coordenador do Damásio Educacional/doutor e mestre pela PUC-SP/pós-doutorando pela Universidade de Coimbra/professor da Escola Superior de Advocacia – SP).

Mediador: Prof. VENCESLAU CARVALHO (professor da Universidade Potiguar) .

16h – 5º Painel: Negociado versus legislado: o eixo central da Reforma.

  •  Vantagens advindas com a prevalência da negociação direta.

Dr. ALEXANDRE FURLAN (presidente do Conselho de Relações de Trabalho da Confederação Nacional Indústria – CNI/vice-presidente para a América Latina da Organização Internacional de Empregadores – OIE).

  • Limites à negociação coletiva.

Desembargadora VÓLIA BONFIM (desembargadora do TRT do Rio de Janeiro/doutora em direito e economia pela UGF, mestre pela UNESA/ Titular da Cadeira n. 77 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

  • Negociação entre empregados e empregadores em face dos precedentes do Tribunal Superior do Trabalho e das convenções da OIT.

Prof. Dr. GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA (Livre Docente e doutor pela USP/Advogado e Consultor Jurídico/Foi juiz do trabalho das 2.ª, 8.ª e 24.ª Regiões/ex-Procurador do Trabalho/Titular da Cadeira nº 27 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Pesquisador do IBDSCJ/autor de vários livros, estudos e artigos jurídicos).

Mediador: Dr. RODRIGO MENEZES DA COSTA CÂMARA (presidente da ANATRA – Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas/Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas -ABRAT).

18h – Conferência de Encerramento.

 

  • Direitos de personalidade na Reforma Trabalhista.

Ministro ALEXANDRE AGRA BELMONTE (ministro do Tribunal Superior do Trabalho/doutor em Justiça e Sociedade pela Universidade Gama Filho/ professor titular do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB/Titular da Cadeira n. 2 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

Presidente da mesa: Ministro EMMANOEL PEREIRA* (vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho) *a confirmar.

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Polícia

Polícia Militar apreende cerca de 50 quilos de crack na Vila de Ponta Negra

Foto: PMRN

Na tarde deste sábado (16), a Polícia Militar, através da ROCAM, aprendeu cerca de 50Kg de crack, na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Por volta das 13h, a equipe estava em patrulhamento pela travessa 31 de março quando visualizou um indivíduo em atitude suspeita. Este empreendeu fuga ao notar a presença dos policiais, deixando no local toda a droga citada.

O entorpecente apreendido foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.

Portal BO

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Geral

Despesa média por funcionário público volta a crescer sob Lula

Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve um gasto médio de R$ 376 mil por funcionário público na ativa em 2023. No total, as despesas foram de R$ 215 bilhões para 572 mil funcionários. Os valores consideram a correção pela inflação.

Houve um aumento anual de R$ 4.567 no gasto por empregado sob o 1º ano de Lula 3. O resultado reverteu as quedas observadas nos 3 anos anteriores para esse desembolso, influenciadas pela política de enxugar o funcionalismo promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O número de funcionários públicos em atividade também diminui de 2018 a 2022, assim como as despesas totais com esse pessoal. Ambas as métricas cresceram em 2023, como mostra o infográfico abaixo:

Os números foram levantados no Painel Estatístico de Pessoal, elaborado pelo governo federal.

A tendência para 2024 é de uma nova alta, pelo que mostram os dados do ano até setembro. As despesas com pessoal no período somaram R$ 147 bilhões para 575 mil funcionários –custo médio de R$ 256 mil.

APOSENTADOS

O gasto médio do governo com cada funcionário público aposentado foi de R$ 270 mil. Teve um aumento de R$ 11.069 nesse indicador em 1 ano. Em termos percentuais, a variação em relação a 2023 foi de 4,1%.

Chama atenção de que o avanço dos desembolsos com os funcionários na ativa foi menor, de 2,1%. Ou seja, a variação das despesas para manter os aposentados expandiu anualmente em um patamar maior que o das pessoas que ainda trabalham.

