Os encantos do poder. Dos 414 candidatos a prefeito inscritos no pleito deste ano, 81 deles já ocupam a cadeira no Executivo dos seus respectivos municípios. A informação é dada na edição de hoje da Tribuna do Norte, que conta também ser esse número correspondente a 81% daqueles que, seguindo a legislação eleitoral, poderiam tentar a recondução ao cargo. A média nacional é de 74,8%.
Segundo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), dos que tiveram suas candidaturas confimardas pelos órgãos eleitorais, 25 deles já foram prefeitos no período de 1996 a 1999; 41 representaram o executivo municipal de 2000 a 2005; e, 25 desempenharam a atividade de 2005 a 2008.
A ONG Transparência Brasil avaliou que tal comportamento não é nocivo à sociedade, exceto nos casos em que ilustra a presença de oligarquias políticas nos municípios.
Segue matéria na íntegra:
Com 414 candidatos à prefeito, nestas eleições, o Rio Grande do Norte é o quarto estado da Federação com maior número de candidatos à reeleição. No poder, 81 prefeitos estão na disputa tentando garantir um novo mandato – o que representa 81% do total de prefeitos que poderiam se candidatar, de acordo com as regras eleitorais. Dos atuais 167 prefeitos, 100 poderiam concorrer à releição. A média do RN é maior do que a nacional, que é de 74,8%. Do total de candidatos inscritos nestas eleições, 19,5% estão pleitando a reeleição.
Fora isso, em todos os estados da Federação, o quantitativo de candidatos a prefeito que já exerceu o cargo nos anos de 1994, 2000 e 2004 é significativo. No caso do Rio Grande do Norte, dos atuais candidatos inscritos, 25 foram prefeitos de 1996 a 1999; 41 comandaram as prefeituras de 2000 a 2004; e 23 exerceram o cargo de 2005 a 2008. Os dados estão no estudo realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ao comparar as eleições de 2000, a primeira com vigência da emenda constitucional da reeleição, e a deste ano, verifica-se que apesar da queda nos números absolutos, houve crescimento percentual no número de inscritos. Este ano, o percentual de candidatos à reeleição, nos municípios brasileiros, está cerca de doze pontos percentuais acima do que foi registrado na eleição de 2000, quando 62% dos prefeitos no cargo disputaram um segundo mandato.
Em termos absolutos, no entanto, a eleição de 2000 registrou – 3.448 prefeitos candidatos à releição, dos 5.558 que poderiam concorrer ao cargo. Atualmente, dos 3.659 prefeitos que podem disputar a reeleição, 2.736 registraram suas candidaturas e estão concorrendo. Em relação ao pleito de 2008, houve redução na quantidade de registros. Naquele ano, 78,6% dos prefeitos que poderiam disputar a reeleição, 4.368 um total de 3.435 se inscreveram.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o percentual de prefeitos que tentará a reeleição é um dado relevante, que pode refletir a melhoria dos indicadores fiscais e de gestão dos municípios. “Os prefeitos sanearam as contas, no último mandato e, por isso, presumem que poderão se planejar melhor num segundo mandato e concluir as obras e projetos iniciados”, acredita Ziulkoski. Ele considera baixo o índice de reeleição e de tentativas de retorno ao poder.
Segundo ele ainda há “um número considerável de prefeitos que desiste de concorrer, em virtude da fiscalização ostensiva e – até certo ponto – desigual que sofrem do Ministério Público”. A coordenadora do Movimento Articulado Contra a Corrupção (Marcco), Ohara Fernandes, vê com preocupação o alto índice de reeleição. “A possibilidade de o prefeito retornar”, disse ela, “é benéfica. A gente precisa de gestores com experiência e qualificados. O problema que vejo é o uso da máquina pública a favor da reeleição”.
Isso, segundo ela, fragiliza a democracia. “Como não temos controle interno eficiente, o que tenho observado, cada vez mais crescente, é o envolvimento de prefeitos com desvio de verbas públicas e sendo processados, tanto criminalmente, como civilmente. Isso pra mim é o que preocupa”. O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), João Gomes, destacou que a reeleição é um direito, “uma opção, que depende de vontade própria do candidato, do desejo de seu grupo e de como ele está avaliado”.
