A rede de supermercados Nordestão está comemorando 46 anos. A data histórica será celebrada no sábado (01), com um ato ecumênico, na Capela da UFRN, a partir das 17h. O evento é aberto ao público. As comemorações do aniversário foram iniciadas com o lançamento da campanha “Com você em todos os momentos”.
Além da inovação das cores e de todo o conceito, o supermercado conta pela primeira vez com a participação de influenciadores digitais. Para os clientes, novas promoções e muitas ofertas na prateleiras. Atualmente, o Nordestão conta com 8 lojas, aproximadamente 3.740 funcionários e recebe 1 milhão de clientes mensalmente.
Um dos ganhadores da Mega da Virada 2024 ainda não resgatou o prêmio e a Caixa Econômica Federal avisa que o prazo para resgate do dinheiro acaba nesta segunda-feira, 31 de março.
O sortudo ou sortuda que ainda não reclamou seu dinheiro ganhou em uma das cotas de um bolão com 56 pessoas na cidade de Osasco (SP) e tem R$ 1.418.495,90 milhão esperando.
O prazo para sacar qualquer prêmio de loteria é de 90 dias pela regra da Caixa. Como o sorteio da Mega da Virada se deu em 31 de dezembro, a pessoa tem até hoje, 31 de março, para comparecer a uma agência do banco para efetuar o saque.
Caso contrário, o valor será repassado ao Tesouro Nacional para destinação ao FIES (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), conforme Lei 13.756/18.
Quantos ganhadores teve a Mega da Virada 2024?
Cinco das oito apostas que ganharam a Mega da Virada 2024 eram de bolões. Com isso, o número de novo milionários chegou a 170, considerando que cada cota premiada em bolões tenha um ganhador diferente.
Brasília (DF) e Curitiba (PR) tiveram duas apostas ganhadoras cada, os demais acertadores da sena foram de Nova Lima (MG), Osasco (SP), Pinhais (PR) e Tupã (SP).
O prêmio recorde de R$ 635.486.165,38 milhões foi dividido entre estas apostas e cada uma embolsou R$ 79.435.770,67 milhões.
Uma aposta de Curitiba (PR) e as de Tupã (SP) e Nova Lima (MG) foram jogos ‘individuais’. As demais, foram de bolões.
Veja abaixo quanto ganhou cada cota dos bolões recebeu:
Brasília (DF): 3 cotas com prêmio de R$ 26.478.590,22 por cota.
Brasília (DF): 30 cotas com prêmio de R$ 2.647.859,02 por cota.
Curitiba (PR): 28 cotas com prêmio de R$ 2.836.991,81 por cota.
Osasco (SP): 56 cotas com prêmio de R$ 1.418.495,90 por cota. (só 1 ainda não sacou)
Pinhais (PR): 50 cotas com prêmio de R$ 1.588.715,41 por cota
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o tenente-coronel Mauro Cid a viajar durante sete dias para São Paulo, para acompanhar sua filha menor de idade em eventos esportivos. A determinação atende a um pedido da defesa de Cid.
Cid está em liberdade provisória desde o ano passado, mas precisa cumprir uma série de obrigações, incluindo a proibição de deixar Brasília, onde mora, e o uso de tornozeleiras eletrônica. O militar também precisa comparecer semanalmente à Justiça.
Moraes autorizou o deslocamento, mas ressaltou que a decisão tem caráter provisório e que Cid precisa continuar seguindo as demais obrigações. O tenente-coronel solicitou autorização para acompanhar sua filha em uma competição e uma cerimônia de premiação, ambas de hipismo.
Na semana passada, Cid tornou-se réu no STF, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas, devido à uma suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado. Em 2023, ele fechou um acordo de delação premiada e passou a colaborar com essa e outros investigações.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou envolvimento, nesta 2ª feira (31), com um possível ataque hacker organizado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) a autoridades do Paraguai. O fato foi relatado em reportagem do UOL, mas o Planalto afirma que a operação foi autorizada pela gestão anterior e derrubada pelo diretor-geral interino da agência já sob o mandato petista.