Com informações de Poder 360

Opinião dos leitores

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Geral

Ao menos 13 ataques de pitbulls foram registrados em 2024; seis pessoas morreram

Foto: Ilustrativa-Freepik / Reprodução: Redes sociais

Ao menos 13 casos envolvendo ataques de cães da raça pitbull foram registrados ao longo de 2024 em todo o Brasil, segundo levantamento feito com base em reportagens publicadas pela CNN.

Seis pessoas morreram nessas ocorrências.

O caso mais recente ocorreu na última quinta-feira (14), quando um pedreiro foi atacado por um pitbull em uma casa onde trabalhava em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. Ele morreu no local.

Dois dias antes, uma menina de 12 anos e um menino de 11 ficaram feridos depois de um ataque de pitbulls que ocorreu em um parquinho na zona norte de São Paulo.

Somente no mês de outubro, foram três ataques, que provocaram a morte de um idoso e de uma criança.

Veja os casos ocorridos em 2024:

14/11/2024 – Pedreiro morre após ser atacado por pitbull em obra na Grande SP

12/11/2024 – Crianças são atacadas por pitbulls em parquinho na zona norte de SP

21/10/2024 – Mulher é atacada por pitbull de vizinha em Porto Alegre

12/10/2024 – Pitbull mata criança de 4 anos no interior do Espírito Santo

01/10/2024 – Pitbull mata idosa que cuidava dele em SP

29/04/2024 – Pitbull é morto a tiros após atacar promotor durante operação para demolir imóveis irregulares no Rio

25/04/2024 – Poodle que pertencia a uma jovem com síndrome de Down é morto por pitbull em Salvador

19/04/2024 – Pitbull foge de casa e mata cadela shih-tzu no litoral de SP

16/09/2024 – Idoso morre após ataque de pitbull no Grande Recife

14/04/2024 – Homem epilético é morto em ataque de pitbull no interior de São Paulo

10/04/2024 – Mulher salva vira-lata “caramelo” após mordida em Salvador

05/04/2024 – Escritora Roseana Murray sofre ataque por pitbulls no Rio de Janeiro

25/02/2024 – Homem morre após tentar salvar animal de estimação de ataque de pitbull em SP

Comportamento dos pitbulls

O American Pitbull Terrier, conhecido como Pitbull, foi criado nos Estados Unidos no século 19 para participar de rinhas, que à época eram consideradas um esporte.

O médico veterinário Eduardo Ribeiro Filetti explica que o comportamento de um pitbull pode ser influenciado não somente por sua genética –projetada para rinhas de cães– mas também pela forma como é tratado e adestrado.

Ele acrescenta que o fenótipo é resultado da interação entre o meio ambiente e o genótipo, ou seja, o conjunto de genes de um indivíduo. Segundo Filetti, o fenótipo de um pitbull é determinante para o seu comportamento.

“São cachorros que foram criados para rinha e, muitas vezes, alguns deles têm essa genética. Não se pode estimular”, alertou.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: ‘Poste chafariz’ jorra água e chama a atenção no bairro de Candelária

Um poste jorrando água chamou a atenção de moradores do bairro de Candelária neste sábado em Natal.

O ‘poste chafariz’ fica no início da Av. do Sol, para quem acessa a via pela Av. da Integração.

A cena deixou intrigado o morador que registrou as imagens enviadas ao BLOGDOBG, que se questionava como aquilo poderia estar acontecendo.

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Acidente

VÍDEO: Duas pessoas morrem após acidente envolvendo caminhão guincho e outros dois veículos na BR-101

Duas pessoas morreram em um acidente envolvendo três veículos na BR-101, próximo a São José de Mipibu, na manhã deste sábado (16). O sinistro aconteceu no sentido Natal. De acordo com as informações, um dos carros teria batido em outro carro e em um guincho que estavam parados no acostamento da rodovia federal.

As vítimas estavam fora dos veículos quando foram atingidas pelo carro prata, um Ford Focus. Eles não resistiram e morreram na hora. O condutor do carro que bateu contou à reportagem da TV Tropical que teria sido trancado por uma carreta, que não ficou no local.

No entanto, um familiar de uma pessoa que morreu contestou a versão e disse que o condutor do carro estava em alta velocidade e teria tentado ultrapassar pela direita. A Polícia Rodoviária Federal foi ao local para isolar e sinalizar o trecho.