“Alguns desistem por questões pessoais ou por terem outras atividades que o incompatibilizam”, disse ele, “outros por desânimo, outros não se identificam com a gestão pública. Mas há os que desenvolvem um trabalho em suas cidades e desejam ver a continuidade”. Este ano, em Natal, com índice de rejeição de 87%, segundo pesquisas recentes, a atual prefeita Micarla de Souza, desistiu da tentativa de reeleição.
Ele disse que muitos disputam pela primeira vez e chegam a exercer o cargo, se desencantam “com as coisas da política, com a morosidade natural da máquina pública”. “O tempo das coisas na iniciativa privada é totalmente diferente do tempo das coisas na gestão pública. Além disso, a forma de fazer política é diferente, as regras na administração pública são diferentes e os problemas das cidades são cada vez mais complexos, exigindo, a cada eleição, alguém mais qualificado e com disponibilidade para dedicação exclusiva aos municípios”.
‘Transparência’ não vê empecilho
O diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Claúdio Weber Abramo, especialista no tema corrupção, não vê problema no alto índice de reeleição e de tentativas para voltar ao poder por parte de quem já comandou prefeituras municipais. Para ele, essa dinâmica eleitoral é normal.
No entanto, ao comentar o assunto para a TRIBUNA DO NORTE, ele fez algumas ressalvas. “Exceto nos municípios onde há predomínio de oligarquias”, afirmou Abramo, “isso gera certa preocupação, mas não se pode ter um olhar generalista nessa questão. É preciso uma observação mais aprofundada porque as realidades regionais do país são bastante diferentes”.
No Brasil, comentou Abramo, o índice de rejeição dos prefeitos que tentam reeleição é muito baixo. “Na maioria das vezes, os que vêm exercendo mandato são reeleitos”, observou o especialista.
Em relação às eleições deste ano, Abramo disse ter expectativas pessimistas, quanto ao empenho que os novos gestores terão para fazer avançar a transparência. “A divulgação de informação não tem melhorado quantitativa e qualitativamente, voluntariamente. Os governos, sejam eles, municipais, estaduais e federal, só melhoram a transparência se forem cobrados”, enfatizou Cláudio Abramo.
Questionado se a pressão da sociedade civil não teria aumentado nos últimos anos, ele disse que “conta-se nos dedos as ONGs que coletam informações para análises”. A maioria delas, reforçou Abramo, cumprem o seu papel, mas “têm sido inúteis quanto a esse ponto de vista”.
Formiga e Tinoco se afastaram da vida pública
Prefeitos de Natal, em tempos passados, Marcos Formiga (1983-1985) e Aldo Tinoco Filho (1993-1996) fogem à regra. Encerrados seus mandatos, os dois – por razões diferentes – esqueceram as disputas eleitorais para o Executivo Municipal. O ex-prefeito Marcos Formiga disse que sua trajetória política – a partir de 1986 o distanciou de Natal e da política local. “Fiquei dois mandatos como deputado federal. Foi muito tempo em Brasília e não tive vontade de disputar cargo na prefeitura”, disse ele.
Formiga exerceu o primeiro mandato na Câmara Federal em 1988 e o segundo em 1994. Nos dois estava na suplência e assumir por afastamento dos eleitos. A partir de 1995, foi convidado a ser chefe de gabinete da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cujo presidente era Fernando Bezerra, e onde ficou até 2004. “Nessa época, voltei a Natal, mas a longa permanência em Brasília não me dava condições de entrar numa disputa”, afirmou.
Ele comentou que terminou se desfiliando do partido ao qual era vinculado “para não ter tentação de voltar a se candidatar”. “Exercer o cargo de prefeito”, observou Formiga, “foi uma experiência muito rica para minha vida, mas a atividade na CNI me envolveu muito e me conquistou, tanto que, agora, mesmo aposentado, estou na Fiern”. Formiga deixou a Prefeitura do Natal bem avaliado à época.
Longe da política partidária desde 1996, o ex-prefeito Aldo Tinoco Filho afirmou quer distância de cargo público. “Acho que a política não exige, necessariamente”, disse Tinoco, “estar à frente do Executivo. Posso na minha formação técnica contribuir, independente de partido político”. Na gestão à frente da Prefeitura, Aldo Tinoco saiu com um índice de rejeição que girava entre 20% e 25%. Mas chegou a ser considerado um dos administradores que mais investiu em saneamento básico na capital. “Hoje não quero ser candidato a nenhum cargo público, nem mesmo ser secretário”, disse Tinoco.
Fonte: Tribuna do Norte
Fotos: Divulgação
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