“O governo do Presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria. A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da Abin em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato”, escreveu o Planalto em nota.
Leia o que diz a reportagem do UOL:
Sob o governo de Lula, a Abin teria realizado um ataque hacker contra a cúpula do governo paraguaio;
O objetivo da operação de espionagem seria obter informações relevantes para a negociação de tarifa de energia elétrica produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu, cuja gestão é dividida pelos países;
Os relatos teriam sido feitos à Polícia Federal durante investigação de mau uso da agência durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL);
Os ataques hackers não teriam saído do Brasil, mas os agentes brasileiros teriam atuado no Chile e no Panamá;
Dentre os alvos espionados estariam o Senado paraguaio, Câmara e a Presidência da República daquele país;
Segundo a reportagem, a operação foi autorizada durante o governo Bolsonaro, mas o atual diretor-geral da agência saberia o fato e teria comemorado a iniciativa.
“O atual diretor-geral da Abin encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023”, segue a nota.
Leia a íntegra da nota do governo:
“O governo do Presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria. A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da Abin em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato”.
“O atual diretor-geral da Abin encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023”.
“O governo do Presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo”.
Já estão terceirizando a culpa. Mas a resolução é simples para sabermos quem está com a razão. Em Qualquer governo de esquerda basta raciocinar o contrário do que eles dizem que você acerta. Fica a dica.
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência), sob o atual governo Lula (PT), executou uma ação hacker contra autoridades do governo do Paraguai. O planejamento da operação de espionagem teve início ainda na gestão da agência durante o governo Bolsonaro (PL), mas a ação foi executada com a autorização do atual diretor da Abin de Lula, Luiz Fernando Corrêa.
O UOL apurou que a ação invadiu computadores para obter informações sigilosas relacionadas à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu, que é objeto de disputa comercial entre os dois países há muitos anos.
A ação foi descrita em detalhes em depoimento — obtido com exclusividade pelo UOL — prestado à Polícia Federal por um servidor da Abin que participou diretamente da ação. Um segundo agente da Abin também relatou à PF a existência da operação. O UOL ainda confirmou os fatos com uma terceira pessoa que teve acesso a informações detalhadas da ação.
De acordo com o depoimento do agente, a ação resultou na captura de dados de diversos alvos ligados à cúpula do país vizinho.
A operação aconteceu meses antes de o governo brasileiro fechar um novo acordo sobre os valores pagos ao Paraguai por energia vendida ao Brasil, em maio de 2024. Porém, o agente não explicou se as informações obtidas na ação da Abin foram usadas para favorecer o Brasil na negociação.
A PF apura agora se a operação hacker contra o governo do Paraguai teve caráter ilegal.
Procurados, o diretor Luiz Fernando Corrêa e a assessoria de imprensa da Abin não se manifestaram. O espaço segue aberto para posicionamento.
A investigação faz parte de inquérito que apura desvios da Abin sob a gestão do ex-diretor Alexandre Ramagem, no governo de Jair Bolsonaro (PL), mas que também passou a detectar suspeitas de irregularidades envolvendo o atual diretor.
Esse depoimento foi prestado em novembro do ano passado por um servidor concursado da Abin há mais de 20 anos, que atuou na área de inteligência. Ele participou tanto de operações na gestão de Ramagem como também da ação hacker que relatou à PF.
O UOL teve acesso com exclusividade à transcrição do interrogatório, enviada sob sigilo ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Para preservar a segurança do agente da Abin em operações de campo, a reportagem optou por omitir o seu nome. Um segundo servidor da Abin também confirmou à PF a existência dessa operação, mas não deu detalhes por não ter participado diretamente dela.
Intrusão em computadores
De acordo com o agente, a ação envolveu o uso de um programa chamado Cobalt Strike, usado para invasão de dispositivos de informática.
“O Cobalt Strike era uma ferramenta utilizada para o desenvolvimento de um artefato de intrusão em computadores do governo paraguaio para dados relacionados à negociação bilateral de Itaipu […] O objeto da operação era a obtenção dos valores que seriam negociados do anexo C dos valores de venda de energia produzida por Itaipu”, afirmou o agente da Abin à PF.