A Polícia Civil também esteve no local para iniciar as investigações. Os corpos foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN). Outras pessoas teriam ficado feridas, mas não houve confirmação até a publicação desta matéria.

Portal da Tropical

Opinião dos leitores

  1. Não tem erro. Quando o sabidão nota que sua manobra no trânsito deu erro, ele alega que foi trancado por outro veículo. Isso acontece SEMPRE.

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Geral

Violência Política de Gênero Mancha Eleições da OAB Mossoró

As eleições para a presidência da OAB Mossoró deveriam ser um espaço de debate qualificado sobre o futuro da advocacia, mas estão sendo marcadas por ataques e baixarias. Lorena Gualberto, única candidata mulher, enfrenta tentativas constantes de desviar o foco de sua candidatura com ataques pessoais e estratégias de deslegitimação, evidenciando um dos principais motivos que afastam as mulheres do meio político: a violência política de gênero.

Nos últimos meses, Lorena foi alvo de narrativas que exemplificam como as mulheres em posições de liderança são frequentemente julgadas por questões irrelevantes, em vez de suas competências. Primeiro, espalhou-se o boato de que, se eleita, quem “governaria” seria o marido – uma suposição que desconsidera sua trajetória e capacidade profissional. Em seguida, surgiram acusações contra o marido dela, usadas como ferramenta para enfraquecer sua imagem pública. Essa estratégia dificilmente seria aplicada a um homem em posição semelhante.

A Importância da Ética Jornalística
É importante destacar que a ética jornalística desempenha um papel crucial na cobertura de temas sensíveis, especialmente quando envolvem processos que tramitam sob segredo de justiça. A divulgação de informações incompletas ou sem comprovação não apenas compromete o princípio da presunção de inocência, mas também pode transformar a imprensa em uma ferramenta de linchamento moral. Mas porque trazer essa notícia à tona? Essa abordagem revela um ponto central: o marido de Lorena não é candidato. Ela é a candidata. No entanto, parece que muitas pessoas esqueceram disso. Nunca a esposa de um candidato homem recebeu o protagonismo que o marido de Lorena está tendo, e isso é mais um exemplo claro da disparidade de tratamento entre homens e mulheres. Lorena possui sua própria trajetória, suas próprias ideias, sendo uma figura independente.

Se eu pudesse dar um conselho a ela, diria para não responder a essas supostas acusações. Lorena, concentre-se em uma campanha voltada para a advocacia, que é o tema central e a principal preocupação dos eleitores da OAB. É lamentável ver uma instituição tão renomada reproduzir práticas que, na verdade, afastam as mulheres dos espaços de poder e decisão.

É fundamental reafirmar que o debate precisa voltar ao campo das ideias e propostas. O uso de uma acusação em segredo de justiça contra o marido como instrumento de ataque não só viola o princípio da presunção de inocência, mas também reflete o machismo que insiste em responsabilizar a mulher pelos atos de terceiros. Ora, se fosse, pois, verdade, não deveria Lorena, seguindo o ordenamento jurídico, ser a primeira a defender o marido, respeitar a presunção de inocência e aguardar que as provas sejam apresentadas à Justiça? E o que fazer com quem acusa, senão demitir? Qualquer pessoa, homem ou mulher, deixaria alguém que a acusa de assédio continuar trabalhando no próprio escritório? É, no mínimo, uma cobrança de posicionamento ilógica.

Lorena enfrenta algo ainda maior: a violência política de gênero, que se manifesta em ataques à sua reputação, pressões psicológicas e tentativas de desqualificação. Essas práticas são uma das principais barreiras que afastam as mulheres de posições de liderança, inclusive em entidades de classe como a OAB.

Apoio Feminino e Símbolo de Inspiração
Lorena conta com o apoio de outras mulheres que têm liderado transformações na advocacia, como Bárbara Paloma Vasconcelos, ex-presidente da OAB Mossoró, que teve uma gestão histórica na subseccional e atualmente é candidata a vice na OAB RN.

No fim das contas, a candidatura de Lorena não é apenas uma disputa pela presidência da OAB Mossoró. É também um símbolo de resistência, força e coragem para todas as mulheres que sonham com um futuro onde liderar não seja motivo de ataque, mas sim de inspiração.