O chamado anexo C do tratado sobre a divisão de energia assinado entre Brasil e Paraguai em 1973 estabelece as bases financeiras de comercialização da energia de Itaipu.
A energia gerada pela usina é dividida igualmente entre os dois países. Como o Paraguai tem uma demanda menor, vende parte de sua energia para o Brasil. Essas condições estão estabelecidas no anexo C do tratado.
A ação da Abin ocorreu em um momento estratégico das negociações sobre esse assunto. O tratado previa que os valores da tarifa de energia e as condições de comercialização voltariam a ser discutidas em 2023. Nos últimos anos, os governos do Paraguai vinham pressionando o Brasil para aumentar o valor pago pela energia excedente do país vizinho.
Em maio do ano passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fechou um acordo com o presidente do Paraguai, Santiago Peña, no qual o Brasil aceitou aumentar a tarifa paga pela energia de Itaipu, mas abaixo do valor pedido pelo Paraguai.
Na ocasião, o governo brasileiro também abriu a discussão para negociar as condições do anexo C do tratado.
Ataques hackers não partiram do Brasil
Segundo o servidor da Abin, a ação hacker não foi feita a partir do Brasil. Agentes da Abin fizeram três viagens para o Chile e o Panamá para montar servidores virtuais, de onde foram disparados os ataques.
Os alvos seriam “autoridades relacionadas diretamente à negociação e aos valores a serem cobrados por megawatt”, disse o agente. “Foram invadidos o Congresso paraguaio, Senado, Câmara e Presidência da República”, revelou.
O agente da Abin relatou que foram executadas ações para capturar senhas e dados de usuários das autoridades do Paraguai, com o objetivo de ter acesso a informações sensíveis para a negociação das tarifas de Itaipu.
“Foram capturadas [informações] de cinco ou seis pessoas”, confirmou o agente à PF, sem contudo revelar as identidades. O servidor também não detalhou as informações obtidas e a data ou período em que a operação foi realizada.
Autorização dos diretores
A PF perguntou ao agente da Abin se as ações eram de conhecimento da cúpula da agência e se tiveram a autorização dos diretores.
Ele explicou que o plano de operação foi inicialmente aprovado pelo então diretor da Abin Victor Carneiro, que comandou a agência no final do governo Bolsonaro como sucessor de Ramagem.
Segundo o servidor da Abin, a operação obteve o aval de diretores seguintes do órgão, incluindo o atual, Luiz Fernando Corrêa.
Em seu depoimento, o agente disse que um dirigente da Abin “apresentou pessoalmente” a operação para o atual diretor da agência. “Luiz Fernando teria vibrado, gostou muito, que era a primeira vez que se sentia numa atividade de inteligência”, relatou o servidor à PF.
Homem de confiança do presidente, Luiz Fernando Corrêa é delegado de Polícia Federal aposentado e chegou a comandar a corporação durante o segundo governo Lula.
A nomeação dele para comandar a Abin no terceiro governo Lula desagradou o atual diretor da PF, Andrei Rodrigues, que havia tentado emplacar um nome de sua confiança para o órgão. Nos bastidores da Abin, o avanço das investigações da PF sobre a atual gestão da agência é visto como um desdobramento dessa disputa de poder.
O foco inicial da apuração da PF foi o uso da estrutura da agência pelo ex-diretor Alexandre Ramagem para espionar adversários políticos do governo Bolsonaro e atuar em defesa dos filhos do então presidente. As provas apreendidas ao longo da apuração, entretanto, resultaram na descoberta de suspeitas de irregularidades envolvendo as gestões seguintes.
A Petrobras vai reduzir o preço médio do diesel vendido em suas refinarias em 4,6%, afirmou a presidente Magda Chambriard, nesta segunda-feira (31), a jornalistas.
Após a declaração, a estatal publicou um comunicado detalhando a redução, que a medida passa a valer nesta terça-feira (1°).