Mulher em Pauta

Opinião dos leitores

  1. Interessante que Natalia Bonavides foi vítima desses mesmos ataques feitos por esse blog aqui e ninguém nunca reclamou

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Geral

Presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, é vítima de fake news

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, divulgou nota de esclarecimento em relação a fake news divulgada por alguns veículos de comunicação e jornalistas.

Aldo Medeiros esclareceu em nota e em alguns grupos de advogados, que em momento algum desdenhou da proposta de redução de anuidade. O presidente da OAB informou que não poderia continuar interagindo no grupo porque tinha uma tarefa a executar e postou três figurinhas sorrindo.

O comentário que foi distorcido e descontextualizado era uma resposta ao candidato Fernandes Braga, que fez uma brincadeira com a bateria do tablet do candidato Carlos Kelsen.

A mensagem de Dr. Aldo foi postada no mesmo horário que a mensagem da candidata Rossana Fonseca, portanto, não poderia ser uma resposta à advogada.

A eleição da OAB já passou de todos os níveis de baixaria e é uma pena que para alguns candidatos, as eleições da OAB estejam se encaminhando para críticas sem fundamento e baseadas em mentiras.

Confira a Nota de dr. Aldo Medeiros

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Indignado, tomei conhecimento da notícia falsa publicada na coluna/blog Poder Judiciário, indicando que eu teria desdenhado da proposta de redução das anuidades formulada por uma chapa adversária, o que teria gerado críticas a mim.

A verdade é simples: eu critiquei a inviabilidade da proposta de redução das anuidades em 30%, formulada pela candidata da chapa 20 e logo após, o também candidato Fernandes Braga enviou no grupo, uma mensagem para mim indagando porque não acompanhei meu candidato Carlos Kelsen no debate da UFRN e fez uma
Brincadeira com a bateria do tablet do candidato e eu, com urbanidade, informei que não poderia continuar interagindo no grupo porque tinha uma tarefa a executar e postei três figurinhas sorrindo da brincadeira que ele postou.

Esta singela situação foi maliciosamente distorcida e a colunista, reiterando uma prática que nunca foi comum neste conceituado jornal Tribuna do Norte, publicou-a sem ouvir a outra parte, logo ela cujo acesso direto a mim sempre teve para obter as informações que quis.

Diante deste falseamento da verdade formulo pedido de resposta com a publicação deste esclarecimento no prazo de vinte e quatro horas e com o mesmo destaque da falsa notícia.

Atenciosamente,

Aldo de Medeiros Lima Filho
OAB-RN 1662

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Geral

PEC do fim da escala 6×1 é ‘bastante prejudicial’ ao trabalhador, diz Campos Neto, presidente do Banco Central

Foto: Ton Molina/Bloomberg

A proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil foi alvo de críticas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, durante palestra no 12° Fórum Liberdade e Democracia de Vitória, organizado pelo Instituto Líderes do Amanhã nesta quinta-feira. Segundo ele, o projeto “é bastante prejudicial ao trabalhador, porque no final ele vai aumentar o custo do trabalho, aumentar a informalidade e diminuir a produtividade da economia”.

“Aumentando a obrigação dos empregadores, a gente não melhora o direito dos trabalhadores. A gente tem essa ilusão de curto prazo que se mostra contrária no médio e longo prazo”, afirmou Campos Neto, após afirmar que a reforma trabalhista do governo de Michel Temer melhorou a condição do mercado de trabalho por meio do aumento da flexibilização.

O presidente do BC destacou, ainda, que os economistas “têm errado bastante” nos últimos anos ao fazer projeções para a taxa de desemprego, que tem se provado mais resiliente em níveis baixos do que o esperado. A economia do Brasil também tem se mostrado forte, destacou Campos Neto.

Mesmo assim, com exceção aos Estados Unidos, a produtividade global não tem aumentado, o que dificulta ainda mais o problema de endividamento global, agravado desde a pandemia de covid-19, ressaltou Campos Neto. Segundo ele, o alto nível de dívida dos países retira liquidez do sistema financeiro global e não permite que os programas de transferências de renda sigam tão grandes como atualmente.

“Em algum momento, o efeito cumulativo disso vai acabar batendo na capacidade dos países mais pobres e das empresas com classificação de risco mais baixa de rolarem a sua dívida”, alertou Campos Neto.

Valor Econômico

Opinião dos leitores

  1. O empresário está certo ter trabalhadores mais barato,e regime de escravo, agora trabalhador apoia ele, e mau informado.

  2. Que tal o trabalhador receber por hora trabalhada. Quem quer trabalhar 44h semanais trabalha, quem quer 20 também trabalha. O pagamento será por hora/trabalhada. Sem mimimi. Simples assim!!

    1. Parabéns Hedilberto pelo seu comentário. Essa medida seria bom para o trabalhador e para o patrão.

    2. Seria perfeito, o trabalhador receber por hora e negociar diretamente com a empresa sua escala de trabalho, tudo baseado na liberdade econômica. Se algum político estiver lendo isso por favor levante essa bandeira

  3. Disseram a mesma coisa sobre o fim da escravidão: ela seria prejudicial aos escravizados, que eles não teriam mais empregos.
    Disseram a mesma coisa sobre o 13o terceiro: vai acabar com os empregos todos. Até hoje fazem parecer que o 13o é um favor, sendo que é só correção por que tem mês que se trabalha mais e outros menos.

    1. A classe empresarial jamais vai querer o bem de um trabalhador

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Geral

BNDES vai repassar R$ 25 bilhões ao Tesouro para ajudar superávit primário e arcabouço fiscal

Foto: Marco Sobral/GLab

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, que o banco irá repassar dividendos de R$ 25 bilhões ao Tesouro Nacional. Segundo Mercadante, a destinação dos recursos faz parte do esforço da instituição para contribuir com o superávit primário e o arcabouço fiscal.há 20 horas.

“Vamos encaminhar dividendos de R$ 25 bilhões para o Tesouro Nacional, que é 127% do lucro do banco. Mais os impostos, são R$ 38 milhões, e temos uma pequena parcela de devolução de subsídios do passado. Então, é um volume de recursos extraordinário”, afirmou Mercadante durante o evento do G20 Social, realizado na zona portuária do Rio.

O governo Lula está discutindo um pacote de medidas para cumprir as metas fiscais e implementar o novo arcabouço fiscal. Nas últimas semanas, a equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad e pela ministra Simone Tebet, tem se reunido com o presidente e outros ministros para avaliar estratégias de controle de despesas.

O presidente destacou que o BNDES registrou o terceiro melhor resultado do setor financeiro nos últimos nove meses, com lucro de R$ 19 bilhões, e também se esforça para preservar investimentos em áreas como educação e saúde.

“O banco está contribuindo para o superávit primário e para o arcabouço fiscal, enquanto preserva áreas importantes, como Educação e Saúde”, disse Mercadante.

Exame

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Geral

Janja se irrita após mulher chamar festival no G20 de ‘Janjapalooza’

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, ficou incomodada nesta sexta-feira (14) durante evento ligado ao G20 no Rio de Janeiro, quando o festival de música que ela ajudou a promover foi chamado de “Janjapalooza” por uma mulher na plateia.

“Quem esteve no festival?”, perguntou ela, durante lançamento da Plataforma de Igualdade Étnico Racial na conferência, que reúne as maiores economias do mundo e países emergentes.

“Janjapalooza”, gritou uma pessoa, apelido que faz referência ao festival de rock independente Lollapalooza.

Houve risos da plateia, provocando uma resposta da primeira-dama. “Não, filha, é Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Vamos ver se consegue entender a mensagem, tá?”.

A Aliança é uma das principais apostas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência brasileira do G20. O objetivo é reunir experiências exitosas de combate à desigualdade e promoção do desenvolvimento social.

Painel – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

  1. Essa esbanja se acha, devia se recolher ao que ele realmente é: cuidadora de idoso, nada além disso.

  2. “Aliança Global contra a fome e a pobreza”e custou nosso suor.

    A Petrobras e a Itaipu Binacional destinaram um total de R$ 33,5 milhões para o Aliança Global Festival, evento promovido pela primeira-dama, Janja Lula da Silva, e apelidado de “Janjapalooza”.

    “Ele voltou a cena do crime” (Alkmin)

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