A estatal reduzirá seus preços de venda de diesel para as distribuidoras que passará a ser, em média, de R$ 3,55 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.
Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 0,94 / litro, uma redução de 20,9%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,45/ litro ou 29,0%.
kkkkkkkkkkkkkk vou usar esse desconto de R$0,17 pra viajar pra Europa
Aqui no RN vão é subir!
Sinal vermelho pra eles, é mesmo que sinal verde!
O abacaxi tá na janela!
O rato ruel a roupa do rei de Roma!
Entendem tudo ao contrário!
O STF (Supremo Tribunal Federal) leva, em média, 722 dias, quase 2 anos, para analisar ações penais, segundo levantamento realizado pela pesquisadora e professora da ESPM-SP Ana Laura Barbosa. O tempo médio de resolução do STF pode dificultar que o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja concluído ainda este ano.
A média diminui nos julgamentos de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso do ex-chefe do Executivo, para 605 dias. Desde 2023, os 20 processos penais sob responsabilidade de Moraes na 1ª Turma levaram, em média, 1 ano e 9 meses para uma decisão colegiada.
O levantamento, feito a partir da plataforma Corte Aberta do STF, constatou que, a partir de 2023, o tempo médio dos julgamentos colegiados passou a diminuir de maneira significativa. Segundo entrevista da pesquisadora ao Estadão, a queda pode ser explicada pela prioridade que o Supremo tem dado aos casos ligados ao 8 de Janeiro.
Bolsonaro já manifestou publicamente sua insatisfação sobre a tramitação de seu processo no STF. O ex-presidente alega que o Supremo, especialmente sob a condução de Moraes, tem agido de forma acelerada para impedi-lo de disputar as eleições presidenciais de 2026.
No dia 13 de março, disse que o “devido processo legal, por aqui, funciona na velocidade da luz” e insinuou que a alegada agilidade acontece porque ele estaria “em 1º lugar em todas as pesquisas de intenção de voto para Presidente da República nas eleições de 2026″. Ele está inelegível e impedido de concorrer nas próximas 2 disputas: 2026 e 2028.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares e atendem às suas diversas necessidades. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta segunda-feira 31, aponta que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.788.453.849 m³, o equivalente a 52,71% da capacidade total, que é de 5.290.307.815 m³.
O açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu (sangrou) na última sexta-feira, 28 de março. O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. O açude Dinamarca, situado em Serra Negra do Norte, também está com 100% de sua capacidade. A primeira sangria desse reservatório este ano foi registrada no dia 23 de janeiro.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do estado, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, correspondentes a 63,92% da sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. A barragem Oiticica, segundo maior manancial do RN, acumula 91.766.901 m³, o que representa 12,36% da sua capacidade total de 742.632.840 m³.
A barragem Santa Cruz do Apodi está com 415.993.750 m³, o equivalente a 69,37% da sua capacidade total de 599.712.000 m³. Já a barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 220.419.264 m³, correspondentes a 75,28% da sua capacidade total de 292.813.650 m³.
Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios monitorados pelo Igarn acumulam mais de 70% da sua capacidade. São eles:
Barragem de Poço Branco (75,60%);
Marechal Dutra (Gargalheiras), localizada em Acari (70,70%);
Trairi, em Tangará (73,56%);
Açude público de Cruzeta (83,28%);
Campo Grande, em São Paulo do Potengi (75,54%);
Riachão, em Rodolfo Fernandes (81,37%);
Pinga, em Cerro Corá (76,34%).
Por outro lado, onze reservatórios estão com menos de 10% de sua capacidade total. São eles:
Itans, em Caicó (0,61%);
Sabugi, em São João do Sabugi (6,55%);
Passagem das Traíras, em São José do Seridó (0,03%);
Esguicho, em Ouro Branco (4,51%);
Carnaúba, em São João do Sabugi (7,91%);
Japi II, em São José do Campestre (9,70%);
Jesus Maria José, em Tenente Ananias (3,45%);
Tourão, em Patu (9,48%);
Brejo, em Olho D’Água do Borges (5,76%);
Gangorra, em Rafael Fernandes (9%);
Mundo Novo, em Caicó (2,67%).
O monitoramento contínuo desses reservatórios é essencial para a gestão dos recursos hídricos do estado, garantindo abastecimento e segurança hídrica para a população potiguar.
O Ministério Público Federal arquivou o inquérito que apurava se o ex-presidente Jair Bolsonaro importunou uma baleia ao pilotar uma moto aquática perto dela em junho de 2023 em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, informou o advogado de Bolsonaro, Paulo Bueno.
A denúncia foi feita a partir de um vídeo publicado nas redes sociais em que um homem aparece com uma moto aquática perto de uma jubarte. Em depoimento à Polícia Federal, Bolsonaro confirmou ser ele. A lei brasileira impede que embarcações se aproximem a menos de 100 metros das baleias.
Na decisão de arquivamento, o MPF explica que não houve uma “demonstração inequívoca” na intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.
“Esta intenção no caso em análise, ainda que possa ter existido, não foi suficientemente demonstrada pelos elementos colhidos na investigação”, afirma o órgão.
O MPF disse ainda afirma os responsáveis já foram foram responsabilizados na esfera administrativa, já que Bolsonaro foi multado pelo Ibama pela importunação do animal.
Em março de 2023, a Polícia Federal concluiu o inquérito e não indiciou Bolsonaro nem seu assessor, Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do governo federal, que estava no passeio e também teve de prestar esclarecimentos sobre o caso.
Em depoimento à PF, Bolsonaro negou que tenha importunado a baleia e afirmou que “se limitou a apreciar o momento e realizar imagens”. O ex-presidente disse ainda que que se recorda “de ter adotado a precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”.
Na última sexta-feira (28), outra investigação contra Bolsonaro foi arquivada, a que apurava suposta fraude em certificados de vacinação da Covid. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para encerrar o caso.
Lembram da passagem bíblica??
JOÃO 8: 32.
Aprendam, antes de fazer juízo de valores.
Racista.
Negacionista.
Misógino.
Ladrão de jóias.
Importunação de Baleia.
Cartão de Vacinas.
Etc etc etc…
É muito mais fácil admitir que essa globo lixo não presta.
Tá ná cara.
Qual vai ser a próxima narrativa a cair ??
E ele oportuno uma obesa da globokkk que a globo agora defende raças etc… quando na década de 70, 80 e 90 os negros artistas eram bo mínimo escracos e empregados domésticos e gordo nao existía. Kkkkk agora faz monte …
O cantor e compositor pernambucano Geraldo Azevedo celebra suas oito décadas de vida e mais de 50 anos de carreira com a turnê comemorativa “Geraldo Azevedo 80 Anos”, que chega a Natal no dia 18 de maio, às 20h, no Teatro Riachuelo. Os ingressos já estão à venda a partir de R$ 100,00 na bilheteria do teatro e no site uhuu.com. A realização é da Viva Promoções.
No palco, acompanhado de sua banda, Geraldo Azevedo revisita sua trajetória com um repertório repleto de clássicos que marcaram sua carreira, como “Caravana”, “Dia Branco”, “Moça Bonita”, “Táxi Lunar” e “Bicho de 7 Cabeças”. As canções, que transitam entre o forró, o xote e a MPB, ressaltam sua poesia musical e as colaborações marcantes com artistas como Alceu Valença, Zé Ramalho, Capinan e Renato Rocha.
Natural de Petrolina, cidade às margens do Rio São Francisco, Geraldo Azevedo construiu sua identidade musical com influências do sertão e da cultura popular nordestina. Desde a infância, inspirado pela mãe, Dona Nenzinha, e pelo pai, que lhe fez o primeiro violão artesanal, o artista desenvolveu sua sensibilidade e talento, consolidando-se como um dos grandes nomes da música brasileira.
A turnê “Geraldo Azevedo 80 Anos” percorre o Brasil ao longo de 2025, celebrando sua história e emocionando diferentes gerações de fãs. Em Natal, o público terá a oportunidade de vivenciar uma noite especial de memória, afeto e conexão com a obra de um dos mais icônicos representantes da música nordestina.
Serviço
Show: Geraldo Azevedo – Turnê “80 Anos”
Data: 18 de maio de 2025 (domingo)
Horário: 20h
Local: Teatro Riachuelo – Natal/RN
Ingressos: Bilheteria do teatro e uhuu.com
Realização: Viva Promoções
No mundo das repartições, onde a burocracia é deusa e a moral vive encostada numa cadeira quebrada, o escândalo nem sempre grita. Às vezes, ele sussurra, com timbre de ofício e carimbo quente em diárias operacionais. Em Natal, no coração do sistema penitenciário estadual, esse sussurro virou documento. E tem data, número de protocolo e um cheiro antigo de repetição.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte recebeu uma denúncia anônima. Era sobre dinheiro. Sempre é. Diárias operacionais. Gratificações escondidas debaixo do tapete da legalidade. A suspeita: diretores, vice-diretores, chefes de tudo quanto é setor, e até os da Corregedoria — inclusive em home office — estariam embolsando valores como se estivessem na linha de frente do caos. Mas estavam mesmo era atrás de mesas, às vezes de suas casas.
A 70ª Promotoria de Justiça abriu o que chama de Notícia de Fato nº 02.23.2131.0000031/2025-83. Queria explicações da SEAP. Mandou ofício. O secretário atual teria quinze dias para contar sua versão. Mas o que interessa mesmo é o que veio no parecer do Ministério Público de Contas, que deu nome ao que antes era apenas murmúrio institucional.
Pedro Florêncio Filho, ex-secretário da pasta, surgiu nos autos como o homem que firmou o acordo. Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado em 2019 com o MPRN, para legalizar o ilegal sob a justificativa da emergência: o sistema estava colapsado, os servidores exaustos, e o dinheiro era uma forma de aliviar a pressão. Só que a exceção virou rotina.
O MPC foi taxativo: o TAC não podia eternizar o descontrole. Ele era emergencial, transitório, mas virou estratégia de gestão. E aí está o coração da irregularidade: o pagamento de diárias operacionais como substituto de gratificações, o estouro do limite legal de 20 diárias por mês (ou 10, para quem trabalha em regime de plantão de 24h), e a ausência total de controle sobre voluntariedade e jornada de trabalho.
A Sacanagem das Diárias Operacionais
A auditoria confirmou:
– 30% da folha da SEAP foi gasta com diárias operacionais entre janeiro e junho de 2022;
– Servidores administrativos, motoristas de van, policiais cedidos a outros órgãos e familiares de gestores recebiam como se estivessem em campo de batalha;
– Gente em teletrabalho também ganhou, sem fiscalização alguma;
– Diretores e vice-diretores recebiam as diárias como forma de compensação pela ausência de funções gratificadas, o que contraria frontalmente a Lei Complementar nº 664/2020.
Essa lei é clara como o sol de meio-dia: quem recebe por “subsídio” não pode ganhar nenhuma gratificação extra. Nem prêmio, nem adicional, nem nada. Só o que a lei diz. Mas a prática virou outra: alguns dobravam o salário com diárias, como se o regime de plantão fosse balcão de negócios e não escala de trabalho.
O parecer do MPC é um tapa com luva de acórdão: a SEAP precisa suspender imediatamente os pagamentos irregulares, comprovar voluntariedade, revisar as jornadas e, sobretudo, parar de usar diária como atalho para pagar função de chefia.
E assim, sob os escombros da legalidade, o que deveria ser exceção virou uma espécie de economia paralela dentro do Estado. Uma economia que veste o fardamento da lei, mas dorme com a lógica do privilégio.
Há inocentes nos porões do poder. Mas há os que se fazem de técnicos enquanto gozam como amantes dos atalhos. São esses que, noite após noite, dormem com a consciência tranquila e a conta bancária cheia, convencidos de que o crime só existe do lado de fora da grade.
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